O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alberto Silva, Sr.ªs e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade para registrar a presença do Presidente da República, amanhã, na grande festa da Revolução Francesa, 14 de julho.

Há 216 anos, os franceses colocaram essas idéias fantásticas que percorreram o mundo de liberdade, igualdade e fraternidade. A festa dos franceses é a festa também de todos os povos que lutam por essas idéias. E, amanhã, estarão lá o Presidente Lula e a Força Aérea Brasileira participando porque este é o ano do Brasil na França.

Faço este registro, Sr. Presidente, porque o meu Estado, o Amapá, faz parte do Platô das Guianas. É a Guiana brasileira o Amapá. Junto à Guiana brasileira, dividido pelo rio Oiapoque, está a região da Guiana Francesa, o Suriname e a República da Guiana. Então essas quatro regiões são as mais isoladas do planeta. O Amapá está na margem esquerda do rio Amazonas e forma essa imensa região isolada ali. E, para sair do isolamento - V. Exªs sabem que este é um país que não olha para o Norte, é um país com o olhar voltado para o Sul - em 1995, buscamos estabelecer uma cooperação com a Guiana Francesa, com que, como a história nos mostra, tivemos litígio durante muitos anos. Uma região importante do nosso Estado que compreende a margem do Araguari até a margem esquerda do rio Oiapoque era contestada pelos franceses, mas, finalmente, em 1900, isso foi resolvido. Todavia, ao longo do séc. XX, ficamos sem conversar, e, a partir de 1995, passamos a reconhecer o departamento francês da Guiana como uma região da União Européia, uma região da França, e estabelecemos uma ampla cooperação.

Essa cooperação teve uma data importante. Em 1996, na renovação do acordo do Quadro de Cooperação Franco-Brasileira, nós escrevemos, na cláusula sexta, uma cooperação regional, ou seja, a cooperação entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa que se estendeu pelos domínios mais variados: cooperação na área da pesquisa, na área da tecnologia, da saúde, do meio ambiente, da comunicação, da segurança pública, do transporte e da energia.

Só para destacar, em 1995, quando nós iniciamos...

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Há um orador na tribuna, solicito silêncio.

Há um orador na tribuna.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Continue, Excelência.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Ao relevar aspectos dessa cooperação, gostaria de destacar a BR-156, estrada que liga o Amapá,...

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Continue, Sr. Senador.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado.

Parece feira livre aqui, não é?

            A BR que liga Macapá a esses países do Platô da Guiana. Em função dessa cooperação também, evidentemente, o Amapá terminou adotando a língua francesa como sua segunda língua, e a Guiana, a língua portuguesa como sua segunda língua.

Fizemos cooperação no campo da energia. Nós temos hoje um projeto completamente aprovado, já com aceitação do Ibama e do Exército brasileiro, que cedeu uma área para se poder implantar uma pequena central hidroelétrica no Município de Oiapoque, que hoje sofre por falta de energia. Falta a Eletronorte estabelecer um contrato com uma empresa franco-brasileira para que possamos iniciar essas obras. Portanto, essa cooperação para nós é fundamental.

No entanto, há situações que precisam urgentemente ser resolvidas, como por exemplo a presença da Polícia Federal lá na fronteira. Temos apenas três agentes da Polícia Federal para cobrir uma extensa área de fronteira, de 600 quilômetros.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI. Faz soar a campainha.) - Conclua, Senador.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (PSB - AP) - Pois não, Sr. Presidente, vou já concluir.

Destaco também, Sr. Presidente, que, neste encontro em Paris amanhã, será assinado pelo Presidente Chirac e pelo Presidente Lula a formação de uma comissão técnica que vai lançar o edital para a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, que vai ligar a estrada, a BR-156 à estrada RN-2, que vem de Caiena até São Jorge.

Quero me congratular com o povo da Guiana, por intermédio do Sr. Presidente do Conselho Regional da Guiana, Antoine Karan, um entusiasta da cooperação entre as nossas regiões, e com o povo do Amapá, pelo dia de amanhã. Definitivamente, foi uma idéia que começou em novembro de 1997, com o encontro entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Presidente Jacques Chirac lá em São João do Oiapoque; desse encontro surgiu todo o processo de cooperação intenso que vivemos na região.

Obrigado, Sr. Presidente.