O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que faço esse pronunciamento, para ressaltar uma iniciativa da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 4^a Região - AMATRA - IV, que considero da maior relevância cívica.

Os Magistrados da Justiça do Trabalho realizaram uma obra de muita utilidade para os trabalhadores, a Cartilha do Trabalhador.

            O direito ao trabalho é garantia fundamental de todo cidadão brasileiro. A valorização do trabalho humano é um dos fundamentos republicanos expressos pela Constituição Federal.

O objetivo da Cartilha do Trabalhador feita pela AMATRA é oferecer aos trabalhadores um instrumento que facilite sua vida.

É uma publicação de fácil leitura e divulga os direitos trabalhistas legalmente assegurados.

A Cartilha faz parte de um projeto maior denominado “O DIREITO DO TRABALHADOR PEDE CARONA’ que tem como proposta central divulgar os direitos trabalhistas legalmente assegurados e facilitar seu exercício”.

A concretização desse projeto, Sr. Presidente, acontece exatamente no ano em que a AMATRA-IV completa 40 anos de existência e coroa a sua trajetória de luta em defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

Aproveito a oportunidade para parabenizar essa importante entidade e exaltar sua ação profissional e compromisso cívico em prol do desenvolvimento da cidadania trabalhista no nosso país.

É importante ressaltar, senhor presidente, nobres colegas, que a AMATRA IV demonstrou, ao realizar esse trabalho, uma capacidade de mobilização social significativa, pois reuniu muitos importantes colaboradores para trabalharem em prol da cidadania.

Sr. Presidente, a afirmação da AMATRA IV de que “Somente quem conhece o seu direito pode defendê-lo” é, além de verdadeira, um pressuposto fundamental para a convivência democrática entre cidadãos e instituições.

Somente teremos uma democracia participativa e substancial se as informações forem compartilhadas por todos os interessados e houver melhoria significativa na educação cívica.

Essa Cartilha do Trabalhador serve bem a esses propósitos, pois informa direitos e viabiliza o acesso a informações importantes.

Senhor presidente, na minha opinião, o Brasil precisa de muitas iniciativas similares a essa que a AMATRA IV nos presenteou, para que a vida dos cidadãos melhore e as instituições aperfeiçoem seu funcionamento.

Essa é a expectativa de todos que almejam um Brasil melhor e mais democrático, no qual o trabalhador possa, de fato, ser valorizado. Assim construiremos uma república sólida e baseada na convivência fraterna e democrática.

Encerro minhas palavras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parabenizando, mais uma vez, a AMATRA IV e aos trabalhadores gaúchos que têm, agora, um instrumento efetivo para acessar seus direitos trabalhistas. Solicito a Vossa Excelência que faça constar dos anais do Senado a Cartilha do Trabalhador oferecida pela AMATRA IV.

Muito obrigado

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Cartilha do Trabalhador”.