O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a rigor o que vou falar, neste momento, representa uma complementação à fala do Senador José Jorge pela importância que tem esse tema, que é a questão energética do Nordeste.

Inicialmente, quero me dirigir ao novo Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Aliás, acredito que S. Exª, ao tomar posse, deve ter tomado conhecimento do nosso convite feito a S. Exª para vir ao Senado da República nos explicar exatamente o que está acontecendo com a questão do gás e, sobretudo, com o Gasene, o gasoduto que interliga o Sudeste ao Nordeste.

Queria também, ainda me dirigindo ao Ministro, comentar alguns aspectos do discurso de posse de S. Exª em alguns pontos que, - confesso - tenho preocupação. A minha primeira preocupação, Senador Jose Jorge, é porque, no discurso de posse do novo Ministro, não há nenhuma referência ao Gasene. É bem verdade que, em entrevistas posteriores, S. Exª se referiu ao Gasene e à sua inauguração, que seria para 2007, o que não acho que tenha, nesse momento, a menor viabilidade, mesmo porque a Petrobras já suspendeu o processo atual. A Petrobras assim procedeu, porque avalia, segundo reportagem publicada no jornal Valor e intitulada “Petrobrás cancela pareceria para o gasene”, diz:

A Petrobrás avalia não levar adiante a sua pareceria com a chinesa Sinopec Internacional Petroleum na construção do gasoduto Norte-Sul (Gasene), que escoará o gás natural das bacias de Campos e Santos para o Nordeste. A estatal pensa em refazer a licitação internacional para o projeto, por conta de divergências com seus parceiros quanto aos valores da obra.

Ora, se há divergências, e se esse projeto foi, como sabemos, anunciado em vários órgãos da imprensa como suspenso ou cancelado, dificilmente, Ministro Silas Rondeau, ele poderá ser inaugurado em 2007. Então, a nossa grande preocupação é justamente não trabalharmos com fontes ou de informações diferentes, ou de datas diferentes, criando uma expectativa que, a rigor, não existe.

Nessa questão toda relacionada ao Gasene é preciso deixar claro uma outra questão, também relacionada ao Nordeste sobre o abastecimento local. Quero dizer que isso é muito limitado, tendo em vista o crescimento de sua oferta local e pouca produção de gás no Nordeste inteiro. Tem-se uma produção pequena em Sergipe, na Bahia - e a da Bahia está sendo aumentada, mas com um tipo de gás que dificilmente pode ser transportado para o resto do Nordeste, por ele ser muito rico em nitrogênio, o que dificulta também a sua utilização como gás veicular. Portanto, há uma série de problemas que - acho - que precisam ser tratados de forma muito clara. Não podemos admitir conhecer esse assunto, esses detalhes, por meio de notícias dispersas em jornais.

Sr. Ministro, dirijo-me a V. Exª ,nesse momento, para tratar desse tema no discurso feito por V. Exª e também de alguns outros pontos. Aqui, refiro-me à questão dos leilões de energia, que serão feitos até o final do ano. V. Exª coloca que serão licitados empreendimentos com licenças prévias aprovadas, além da energia das usinas existentes e geração de biomassa.

Estamos tratando aqui de três assuntos, a rigor completamente diferentes, que não podem ser misturados. Uma coisa é o leilão de uma energia já existente - essa não conta, já existe. A nossa preocupação é com o leilão da energia nova, de dezembro de 2005 para entrega em 2010. Se admitirmos que são necessários pelo menos seis meses para fazer o equacionamento financeiro de algum projeto dessa natureza, seja usina hidrelétrica, seja usina termelétrica, estaríamos iniciando obras dessas usinas somente em meados de 2006 para entrega em 2010, o que representa apenas três anos e meio de prazo para entrega dessa energia. E isso só pode ser feito por meio de térmica, que, neste País, não existe - o carvão é uma coisa limitada ao Sul -, de forma que só poder ser a gás.

No entanto, temos imensos problemas com o gás, como bem salientou aqui o Senador José Jorge, em especial no tocante a todo esse problema da Bolívia, bem como a todo o problema do Campo de Mexilhão, onde é preciso fazer um esforço de guerra para que, efetivamente, ele entre em operação em 2008, mesmo que tenha reduzida a sua perspectiva de operação - e acredito até que ele seja menor do que efetivamente foi anunciado anteriormente.

Contudo, o que precisamos ter claramente é uma definição do que pode entrar de energia nova. Se não tem gás, é preciso que deixe também claro o que é, Sr. Ministro, e não colocado dessa forma, com esse leilão em que se reúne energia existentes, de licenças prévias aprovadas... Quanto a essas licenças prévias aprovadas, certamente, V. Exª se refere a usinas hidroelétricas. É quase impossível se fazer uma usina hidroelétrica no prazo de três anos e meio, ou quatro anos. Conheço duas que foram feitas, mas isso não pode ser tomado como um padrão. Então, isso é um problema.

V. Exª também fala da geração de biomassa. Entendo que, nesse caso, para atendimento de um crescimento constante, sustentável do parque energético brasileiro, podemos contar com a biomassa como uma coisa complementar, mas nunca como uma base de atendimento para, num primeiro ano, crescer 3000 megawatts; num segundo, mais 3000. Não vejo efetivamente como isso pode ser feito, mesmo porque não acredito que possa haver um programa consistente de crescimento do parque energético nacional que esteja produzindo energia como um subproduto, como uma coisa complementar, secundária e não como a sua atividade principal.

Além do mais, só se pode contar com essa energia da biomassa sobretudo no Estado de São Paulo, alguma coisa no Nordeste. E o resto do País, que não tem a produção de cana-de-açúcar, como vai ficar? Ademais, essa é uma energia que não se pode usar o ano inteiro, porque ela só existe no tempo de safra. Então, ela tem enormes limitações. Tem enormes vantagens, quando complementar, mas tem imensas desvantagens para ser o produto principal.

Na verdade, ainda existe um outro aspecto: a questão de financiamento desses projetos. Entendo que se trata de um setor que já conta com um endividamento grande junto ao BNDES, sendo difícil continuar com essa política.

Existe um outro aspecto, Sr. Ministro, para o qual também gostaria de alertar. V. Exª destaca aqui que está caminhando para um grande momento, que é o fim da exclusão elétrica no País. Entendo que é um grande projeto, mesmo porque tinha que entender assim, pois calcado foi esse projeto num projeto de minha autoria, que tramitava no Senado.

Às vezes, neste Governo, parece que o mundo começou em 2003. Já se tem dito isso aqui. Então, um milhão de pessoas já estariam sendo atendidas - acho muito importante que seja -, mas quero lembrar também que o Programa Luz no Campo, que foi do outro Governo, seguramente já levou luz para cerca de três milhões de pessoas. Portanto, o mundo não começou em 1º de janeiro de 2003.

Acho que é um programa importante, excepcional, é dessa inclusão de milhões de pessoas que não contam com energia...

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Terminarei em dois minutos.

Mas só queria lembrar essa questão da universalização. Nessa conversa que estamos tendo, Sr. Ministro, quero dar um conselho a V. Exª: subsidie mais, porque sem subsidiar - e V. Exª tem condições de fazer isso - será muito difícil levar energia para esse interior do Brasil. Talvez São Paulo, as regiões mais desenvolvidas não precisem de subsídio, mas vamos precisar de muito subsídio no Nordeste, no Amazonas, em Rondônia, com certeza. E hoje há possibilidade de se fazer isso. Entendo que é preciso efetivamente que isso seja feito.

Por último, quero dizer a V. Exª, Sr. Ministro, que o Ministro interino, que antecedeu V. Exª, acerca da política de gás disse que enviaria ao Congresso uma nova lei...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Um minuto para terminar.

Quero dizer a V. Exª - e V. Exª deve saber - que existe um projeto meu sobre lei de gás, bastante detalhado, com uma visão de mercado. É preciso que essa visão de mercado seja colocada porque, com tantos problemas que já temos na área regulatória, esse projeto permitirá trazermos novos investimentos para o País na área de gasoduto - na área de gás.

Entendo que qualquer outro projeto que venha do Governo, se for diferente desse, na sua linha geral, vai trazer a visão monopolista e de reserva de mercado da Petrobras, fazendo com que se perpetue esse problema do gás que existe até hoje, por essa deficiência que sempre existiu na Petrobras, ao lado de todas as eficiências que a Petrobras tem.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.