O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna, para falar sobre as novas medidas que estão para acontecer quanto ao desmatamento na Amazônia.

Antes, porém, como não pude fazer apartes ao Senador José Jorge e ao Senador Rodolpho Tourinho, quando falaram da geração de energia elétrica, seja de hidroelétrica, seja pelo aproveitamento do gás natural, porque o tempo era muito curto e não quis interrompê-los, quero abordar esse assunto.

O Ministério de Minas e Energia precisa começar a trabalhar imediatamente na implantação desses projetos. Chega de discutir o setor elétrico nacional! Precisamos, com urgência, de uma agenda positiva para este País.

O Brasil está mergulhado em crise. Alguns Estados estão mergulhados em crise, mas, se apenas discutirmos as crises que estão ocorrendo neste momento, o País vai parar, e o sofrimento do nosso povo vai ser maior lá na frente. Se já há problemas hoje, eles tendem a agravar-se cada vez mais. Está na hora de o Governo Federal, por meio de seus Ministros, começar a colocar em prática os programas que estão estabelecidos, como os que dizem respeito à área de infra-estrutura nacional - ferrovias, rodovias, portos, geração de energia elétrica -, para sustentar o crescimento econômico do nosso País.

Cito os projetos de Rondônia, o gasoduto Urucu-Porto Velho, que, há mais de três anos, se arrasta por falta de licença ambiental do Ibama. Ora é o Ministério Público Federal, ora é o Ibama que é moroso nas suas ações, e o gasoduto não sai. Enquanto isso, Sr. Presidente, só Rondônia queima 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia nas térmicas. Em uma única térmica que gera 360 megawatts, queima-se mais de 1 milhão de litros de óleo diesel por dia, sem falar nas outras térmicas da Eletronorte e da Ceron no Estado.

Imaginem o Estado do Amazonas! Não tenho este dado, Senador Gilberto Mestrinho, mas deve passar de 2 milhões de litros de óleo diesel por dia a quantidade queimada nas térmicas que abastecem o grande pólo industrial de Manaus. Enquanto isso, as obras ficam paradas, à espera de uma ação mais rigorosa do Governo Federal.

Falo também das usinas do Madeira: usina de Jirau e usina de Santo Antônio. Os projetos estão prontos. Já foram entregues na Aneel e no Ibama. Esperamos, com ansiedade, a liberação imediata do licenciamento ambiental para iniciar as obras das usinas do Madeira, do Jirau e de Santo Antônio, que não gerarão energia somente para Rondônia, mas para o Brasil. E também do gasoduto Urucu-Porto Velho e da usina de Belo Monte, cujo projeto autorizativo teve aprovação em tempo recorde na Câmara dos Deputados e no Senado da República esta semana, para reestudo do projeto ambiental da usina de Belo Monte.

Faço essa introdução por não ter podido apartear os pronunciamentos dos Senadores José Jorge e Rodolpho Tourinho, que falaram sobre o setor elétrico.

Sr. Presidente, abordo agora a questão do desmatamento da Amazônia. É claro que existem muitos excessos. Precisamos conter esse excesso de desmatamento sem licenciamento ambiental e de agressão ao meio ambiente na nossa querida Amazônia. Mas temos que agir com cautela. Não podemos fazer uma ruptura brusca como a que se anuncia neste momento pelo Ministério do Meio Ambiente.

Trago matéria veiculada hoje pelo Correio Braziliense, que diz:

Medidas contra desmatamento prevêem suspensão de corte de árvores [não apenas de corte raso, mas de corte de árvores] em áreas maiores do que três hectares por até um ano.

Três hectares é uma pequena chácara. Então, é claro que vai atingir 99,9% das propriedades da Região Amazônica.

A matéria diz o seguinte:

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem que o Governo deve lançar na próxima semana novas medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia. Dentro das ações divulgadas, está a decretação da suspensão da autorização de corte de árvores em áreas maiores do que três hectares. A expectativa é de que a suspensão demore até um ano, prazo calculado para se criar uma espécie de “blindagem” contra desmatamentos ilegais. As medidas serão anunciadas pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Mais na frente, acrescenta a reportagem:

(...) Ontem, Marina evitou usar o termo moratória para definir a decisão de suspender as autorizações para desmatamento. “Este é um processo de freios, que vai perdurar até que um sistema melhor de proteção seja implementado”, afirmou.

O Sr. Mozarildo Calvalcanti (PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, quando V. Exª julgar conveniente, eu gostaria de fazer-lhe um aparte.

O SR. VALDIR RAUPP(PMDB - RO) - Daqui a um minuto, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

Já começaram os protestos.

Pesquisador assistente do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), o engenheiro florestal Marco Lentini reconhece que a decretação da moratória pode ser uma medida importante para reduzir os desmatamentos na floresta amazônica, mas desde que venha acompanhada de outros atos, como a liberação dos planos de manejo que estão brecados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Até as empresas certificadas estão tendo dificuldades”, alerta Marco Lentini.

Uma moratória dos desmatamentos na Amazônia, agora, na avaliação de Marco Lentini, terá graves repercussões na indústria madeireira. “Está começando a safra. A medida do governo é bem intencionada, mas a indústria não terá como se suprir de matéria prima”, alerta o pesquisador”. (sic)

Ainda esta semana, fiz um pronunciamento neste sentido, que o Ibama não tem liberado planos de manejo para as madeireiras sérias do Estado de Rondônia e de toda a Amazônia. Então, a situação é muito grave.

Concedo o aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti e, logo em seguida, ao Senador Gilberto Mestrinho.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, V. Exª, como ex-Governador do Estado de Rondônia, um Estado que obteve um desenvolvimento muito importante para o Brasil, assim como o Senador Gilberto Mestrinho, por três vezes Governador do Amazonas, e eu que nasci num Estado da Amazônia, no Estado mais ao extremo norte da Amazônia, temos realmente que tomar as rédeas dessa discussão e não deixar que uma cabeça só, assessorada por um monte de cabeças “ongueiras”, imponha à Amazônia uma política que não serve àquela Região nem ao Brasil. Uma política que na verdade é fundamentalista, “talibânica”, radical, como são radicais os xiitas e os outros fundamentalistas do Oriente. Não é tirando o sofá que vão se resolver os crimes ambientais que acontecem na Amazônia. O que temos que ter é realmente racionalidade, encontrar um meio-termo nessa história. Então, essa história de moratória não dá certo em coisa nenhuma. Sou completamente contra, e acho que a Ministra tem que deixar de lado seu radicalismo, S. Exª é realmente radicalista, fundamentalista, “talibânica” nessa questão. S. Exª não consegue evoluir para uma discussão entre contrários, não admite que alguém pense diferente, e há ainda seu marido, que também é um “ongueiro”, e há mais um conjunto de “ongueiros” que hoje tomam conta do Ministério do Meio Ambiente. Um dia desses tive oportunidade de defender o aumento e a carreira dos funcionários do Ibama, porque acho que esse órgão é importante, sim, mas ele não pode se transformar, digamos assim, num mosqueteiro do mal - os três mosqueteiros do mal na Amazônia seriam o Ibama, a Funai e o Incra. Temos que ter esses órgãos trabalhando a favor do Brasil, a favor dos amazônidas, das pessoas que realmente moram na Amazônia, e não desses institutos que estão em São Paulo, no Rio de Janeiro, os ambientalistas da Avenida Paulista e de Ipanema. Portanto, V. Exª faz muito bem em trazer essa questão à discussão. E temos que tomar as rédeas dessa discussão. Nós, Parlamentares da Amazônia, aqui no Senado Federal, pelo menos, que é a Casa da Federação, não podemos mais deixar que essas coisas sejam feitas por uma cabeça só, a mando de várias cabeças “ongueiras”.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª que é Relator da nova Lei Florestal que está tramitando no Senado Federal, após ter tramitado na Câmara dos Deputados. Por que não se assentarem o Congresso Nacional e o Ministério do Meio Ambiente para discutir, já aperfeiçoando essa nova lei, a inserção de algumas restrições no desmatamento de corte raso? Agora, jamais proibir os planos de manejo, o abate das árvores adultas, que não têm muito utilidade na nossa Floresta Amazônica, que podem gerar milhares de empregos, como vêm gerando em toda a Amazônia.

Concedo o aparte ao nobre Senador Gilberto Mestrinho.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Nobre Senador Valdir Raupp, V. Exª está abordando um tema da maior importância para a Amazônia e para o País: o chamado desmatamento, que vem sendo objeto de noticiários meio escandalosos, como se fosse o fim do mundo. Em primeiro lugar, é preciso ter a noção do tamanho da Amazônia. Trata-se de uma região de 550 milhões de hectares, ou seja, vinte vezes a França. No ano passado, houve um desmatamento, segundo a imprensa, de 25 mil quilômetros quadrados. Isso seria grave se se repetisse anualmente e não nascesse uma árvore na Amazônia. Mas é impossível, porque a árvore é uma matriz de gás carbônico, e a Amazônia tem a maior concentração de gás carbônico sobre a atmosfera do Planeta. Sendo pesado, o gás carbônico desce - daí a Floresta Amazônica. Por isso, é impossível não nascer uma árvore na Amazônia. Então, levaríamos 200 anos. Nessa altura, as florestas imensas que estão sendo plantadas na China já estariam dominando o mundo, como hoje um país pequenino, do tamanho de um quintal da Amazônia, a Finlândia, domina praticamente o mercado. Em produtos madeireiros, tem uma receita de US$18 bilhões anualmente. Aqui falamos muito na Nokia, e em seus telefones. A Nokia começou como empresa madeireira e, explorando madeira, transformou-se numa das maiores empresas do mundo. O mundo desenvolvido se fez assim. Então, querer engessar a Amazônia para servir a interesses que não são os nossos - na verdade, é o que ocorre -, somente engana aos ambientalistas freqüentadores da Daslu. Essa é a realidade. Não queremos, absolutamente, desmatar a Amazônia, não queremos usar corte raso na Amazônia. Ainda me lembro da Eco-92, quando o então Presidente Bush veio aqui, o pai,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Um momentinho, Sr. Presidente. Ele ia fazer uma discurso na Eco-92 e, por uma coincidência, sei lá por quê, sua assessora principal me procurou para dar uma vista no discurso dele, e vi lá a questão do corte de árvores. E disse: ele tem de proibir nos Estados Unidos o corte raso. Quer dizer, o corte raso é que faz mal a nós. O corte, como o homem sempre fez, à altura do peito, é benéfico, porque a árvore rebrota, ou os filhos dela crescem. Essa é a realidade. A Floresta Amazônica se conservou assim. Há mais de 50 anos, o principal combustível era a madeira, a lenha, e, pela existência do machado - não havia equipamentos na época -, o homem cortava à altura do peito. Assim, a floresta continuava a crescer sempre e renovar-se, e o que faz bem à Amazônia é renovar a floresta; não é o desmatamento. A renovação da floresta é que faz bem à Amazônia e à atmosfera, pois retira gás carbônico da atmosfera. Se queremos evitar o aquecimento do Planeta, de que se está a falar tanto, temos de fazer o remanejamento da Floresta Amazônica e das outras florestas do mundo. Isso tem de ser feito, porque é a maneira de absorver o gás carbônico, que aquece a terra. Então, V. Exª está de parabéns por abordar esse assunto, e estou inteiramente solidário com a posição de V. Exª quando critica o Ministério do Meio Ambiente. Este, sim, é um mal ambiental.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, nobre Senador Gilberto Mestrinho. V. Exª não imagina a felicidade que sinto neste momento, de ouvir de V. Exª essa aula sobre a Amazônia. V. Exª foi Governador por três vezes do Amazonas, o Estado mais preservado do mundo; é o maior Estado do Brasil e deve ser o maior Estado do mundo - não deve haver Estado em outro país do mundo maior do que o Amazonas, que deve ter 98% das suas florestas intactas.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - 98%.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - O Senador confirma que são 98%. Isso é uma prova de que V. Exª tem um carinho todo especial pela Amazônia, pelo meio ambiente e, no entanto, está contra essa medida que deve ser tomada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Creio que isso deve ser mais discutido, Sr. Presidente, Senador Juvêncio da Fonseca, que é de um Estado vizinho da Amazônia, do grande Pantanal, Mato Grosso do Sul. Queremos, sim, preservar o meio ambiente e restringir, de certa forma, o corte raso e indiscriminado.

(Interrupção do som.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) -Só mais um minutinho, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - V. Exª dispõe de mais um minuto.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Não podemos sacrificar milhares e milhares de empregos, Sr. Presidente. O desemprego já está acontecendo hoje em larga escala no meu Estado, Rondônia, e em todos os Estados da Amazônia onde há exploração de madeira. Algumas madeireiras em Rondônia exploram 200 mil hectares de floresta sem derrubar um hectare, extraindo com plano de manejo. A Manoa é uma empresa séria, como tantas outras em Rondônia, empresas menores, mas sérias, que querem explorar madeira adulta com plano de manejo. No entanto, o Ibama não dá essa licença para as madeireiras explorarem, continuando a gerar empregos.

Então, esse é o nosso protesto. Não vamos aceitar - e tenho certeza de que toda a Bancada de Rondônia e dos demais Estados amazônicos não vão aceitar isto - simplesmente proibir o corte de uma árvore durante seis meses ou um ano, que seja.

Muito obrigado, Sr. Presidente.