O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Juvêncio da Fonseca. Agradeço aos Senadores Flexa Ribeiro e Mão Santa pela permuta.

Sr. Presidente, registro a presença, no plenário do Senado, do editor internacional do New York Times, Etham Beronner, acompanhado do correspondente do jornal New York Times, no Brasil, Sr. Larry Rotter, que hoje visitam esta Casa.

Sr. Presidente, gostaria de transmitir a preocupação de todos nós, brasileiros, com o desenvolvimento dos problemas que ocorrem no Brasil e no mundo, especialmente porque hoje, dia 14 de julho, o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Paris, acompanhando, no dia de hoje, os festejos da Revolução Francesa e da Queda da Bastilha, quando os franceses resolveram dizer um basta a um sistema que consideravam despótico e proclamaram os seus anseios de liberdade, igualdade e fraternidade. É muito importante o convite do Presidente da França, Sr. Jacques Chirac, ao Presidente Lula para acompanhar o os festejos destes grandes anseios que, em verdade, são de toda a humanidade - de liberdade, igualdade e fraternidade.

Prezado Senador Mozarildo Cavalcanti, neste momento, preocupamo-nos com os problemas brasileiros que afligem o Congresso Nacional, bem assim com os problemas relativos à paz no mundo. Infelizmente, praticamente todos os dias - ontem mesmo a imprensa registrou - bombas estão explodindo: ali em Londres, há poucos dias; e em Bagdá, onde crianças que estavam em uma fila para receber doces de soldados norte-americanos, foram vítimas de uma explosão que matou um soldado norte-americano e 26 crianças.

Ora, Sr. Presidente, como se poderá resolver esse problema?

Nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, vou conceder o aparte a V. Exª, mas gostaria de desenvolver um ponto.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Na hora em que V. Exª entender oportuno.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sim, eu só gostaria de desenvolver um pouco mais esse ponto. Eu estava justamente conversando com o Sr. Etham Beronner e o Sr. Larry Rother sobre a proposição que fiz a Sérgio Vieira de Mello, em 26 de maio de 2003, quando o cumprimentei por ter sido designado coordenador das ações da ONU no Iraque. Disse-lhe que seria muito interessante propor aos iraquianos que adotassem um sistema semelhante ao que existe no Alasca, onde existe um fundo permanente desde os anos 70.

A proposta relativa a esse fundo foi colocada pelo Governador Jay Hammond, em 1976, quando disse - e V. Exª poderia fazê-lo também para o Piauí, Senador Mão Santa - que era preciso pensar não apenas na geração presente, mas na geração vindoura. Como tinham uma riqueza importante, uma grande reserva de petróleo recém-descoberta, ele sugeriu que fossem separados 50% dos royalties decorrentes da exploração dos recursos naturais para formar um fundo que a todos pertenceria. A proposta foi aprovada por referendo popular na proporção de 2 para 1 e também pela assembléia legislativa local sob a forma de uma emenda à Constituição.

Assim, todos os anos, desde 1980, esses royalties passaram a ser investidos em títulos de renda fixa, US Bonds, ações de empresas do Alasca, assim contribuindo para diversificar sua economia, a dos Estados Unidos, economias internacionais e fomentar empreendimentos imobiliários. Aquele fundo evoluiu de US$1 bilhão de patrimônio líquido para US$ 30 bilhões hoje.

Cada pessoa residente no Alasca, desde que por mais de um ano, passou a receber, desde os anos 80, valor correspondente a sua participação naquele fundo. Primeiro esse valor era de US$300, depois US$400, US$500, até chegar a cerca de US$1000 per capita hoje. Então, uma família de pai, mãe e quatro crianças recebe, se residente no Alasca, em decorrência de seu direito de partilhar da riqueza da Nação, do direito de ser sócia da Nação, US$6000.

Sei que o Senador Mão Santa fica preocupado, pensando que no que diz a Bíblia: São Paulo já dizia que as pessoas precisam suar, trabalhar para receber alguma remuneração. Senador Mão Santa, aquelas pessoas que detêm o capital, têm o direito de receber juros, lucros e aluguéis, e podem receber esses rendimentos mesmo sem trabalhar. Mesmo assegurando aos mais ricos o direito de receber rendimentos sem trabalhar, eles costumam trabalhar, porque é próprio do ser humano querer progredir. O Sr. Antônio Ermírio de Moraes, por exemplo, trabalha voluntariamente na Beneficência Portuguesa e coloca suas crianças, filhos e netos, na escola, porque deseja o seu progresso.

Por que não assegurar a todos o recebimento de um modesto rendimento como um direito associado à cidadania? Esse sistema fez do Alasca o mais igualitário dos cinqüenta estados norte-americanos, trata-se de uma experiência bem sucedida.

Tendo isso em mente, propus a Sérgio Vieira de Mello que apresentasse essa sugestão aos que administrariam o Iraque. Ele achou ótima a idéia e, inclusive, começou a conversar ali com o então administrador da Autoridade Provisória da Coalizão no Iraque, o Embaixador Paul Bremer III, que, em 23 de junho de 2003, na palestra “Iraque - Quais são os próximos passos?”, sugeriu aos iraquianos adotassem idéia semelhante à do fundo permanente do Alasca, para que todos os iraquianos viessem a se sentir parceiros da riqueza daquela nação.

No dia 1º de agosto de 2003, Sérgio Vieira de Mello me telefonou e me disse entusiasticamente que a proposta estava avançando e que havia pessoas entusiasmadas e que, inclusive, uma missão do Banco Mundial havia ali dito que era factível a proposta. Conversei com ele e lhe escrevi mais uma vez na véspera de sua morte. No dia 19 de agosto, infelizmente, ele foi assassinado. Desde então, não tenho mais ouvido falar tanto sobre o assunto como naquela ocasião. Quando houve aqui a reunião de cúpula com os Chefes de Estado da América do Sul e dos países árabes, conversei com o Chefe de Estado do Iraque, mas muito rapidamente, recordando esses passos.

Aproveito a visita dos editores do The New York Times para dizer que continuo entusiasmado com essa proposta pois, quem sabe, ela pode ser a solução de bom senso que falta para que haja, efetivamente, paz no Iraque. Quem sabe essa proposta possa ser transmitida aos iraquianos...

O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS. Fazendo soar a campainha) - V. Exª dispõe de mais três minutos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, que essa proposta seja apresentada ao novo Parlamento, ao governo iraquiano, para ser debatida e, inclusive, submetida a referendo popular.

Felizmente, Senador Mão Santa e Senador Flexa Ribeiro, o Brasil se tornou o primeiro país do mundo a aprovar uma renda básica de cidadania, benefício que será instituído gradualmente, começando pelos mais necessitados. Com esse objetivo, temos o Bolsa-Família, um programa que atingirá, no ano que vem, 11,2 milhões de famílias, número que corresponde a um quarto da população brasileira.

Sabe bem o Senador Sibá Machado que, sancionada a lei pelo Presidente Lula, em janeiro de 2004, o Ministro Antonio Palocci fez menção à intuição e à experiência do Senador do PFL, Francelino Pereira, que foi o relator da proposta, e disse: “Eduardo, é boa a idéia, mas vamos instituí-la gradualmente, porque seria difícil fazê-lo de um dia para o outro”. Assim, está previsto que será instituída gradualmente, começando pelos mais necessitados, até que todos venham a recebê-la.

Os Senadores Gilberto Mestrinho, Mão Santa, Mozarildo Cavalcanti, todos nós vamos receber, inclusive o João, o José, a Maria, o Pelé, a Xuxa. Todo e qualquer cidadão, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou sócio-econômica, todos teremos o direito de ser sócios da Nação. Eu queria contar isso para que o The New York Times transmita ao mundo que o Brasil já aprovou essa lei e que será implementada gradualmente.

Essa idéia deveria ser melhor estudada por todas as pessoas no mundo. Hoje, há um número crescente de economistas....

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Só quero agradecer...

Concederei, com muita honra, um aparte ao Senador Mozarildo para logo concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Suplicy, V. Exª, no início do seu pronunciamento, referiu-se ao dia nacional da França, à Queda da Bastilha. Eu tinha feito pouco antes pronunciamento sobre o assunto, inclusive, ressaltando o papel proeminente e originador desse movimento, que foi o papel da Maçonaria. Com a sua permissão, eu queria justamente aduzir que esse movimento, que depois se expandiu para os Estados Unidos, conseguiu fazer o movimento para a libertação das colônias inglesas daquela época. Além disso, em seu pronunciamento V. Exª abordou com muita clareza alguns pontos aos quais gostaria de me referir. V. Exª é um defensor ardoroso dessa questão...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Da renda básica de cidadania.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Da renda básica, desse fundo, mas eu lamento dizer que não acredito que isso alcance o mundo com o G-7 mais a Rússia e com esse modelo de ONU que nós temos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Alcançará, à medida que, por exemplo, um dos principais jornais do Mundo, The New York Times, comece a dizer que é uma boa proposta. Pelo menos anunciar que lá mesmo, nos Estados Unidos, há um exemplo fantástico que fez do Alasca o mais igualitário de todos os Estados norte-americanos e que isso poderá ser uma boa idéia até para a pacificação do Iraque, tenho convicção. E gostaria ainda de lembrar, considerando a França e os Estados Unidos, que um dos maiores proponentes, o que fundamentou o direito de todas as pessoas partilharem da riqueza da nação foi justamente um inglês chamado Thomas Paine, que saiu da Inglaterra, foi aos Estados Unidos e escreveu Common Sense, que teve enorme impacto para que os americanos proclamassem a sua independência.

Ele foi à França, país em que se engajou de tal maneira na luta por liberdade, igualdade e fraternidade, que escreveu Justiça Agrária, na Assembléia Nacional francesa, onde, com muita clareza, explicou por que todas as nações deveriam ter que partilhar as suas riquezas com todos os seus habitantes.

Essa proposta foi escrita, em 1795, para a Assembléia Nacional francesa, por um cidadão inglês que fez com que, com base no seu pensamento, até mesmo o Primeiro Ministro Tony Blair acabasse propondo que todos os habitantes do Reino Unido, daqui para frente, tivessem o direito ao patrimônio como direito inalienável, por meio do Fundo Patrimonial da Criança.

Muito obrigado, Sr. Presidente.