Pronunciamento de Leonel Pavan em 14/07/2005
Discurso durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a frustração da sociedade brasileira com as questões noticiadas pela imprensa nacional, envolvendo o governo federal e o Partido dos Trabalhadores-PT, em denúncias de corrupção.
- Autor
- Leonel Pavan (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SC)
- Nome completo: Leonel Arcangelo Pavan
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
LEGISLATIVO.:
- Considerações sobre a frustração da sociedade brasileira com as questões noticiadas pela imprensa nacional, envolvendo o governo federal e o Partido dos Trabalhadores-PT, em denúncias de corrupção.
- Aparteantes
- Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/07/2005 - Página 24210
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. LEGISLATIVO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, FRUSTRAÇÃO, POPULAÇÃO, NOTICIARIO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
- APREENSÃO, RESULTADO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, GOVERNO FEDERAL, NECESSIDADE, IDONEIDADE, ISENÇÃO, CONDUTA, COMISSÃO, PUNIÇÃO, AUTOR, TRANSAÇÃO ILICITA.
- CRITICA, NEGLIGENCIA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, SIMULTANEIDADE, CRISE, NATUREZA, POLITICA, BRASIL.
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a sua boa vontade e o carinho que tem por todos os demais Parlamentares.
A sociedade brasileira está passando por um momento de frustração com as questões que estão ocorrendo no País hoje. A sociedade brasileira está aflita com os acontecimentos em nosso País.
Todos os dias, os telejornais estampam em suas matérias, meu amigo Senador Flexa Ribeiro, manchetes e notas sobre atos de corrupção, de lavagem de dinheiro, de desvios de verbas, de atitudes que são repudiadas pela sociedade, atitudes de homens e mulheres públicos que cometem desvios, que não cumprem as suas obrigações como determina a Constituição.
Com os inúmeros e-mails que recebemos, ficamos um pouco aflitos, porque a sociedade brasileira está jogando na mesma vala, na vala comum, todos os Senadores e Deputados Federais. Isso não deveria ocorrer, porque uma minoria não pode suplantar a maioria. E a maioria no Congresso tem correspondido com as suas obrigações, com o que a Constituição exige, com a lisura dos processos, com o bom trato da coisa pública. A maioria tem sido assim. E, até o presente momento, parece que todo o Senado Federal está isento, não tem envolvimento nenhum com o que está ocorrendo em relação a esse chamado mensalão.
Mas é preciso que nós todos passemos a tomar uma atitude mais drástica, mais segura, mais firme, mais forte, para que esses que estiverem envolvidos sejam realmente punidos. Por quê? Se depois de toda essa confusão, depois de todas essas denúncias, se nenhum ou apenas um, ou apenas dois forem punidos, pagaremos um preço muito caro.
Já está bem claro que existem alguns Parlamentares envolvidos nesse processo de corrupção, no processo do mensalão. Precisamos terminar essas investigações fazendo justiça, e a justiça será feita com a punição desses possíveis envolvidos até o presente momento. A punição terá que ser, no mínimo, a cassação do mandato. Depois, o Judiciário certamente aplicará a pena merecida.
É preciso que a CPI levante o nome de todas as pessoas envolvidas, doa a quem doer. E, depois, que a Câmara Federal os puna, ou por intermédio da Comissão de Ética, ou pelo que a CPI levantou, ou pelo que a Polícia Federal está apresentando, ou pelo que o Ministério Público está alegando. Mas é preciso que essas pessoas sejam punidas.
A outra questão - e quero dizer isto ao meu querido amigo, ao nobre Senador, ao grande Senador do Brasil e que representa tão bem o Piauí, ao meu amigo Mão Santa - é que, ontem, eu falava aqui que estão tentando separar o trigo do trigo no Governo, e não o joio do trigo. Estão tentando separar o trigo do trigo, porque é a mesma farinha, eles estão no mesmo saco.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Com licença, um aparte. V. Exª está enganado. Estão separando o joio do joio!
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - O joio do joio, melhor ainda! Porque estão todos no mesmo saco.
Não é possível, Senador Mão Santa, que o comandante do País não estivesse sabendo o que estava ocorrendo. Não é possível, porque, no Palácio do Planalto, em um gabinete bem próximo ao do Presidente, se existem pessoas envolvidas em processo de corrupção, é claro que Sua Excelência está sabendo disso. É impossível que não esteja sabendo.
Recente pesquisa mostra que, de acordo com a sociedade brasileira, a popularidade do Presidente Lula está subindo. Isso é inédito! Não é possível! Não é possível que esse índice seja compatível com um Governo que já disseram que ressuscitou o Collor. O Lula e o PT ressuscitaram o Collor, porque, até então, só se falava na corrupção do Collor, que foi o Governo mais corrupto da história do País. A própria imprensa alega que, há muitos anos, não se via tanta corrupção, tanta lama no Governo Federal. No entanto, o Presidente sobe nas pesquisas perante a opinião pública brasileira.
Não quero colocar em dúvida a pesquisa realizada, mas, se o Ministro mais próximo, o Presidente do Partido do Governo, em quem confio - até fiquei perplexo quando ouvi falar do seu possível envolvimento em corrupção -, o Secretário do PT e o Tesoureiro do PT se envolvem com empresários que são beneficiados pelo Governo nessa história do mensalão e em repasse de recursos, todos têm de estar envolvidos. Não é possível que o Presidente esteja isento, o grande comandante, o técnico do time.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exa me permite um aparte?
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Pois não, Senador Mão Santa.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª fala em pesquisa, como os espanhóis a chamam de la encuesta. Faço uma observação política: nunca vi freio em queda política. Quando começa a cair, cai mesmo. Há freio em ônibus, em bicicleta, em carroça, em avião e até em homem, que mulher bota, mas, em queda política, não há. O Brasil está vendo a corrupção, os Waldomiros, os carequinhas, os Silvinhos, os Delúbios, as falcatruas, as roubalheiras, e não são capazes de falsificar uma pesquisa, uma encuesta? Um pessoal desavergonhado, sem princípio, sem caráter, que escreve a página mais negra da corrupção? É simples. Vou lhe explicar isso porque estudei Estatística. O currículo de V. Exª é até mais brilhante, porque V. Exª, como o Presidente Lula, veio de baixo. V. Exª foi garçom. Eu vi o encantamento do povo do seu Estado, da sua cidade com a sua liderança, aquela cidade maravilhosa de turismo que V. Exª...
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Balneário Camboriú.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Camboriú. V. Exª foi Prefeito de lá por três vezes. Vi o encantamento do seu povo antes de conhecê-la. Mas estudei Estatística no meu curso de medicina. Atentai bem! Observem o que fizeram na pesquisa paga: diminuíram o índice da Heloísa Helena para manter o Lula no patamar. Para a Heloísa Helena, que tinha quatro, cinco pontos, botaram dois, dois e meio. É ela quem tem culpa de tudo o que está acontecendo? Nada. Foi um truque. Um Governo que é capaz de tanta malandragem não será capaz de tirar os pontinhos da Heloísa Helena para sustentar o Lula? Podem observar: o índice dela baixou. E ela está é subindo, representando as virtudes da mulher brasileira na coragem e na luta. Então, Senador Juvêncio da Fonseca, ela tinha quatro ou cinco pontos e botaram dois. Transferiram os pontos. Aquela quadrilha, que fez tanta corrupção, tanta indignidade, não é capaz de tirar os pontinhos da Heloísa Helena para sustentar o Lula?
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Mão Santa, enquanto estamos aqui - vou conceder um aparte ao meu amigo Mozarildo -, tentando esclarecer a opinião pública, que quer as coisas mais claras em relação ao que está acontecendo, tentando punir os responsáveis e mostrar os nomes dessas pessoas que mancham a nossa História, mancham a Bandeira do Brasil - lamentavelmente tentam manchar -, o Presidente está vivendo o glamour da França, vivendo aquela felicidade contagiante, festas, alegria. E estamos aqui, no mês de julho, lutando para fazer com que as coisas fiquem mais claras e que sejam punidos os irresponsáveis.
Com muita honra, concedo um aparte ao nobre Senador Mozarildo.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Leonel Pavan, o pronunciamento de V. Exª é um verdadeiro chamamento à Nação. Apresentei um projeto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que fecha, pelo, menos...
(Interrupção do som.)
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ...os gargalos e as torneiras...
O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - V. Exª dispõe de mais dois minutos, inclusive com os apartes.
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Pois não.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Apresentei um projeto que fecha as torneiras com relação a se monitorar o caminho do dinheiro público. Isso é o quê? Todo servidor público, seja ele concursado, comissionado, eleito vereador, deputado federal, estadual, senador, Presidente da República, Ministro e também as empresas que transacionam com o Poder Público, de qualquer forma, tenham imediatamente os seus sigilos bancários quebrados. Com isso, saberemos quem são os corruptores, pequenos e grandes e quem são os corruptos, pequenos e grandes. Portanto, não haverá justificativa para quem é agente público ter sigilo bancário ou fiscal mantido, só podendo ser quebrado mediante requerimento de CPI ou de autorização de Juizado. Este é o primeiro ponto. O segundo ponto é que devemos convocar a sociedade - as organizações sérias como a Maçonaria e outras instituições similares - para, numa junção com o Poder Judiciário, realizar um grande movimento, similar ao Operação Mãos Limpas feito na Itália, e passar a limpo este País, a fim de não sermos, todos nós, confundidos igualmente com bandidos que saqueiam o dinheiro público.
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª fosse tolerante e me desse mais um minuto depois que terminar meu tempo.
O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca. PDT - MS) - Sem dúvida.
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Não queremos criar problemas para o Governo. Não queremos criar dificuldades para Lula. Não teremos nenhuma satisfação em dizer que há envolvimento do Presidente nessa situação. Queremos, apenas, que as coisas fiquem claras, independentemente de quem esteja envolvido, ou, como disse o Presidente, doa a quem doer. Se os integrantes do Governo mais próximos do Presidente estão envolvidos, devem ser punidos, mas não podemos separar o técnico, o Presidente, o comandante, porque o Governo Lula e o PT são unha e carne, estão juntos, são siameses.
Quero deixar claro que nós, da Oposição, desejamos que as coisas se encaminhem bem, que terminem em paz, mas que os culpados sejam punidos. Se o Presidente realmente sabia desses atos ilícitos, infelizmente terá que responder por isso.
O PSDB quer clareza, transparência, o melhor para o País e nós também dizemos: doa a quem doer, mesmo que seja o Presidente da República.