O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª por eu poder falar neste momento, ainda porque - e também não sabia -serei beneficiado com vinte minutos. Com isso, terei tempo suficiente para falar sobre os dois assuntos que eu gostaria de tratar.

Antes de tudo, quero dizer que o Senador Flexa Ribeiro trouxe um dos assuntos que me motivou nesses últimos quatro meses. Tomei conhecimento do assunto e, acredito, tratar-se de uma importante experiência que deve ser pensada pelo Ministério da Educação e pelas Secretarias de Educação dos Estados. Conversando com o Coordenador das Casas Familiares Rurais lá do Estado do Pará, Leônidas Martins - ele estava aqui exatamente para poder iniciar uma conversa com o Ministério da Educação no sentido se elaborar os critérios básicos de reconhecimento formal desses diplomas, desses certificados que essas casas fornecem.

Então, o que achei importante? Pedi a uma pessoa da minha equipe para ir até o Pará, para passar lá uns quinze dias e para observar como essas casas funcionam por dentro e por fora, quais os efeitos que elas causam na organização familiar e na organização da produção, qual o impacto que se gera na cabeça dos professores e dos monitores. Lá, estão cheios ainda de incertezas. Por quê? Porque é algo que está nascendo da própria comunidade. E ele me disse uma coisa interessante: se houver uma ação governamental para criar a casa, ela não funciona, ela não dá certo. É importante que a comunidade comece e que, depois, o Poder Público, a Prefeitura, o Estado ou a União cheguem com os complementos, mas a casa tem de existir como se fosse daquela comunidade, que tem de ser a responsável. Com isso, o efeito tem sido muito importante, muito rico, pelos dados que já recebi. Realmente, temos de apoiar essa iniciativa ao máximo.

Parabenizo V. Exª por ter trazido o tema para o Senado Federal - eu não me tinha atentado para isso. Até gostaria, se V. Exª concordar, de fazer aqui uma espécie de mini-comitê, para que aproveitemos as referências já existentes dessa experiência Brasil afora, como na Região Sul, onde parece estar mais consolidada. Na Região Nordeste brasileira, já há também alguma coisa nesse sentido. Na nossa Amazônia, vários Estados já estão trabalhando, e considero que o Estado do Pará, que é o que mais avançou, poderia exportar essa experiência para os outros Estados, para que evitemos cometer erros que, com certeza, aquele Estado já superou.

Ouço com atenção V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Sibá Machado, ao fazer o aparte no início de seu pronunciamento, quero colocar à disposição de V. Exª toda a experiência já desenvolvida pelo Estado do Pará, por meio da Secretaria de Educação do Governo do Estado. A Drª Rosa Cunha, Secretária de Educação, tem buscado dar apoio às casas familiares rurais e, com certeza absoluta, vai colocar à disposição do seu assessor a experiência desenvolvida pelo Estado desde 1995, desde o primeiro governo do então Governador Almir Gabriel. Quero deixar com V. Exª o segundo convite. O primeiro convite lhe é feito, para que V. Exª tenha conhecimento da experiência da agricultura familiar, do projeto de assentamento feito com 150 famílias, no Município de Moju, para a exploração do dendê. É uma produção em escala inicialmente familiar, mas, já em nível industrial, há a produção de biodiesel, o que hoje gera a essas 150 famílias, no projeto piloto de assentamento, uma renda mensal de R$800,00, com três anos do início do processo. Então, já são dois convites. Estamos aguardando a ida do Senador Sibá ao Estado do Pará.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu os aceito de pronto. Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Sr. Presidente, não tive oportunidade de participar do debate de terça-feira, quando foram aqui aprovadas matérias, como a criação de mais três - se não me engano, não acompanhei direito, pois não estava no plenário - universidades federais no Brasil, uma em Mato Grosso do Sul, uma no Rio Grande do Norte e outra em Minas Gerais, pelo que me consta. Trata-se de universidades com temas mais voltados especificamente àquela realidade vivida.

Quero aproveitar esta ocasião para dizer o que penso dessa matéria.

Sr. Presidente, para mim fica cada vez mais clara e notória a necessidade de o Brasil chamar esse eixo do campo do conhecimento. Houve superações na agricultura brasileira. Há mais ou menos dez, doze, quinze anos, a soja brasileira se limitava à Região Sul. Depois, a soja foi migrando, subindo, chegando ao Centro-Oeste. Hoje, há soja no Nordeste, na Amazônia.

Não quero aqui discutir sobre os que defendem e os que não defendem a soja. Quero discutir a força do conhecimento. Esse tributo temos de dar à Embrapa, que tirou a soja de uma única Região brasileira, com determinado tipo de temperatura, de topografia e de qualidade de solo ou coisas parecidas, e a jogou nas diversas Regiões do Brasil. O que isso quer dizer? Força do conhecimento, da capacidade de pesquisa, de tecnologias inovadoras, assim por diante. Quanto à questão do conhecimento, penso que é nisso que temos de avançar ao máximo.

Não quero discutir aqui o uso do conhecimento, como foi a invenção da força nuclear de Albert Einstein e de muitos outros pensadores da Física, o que, depois, culminou na criação da bomba atômica, como foi o pensamento de Santos Dumont na invenção do avião, que depois se constituiu também em arma de guerra. O que quero dizer é que o conhecimento independe do uso que lhe é dado. Nesse caso, quero lembrar um pouco os esforços que tenho sentido na região amazônica, para que avancemos na área do conhecimento.

No Estado do Pará, temos uma das mais fortes universidades daquela região, com o Instituto Emílio Goeldi, que mais produz informações importantes no conhecimento daquela região. Depois, vem o Estado do Amazonas, com a Universidade Federal do Amazonas e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Agora foi criado o Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e também a outros Ministérios, que considero duas ilhas para aquela região.

O que considero importante trabalharmos? Não sei se é permissível, pensável e cabível instalarmos mais instituições de pesquisa na região ou se devemos fortalecer a que já temos. No meu entendimento, o que importa? O Governo do Estado do Acre, o Governo da floresta - temos muito orgulho de falar esse nome -, pauta uma matriz de desenvolvimento que considera a floresta o nosso principal potencial econômico, aquilo que a natureza nos deu. Fora a floresta, temos o solo, e, fora o solo, alguns cursos d’água. Fora isso, não temos minério, ouro, ferro, não temos nem pedra para a construção civil - até a brita que vai para o Estado do Acre é importada de Rondônia. Até mesmo para construir uma rodovia, os custos são exorbitantes, e as dificuldades, enormes.

O que está sendo feito? A infra-estrutura básica do nosso Estado, como a saída para o Pacífico, que não passa apenas pela estratégia de crescimento do Acre, mas pelo intercâmbio na Região Centro-Oeste, desde Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, parte do Tocantins, também como um canal de exportação para a Ásia. Então, toda a rodovia BR-364 e a BR-317 já estão asfaltadas até a fronteira com o Peru, no Município de Assis Brasil, no Estado do Acre. O Governo Lula financia a construção da ponte, ligando, por cima do rio Acre, o Estado ao Peru, e, por intermédio do Tratado de Cooperação Amazônica, mais a IIRSA, que é a Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul-Americana, já está liberando os recursos, já fez a licitação e iniciou os trabalhos de asfaltamento dessa rodovia dentro do Peru até o litoral do Oceano Pacífico. O que isso quer dizer? Que o nosso Estado do Acre entra na rota dos grandes investimentos da geopolítica nacional.

Outro assunto é a energia, principalmente as fontes alternativas de energia. O Estado do Acre insiste - e está correto em insistir - que devemos avançar nas pesquisas em relação ao biodiesel, ao açúcar, ao álcool e a outras fontes de energia com que o Estado e a força da floresta e da nossa agricultura poderão contribuir muito.

E, mais do que isso, Sr. Presidente, quero aproveitar os debates da terça-feira, de criação das três universidades, para falar um pouco da nossa universidade do Acre. A nossa universidade do Acre, nesses últimos três anos, tem feito um esforço hercúleo para subir de ponto nos critérios do MEC. Descobrimos esses esforços - quando falo nós, refiro-me ao Parlamento tanto do Estado quanto da Bancada federal, unânimes, sem distinção partidária ou coisa parecida - e estamos irmanados nesse propósito de fortalecer essa instituição.

Há três cenários para a nossa universidade, e o primeiro deles é a criação de um instituto especializado na nossa biodiversidade, que, segundo várias pesquisas, como a da própria Unicamp, é a maior por metro quadrado do planeta, na região da Serra do Divisor, que fica entre a fronteira do Brasil com o Peru, próxima também da Colômbia. Ali há um nicho que apresenta o maior número de seres vivos por metro quadrado. Queremos um instituto voltado para isso. Esse instituto leva uma marca, um foco, um propósito, que é estender o campus da nossa universidade, com o projeto chamado Universidade da Floresta. Então, esse é o primeiro.

O segundo é levar nossa universidade para todos os Municípios. Olhando-se o mapa do Estado do Acre, percebe-se que há acesso terrestre, durante todo o ano, a apenas 14 Municípios. Quanto aos demais, o acesso a alguns é possível, mas depende do período do ano; outros não têm ligação terrestre, só por via fluvial ou só por via aérea, o se torna difícil demais. Como vamos fazer com que as pessoas sejam felizes onde moram? Levando para lá a universidade, para que tenham a capacidade de pensar as coisas, com maiores investimentos. Então, a interiorização da nossa universidade é algo por que vamos lutar até o último minuto; pretendemos colocá-la em todos os Municípios.

Estou até um pouco emocionado, porque vejo o jovem lá no cafundó da sua moradia...

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - V. Exª tem muitos motivos para ficar emocionado pelo brilhante pronunciamento que está fazendo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Desculpem-me, mas tenho tido muitas emoções.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - V. Exª tem todo o tempo disponível, Senador.

Concedo um aparte ao nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Caro Senador Sibá Machado, nós, do Piauí, estamos orgulhosos de vê-lo como Senador. Creio que, se V. Exª transferir o título para o Piauí, haverá uma vaga de Senador para V. Exª, pois todos reconhecem que ninguém como V. Exª tem defendido o Partido a que pertence. Essa é uma característica do homem do Piauí. Em nosso hino está escrito mais ou menos assim: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, pertencem-te a nossa vida, nosso sonho, nosso amor! (...)Vendo a Pátria pedir liberdade, o primeiro que luta é o Piauí”. Ou seja, numa luta, o filho do Piauí é o primeiro que chega. V. Exª tem chegado em todos os instantes. Ninguém mais do que V. Exª tem defendido o PT neste momento de dificuldade. Então, nosso respeito. Eu, que votei também, que acreditei naquele movimento de que a esperança venceria o medo, e agora estou com medo de que a corrupção vença a esperança, venho trazer a esperança do Piauí. O Piauí, ao longo dos anos, desde o Império, tem tido pessoas influentes. Saraiva, que, como V. Exª sabe, construiu nossa capital mesopotâmica, foi Primeiro-Ministro durante a Guerra do Paraguai. De lá para cá, Reis Veloso, Petrônio Portella, Hugo Napoleão, Freitas Neto, João Henrique. Quando havia, Senador Flexa Ribeiro, 16, 12 Ministérios, o Piauí estava lá, dando grandeza. Agora, são quase 40, e não temos nenhum. Então, que Deus inspire e, em resposta a vossa coragem, a vossa lealdade, escolha o Senador Sibá Machado, embora represente o Acre. Então, que traga a Marina Silva para cá, e que o Sibá seja o Ministro, um Ministro piauiense, um Ministro do Acre, um Ministro do Brasil, que, sem dúvida nenhuma, vai engrandecer o Governo do PT.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa, agradeço de coração suas considerações à minha pessoa, agradeço de coração. Temos, com certeza, divergências profundas quanto ao que se observa do andamento do nosso Governo, do meu Partido dos Trabalhadores; mas concordamos em uma série de outras questões. É clara a nossa amizade e o reconhecimento ao bravo povo piauiense. Queremos honrar aqui a cadeira de Senador, que é da República, e, com certeza, cabe em qualquer um dos Estados. Gostaria que o Piauí, Pará, São Paulo e Acre, os quatros Estados em que já morei na minha vida, ficassem orgulhosos pelo menos da minha tentativa de cumprir com meu dever nesta Casa.

Mas queria dizer, Sr. Presidente, já passada a emoção, pela qual peço desculpas, que um jovem, uma moça ou um rapaz, lá no seu Município, por mais distante que seja, por mais isolado que pareça, poderão ter acesso à Internet, a uma boa biblioteca, a uma informação privilegiada ou coisa parecida, e poderão contribuir, fazer uma pesquisa e, quem sabe, uma grande idéia poderá surgir desses lugares.

Então, peço ao novo Ministro da Educação, que já está assumindo, e ao Ministro Palocci, que transfiram o dinheiro da nossa universidade. Fizemos um acordo de Bancada no sentido de que uma das emendas - de R$3,4 milhões - iria para a universidade, e que cada um dos Parlamentares disponibilizaria de uma de suas emendas individuais um valor, que somou R$1,75 milhão. Eu e o Deputado Henrique Afonso, que é do Município de Cruzeiro do Sul, onde será instalada a Universidade da Floresta, colocamos mais R$1 milhão cada um. Ou seja, se esses recursos puderem sair, não serão mais para beneficiar Parlamentar nenhum; estarão acima disso. Esse dinheiro agora é para o Acre, para o povo do nosso Estado, para a universidade, para todos nós que precisamos daquilo.

Agora, não posso deixar de falar um pouco sobre a turbulência a que o Brasil está assistindo - e alguns até participando. Montamos a terceira CPI nesta Casa, que vai investigar o pagamento de mensalão, a compra de votos ou coisa parecida. Foi instalada recentemente a dos Bingos, e já está em funcionamento a dos Correios.

O que penso disso tudo, Sr. Presidente? Embora eu pense que é direito de qualquer pessoa ter sua opinião sobre aquilo a que está assistindo, sobre o que está vendo em sua casa ou dentro do Senado ou da Câmara - isso faz parte da democracia, do direito de pensar a política a partir do que se está assistindo e compreendendo -, estou aqui falando em nome do meu Partido, o PT. Sou, com muito orgulho, dirigente do PT desde 1995 e membro da Executiva do Partido no Estado do Acre. Acompanho, muito de perto, o andamento do PT desde 1995. E isso a que se está assistindo é triste para todos nós. Não é pequeno, não é brincadeira o que está acontecendo no Brasil.

Agora, o que espero dessas CPIs, Sr. Presidente? Que elas possam focar seus propósitos. Na CPMI dos Correios, o entendimento é o de que façamos o seguinte: a promoção de uma investigação mais aprofundada naquilo que se pode esperar que foi a origem dos dinheiros ilícitos. A CPMI do Mensalão deve se especializar no destino desse dinheiro. Quanto à CPMI dos Bingos, a ementa dela está, no meu entendimento, desfocada, porque, naquele momento, janeiro ou fevereiro do ano passado, imaginava-se que tinha sido o serviço dos bingos que tinha gerado o escândalo do Waldomiro Diniz. Mas vimos que esta Casa e até o Poder Judiciário já responderam sobre essa situação dos bingos, que são legais hoje, no Brasil. Então, não estamos aqui investigando bingo nenhum, mas se Waldomiro Diniz usava ou não de benefícios próprios para fazer aquilo que todos nós estamos tentando elucidar.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já ouço V. Exª.

Então, se essas três CPIs puderem focar dessa maneira os seus entendimentos, penso que teremos um final promissor, que é identificar as pessoas responsáveis por tudo isso.

Quero que fique claro que conheço cada um desses dirigentes citados, cada um deles; alguns, há bastante tempo, como Zé Dirceu - antes, por livros e por histórias e, depois, pessoalmente. Que Zé Dirceu eu conheço, Sr. Presidente? Conheço um Zé Dirceu estrategista, determinado...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...corajoso, uma pessoa que segue os seus propósitos. Esse é o Zé Dirceu que conheço. Não conheço o Zé Dirceu que está sendo dito e identificado. Porém, pode ser que haja verdade quanto a isso; se houver, não existirá nenhum tipo, digamos assim, de amaciamento em relação à pessoa de Zé Dirceu ou de qualquer um dos membros do meu Partido. Não vai haver isso. O que espero é que ele prove para nós e para todos sua inocência. Ele foi citado por tudo e por todos como o mentor desse tipo de coisa. Quero acreditar na inocência dele, mas, certamente, tanto o PT como o Senado, o Congresso Nacional, a CPMI, a Polícia Federal e tudo o mais apontarão se há veracidade; se houver, haverá punição, e tem que haver. O Brasil precisa sair do ramo da impunidade, Sr. Presidente. É impossível o nosso País viver eternamente considerando - e ensinando mal à nossa juventude - que o crime compensa. Isso não pode ser daqui para frente.

(Interrupção do som.)

Ouvi a preocupação que o Senador Romeu Tuma trouxe agora ao nosso conhecimento, a de que há uma pessoa tentando, em Minas Gerais, dar fim a documentos que podem ser preciosos para a elucidação de fatos. Espero que esta Casa determine de imediato que uma equipe de Senadores e Senadoras possa se dirigir a Minas Gerais para saber realmente o que houve.

Quero, Sr. Presidente, se V. Exª permitir, ouvir o Senador Juvêncio da Fonseca e já dar como encerrado o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Sibá Machado, admirei muito V. Exª quando se emocionou por questões sociais há poucos minutos. Mas, ao mesmo tempo, percebi que V. Exª ainda continua com aquele PT do núcleo duro. Não precisa de CPI dos Bingos, pois já faz um ano e quatro meses que a Nação exige, pede esta CPI, e o PT não deixou que acontecesse. Agora, que até o Supremo Tribunal se pronunciou para que funcione - e estamos funcionando - por que não fazer funcionar? Dizer que José Dirceu...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - ...não tem nada com isso? Não estamos dizendo que tem, quem vai dizer é a investigação. E V. Exª diz que a impunidade está grassando neste País. A impunidade existe porque não tem investigação. Vamos investigar. Ninguém previamente está dizendo que o José Dirceu tem culpa na questão dos bingos. Penso que o PT tem que incorporar o debate democrático de todas as circunstâncias, não pode excluir de forma absoluta os interesses do PT dos interesses da nação.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço V. Exª e acho que participamos fortemente do entendimento de V. Exª. Tenho absoluta certeza de que ninguém aqui, em sã consciência, gostaria de fazer prejulgamento de nenhuma pessoa, mas acredito que a CPI dos Bingos está meio que vencida, está meio desfocada. No entanto, vamos aguardar que Waldomiro Diniz venha e possa, quem sabe, apresentar alguma novidade, a fim de que possamos avançar na investigação.

Agradeço V. Exª pelo aparte.

            Ouço o Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Sibá, V. Exª é membro da CPI dos Bingos e eu sou Vice-Presidente. Entendo que ela não é desnecessária, não está devassada e não carece de sentido. Pelo contrário, vamos ter uma oportunidade ímpar de já ter contado com a investigação do Ministério Público - aliás, vamos ouvir os Procuradores na próxima quinta-feira - e vamos ter oportunidade de ter a documentação que a Polícia Federal colheu. Não vamos partir, portanto, do zero. Temos uma oportunidade ímpar de fazer uma CPI, que é exclusiva do Senado, com isenção, com tranqüilidade, sem que haja, como disse o Senador Juvêncio, ninguém em foco para pegar. Queremos investigar; mas quem for pego, não tenha dúvida, devemos realmente mostrar para a Nação. É o Sr. Waldomiro e quem mais? Então, vamos ver se é o Sr. Waldomiro e quem são os outros. Temos que ter tranqüilidade. V. Exª tem tido essa tranqüilidade, e espero que tenha mais ainda daqui para frente, para que façamos uma investigação efetivamente digna do Senado e digna da população brasileira.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Talvez tenha me expressado mal. O que quero dizer é sobre o nome da CPI - CPI dos Bingos -, porque não estamos investigando bingos. Talvez devamos reformular-lhe a ementa, mas, sobre o que ela se propõe investigar. creio estar correta, e V. Exª sabe disso.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Mas, Senador Sibá Machado, CPI dos Bingos foi o apelido que ela pegou. Ela não é uma CPI dos Bingos. Ela é uma CPI para investigar a conexão das casas de bingo com a lavagem de dinheiro e com o narcotráfico, portanto, com o crime organizado. CPI dos Bingos foi o apelido que ganhou porque o Governo, lamentavelmente, juntou o fato do Sr. Carlinhos Cachoeira ser explorador desse ramo e também de ter mandado a MP que regulamentava os bingos. O nome da CPI não é CPI dos Bingos - esse é seu apelido.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Correto. Acho que ficou esclarecido.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Sr. Senador, peço que conclua.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já concluirei, Sr. Presidente.

As três, então, devem se complementar, evitando que haja sobreposição de coisas. Isso não interessa. Mas se as três se complementarem nas informações, acredito que o Brasil, esta Casa e todos nós teremos contribuído para a elucidação de fatos e o fim da corrupção no Brasil. Obrigado.