O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho hoje a oportunidade de vir à tribuna do Senado Federal falar para o Brasil, falar para a Amazônia e para o meu Estado, o Pará, e novamente, Sr. Presidente, reiterar ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mas, principalmente, ao Ministro do Planejamento e Orçamento, Paulo Bernardo, e ao nosso querido Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que é o coordenador da Equipe Econômica do Governo do Presidente Lula, sobre as eclusas de Tucuruí.

Esta Casa, nesta semana, foi palco de discussões e aprovação de um Decreto Legislativo para que ultimássemos a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, que é quase do mesmo porte, da mesma potência da Hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores do mundo - em Itaipu são 12 milhões de quilowatts e Belo Monte será de 11 milhões.

Na verdade, hoje venho à tribuna do Senado Federal para reivindicar um direito do povo do Pará, do povo da minha região Amazônica. Trata-se das eclusas de Tucuruí. Como disse na discussão do projeto de Belo Monte, na hora de dar início às obras, foram apresentadas várias soluções, vários projetos e, para a viabilidade do projeto, ficou faltando a eclusa. Na verdade, as eclusas vão permitir que o rio, no caso da Hidrelétrica de Tucuruí o rio Tocantins, possa ser vencido, possa ser ultrapassado.

Quando se constrói a barragem para que se possa construir a hidrelétrica, como foi o caso de Tucuruí, o rio fica fechado. Colocaram lá uma rolha que fechou o rio Tocantins e, com a isso, a sua navegabilidade.

Hoje se fala muito do rio São Francisco do nosso querido Nordeste, mas o rio Tocantins, o nosso rio Araguaia é muito mais caudaloso que o rio São Francisco. Ele tem capacidade de geração de energia, capacidade hídrica de poder transformar a nossa paisagem. No caso da hidrovia Araguaia-Tocantins, poderá haver o escoamento de produção, como é o caso da soja, como é o caso dos grãos produzidos e gerados no Centro-Oeste e que poderão ser exportados pelo Norte, por Belém, por Vila do Conde - no caso o Porto de Vila do Conde - e, finalmente, por Santarém, essa grande cidade hospitaleira e querida do Pará e da Amazônia, onde estamos concluindo os estudos para o asfaltamento da Cuiabá-Santarém - para nós Santarém-Cuiabá.

É importante, Sr. Presidente, reiterar a liberação desses recursos para as eclusas de Tucuruí. Esses recursos são alocados todos os anos pela Bancada Federal do Pará. Tanto os Deputados Federais como os Senadores fazem um trabalho de união, de participação. Lá ninguém discute partido e nem uma única região, e, sim, o Estado como um todo, a região como um todo. E tem sido assim sistematicamente. E os recursos alocados para as eclusas de Tucuruí normalmente são contingenciados. Porém, o Presidente Lula esteve no Pará, em Tucuruí - fomos inaugurar uma nova turbina da barragem de Tucuruí, que aumentou a sua potência - e, lá, novamente o Presidente Lula assumiu o compromisso de concluir, deixar prontas até o final do seu Governo, as eclusas de Tucuruí.

A classe trabalhadora, a classe empresarial, a imprensa do Pará, o jornal O Liberal fazem uma campanha permanente com relação às eclusas de Tucuruí. E isso vai baratear o custo da produção agrícola, não só do nosso Estado, mas de toda aquela região, que integra o corredor hidroviário Araguaia-Tocantins. O minério produzido em Carajás poderá ser transferido, transportado até o porto de Belém, até o porto de Vila do Conde para as exportações para a China, como foi assinado também com o Presidente Lula; a Vale do Rio Doce, uma quantidade enorme, a duplicação da capacidade de produção de minério de ferro, para compensar a nossa balança comercial.

No entanto, precisamos que o Ministro Antonio Palocci e o Ministro Paulo Bernardo liberem esses recursos, que já estão alocados. A Camargo Corrêa, detentora do contrato de construção da obra ao longo de todos esses anos... São mais de 20 anos. Desde que foi iniciado o primeiro estudo de viabilidade da hidrelétrica de Tucuruí, foi colocado que deveria acontecer, como acontece no mundo todo... Existe até um Código de Águas Nacional que não permite também que se feche o rio. Isso tudo foi colocado no projeto, mas, até agora, as obras estão paralisadas. Elas estiveram aceleradas, e existia até uma previsão de conclusão da obra no próximo ano, em 2006, mas agora, nos últimos 60 dias, foram interrompidas. A população local foi para lá, os sindicatos dos trabalhadores e dos empresários estiveram lá fazendo pressão, mas até agora não foi decidido.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Quero dizer ao Ministro Antonio Palocci que presido a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, estou lá cumprindo a minha obrigação, o meu mandato, e até hoje não tive oportunidade alguma de fazer um apelo pessoal, da minha região, do meu Estado, como estou fazendo agora a S. Exª. Tenho certeza de que o Ministro Antonio Palocci e o Presidente Lula não deixarão de cumprir essa meta, esse objetivo da hidrelétrica de Tucuruí, até porque aprovamos nesta semana o estudo de impacto ambiental, um decreto legislativo com relação a Belo Monte. Como é que se vai fazer? Nós vamos começar a construir Belo Monte sem concluir Tucuruí, sem concluir as eclusas? É impossível isso. É por isso que o povo do Pará reclama, questiona por que as eclusas de Tucuruí não estão concluídas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, logo após, ao Senador Juvêncio da Fonseca.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio, nesses últimos pronunciamentos que tenho visto, V. Exª tem tido a coragem. E por que sou orgulhoso de ser um homem do Piauí? Senador Flexa Ribeiro, o melhor Ministro do Planejamento deste País foi João Paulo dos Reis Velloso; foi a luz do período ditatorial. Ele fez o primeiro e o segundo PNDs. Agora, ouvimos aí a voz consciente e corajosa de Luiz Otávio. As grandezas dos rios Tocantins e Araguaia, as eclusas lá, no rio Parnaíba, que tem 1.458 quilômetros... Surgiu no Governo do Presidente Castello Branco a barragem de Boa Esperança. Acabou a navegação; havia navegação no rio Parnaíba. Era o sonho de Alberto Silva, e as eclusas, só promessa de Castelo Branco. Então, João Paulo dos Reis Velloso fez o primeiro PND e o segundo PND deste País. Não temos Ministério do Planejamento. Começa agora o São Francisco. Cadê a eclusa da nossa Boa Esperança, de Guadalupe, que acabou com a navegabilidade do rio Parnaíba, como tão bem agora o Senador Luiz Otávio denuncia ao País? Houve falta de planejamento e conclusão das obras necessárias em Tocantins, na Tucuruí, o que agora somo aos anseios da irresponsabilidade desse Governo sem planejamento.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Ouço o aparte do Senador Juvêncio da Fonseca, meu querido amigo do PDT do Mato Grosso do Sul.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Luiz Otávio, V. Exª não sabe a imensa satisfação que sinto quando dou um testemunho como o que vou dar. Aqui, no Senado Federal, V. Exª é uma das figuras mais importantes: combativo, trabalhador e Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, uma das comissões mais importantes do Senado Federal e do Congresso Nacional. Portanto, V. Exª contribui para o País de maneira efetiva, com a sua inteligência, com a sua capacidade de trabalho e com a sua determinação. O Estado do Pará também é rico, como V. Exª está expondo, pelos seus recursos hidráulicos, minerais e também humanos, como V. Exª bem representa o povo de lá. Portanto, nós, Senadores, como V. Exª, somos combativos e estamos em busca de recursos para os nossos Estados, o que nem sempre é bem recebido pelo Executivo. Há como que uma distância entre o Legislativo e o Executivo nessa questão das grandes obras e, como disse o Senador Mão Santa, há falta de planejamento. Parece que uma obra não se liga a outra. Cada obra dá um grito, e a outra não responde, ao passo que, para que tenhamos uma infra-estrutura neste País, seja de energia, de estradas ou do que for, haverá de ter planejamento para aproveitar essas obras mesmo, como devem ser aproveitadas. Fica o registro que faço com muita satisfação por sua garra e determinação e pelo grande representante que é do Estado do Pará.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Agradeço, Senador Juvêncio da Fonseca, a manifestação de V. Exª e a insiro no meu pronunciamento. Concordo plenamente com os argumentos de V. Exª. É importante dizer que o Estado do Pará é solução para o Brasil. Foi muito importante a participação de V. Exª nesta tarde de quinta-feira, dia 14 de julho.

Na verdade, o escoamento da produção, tanto agrícola como mineral, pelas eclusas de Tucuruí, para podermos realmente chegar a portos como Vila do Conde, Belém e Santarém, com certeza é a viabilidade do aumento das nossas exportações e principalmente da capacidade de podermos gerar mais riquezas com custo menor. A hidrovia, com certeza, barateia o custo de toda e qualquer produção. No caso dos grãos, vamos baratear em quase US$50.00 a tonelada produzida no Centro-Oeste brasileiro, hoje exportada por Paranaguá e por Santos.

Se exportarmos pelo Norte, de cara, diminuiremos 3.000 milhas de vias navegáveis. Com certeza, teremos capacidade de produzir soja a custo menor do que os Estados Unidos, com todo o incentivo que o governo americano concede aos agricultores, aos produtores americanos. Isso nos dá capacidade não só de gerar emprego, mas renda para a população e para o País, o que é estratégico para o Pará, principalmente porque atende a população paraense e aqueles que vêm de fora morar e criar sua família no Estado. É muito importante defender o Brasil e permitir que o Governo brasileiro possa realmente viabilizar-se, cada vez mais, com o escoamento da sua produção pelo Norte, tendo em vista os mercados americano, europeu e asiático.

O Pará, de forma estratégica, pela sua posição geográfica, permite que até mesmo a produção industrial feita na Zona Franca de Manaus possa ser escoada por esses portos que hoje têm viabilidade e que podem, inclusive, receber mais recursos para a sua modernização, gerando renda e vantagem para o exportador, no caso, o próprio Governo brasileiro. O maior exemplo disso é a Companhia Vale do Rio Doce, que já tem estudos de uma nova ferrovia, própria da companhia, trazendo de Carajás, no sul do Pará, o minério de ferro, e exporta por Itaqui, no nosso vizinho Estado do Maranhão, do Presidente José Sarney.

Com certeza, a viabilidade de se construir uma nova ferrovia é decorrente da capacidade de produção que se tem e do gargalo existente na rodovia. Se nós tivermos a hidrovia, nós não vamos precisar construir uma nova ferrovia, tendo em vista que temos o rio natural, o córrego natural, a capacidade de transportar através do Rio Tocantins.

Aliás, as eclusas de Tucuruí já estão bastante adiantadas: eu não estou falando de iniciar a obra não, as obras podem ser concluídas ainda em 2006, no final do próximo ano. Essas obras já vêm de vários e vários governos, mas normalmente não são tratadas com prioridade. Chegamos até a suspeitar, sinceramente, de alguma estratégia do mercado internacional, porque sabemos do poder de competitividade que nós teremos a partir da conclusão das eclusas de Tucuruí. Com certeza, há muitos interesses em jogo e tudo isso vem sendo observado pelos mercados americanos e europeus. Com certeza, é interessante para esses mercados internacionais que não sejam liberados recursos para que sejam concluídas obras desse tipo, como é o caso do asfaltamento da Cuiabá-Santarém, por onde vamos fazer escoar toda essa produção, em vez de ficarmos com até cinco mil caminhões enfileirados em Paranaguá e Santos, como já aconteceu, e quarenta, cinqüenta navios ao longo da costa aguardando oportunidade para embarcar mercadorias para exportação.

Temos lá altíssima capacidade de geração de portos, retroportos e até mesmo de estacionamento de navios. Nós não tínhamos nem como mensurar essa capacidade. Ela é tão grande, os números são tão grandes, tão volumosos na Região Amazônica, especialmente no Pará, que ficava até difícil mensurá-los. Hoje já são feitos estudos via satélite, o próprio Governo do Estado do Pará tem estudos de viabilidade econômica para todos esses investimentos. Precisamos, realmente, é tirar essa rolha, destapar o Rio Tocantins com as eclusas. É nesse sentido o apelo que faço diretamente ao Ministro Antonio Palocci, chefe da equipe econômica do Presidente Lula. Temos que dar uma solução para isso.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.