O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para registrar a entrevista com o Senador e Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, intitulada “Lula precisa dizer que não disputará reeleição”, publicada no jornal O Globo, de 3 de julho do corrente.

            Segundo o Senador Arthur Virgílio, diante dessa crise tão grave que vive o Executivo a melhor saída para o Presidente Lula seria renunciar a reeleição, colocar um fim no projeto de aumentar para seis anos o mandato de Presidente, reduzir os Ministérios e cortar pela metade os cargos em confiança. Só assim ele conseguiria ser ousado e preservar a sua imagem; de outra forma, apenas sobreviveria mediocremente como uma rainha da Inglaterra.

Sr. Presidente, requeiro que a referida entrevista seja considerada como parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Outro assunto que me traz à tribuna, neste momento, Sr. Presidente, é registro do artigo intitulado “Sobre bruxas e direitos”, publicado no jornal Hoje em Dia, edição de 14 do corrente, de autoria da professora universitária e ex-Procuradora Geral de Minas Gerais, advogada Cármen Lúcia Antunes Rocha.

            O artigo chama a nossa atenção para a questão básica do Estado Democrático de Direito, reconstituído em 1988 pelo povo brasileiro, através de seus representantes constituintes.

            Começa lembrando que “Na Idade Média, mulheres que eram imaginadas dotadas de poderes especiais foram conduzidas às fogueiras, queimadas como bruxas” para então chegar no que me motiva a trazer este assunto à tribuna, nas palavras da nobre advogada, professora e procuradora:

“Não se há de permitir que a afronta aos princípios éticos sejam agredidos em detrimento da democracia. Essa se baseia na confiança do povo nas instituições do Estado.

Nem se há, igualmente, de permitir que a agressão aos princípios de direito, tais como o devido processo legal, o direito à defesa, o direito à jurisdição sejam descumpridos em benefício de denuncismo que faz com que baste gritar a culpa de alguém para que todos se ponham a favor da denúncia e contra o denunciado.”

Sr. Presidente, para que conste dos anais do Senado Federal, requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento.

Era o que tinha dizer.

Muito obrigado!

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Lula precisa dizer que não disputará reeleição”;

“Sobre bruxas e direitos”.