A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Senadora Ana Júlia, há pouco, lembrou que ontem, desta tribuna - não vou colocar em discussão a questão que está posta na sociedade hoje, inclusive porque existem depoimentos nas CPIs a todo momento, que é o grande problema que o Partido dos Trabalhadores vivencia -, pedi a expulsão de alguns ex-membros da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e fui bastante enfática quanto ao nome do Sr. Delúbio Soares. Do meu ponto de vista, o que ele fez foi absurdo e de desconhecimento de praticamente todo o Partido dos Trabalhadores, com raras exceções da Direção Nacional, e, em termos políticos, a expulsão já deveria ter acontecido.

Entretanto, como eu disse, meu pronunciamento nesse sentido foi feito ontem. Hoje quero falar um pouco sobre a situação dramática que vive o meu Estado de Mato Grosso no que tange à questão do desmatamento. Se problemas estão existindo e aflorando neste País, em termos de corrupção, terão que ser desvelados. As investigações têm que ser aprofundadas, os julgamentos têm que acontecer e as punições têm que ser extremamente rigorosas. Mas, além disso, precisamos tocar o Brasil para frente. E tocar o Brasil para frente significa, dentre tantas coisas, coibirmos também o desmatamento e a devastação que vinha acontecendo, por exemplo, no meu Estado de Mato Grosso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as evidências sobre o desmatamento em Mato Grosso apontam claramente para a forma leniente com que o Governador Blairo Maggi tratou, até agora, sua política de meio ambiente. Tudo aquilo que falavam os ambientalistas e o Ministério Público se confirmou. A matéria do jornal Folha de S.Paulo de sexta-feira, dia 1º de junho, relata em detalhes, e responsabiliza diretamente, a política equivocada do Sr. Blairo Maggi para concessão de licenciamento ambiental.

Diz a extensa reportagem da Folha, assinada pelo editor de ciência, jornalista Cláudio Ângelo:

Um estudo apresentado nesta semana comprova pela primeira vez com números o que ambientalistas e o Ministério Público já vinham afirmando: o sistema de licenciamento ambiental por satélite de Mato Grosso falhou em conter o desmatamento ilegal naquele Estado a partir de 2003, primeiro ano do governo do “rei da soja”, Blairo Maggi (PPS).

O Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais de Mato Grosso, conhecido pela sigla SLAPR, era até 2003 considerado um exemplo para a Amazônia. Infelizmente, não mais funcionou a partir de 2003.

O SLAPR funcionava como uma espécie de “grande irmão”: para receber uma licença ambiental, os fazendeiros eram obrigados a apresentar todos os anos à Fema (a recém-extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente) uma imagem de satélite de suas propriedades, mostrando a reserva legal e a área a desmatar - até 20% de cada propriedade, dependendo, é claro, da região do Estado de Mato Grosso; em algumas localidades 50% da área podem ser desmatados.

A Fema também possuía uma base de dados com imagens de satélite de todas as fazendas cadastradas, atualizada anualmente. Se alguém desmatasse onde não podia, o crime ambiental aparecia na imagem. Os fiscais já saíam para a vistoria com as multas prontas, o que ao mesmo tempo evitava a corrupção e permitia que um número reduzido deles vistoriasse todo o Estado.

O estudo do ISA faz parte de uma pesquisa maior, encomendada pelo Ministério do Meio Ambiente, que busca justamente avaliar a eficácia do sistema. Para produzi-lo, Lima e seus colegas tiveram acesso à base de dados da Fema. Foram analisadas, senhoras e senhores, 6.116 propriedades, cadastradas no sistema entre 2001 e 2004.

A análise revelou uma explosão do desmatamento em 2003. O corte raso só em reservas legais no período representou 31% de todo o desmatamento em propriedades cadastradas no sistema. Do total de desmate em reserva legal, entre agosto de 2003 e agosto de 2004, 48% ocorreram em propriedades licenciadas em 2003.

A análise não levou em conta averbações irregulares de reserva legal, ou seja, a concessão de autorizações para desmate de 50% de propriedades em área de floresta, que contraria a lei federal e é objeto de uma ação civil pública do Governo Federal contra a Fema.

Temos aqui, Sr. Presidente, muitos outros dados, que infelizmente o tempo não nos permite apresentar neste momento, mas peço que sejam publicados na íntegra nos Anais do Senado da República.

Enquanto o Governador Blairo Maggi “bate cabeça” com sua política ambiental, fica cada vez mais evidente que o que ele realmente prioriza são os negócios de seu grupo empresarial. Deliberadamente ou não, sua maneira atrevida em desmatar, e só desmatar, ironicamente poderá ser seu sepulcro político. A demonstração cabal dessa afirmativa pode ser constatada pelos noticiários em Mato Grosso, em que o Governador, pressionado pelo seu grupo empresarial Amaggi, ameaça até não disputar a reeleição.

Diz a matéria do editor de política Luiz Acosta, do jornal Folha do Estado, de Mato Grosso, que faço questão de reproduzir em parte:

O Governador Blairo Maggi está reavaliando a viabilidade de disputar ou não a reeleição ao governo do Estado. A informação foi dada por uma alta fonte do PPS, partido pelo qual Maggi se elegeu em 2002, que alegou que o chefe do Executivo estaria descontente diante das denúncias responsabilizando-o pelo desmatamento irregular da floresta amazônica e que estariam colocando alguns organismos internacionais contra suas empresas, trazendo prejuízos financeiros para o grupo.

Não vou continuar a ler a matéria do Sr. Luiz Acosta também pela exigüidade do tempo.

Felizmente, a pressão da sociedade, da comunidade internacional, dos jornais do mundo todo, e a revelação bombástica com dados científicos de prejuízo ao meio ambiente, pelo jornal Folha de S.Paulo, fez com que o Sr. Blairo Maggi tomasse atitude, e na quarta-feira, dia 13 de julho, juntamente com a Ministra do Meio Ambiente, companheira Marina Silva, foi firmado convênio para que os órgãos ambientais da União e do Estado atuem de forma conjunta para combater o desmatamento ilegal.

O Governo está criando freios contra o desmatamento ilegal na floresta. Entre as medidas anunciadas, estão uma cooperação mais estreita entre o MMA, Ibama e Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, a definição de uma força-tarefa para criar novos parques e reservas e o reforço na fiscalização em áreas onde avança o desmatamento ilegal naquele estado.

A Ministra Marina Silva também informou que o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Sema/MT estão recadastrando serrarias em todo o Estado. O reforço de pessoal para o combate ao desmatamento no nosso Estado está sendo feito com o deslocamento de servidores de outros Estados, com a realização de concursos públicos e investimentos de R$50 milhões.

Resultados da reunião entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado do Mato Grosso, realizada em 13 de julho de 2005:

1. Celebração de Termo de Cooperação Técnica com vistas a integrar as atividades Sema e Ibama para a gestão compartilhada no Estado do Mato Grosso;

2. Instituição de força-tarefa para criação de unidades de conservação no Estado do Mato Grosso, considerando o mapa de prioridades para a conservação da biodiversidade (Decreto nº 5.092, de 21/05/04);

3. Realização de ações integradas Ibama, Sema e Polícia Ambiental do Estado do Mato Grosso em áreas críticas;

4. Celebração de Convênio MMA/Sema/MPE para aperfeiçoamento e ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural no Estado;

5. Integração da Sema e Ministério Público Estadual ao Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que passará a receber diretamente do Inpe os informes sobre indícios da ocorrência de desmatamentos no Estado;

6. Criação de grupo de trabalho para implantação de sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária do Estado.

Particularmente, estou torcendo para que essas medidas possam, pelo menos, estabelecer um ciclo sustentável de manejo de nossas florestas. Os prejuízos ao meio ambiente em meu Estado, no entanto, são irreparáveis e em alguns casos, irreversíveis, tudo pela sanha ambiciosa de alguns e pela conivência do Governador Blairo Maggi.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Tenho ainda mais três minutos, Sr. Presidente.

Só para ficar num exemplo, Sr. Presidente, recebi levantamento da região, por exemplo, do nosso Município de Nova Ubiratã, Mato Grosso, que, informalmente, relata desperdício de matéria-prima em função do que consideram falta de bom senso por parte dos órgãos que são responsáveis pela fiscalização, mas que deveriam trabalhar para melhor aproveitar a matéria-prima que sabemos ser finita.

Estive, há poucos dias, Sr. Presidente, nos Municípios de Sinop, de Vera, de Sorriso, de Feliz Natal, de Nova Ubiratã.

O levantamento que recebi de Nova Ubiratã informa da situação crítica por que passa o setor madeireiro de região, particularmente em Nova Ubiratã, que é considerada fronteira agrícola. Conforme o jornal Folha de S.Paulo, edição de 19 de junho de 2005, esse foi o Município que mais devastou na Amazônia, porém, conforme já me informaram, devido ao desencontro de ações entre o Ibama e a Fema, as madeiras das áreas derrubadas com autorização da Fema, para agricultura, não podem ser aproveitadas pelas madeireiras por não terem sua origem reconhecida pelo Ibama, que não emite documento de origem para sua exploração.

Aqui eu tenho dados. Eu pediria mais alguns minutos para ler uma página, Sr. Presidente.

Área derrubada em Nova Ubiratã com madeira em condições de ser explorada: 48 mil hectares.

“Se considerarmos uma média mínima de dez metros cúbicos por hectare, teremos 480 mil metros cúbicos de madeira a ser aproveitadas.

Se considerarmos que uma madeireira de médio porte industrializa seis mil metros cúbicos por ano, teremos matéria-prima para trabalhar por oitenta anos.”

É o que as pessoas nos informaram em Nova Ubiratã.

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Dois minutos, Sr. Presidente. Obrigada.

Considerando que temos, em Nova Ubiratã, em torno de quarenta empresas de pequeno porte, existe hoje matéria-prima, que será desperdiçada, para abastecer dois anos de trabalho para milhares e milhares de trabalhadores. É matéria-prima que está derrubada, caída. É a chamada madeira caída.

Considerando que uma empresa dessas gera, entre diretos e indiretos, em torno de 45 empregos, teríamos garantido, em dois anos, 1.800 empregos no Município de Nova Ubiratã.

Eu não tenho tempo para terminar esta leitura, mas quero dizer que existem madeiras sem autorização para derrubada na origem, a chamada madeira deitada, que, infelizmente, está deitada, ou seja, derrubada. Mas a partir do momento em que está derrubada, é também condenável incendiar, queimar milhares e milhares de metros cúbicos de madeira, quando isso, de alguma forma organizada, pode ser aproveitado. Nossa preocupação é que o desmatamento de forma irregular pare por aí, que ele só aconteça de forma regular, o que pode ser aproveitado para evitar que passem fome milhares e milhares de trabalhadores nos rincões mais longínquos de Mato Grosso, os trabalhadores braçais das madeireiras.

Estou levando este problema não só para o grupo de trabalho em Mato Grosso, como também para a Ministra Marina Silva e para o Presidente do Ibama. Não sou favorável ao desmatamento, não sou favorável tampouco a que se continue poluindo o ar com as grandes queimadas que vão acontecendo a partir da grande quantidade de madeira que há, leirada, para ser queimada em nosso Estado de Mato Grosso. É uma situação difícil, que precisa ter sua solução.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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