O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Azeredo, Presidente do PSDB, Srªs e Srs. Senadores, vou aproveitar a oportunidade para fazer uma reflexão sobre assunto que é do maior interesse também do Partido que V. Exª, Senador Eduardo Azeredo, preside. Eu gostaria, diante de todos esses episódios que estão nos preocupando e nos entristecendo e que atingem todo o Congresso Nacional, de pensar a respeito de proposições para o aperfeiçoamento da vida política brasileira e da reforma política.

Quero assinalar que esses episódios devem nos levar, primeiro, a apurar inteiramente toda a verdade e a responsabilizar os que, porventura, cometeram erros. Obviamente que uma organização política ou outra qualquer é constituída de seres humanos; e, como seres humanos, podemos, a qualquer momento, realizar erros. O importante é saber como corrigi-los. Este é o momento em que precisamos tomar os caminhos de correção.

Todos estamos examinando a reforma política. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou, num primeiro passo, um estágio da reforma, que irá ao plenário e depois virá para cá.

Ainda ontem, o Senador Marco Maciel falou a respeito de diversos aspectos da reforma política, e eu gostaria de comentar alguns deles.

Em primeiro lugar, a questão relativa à fidelidade partidária. Penso que esse é o tema a respeito do qual a grande maioria dos Senadores e Deputados tem consenso. Avaliamos que, quando um Senador ou um Deputado é eleito por um partido, deve permanecer, durante todo seu mandato, naquele partido. Não tenho dúvida sobre isso, assim como acredito que um prefeito, um governador, um presidente da República deve manter a sua filiação ao partido durante o tempo de seu mandato, até porque foi eleito pela população com base não apenas na pessoa, mas também no programa do partido que abraçou.

Além da fidelidade partidária, outro item muito importante refere-se ao financiamento de campanha. Sou favorável ao financiamento público de campanha. Devemos discutir em que medida tal financiamento será exclusivo ou se irá conviver com o financiamento de pessoas privadas e até de pessoas físicas.

Se, porventura, for para conviver também com financiamento de pessoas privadas e financiamento de pessoa jurídica, então faço uma proposição que vou apresentar na forma de projeto de lei, como uma contribuição nessa direção. Aliás, ela leva em consideração a proposição feita, na reunião do Diretório Nacional do nosso Partido, pelo Deputado Chico Alencar, ainda em 2002, quando travamos um debate a respeito. E qual é a proposição? É que haja a transparência, em tempo real, de todas as contribuições, ou seja, do lado da arrecadação, bem como de todos os gastos, de todas as despesas efetuadas por cada candidato, por cada partido. Que haja um meio de termos isso divulgado, em tempo real, pela Internet. É um meio de comunicação hoje vigente, que não existia, digamos, há dez anos e que nos ajuda a dar maior transparência ao processo. Esses dados, inclusive, devem ser comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral, que, por sua vez, digamos, uma vez por semana, estará atualizando aquela informação que, do ponto de vista do partido, será realizada em tempo real, diariamente, para que os eleitores, a opinião pública, a população possam conhecê-la.

Portanto, essa é uma sugestão que formulo, no sentido da transparência, em tempo real, dos gastos e da arrecadação de cada candidato e de cada partido.

Mesmo que essa proposição não se transforme em lei para o próximo ano, é a minha disposição, o meu compromisso, como candidato ao Senado em 2006 - acredito que será confirmada minha indicação; segundo a direção do Partido, municipal, estadual, nacional, em princípio, sou pré-candidato -, disponibilizar as despesas de minha campanha, em tempo real, para conhecimento da população.

Senador Sibá Machado, peço a V. Exª que aguarde um pouco pelo aparte, porque preciso avançar na formulação das proposições.

O outro ponto importante refere-se à votação em lista ou votação para o próprio representante, no que diz respeito às eleições para o Parlamento, para a vereança, para deputados estaduais e federais, sobretudo. Deveríamos ter o voto em lista organizada e aprovada pela convenção de cada partido, ou o voto feito pela própria pessoa naquele representante escolhido pela pessoa, tendo obviamente esse representante escolhido o seu partido e sabendo qual é esse partido?

Quero assinalar que, ontem, a Rede Globo de Televisão divulgou dado da pesquisa Ibope informando que 83% dos pesquisados preferem continuar votando nos candidatos, mas tendo a chance de votar só no Partido e 12% preferem escolher somente o Partido.

Ora, eu quero aqui assinalar, Sr. Presidente, que, como existe a possibilidade, na home page de cada um de nós Senadores, de fazermos pesquisas, eu tenho aproveitado isso. Por exemplo, na ocasião da criação da CPI, fiz uma pesquisa a todos os que acessam a minha home page se eu deveria ou não assinar o requerimento e o resultado foi que a enorme maioria desejava que eu assinasse o requerimento. Há poucos dias também consultei as pessoas se o PT deveria lançar o meu nome a candidato para mais um mandato e novamente a grande maioria, mais de 83%, respondeu que sim. E, a partir de hoje, faço uma nova enquete, Senador Sibá Machado. V. Exª poderá até acessar, aí no terminal do seu computador em sua bancada, a página http://www.senado.gov.br/eduardosuplicy e encontrará um ícone “Dê sua opinião”. O Senador Antonio Carlos Magalhães também, se quiser, pode responder à pesquisa agora: como você prefere votar para o Parlamento, diretamente, escolhendo, portanto, o nome do seu representante, ou em lista fechada?

Até três minutos atrás, o resultado era 94,2% para ‘diretamente’ e 5,88% para ‘lista fechada’. Todos podem votar. Isso, obviamente, servirá para que...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Onde?

O SR EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Na minha home page. Basta acessar a página do Senado, Eduardo Suplicy, “Dê a sua opinião” e, então, votar.

Aliás, salvo engano meu, está aberta a página em uma das duas; se quiser, pode votar, Senador Heráclito Fortes.

No que diz respeito à questão do financiamento público de campanha, meu caro Senador José Sarney e Senador Antonio Carlos Magalhães, tenho uma nova proposição, que é a seguinte: vamos ter o financiamento público de campanha e isso significará que os 115 milhões de brasileiros com direito de votar terão, em 2006, o direito de financiar os Partidos políticos, com uma quantia entre R$5 ou R$10. Digamos que sejam R$5 por pessoa. Qual é a proposição que eu formulo? Digamos que, quatro ou seis meses antes, haja uma eleição preliminar, em que cada eleitor escolha a que Partido e que candidato destinará os seus R$5.

Aqueles que avaliam que o Senador Eduardo Suplicy poderá ser um bom candidato poderão então destinar os seus R$5. Assim poderão fazer com os Senadores José Sarney, Antonio Carlos Magalhães, Heráclito Fortes ou Sibá Machado...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu discordo, porque V. Exª vale muito mais do que R$5. Vamos melhorar esse preço, pois ele não faz jus a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pode ser R$5 ou R$10, mas, no que se refere ao financiamento público, será o próprio eleitor a dizer a quem quer destinar os recursos. Ou seja, isso antes de começar a campanha eleitoral.

Senador Heráclito Fortes, tenho a convicção de que V. Exª vai refletir bem sobre isso. Quero assinalar que essa é uma idéia de Bruce Ackerman e Ian Ayres, ambos professores de Direito da Universidade de Yale, no livro...

(interrupção do som.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, os Srs. Senadores estão querendo saber como será esse sistema. E apenas com o som poderemos esclarecer.

O nome do livro é Voting with dollars ou Votando com Dólares, que sugere um novo paradigma para o financiamento de campanha.

Concedo um breve aparte aos Senadores Sibá Machado e Antonio Carlos Magalhães, antes de concluir, por favor.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Confesso que não entendi, Senador, a história dos R$5. Mas queria apenas me reportar a sua candidatura de Senador. V. Exª já é para nós um símbolo, e creio que não apenas para o PT, como para o Brasil inteiro e para esta Casa. O exercício parlamentar que V. Exª tem feito aqui é indiscutível. Foi o primeiro, é o nosso pioneiro nesta Casa. Chegou aqui, naquele momento, como o único Parlamentar considerado de Esquerda. Não são pequenos o trabalho e o esforço de V. Exª aqui. Então, é uma honra para nós contarmos com a reiteração de seu nome para mais um mandato aqui no Senado Federal. E gostaria de entender melhor a história dos R$5, porque não compreendi.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou explicar em seguida. Agradeço muito o aparte, Senador Sibá Machado.

Senador Antonio Carlos Magalhães, trata-se de uma proposta original e estamos aqui para pensar e colaborar. Mas fica a idéia e quero ouvir a sua apreciação a respeito.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Eu já disse no meu Partido que sou contra as teses que o meu Partido está esboçando. Eu sou contra as listas. Sou a favor do voto direto, sem lista. E sou contra o financiamento público. Esse financiamento de V. Exª é um financiamento privado das pessoas mais pobres. O único perigo é que o pessoal do “mensalão” vá querer comprar esse pessoal para votar. É o único perigo. V. Exª encontrará o caminho para evitar isso. Agora, o financiamento público não vai evitar o financiamento privado. E nós vamos ter as duas coisas, quando o povo não quer financiamento público...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - ...o povo quer escolas, hospitais, creches, polícia na rua. É isso que o povo quer e para isso serve o dinheiro do povo. Nas eleições, eu sou contra se utilizar o dinheiro do povo. Penso que o Fundo Partidário já é o suficiente. De maneira que, em tese, estou com V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bem. Então, assinalo, Senador Antonio Carlos Magalhães, que ainda não fui persuadido do voto em lista. E, sobretudo, sou extremamente crítico àquilo que a Câmara aprovou. Imagine uma lista composta por aqueles que já têm o seu mandato para assegurar o seu direito e congelar a atual composição da Câmara dos Deputados. Isso é algo que contraria inteiramente qualquer princípio ético. Podemos já avisar à Câmara que isso não passará no Senado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, apenas para colaborar com o discurso de V. Exª, registro que é uma volta camuflada da cadeira biônica. A lista que está sendo apresentada, premiando, na primeira leva, todos os parlamentares é a volta da cadeira biônica, indiretamente, mas é isso, e uma tentativa de, já que na nossa colonização tivemos as Capitanias Hereditárias, agora termos as cadeiras hereditárias. De qualquer modo, eu queria dizer a V. Exª que eu também tenho muita dúvida com relação ao financiamento de campanha e acho que o único Partido que não pode defender é o Partido de V. Exª, porque assumiu prometendo matar a fome dos brasileiros, dar casa e comida pelo menos três vezes ao dia. Não conseguiu fazer isso pelo menos até agora. O maior investimento social que fez foi comprar um avião por R$168 milhões, deixando a prioridade programática de lado. O Partido endossar agora financiamento público de campanha, com o povo passando fome, é mais uma das incoerências. E tenho certeza de que V. Exª jamais concordará com isso...

(Interrupção de som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, primeiramente, quero dizer que estou acompanhando a evolução do programa Bolsa-Família que visa a atender ao propósito do Presidente Lula de, até o final do ano que vem, fazer com que 11,2 milhões famílias, ou seja, um quarto da população brasileira esteja recebendo esse benefício, que vai, na medida do possível, atender ao propósito de garantir a todos os brasileiros pelo menos três refeições ao dia. Isso significa um passo na direção de termos a renda básica de cidadania.

            Com respeito ao financiamento privado de pessoas físicas ou jurídicas, a minha proposta é que haja, se for para conviver com o financiamento público, total transparência na arrecadação e na destinação dos recursos. Finalmente, concluindo, a minha proposta é que, na parte relativa ao Fundo Público, ao financiamento público...

(Interrupção de som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É a última frase, Sr. Presidente, mais um minuto e termino.

Que possa haver, então, uma eleição, digamos, seis meses antes, para que cada eleitor escolha para qual partido ou candidato os seus recursos - pode ser R$5,00, R$10,00, per capita -, entre os 15 milhões, serão destinados. Como vai haver um montante global para ser distribuído a todos os Partidos, que sejam os eleitores, seis meses antes, que escolham o candidato e o partido para os quais serão destinados os seus recursos.

Essa é a proposta, cujo mentor especial é o Professor Bruce Ackerman e que considerei muito positiva.

Muito obrigado.