O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo o momento em que serão escritas as melhores matérias da imprensa e, seguramente, também as piores. É por isso que chamo a atenção da imprensa brasileira para que tenha muito cuidado com aquilo que é publicado, especialmente quando há uma concorrência entre os veículos, aquela intenção, aquele estímulo, aquela adrenalina para o furo diário, para o escândalo da última hora, a fim de que não se cometam injustiças e de que as pessoas possam sempre se defender antes de a matéria ser publicada, para haver o contraditório e para os fatos serem apurados.

Nas últimas 24 horas, fui vítima de pretensa denúncia, publicada primeiramente na Folha de S.Paulo pela jornalista Marta Salomon, que me ouviu e, portanto, colocou pelo menos parte da minha versão, e, hoje, no jornal O Globo, pela jornalista Regina Alvarez, que não me ouviu. A pretensa denúncia teria sido feita pelo Senador Alvaro Dias e, agora, repetida pelo Deputado Onyx Lorenzoni, na CPMI, e diz basicamente o seguinte: o Senador Mercadante tomou empréstimos do PT no valor de R$3.750,00.

Quero dizer que tenho 25 anos de militância no PT e me orgulho muito da minha trajetória. Nunca aceitei receber pelo Partido. Nunca!

Eu não tinha mandato, a partir de 1994, quando fui candidato a Vice-Presidente da República com o Presidente Lula. Eu era da Executiva Nacional do Partido, Secretário de Relações Internacionais, contribuía com o meu salário para o Partido e vivia do meu salário de professor universitário. Durante a vida inteira, fui economista e professor. Portanto, nunca aceitei receber, nunca me profissionalizei no Partido e sempre contribuí religiosamente, durante 25 anos, com o Partido: dou 20% do meu salário, todos os meses, para o PT. Por isso mesmo, sinto-me muito indignado com as coisas que estou vendo.

Como Secretário de Relações Internacionais, acompanhei o Presidente Lula numa viagem internacional por vários países da Europa, quando estivemos com vários Chefes de Estado e Primeiros Ministros, do dia 29 de setembro ao dia 09 de outubro de 2001. E, na véspera, o Partido liberou R$1 mil, para indenizar a compra da passagem, e R$2.750,00, que equivaleriam, hoje, a algo em torno de US$100.00, que era a diária que o Partido antecipava; diária que não pagava as despesas, como nunca pagou, em nossas viagens. Parte eu paguei com o meu cartão de crédito. E, como sempre fiz, retornei da viagem e apresentei a prestação de contas. Eu viajava, como Secretário de Relações Internacionais, a eventos, conferências, seminários e, sobretudo, acompanhava o Presidente em viagem que fizemos com o Primeiro-Ministro da França, Jospin, com o Primeiro-Ministro da Itália, com o da Espanha, com o de Portugal, com várias autoridades e com vários partidos. No entanto, essa prestação de contas, não sei por que razão, ficou perdida na burocracia partidária, que não é das mais eficientes. Um ano depois, fui informado que a prestação de contas não estava... e o Partido queria transformar em diária aquilo que era uma antecipação de gastos com a contrapartida das despesas. Falei: “Não, essa solução não me serve. Faço questão de pagar ao Partido”. Dei dois cheques e paguei os R$3.750,00. Então, o que fiz? Viajei a serviço do Partido, numa missão oficial do Partido, acompanhando o candidato a Presidente da República, e a paguei do meu bolso, do meu bolso! Porque, diferentemente de alguns que hoje estão aí, e que endividaram o Partido, que se beneficiaram do endividamento do Partido, sem discussão no Partido, eu não faço parte dessa história! A minha história está naquela militância que construiu palmo a palmo esse Partido, dando contribuição de seu salário, como dei a vida inteira.

Então, vou repetir: nunca, nunca fui remunerado pelo Partido! Nunca tomei dinheiro do Partido para o que quer que seja, muito menos empréstimo! A não ser aquilo que o Partido faz nas campanhas eleitorais.

Devo muito ao Partido. Não cobro nada do Partido. Devo muito ao Partido. Devo-lhe a minha história de vida, esse projeto de 25 anos! Portanto, vou lutar muito para que a gente supere essa crise e possa ter o Partido, com a importância que ele tem na democracia brasileira, no debate político e ideológico.

Eu queria esclarecer isso. Sei que não houve má-fé por parte do Senador Alvaro Dias, mas a imprensa, no seu açodamento, não tem permitido que as coisas sejam colocadas. Pergunto: como é possível que eu, contribuindo com R$2.500,00 por mês, durante a minha vida inteira - é o que eu dou hoje ao Partido, o equivalente a isso -, tenha que explicar, mesmo que fosse um empréstimo de R$3.750,00? Como é possível isso, em detrimento de não publicarem aquilo que deveria ser um elogio a minha atitude de nunca aceitar ser remunerado? Mais do que isso: paguei a passagem do meu bolso, paguei a diária do meu bolso, porque tinha orgulho de acompanhar o Presidente Lula na viagem.

No meu caso, sei que tenho sido bastante preservado nesse processo. A imprensa tem de apurar tudo, divulgar tudo, e, em momentos como esse, é o fato que determina a política: são os documentos, são as provas. É a partir daí que temos de seguir a investigação, sem perseguir quem quer que seja, sem poupar ninguém. Investigar com equilíbrio, com ponderação e isenção. Mas que não se cometam denúncias precipitadas sem apuração.

Outro dia, vi no “Jornal Nacional” - comentei isso com alguns colegas da Globo - uma lista pretensa de dez Parlamentares, feita pelo Líder do PFL na Câmara, dizendo que todos estavam envolvidos com retiradas de recursos no Banco Rural, sem nenhuma comprovação. Agora estão aparecendo os nomes; agora estão aparecendo os cheques; agora estão aparecendo os valores, e quem está naquela lista vai ter que se explicar; e, se não o fizer, seguramente terão de ser tomadas providências em relação a esses Parlamentares, assessores, dirigentes e quem quer que seja. Mas houve uma precipitação naquela denúncia. Alguns Parlamentares, que não estão na lista, que não foram denunciados, que não aparecem nesse processo, foram incluídos na matéria.

A popularidade, podemos ganhá-la ou perdê-la na vida pública; a credibilidade, só se tem uma, e essa tem que ser preservada, e preservada sempre, e preservada com rigor.

Por isso, venho aqui, basicamente, pedir aos membros da CPMI cuidado nas investigações. Não acho que ela tenha se excedido, não acho que ela tenha extrapolado. Às vezes, algumas perguntas - eu diria - são feitas num tom acusatório, violento, contra um sujeito que nem sempre pode sequer se defender. Então, acho que tem que ter respeito; têm que ser feitas todas as perguntas de forma respeitosa, aprofundando a investigação, e, sobretudo, buscando provas documentais, que são, seguramente, o melhor caminho para a apuração dos fatos.

Quero esclarecer esse episódio, menos porque isso, de alguma forma, poderia prejudicar minha história partidária, ou a minha contribuição ao PT, ou a minha vida pública, mas para que sirva de alerta para que se tome cuidado em momentos como esse, porque é muito fácil arranhar a reputação, sobretudo dos anônimos que vão aparecendo, das pessoas que nem têm como se defender: não têm mandato, não têm tribuna, não têm acesso à imprensa e, de repente, é a família que se sente constrangida no trabalho, na profissão. E que se façam as coisas com responsabilidade, com equilíbrio, com ponderação, para que possamos apurar tudo, o Congresso se preservar, o País sair melhor do que está.

Quero terminar dizendo que ouvi, hoje, também, ponderações no sentido de uma concertação. Acho a motivação nobre, mas os argumentos nem tanto. Uma concertação porque o Governo está numa situação extremamente difícil? Não, não acho que seja esse o caminho. Acho que a concertação é sempre bem-vinda. Mas, neste momento, o que o País quer é a apuração de tudo: identificar os responsáveis e puni-los. Feito isso, nesse processo, temos que construir uma agenda de reformas institucionais que permitam ao País avançar e aprender com esta lição dolorosa que as instituições democráticas estão atravessando: partidos - e muitos partidos - e sobretudo o Congresso Nacional, em particular a Câmara dos Deputados.

Creio que podemos centrar esse esforço de concertação em torno de uma profunda reforma eleitoral e partidária. Esse é o único caminho, é o melhor caminho para darmos um salto de qualidade, e que possamos avançar e aprender com essas lições, não repetir experiências como essa, e construir, portanto, o aprofundamento do processo democrático, pois essa crise abre espaço para isso.

No chinês antigo, crise era perigo e oportunidade, dois caracteres. Os perigos são muitos, sobretudo para aqueles que se envolverem em episódios tão lamentáveis como esse - e devem pagar por isso, e pagar com muita severidade -, mas as oportunidades também se abrem: de entendimento, de ponderação, de equilíbrio, de racionalidade, de espírito público e, sobretudo, de coragem para fazer a reforma política no Brasil.

Muito obrigado.