O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para dar seqüência ao registro das matérias publicadas pela imprensa sobre a reação do Presidente em relação às denúncias de corrupção que, há quase dois meses, permeiam o atual Governo do PT.

O Presidente Lula nunca esteve tão preocupado, decepcionado e irritado com o seu partido e seus amigos, que não conseguem se livrar da lama que está impregnando o Governo. A crise já é tamanha que começa a denegrir a imagem do Presidente, pois, segundo a pesquisa da Ipsos-Opinion, 55% dos brasileiros acreditam que o Lula sabia de toda essa corrupção.

Assim, Sr. Presidente, é nesse contexto que requeiro que as matérias abaixo relacionadas sejam consideradas parte integrante deste pronunciamento, para que passem a constar dos Anais do Senado Federal.

“Punhaladas”, revista ISTOÉ, 13 de julho do corrente;

“A maioria acha que ele sabe”, revista Veja, 13 de julho de 2005;

“Rio de lágrimas”, revista ISTOÉ, 13 de julho de 2005;

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como segundo assunto, mais uma vez desejo abordar um tema que já se tornou repetitivo.

No início do mês de junho, descrevi aqui a situação dos pescadores artesanais de camarão, que, por causa do defeso da espécie, estavam passando por necessidades, sobrevivendo da caridade alheia ou então furando o período de defeso e arriscando a ter seu material de pesca apreendido pelo Ibama. isso porque os pescadores artesanais não receberam o seguro defeso referente aos meses de março a maio. Convidado por mim para esclarecer a política de pesca do Governo Lula, na Comissão de Agricultura, o Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch nos garantiu que o pagamento desse seguro seria feito logo no dia 10 deste mês.

Pois bem, minha assessoria entrou em contato com as comunidades de pescadores e verificou que ninguém até agora recebeu qualquer parcela do seguro-desemprego. Nenhum dos oito mil pescadores artesanais de camarão recebeu o seguro prometido pelo Ministro na Comissão de Agricultura.

Para piorar a situação, nesta semana a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assina uma portaria determinando um novo período de defeso, que vai de 15 de julho a 15 de novembro, mais quatro meses que, somados aos três meses do início do ano, deixam os pescadores artesanais sem trabalho por mais de meio ano.

O pior de tudo isso é a arrogância deste Governo, que não conversa, que não escuta quem conhece o mar. O defeso determinado pelo Ibama visa proteger o camarão rosa, aquele grande pescado em alto mar por grandes embarcações. Mas acontece que, por falta de uma estrutura eficiente de fiscalização, o Ibama incluiu nesse período de defeso o camarão sete barbas, que é a fonte de sustento dos pescadores artesanais. A Univale já apresentou estudos a respeito que provam que o camarão sete barbas precisa de um período de defeso de quatro meses por ano, entre agosto e novembro, mas, ao que parece, o Governo Lula se faz surdo aos argumentos tanto da comunidade cientifica de Santa Catarina, quanto aos apelos dos pescadores.

Quero esclarecer que o pescador artesanal é o equivalente ao lavrador que planta para seu sustento e que precisa plantar na época certa para ter uma boa colheita. Os pescadores artesanais também precisam de uma época certa para a captura do camarão, que vai de janeiro a julho, após o que a espécie migra para reproduzir em outras áreas. Mas como o defeso é feito também no começo do ano, quando a espécie não se reproduz, e liberado por apenas dois meses, quando o camarão migra e já não é mais encontrado pelos pescadores, o líder da comunidade de pescadores de piçarras, Emanuel de Souza, informou que não existe defeso para o camarão sete barbas, mas, sim, para o camarão rosa. Só que, por não haver fiscais suficientes, o Ibama prefere generalizar o período do defeso, porque é mais fácil impedir que todos os barcos saiam para o mar do que fiscalizar cada embarcação.

Nessa história, o prejudicado, como sempre, é o pescador artesanal. Quando a pesca não era proibida, no início do ano, um pescador artesanal chegava a capturar até 150 quilos de camarão sete barbas por dia. Agora, nos dois meses permitidos, junho e julho, só se conseguem no máximo 40 quilos, vendidos a R$3,00 o quilo, algo em torno de R$120,00 depois de um dia no mar. E daqui a alguns dias, nem isso esses pescadores terão, porque mais um período de defeso será decretado de forma autoritária, sem que a comunidade seja ouvida, sem que se pague o seguro-desemprego.

Até onde fui informado, receberam esse seguro apenas os pescadores que vivem e trabalham nas regiões onde o PT obteve votos. Quero lembrar ao Presidente Lula de sua promessa durante a posse em 1º de janeiro de 2003: o senhor afirmou que seria o Presidente de todos os brasileiros e não dos filiados do PT.

Ainda estamos esperando que o senhor cumpra suas promessas.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Punhaladas”, revista ISTOÉ, 13 de julho do corrente;

“A maioria acha que ele sabe”, revista Veja, 13 de julho de 2005;

“Rio de lágrimas”, revista ISTOÉ, 13 de julho de 2005;