Pronunciamento de Mão Santa em 21/07/2005
Discurso durante a 116ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Voracidade do Governo Federal na arrecadação de impostos.
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA FISCAL.:
- Voracidade do Governo Federal na arrecadação de impostos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/07/2005 - Página 25101
- Assunto
- Outros > POLITICA FISCAL.
- Indexação
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- CRITICA, SUPERIORIDADE, NUMERO, IMPOSTOS, PAIS, PROTESTO, FALTA, UTILIZAÇÃO, DINHEIRO, ARRECADAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, MELHORIA, EDUCAÇÃO, SAUDE.
- CRITICA, PREVISÃO, SUPERIORIDADE, GASTOS PUBLICOS, PROJETO, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO.
- REGISTRO, DADOS, CRESCIMENTO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alberto Silva, Senadores e Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação, terei cinco minutos mais dois minutos, de acordo com o Regimento. E, pela nossa irmandade do Piauí e V. Exª, como Presidente do nosso Partido, evidentemente, levará em conta que cinco mais cinco são dez, que é a nota para V. Exª como Senador da República.
Senador Alberto Silva, nós vamos falar de números. Onde está o Senador Flexa Ribeiro? A economia brasileira está vivendo um ritmo mais lento, mas a voracidade do Governo Federal, Senador Tião Viana, em arrecadar não dá sinais de diminuir. Muito pelo contrário, o Governo acaba de apresentar os números de arrecadação relativos ao primeiro semestre de 2005. Senador Tião Viana, são 76 impostos. Este é o País que mais paga imposto. Senador Augusto Botelho, e os juros são dez vezes maiores do que a média mundial. Então, o povo não tem poupança individual. Não tendo poupança, não há obra; não tendo obra, não há trabalho.
Senador Flexa Ribeiro, é muito oportuna a sua presença, pois o meu discurso trata de dinheiro e V. Exª é um homem que entende de dinheiro. O seu Estado é rico e V. Exª também é muito.
Foram arrecadados R$7 bilhões acima do previsto. Senador Alberto Silva, há dois anos meio, V. Exª fala que consertaria todos buracos das estradas brasileiras com pouco dinheiro. Foram R$7 bilhões arrecadados a mais, só neste semestre; mas o dinheiro desaparece. As estradas estão esburacadas, o povo está sem segurança, a educação está pior ainda, entrou em desespero, porque até o Ministro foi embora, mostrando que Educação não é prioridade neste País. Para se ter saúde é preciso recorrer ao sistema privado.
Foram arrecadados R$175,7 bilhões, uma alta de 6,19% - descontada a inflação - em relação ao mesmo período do ano passado. Só para se ter uma idéia da dimensão desses R$7 bilhões adicionais, o polêmico Projeto de transposição do rio São Francisco, Senador Eduardo Suplicy - desligue o telefone e leve esse número para o Planalto -, totalizará R$4 bilhões. Logo, esse dinheiro daria para financiar praticamente dois projetos de transposição do São Francisco.
Quanto o Senador Alberto Silva queria, em bilhões, para tapar todos os buracos das estradas brasileiras? Seis bilhões! Pois é, Senador Alberto Silva, V. Exª, que é a maior experiência daqui...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... e Deus lhe deu também a experiência da lei e a do coração. Pois bem, esse dinheiro daria para recuperar as estradas.
Dom Pedro II já disse a sua filha, Isabel, que estrada é o maior presente que se dá a um povo. Houve um Presidente que disse que “governar é fazer estradas”. Juscelino Kubitschek falava em “energia e transporte”, e transporte é estrada. E não atenderam ao apelo da experiência do empreendedor Alberto Silva.
Mas vamos aos números. Tudo aumentou:
No primeiro semestre de 2004, o Imposto de Renda arrecadado foi R$55,15 bilhões e, em 2005, R$61,39 bilhões; a Cofins aumentou de R$40,75 bilhões, em 2004, para R$42,31 bilhões, em 2005; a CPMF passou de R$13,73 bilhões, em 2004, para R$14,44 bilhões, em 2005; a CSLL subiu de R$10,97 bilhões, em 2004, para R$13,15 bilhões, em 2005; o IPI, de R$11,44 bilhões, em 2004, para R$12,51 bilhões, em 2005; o PIS/PASEP, de R$10,57 bilhões, em 2004, para R$10,65 bilhões, em 2005.
Então, este Governo é nota dez para arrecadar e para tirar de você, brasileiras e brasileiros que trabalham. É dez. Não é o Fome Zero, não; é o Governo dez para arrecadar, para explorar quem trabalha.
Senador Alberto Silva, lembrai de Vangi, a santa que está nos céus, mãe de V. Exª, quando Cristo andava pelo mundo - sei que esse negócio de imposto é coisa velha -, perguntavam: “Oh, Cristo, é justo pagar a César esse imposto?” Ele respondia: “Quem está na moeda? É César. Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” Se Cristo andasse hoje neste Brasil, em Brasília, no meu Piauí, Ele diria para não pagar, porque esse imposto está sendo roubado, está indo para o mar de lama e para a corrupção.
Senador Alberto Silva, V. Exª é um empreendedor e um abençoado de Deus, o mais experiente e o mais jovem. Não há quase ninguém aqui da Oposição, só a juventude desses jovens do Acre, um piauiense, Sibá, que nós emprestamos. O Acre, onde nasceu o PMDB, o General...
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Oscar Passos.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Oscar Passos.
Mas eu queria dizer o seguinte: no desespero, estamos igual a Castro Alves, no Navio Negreiro: “Oh, Deus, onde estás que não vês tanta sofrimento...”
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu agradeço. Em um minuto, Cristo fez o Pai-Nosso, que é o melhor discurso.
O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Já lhe dei cinco minutos.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Oh, Deus! Oh, Deus! Incute no nosso Governo as leis de Deus!
Ó, Lula, é simples. Sei que Vossa Excelência não gosta de ler, nunca lê a Constituição, as leis dos homens, mas leia a Lei de Deus. Só são dez os Mandamentos. Fixe-se pelo menos no sétimo: “Não roubarás”. “Não roubarás”. “Não roubarás”!
Senador Tião Viana, sei que este Senado existe porque Moisés, que era Líder e que tinha uma história de 40 anos, Senador Alberto Silva, quis desanimar. Ele enfrentou o exército do faraó, o mar Vermelho, o deserto, a fome, o bezerro de ouro. Ele quis desanimar, mas ouviu a voz de Deus.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - V. Exª tem um minuto. Já lhe dei seis minutos.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sim, Sr. Presidente Alberto Silva. Mas Deus disse - e tem muito a ver com V. Exª. Atentai bem, Senador Alberto Silva! Então, ele ouviu a voz de Deus, Senador Augusto Botelho.
Moisés quis desanimar quando viu o bezerro de ouro, quando viu que o povo não o seguia, mas ouviu de Deus: “Buscai os mais experimentados, os mais experientes, os mais idosos, e eles o ajudarão a carregar o fardo do povo”.
Então, nasceu a idéia do Senado. Aqui, nós estamos, e V. Exª simboliza esta mensagem de Deus: a experiência, dando exemplo a todo o Senado. O Parlamento, vazio; e o Senador Alberto Silva, presente.
Agradeço a grandeza do Piauí, que mostra a nossa superioridade naquilo que é o mais importante: a gente, que V. Exª representa tão bem!
Augusto Botelho, Sibá, não conheço a Bandeira do Acre, mas, na do Piauí, existe uma estrela, que é representada pelo Senador Alberto Silva, que está dando exemplo de trabalho a esta Pátria.