O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para prestar o que julgo ser uma justa homenagem e um justo reconhecimento ao dedicado trabalho do Ministro de Estado Humberto Costa à frente da Pasta da Saúde do Governo brasileiro nesses 25 meses. É justo que façamos o devido reconhecimento, um quadro comparativo, analisando a evolução do processo de saúde pública no Brasil.

Tem sido muito cara a construção do Sistema Único de Saúde. Muita responsabilidade está em jogo, muito compromisso, muita luta ideológica, muita responsabilidade sanitária.

Desde 1975, o Brasil definiu como caminho de organização da saúde pública brasileira o Sistema Nacional de Saúde. Houve evolução nas reformas sanitárias do País, e a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, tem sido objeto de análise permanente, de avaliação permanente de toda a dinâmica do processo de construção da saúde pública brasileira.

O sistema de saúde pública no Brasil tem os primeiros sinais de organização a partir de 1923. Antes, havia ainda a água e o sal, Senador Mão Santa, que curavam as cicatrizes dos escravos, as feridas, as chibatadas. A partir de 1923, na formação da malha ferroviária brasileira, começam os modelos de proteção social e da organização mais efetiva de um sistema de saúde, confundido muitas vezes com o sistema previdenciário.

Oswaldo Cruz, na primeira década do século XX, e Carlos Chagas, a seguir, estabeleceram os parâmetros de organização e de avaliação do sistema de saúde pública no Brasil.

O Ministro Humberto Costa exerceu com muita responsabilidade a sua função. Com muito esforço, montou uma equipe para intervir adequadamente na política nacional de saúde. E colheu frutos. Posso falar, com muita tranqüilidade, dos frutos colhidos por S. Exª.

O SUS hoje atende 79% da população que procura os serviços de saúde. É um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo atenção integral, universal e gratuita a todo cidadão brasileiro.

Alguns resultados muito bem expostos pelo Sistema Único de Saúde a partir de 2004:

- 1,2 bilhão de procedimentos de Atenção Básica;

- 310 milhões de exames de patologia clínica;

- 10 milhões de exames de ultra-sonografia;

- 2,3 milhões de partos;

- 104 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia;

- 107 mil procedimentos em pacientes internados na área de oncologia, o que envolve cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia e iodoterapia;

- 11 mil transplantes de órgãos, o que representa 75% do total de transplantes realizados no Brasil, Senador Augusto Botelho;

- 8 milhões de sessões de TRS, Terapia Renal de Substituição, cumprindo 97% da oferta.

Quando verificamos a Atenção Básica, no final de 2002, ou seja, no governo anterior, havia 16.698 equipes de saúde da família. Houve um aumento na gestão do Ministro Humberto Costa de 32%. Em julho de 2005, o número saltou para 22.683 equipes de saúde da família. O número de pessoas atendidas no final de 2002 era 55 milhões e, em junho de 2005, passou para 74 milhões.

O número de Municípios atendidos saltou de 4.161, em 2002, para 4.837, em meados de 2005.

Programa de Saúde Bucal.

No final de 2002, havia 4.261 equipes; em junho de 2005, esse número saltou para 10.628, ou seja, durante o Programa Brasil Sorridente, do Governo Lula, de 26 milhões de pessoas atendidas, esse número passou para 55 milhões.

No financiamento do Sistema Único de Saúde, obtivemos um acréscimo de 50% no financiamento sobre os valores e incentivos repassados para o custeio das equipes saúde da família e saúde bucal, nos seguintes critérios:

- na Amazônia Legal, a nossa Amazônia: Municípios com até 50 mil habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano menor que 0,7 - um aumento de 50%;

            - nas demais regiões: Municípios com população de até 30 mil habitantes e IDH menor ou igual a 0,7 - todos tiveram acréscimo de 50% no financiamento. Se observarmos a série histórica anterior, vamos verificar uma diferença abissal entre o que se fazia, em termos de financiamento, progressividade, e a progressividade de financiamento do nosso Governo.

            São dados indiscutíveis, comparativos, que mostram a responsabilidade social e a política de saúde do Ministro Humberto Costa.

            Em relação ao Programa Agentes Comunitários de Saúde, que foi um outro enorme desafio, no final do ano de 2002, havia 175 mil, 463 agentes de saúde; em junho de 2005, 198 mil, 743. Ou seja, havia agentes de saúde por meio dos PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde -, num total de 98 milhões e 600 mil, e passamos para 101 milhões e 500 mil.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª uma breve interrupção?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Com o maior prazer, Senador Lobão.

Esses dados demonstram a total sensibilidade e responsabilidade da Pasta de Saúde do Presidente Lula.

Infelizmente, a ebulição, a fervura do caldeirão político criou situações que determinaram novas decisões políticas e que levaram a algumas substituições, nos moldes que estamos vendo, diante de uma reorganização da política de Governo.

            Ouço V. Exª, Senador Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Tião Viana, não se faz oposição e muito menos política praticando injustiças ou sequer omitindo os dados da realidade, muitas vezes visíveis, como esses que V. Exª menciona. Não tenho dúvida de que no Governo Lula o setor de saúde tem recebido um tratamento especial. Esses dados são, por si mesmos, claros e gritam ao nosso coração, ao nosso conhecimento e à nossa inteligência. É claro que essas vitórias vêm sendo obtidas de Governos anteriores para cá. No Governo Fernando Henrique, as vitórias foram amplas também nesse setor, mas quero chamar a atenção de V. Exª, e sobretudo do Senado, para o fato de que, no período da Revolução - que é tão mal falada neste País -, havia apenas 12 milhões de pessoas atendidas pelo Sistema de Saúde. A Revolução aumentou esse número para 120 milhões, e, hoje, V. Exª começa o seu discurso citando dados que são verdadeiros e dizendo que 180 milhões de brasileiros são atendidos gratuitamente pelo Sistema de Saúde. É uma realidade. O Brasil é, hoje, um dos países que mais amplamente atendem a população com saúde gratuita e até de razoável qualidade - eu não diria de muito boa qualidade, mas, pelo menos, de razoável qualidade. Cumprimento V. Exª por trazer justiça ao Ministro da Saúde deste Governo, que, de fato, exerceu um bom papel na Pasta que dirigiu.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador Edison Lobão, que cumpre um papel de oposição com a maior grandeza, com a maior responsabilidade política. Quem dera o nível do debate entre Governo e Oposição contasse com a honestidade intelectual exercida por pessoas como V. Exª!

Concedo o aparte ao nobre Senador Mão Santa. Depois, concederei apartes ao Senador Augusto Botelho e à Senadora Ana Júlia Carepa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, torci muito para que V. Exª fosse escolhido Ministro da Saúde. O PT tem quadro, e V. Exª traduz a sensibilidade política, a responsabilidade administrativa e a competência médica, tendo sido laureado em recente concurso na área da Saúde Pública. Daí vem a torcida por V. Exª, Senador Tião Viana. V. Exª tem noção de quanto se paga pela consulta de clínica geral? Houve melhoria nas especialidades de alta complexidade. Senador Tião Viana, Senador Alberto Silva, em nosso aeroporto, paguei R$5,00 para ter engraxados estes sapatos. A pessoa estava com uma blusa vermelha, e eu até brinquei, dizendo para que trocasse por uma verde, da Pátria. Foram R$5,00. A consulta de um médico, Senador Edison Lobão, custa cerca de R$2,00. Então, ainda há muito o que se melhorar, e o PT perdeu a grande oportunidade de apresentar ao País um médico que faz da Medicina a mais humana das ciências e é um grande benfeitor da Humanidade: o Líder Tião Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. De fato, Senador Mão Santa, o caminho a percorrer ainda é longo. O Senador Edison Lobão deixa claro o papel que o próprio movimento militar desempenhou, pois o Sistema Nacional de Saúde foi criado em 1975, em franca ditadura militar. Desde então, tem evoluído de maneira que traz esperança para a Saúde Pública do Brasil.

Peço a correção do tempo, por mais cinco minutos, que ainda tenho.

Ouço o Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Tião Viana, pedi um aparte a V Exª porque, primeiro, penso como o Senador Mão Santa: V. Exª seria um ótimo Ministro da Saúde. No entanto, também o Ministro Humberto Costa, dentro da filosofia de trabalho do PT, avançou muito na Saúde, principalmente para os pobres. O Brasil Sorridente é um programa que permitiu que o pobre fizesse tratamento de canal. Os Centros de Saúde Bucal, que estão ainda em criação, são um passo grandioso, porque nunca se deu valor ao tratamento de canal para a classe pobre. Em relação aos transplantes, orgulho-me de estar num País onde o pobre pode fazer transplante tanto quanto o rico, e o Ministro Humberto Costa ajudou, avançou nesse sentido, apoiando os transplantes. Em relação ao aumento da verba do SUS para as comunidades mais pobres, esse foi outro passo grandioso, porque sabemos que o Município é o principal responsável pela saúde do cidadão e que é nos locais mais pobres que falta mais dinheiro. Avançamos, mas temos de rever as formas de financiamento do SUS e estamos analisando isso. A Conferência Nacional de Saúde quer que seja feito um estudo a respeito, para podermos avançar mais, não só na forma de financiamento, como também no fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde e dos Conselhos Estaduais de Saúde, que são menosprezados e desrespeitados pelos Governos. Devem-se obrigar os Governos Estaduais e Municipais a aplicar as verbas da Saúde, assim como as da Educação. É nosso dever trabalhar nesse sentido. Parabenizo o Ministro Humberto Costa pela sua gestão, que acompanhei com orgulho. Fiquei feliz porque sempre tive atravessada, nos meus 33 anos de exercício de Medicina, a falta de assistência bucal para o pobre. O pobre não tinha direito a tratamento de canal, tinha de extrair seu dente. Hoje, ainda não atendemos toda a população, mas, pelo menos, há centros de referência em praticamente todos os Estados do Brasil para fazer o tratamento bucal de canal dos pobres. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao nobre Senador Augusto Botelho, como ao Senador Mão Santa, dois colegas que dão o testemunho vivo de décadas de experiência na relação humana tão sublime que a Saúde Pública nos permite como profissionais médicos. Colaboram muito com o meu pronunciamento os dois depoimentos.

Antes de passar a palavra à Senadora Ana Júlia, eu somente gostaria de citar dois dados mais: o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) assiste 60 milhões de brasileiros naquelas ambulâncias que correm as cidades brasileiras em quase todos os Estados, socorrendo as vítimas dos acidentes, dos traumas e das situações de emergências; há 13.548 leitos de UTI cadastrados no SUS, sendo que, na gestão do Ministro Humberto Costa, foram criados 2.269 novos leitos - e, até o final do Governo do Presidente Lula, haverá mais 2.233 leitos.

Esses dados nos orgulham e aumentam a esperança de que um dia teremos uma Saúde Pública à altura da dignidade do povo brasileiro.

Concedo o aparte à Senadora Ana Júlia Carepa, já encerrando, Sr. Presidente.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Agradeço-lhe, Senador Tião Viana. Parabenizo-o e concordo com V. Exª em relação à gestão do Ministro Humberto Costa e ao que o Presidente Lula tem feito para a Saúde. Sou testemunha de sua atenção redobrada para com essa área. Sei que temos, sim, um caminho a percorrer, mas também tenho esperanças. Parabenizo toda a gestão do Ministro Humberto Costa. Estive, hoje, com o Ministro da Saúde, que se comprometeu a continuar esse trabalho e a ampliá-lo. No Estado do Pará, existe um hospital da Rede Sarah pronto, mas nele faltam equipamentos e pessoal. S. Exª comprometeu-se a colocar em funcionamento os hospitais que já estão prontos, porque o dinheiro público já foi gasto com essas obras. Sei também que V. Exª seria um maravilhoso Ministro da Saúde - e ainda poderá sê-lo, pois há muito tempo -, mas não tenho dúvida de que o atual Ministro, Saraiva Felipe, vai fazer ainda mais do que já realizou o grandioso Ministro Humberto Costa.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/ PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Com a generosidade do meu Presidente, eu gostaria apenas de ouvir o Senador Sibá Machado, antes de encerrar meu pronunciamento.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Tião Viana, acredito que os Senadores falaram pouco a seu respeito. Eu o conheço de perto. O Estado do Acre está de parabéns por esse filho de sua terra, que chegou a esta Casa e, em pouco espaço de tempo, tornou-se um brilhante Senador da República, que contribuiu ao máximo com o Governo do Presidente Lula e tem honrado a história do Partido dos Trabalhadores. Com certeza, para resolver esse problema, só se clonassem V. Exª, pois assim estaria conosco no Acre, aqui e em todos os lugares em que se faz necessário. Parabéns!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/ PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, peço que seja anexado a meu pronunciamento documento com os dados comparativos da evolução do Sistema de Saúde Pública no Brasil.

Sem ser injusto, reconheço todo o mérito e grandeza da gestão do Ministro José Serra e desejo pleno êxito ao atual Ministro, Saraiva Felipe.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Balanço da Saúde.”