O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apelo a V. Exª para que seja tolerante com o meu tempo. O que me traz à tribuna, na verdade, é uma homenagem ao meu companheiro Olívio Dutra, que, neste momento, está deixando o Ministério das Cidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, certa vez, o meu amigo Olívio Oliveira Dutra me disse que todos nós, Senador Tião Viana, militantes por um Brasil mais justo, temos sonhos e os perseguimos durante todas as nossas vidas.

Temos trajetórias de luta - dizia Olívio Dutra -, fecundadas por sonhos que dizem respeito à dignidade das pessoas, à justiça social, às relações humanas mais qualificadas e criativas. E concluiu ele dizendo: “Paim, a minha preferência será sempre por construir sonhos coletivamente”.

Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permita-me um aparte, nobre Senador Paim. Acompanhando essa notável homenagem que V. Exª faz a Olívio Dutra, só fico pensando o quanto é bonito o testemunho da coerência. V. Exª iniciou a sua militância política construindo um projeto de nação a partir do Rio Grande Sul, da luta sindical. Fez a travessia dentro da Central Única dos Trabalhadores, caminhou ombro a ombro com Lula e com muitos personagens da história republicana, na luta pela liberdade democrática, na luta pela organização do movimento sindical, na luta pelo trabalhismo brasileiro, seguindo a tradição da força da representação trabalhista do Rio Grande do Sul, e conseguiu fazer isso em plena coerência e respeitabilidade, com um personagem dos mais extraordinários da história do Brasil, que se chama Olívio Dutra. É um homem de dignidade intocável, somente admirável em todos os sentidos; um homem que coloca o seu coração ao lado da responsabilidade política, ética e social; um homem que cumpriu, com muita grandeza, a sua responsabilidade como Ministro das Cidades. Pude acompanhar muitas críticas injustas a Olívio Dutra, algumas até entendendo que ele não aplicava os recursos, e o que se via ali é que tinha aberto todas as travas para o Orçamento da União ser executado - o que não havia era o descontingenciamento. Então, uma injustiça contra ele. Um homem que cumpriu seu papel com absoluta integridade, honradez e competência, além de tudo o que foi. O que mais me chama atenção no seu justo pronunciamento é a coerência de V. Exª em lembrar toda a travessia de vida que fez a seu lado, como companheiro legítimo de Olívio Dutra, pensando num Brasil mais justo, mais verdadeiro e mais ético. Tenho muita fé de que, um dia, teremos muitos e muitos representantes neste País, neste Congresso, do porte e da dignidade de V. Exª e de um Olívio Dutra. Que ele siga seu caminho como uma referência de vida para nós e que esteja sempre ao nosso lado, nessa mudança de Nação que estamos tentando construir com tanta dificuldade. Parabéns a V. Exª!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Tião Viana.

Na linha do aparte de V. Exª, quero recordar que conheço Olívio Dutra há mais de 30 anos. Começamos a luta no movimento sindical. Ele esteve à frente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e, com a ânsia de todos os jovens, fez história em cima da esperança. E, com a esperança, foi o fundador do Partido dos Trabalhadores.

Olívio, filho de pequenos agricultores, é um guerreiro que nasceu no interior, em Bossoroca, na região das Missões do Rio Grande do Sul, por coincidência onde, na metade do séc. XVIII, o índio Sepé Tiarajú, cacique guarani, liderou a resistência contra o avanço dos exércitos português e espanhol.

Chamado carinhosamente pela gente do Sul de galo missioneiro, ele é a síntese daqueles brasileiros que amam a sua Pátria, que levam o cheiro da terra onde nasceram por onde andam. Um homem do caráter de Olívio é um cidadão de raiz.

Quando Prefeito de Porto Alegre, implantou o orçamento participativo, inaugurando, assim, uma seqüência de administrações petistas naquela cidade, na nossa capital. Deu início também à reestruturação do transporte coletivo da capital, fazendo o que é hoje um exemplo para o nosso País.

Recordo-me da sua brava atuação na Assembléia Nacional Constituinte de 88. Incansável nos debates da ordem social, da educação e da previdência. Isso lhe valeu nota dez no Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Foi eleito Governador do Rio Grande do Sul em 1988. Implantou políticas que mudaram o perfil do Estado. Posso citar aqui algumas: o orçamento participativo, piso salarial regional, que só Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm, muito maior do que o salário mínimo atual, quase o dobro; o Programa Primeiro Emprego, para jovens; a universidade estadual; um movimento que para mim é o mais importante, o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Mova, para que não houvesse nenhum gaúcho analfabeto, da menor idade ao mais idoso; programas para a agricultura familiar e reforma agrária; programas para pequenas e microempresas; seguro agrícola; programa de economia popular e solidária; programa de crédito assistido e assistência técnica para mais de 330 Municípios.

Sr. Presidente, de tanto ler, busquei inspiração em Páris e Helena, Tristão e Isolda, Dom Quixote e Dorotéia, para falar daquela que pariu Espártaco e Laura, filhos de Olívio Dutra. A sua Anita Garibaldi... Falo da sua companheira, a nossa querida Judite da Rocha Dutra, por quem, sem sombra de dúvida, não só eu, mas o Rio Grande do Sul tem uma enorme admiração.

Sr. Presidente, Olívio Dutra ficou 30 meses no comando do Ministério das Cidades. Como um timoneiro, soube conduzi-lo com afinco, determinação e responsabilidade. As sementes para a reforma urbana foram jogadas por Olívio.

Os movimentos sociais lhe deram todo o apoio para combater as desigualdades sociais e transformar as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, inclusive lá na área rural, ao saneamento, ao transporte e, em comum acordo com a Ministra Dilma Rousseff, o Projeto Luz para Todos.

É missão do Ministério das Cidades tratar da política de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, saneamento básico, transporte urbano coletivo e trânsito.

Por intermédio da Caixa Econômica Federal, o Ministério trabalha de forma articulada e solidária com os Estados e Municípios, além dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, setores privados e demais segmentos da sociedade.

Essa tarefa de garantir que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, luz; que cada habitação tenha em seus arredores escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos, é uma conquista da cidadania brasileira que está sendo, sim, implantada pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sob a coordenação de Olívio Dutra no Ministério das Cidades.

É claro que não fizemos tudo, mas fizemos muito. Sabemos que há muito ainda por fazer. Terminarei, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, considero a gestão de Olívio Dutra no Ministério das Cidades uma das melhores da Esplanada.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em seguida, concederei um aparte a V. Exª.

Finalizo dizendo que o companheiro Olívio Dutra poderá ser candidato de consenso à Presidência do PT no meu Estado e, com isso - se assim o entender, já que não autoriza ninguém a dizer que é candidato -, irá caminhar pela estrada aplainada pela sua história rumo, novamente, ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Quero dizer, antes de passar a palavra ao Senador Sibá Machado: vida longa a você, companheiro, sindicalista, Deputado Federal, Prefeito da capital gaúcha, Porto Alegre, Governador do Rio Grande do Sul e hoje Ministro das Cidades, Olívio Dutra!

Olívio Dutra, você volta para o nosso Rio Grande. Você volta para casa. Você é um exemplo a ser seguido por todos nós.

Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, eu gostaria de transferir a emoção de V. Exª a todos nós. O pronunciamento que faz nesta tarde representa o pensamento da comunidade do Partido dos Trabalhadores e, com certeza, de todo o povo gaúcho. A tudo o que V. Exª já lembrou da vida e do currículo de militante de Olívio Dutra, tenho absolutamente quase nada a acrescentar. Gostaria apenas de dizer que, do pouco que sei, exerceu a autoridade dele como Governador e como Prefeito de Porto Alegre com a simplicidade de um trabalhador e, ao mesmo tempo, com a autoridade que os cargos exigia. E, desde aquele momento em que foi Prefeito de Porto Alegre, já nos ajudava no Acre. Mandou pessoas que ainda hoje estão lá conosco, ajudando-nos a trabalhar o planejamento das prefeituras, do Governo do Estado, pessoas cujos nomes nem vou lembrar, porque são várias. Mas quero dizer que essa vontade de crescimento não só da sociedade gaúcha mas também do respeito a toda a comunidade petista, creio que V. Exª já expôs isso muito bem. Quero me solidarizar com V. Exª pela emoção que sente e dizer que compreendo muito bem que Olívio Dutra, onde quer que esteja, será um militante à altura de tudo aquilo que esperamos, como V. Exª já muito bem se referiu. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado.

Fiz esta homenagem mais que justa, entendo eu, a Olívio Dutra. Para mim, Olívio Dutra é um símbolo não só do PT, mas de todos os homens de bem deste País. Se há alguém por quem eu boto a mão no fogo neste País, sem nenhuma dúvida, é por Olívio Dutra.

Quando cheguei a Brasília, Senador Sibá Machado, como Deputado Federal Constituinte, fui convidado a morar com dois Deputados Federais Constituintes: Olívio Dutra e Luiz Inácio Lula da Silva. Moramos no mesmo apartamento por dois anos. Ali, aprendi a respeitar mais e a conhecer melhor esses dois homens, Olívio Dutra e Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, dou esse depoimento, por isso coloco a minha mão no fogo.

Muito obrigado.