A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a cada dia tenho mais certeza de que o partido que eu ajudei a construir morreu. Ele existe enquanto instituição jurídica, mas, de fato, morreu.

Os trabalhos que vimos desenvolvendo na CPMI dos Correios são sempre muito difíceis, causam-nos um misto de indignação e tristeza profunda. Nós, que sempre fomos parte da militância socialista e democrática, sempre passamos por um constrangimento muito grande ao vermos determinadas coisas, coisas que têm muito a ver com a concepção de apropriação do aparelho de Estado.

Ao longo da nossa história, formulamos teses, aprendemos concepções programáticas e ideológicas acerca da importância da ocupação do aparelho de Estado. Mesmo que houvesse disputa dentro da esquerda socialista, entre aqueles que se proclamavam revolucionários e os que se proclamavam reformistas, sempre tivemos a convicção da necessidade do zelo em relação à ocupação do aparelho de Estado. Sempre dizíamos que lá deviam estar os mais preparados, os mais competentes, os honestos, aqueles que fossem capazes de, na administração pública, no exercício da função pública, fazer o melhor para viabilizar o projeto de desenvolvimento econômico e de inclusão social, de maneira a viabilizar a reforma do Estado brasileiro - o Estado, que sempre foi parasitado e privatizado por uma minoria, por uma elite carcomida, decadente, cínica, insensível e corrupta. Queríamos reformar o Estado brasileiro de modo a colocá-lo a serviço da grande maioria da sociedade, conferindo-lhe tanta permeabilidade que, mediante a participação na sociedade, pudéssemos um dia transformá-lo nos moldes da concepção socialista.

Isso foi o que discutimos ao longo da nossa história de vida. Para nós, que estamos analisando os documentos relativos às investigações nos Correios, é muito triste constatar que o Governo Lula não teve a capacidade de mostrar à opinião pública todo o processo de degeneração e corrupção do Governo Fernando Henrique. Essa omissão, essa cumplicidade, essa prevaricação, isso foi absolutamente deseducativo, Senador Augusto Botelho. Estrebuchávamos aqui, nós e os companheiros na Câmara, nós estrebuchávamos todos os dias e atacávamos, com razão, com virulência, com ferocidade, os crimes contra a administração pública patrocinados pelo Governo Fernando Henrique, todos os crimes de corrupção no processo de privatização. Esperávamos nós, por zelo com a administração pública, para patrocinar um processo educativo, esperávamos nós que o Governo Lula fosse capaz de mostrar ao povo brasileiro os crimes contra a administração pública que foram patrocinados pelo Governo Fernando Henrique. Nada fez o Governo, omitiu-se, prevaricou, não foi educativo porque não mostrou a verdade à sociedade.

E o mais grave tem a ver com a forma de divisão da direita brasileira. Tem uma parte da direita brasileira, corrupta e carcomida, que está na oposição, e tem uma parte da direita brasileira, corrupta e carcomida, dentro do Governo. Imaginem a dificuldade para o povo brasileiro entender isso. É aquilo que eu digo sempre: os conhecidos delinqüentes de luxo que roubaram nos governos passados, em vez de serem obrigados a devolver o que roubaram, foram devolvidos aos cargos para continuarem a roubar, para continuarem a saquear, a privatizar, a tratar o espaço público como se fosse uma caixinha de objetos pessoais que eles manipulam conforme os interesses de seus bandos partidários, suas corriolas empresariais e seus amigos ou aparentados. Imaginem o significado disso na gestão pública!

Quando você deixa de lado os melhores, os honestos, os comprometidos com as convicções ideológicas e programáticas do projeto que ao longo da sua história de vida você assumiu perante a sociedade e leva para a administração pública os seus adversários - não os adversários históricos do ponto de vista ideológico e programático, mas aqueles que nunca foram capazes de levantar a bandeira da ética na administração pública -, permite que aconteça o que acontece nos Correios hoje.

Mentem todos os dias para a opinião pública, todo o Governo mente dizendo que, para compor a tal da base de bajulação e viabilizar a governabilidade, tem que comprar o Congresso Nacional - toda essa mentira que, tal qual dizem os aprendizes de Goebbels*, que era o publicitário de estimação de Hitler, repetida muitas vezes, vira verdade. E ainda há pessoas boas, de bom coração e generosas que acham que tem de ser assim, tem de haver uma maioria artificial, juntar alhos com bugalhos, fazer uma base de bajulação, base de bajulação essa que só funciona sendo comprada por cargos, prestígio, liberação de emendas e poder.

Assim, são deixados de lado aqueles que poderiam contribuir, aqueles que realmente têm uma identidade e são levados para a administração pública os velhos e conhecidos e ilustres excelências, saqueadores dos cofres públicos no passado que continuam a saquear os cofres públicos hoje. É o que está acontecendo nos Correios hoje.

Na vida do pobre é todo dia uma nova agonia; na vida política é toda dia uma nova patifaria. Quando analisamos a verdadeira guerra de gangues partidárias que foi montada dentro do Governo, para nós que somos militantes da esquerda, é motivo de tristeza profunda, corta mais dolorosamente a alma e o coração do que a mais amolada das navalhas. Corta a alma e o coração de tristeza do militante socialista, porque ele sabe que isso repercute na sociedade de forma geral, especialmente na esquerda. Qualquer liderança de esquerda que apareça poderá ouvir de alguém: “Adoro você, mas quem garante que, se um dia tocar os tapetes, supostamente sagrados, do Palácio do Planalto, não vai trair também, não vai ficar corrupto, não vai mudar de lado?”

Isso cria uma generalização perversa e legitima no imaginário popular que todos são iguais. Na política, os melhores, os mais promovidos, os mais excelências acabam sendo justamente aqueles que são mais acostumados com a arte do cinismo e da dissimulação. Isso cria uma generalização perversa com V. Exª, comigo, com quem trabalha, com quem não faz disso aqui um negócio particular, e isso é algo muito grave.

O que se instalou nos Correios foi uma verdadeira guerra de gangues partidárias entre PT, PTB e PMDB. Claro que quando digo isso não estou generalizando para todos os militantes, para todos os filiados, mas as cúpulas desses partidos são diretamente responsáveis por essa guerra de gangues partidárias instalada nos Correios em conluio com empresários apaniguados da base de bajulação e do Palácio do Planalto que, por sua vez, ganhavam licitações fraudadas e compensavam a vitória das licitações fraudadas dando dinheiro aos partidos que, por sua vez, davam dinheiro aos parlamentares vendidos.

O que é mais duro é que, quando a gente analisa os dados, os saques, Senador Paulo Paim, os dados assombrosos que estão na imprensa não significam nem 20% do que foi sacado em espécie do Banco Rural, e chegou hoje do Banco do Brasil, e ainda vai chegar muito mais!

Aí, a cúpula palaciana do PT, articulada com o Palácio do Planalto, tenta vender à opinião pública que foi um crime eleitoral. Por mais que seja uma manobra inteligente para tirar o foco das investigações dos crimes contra a administração pública, ela é uma tática diversionista e incapaz de chegar até o fim; incapaz. Porque, se dizem que foi para pagar fornecedor, vai ter que aparecer um fornecedor para dizer que recebeu; vai ter que aparecer um credor para dizer que recebeu. O militante que foi lá ou o dirigente ou o Deputado que sacou R$200 mil ou R$300 mil, a assessora do Marcos Valério que foi lá e pediu que providenciassem um carro-forte, Senador Augusto Botelho, para levar R$1,5 milhão para a sala da SMP&B, da empresa do Marcos Valério, ou para o Hotel Blue Tree, onde se alugava um quarto para distribuir dinheiro.

Como é que dizem que não vai aparecer o fornecedor? Não vai aparecer o credor? Não vai aparecer o militante que recebeu o dinheiro? Porque é dinheiro demais! Não vai... não consegue, é de alta complexidade.

            E o pior: só estamos analisando os contratos de publicidade do Marcos Valério! Quando chegar nos contratos de tecnologia da Novadata, da Rede Postal Aérea Noturna, que o empresário deu R$800 mil para campanha do Presidente Lula e ganhou um contrato de R$100 milhões nos Correios... Veja a gravidade do problema! A briga da Skymaster era esta: o cara da Skymaster, o empresário tinha um contrato superfaturado no Governo Fernando Henrique. Nos primeiros seis meses do Governo Lula, o Ministro Miro Teixeira baixou esse contrato dizendo que era obra superfaturada - e era! -, ou seja, baixou de R$9 milhões para R$4 milhões. E, seis meses, depois o cara já conseguiu recompor por R$5 milhões. Em menos de um ano, na própria administração do Presidente Lula, ele subiu o contrato de R$4 milhões para R$9,8 milhões. O que é que esse cara tinha de tão especial? Sabem o que era? Ele dividia um contrato com o Sr. Augusto, da empresa Beta, da Rede Postal Aérea Noturna. Eram 50% para cada um. Havia um contrato registrado em cartório que dizia - isso no Governo Fernando Henrique - que independente de quem ganhasse o contrato, cada um receberia 50%. E estava tudo bem. Só que um financiou um candidato; e outro financiou o outro, que foi vitorioso.

Então, esse que foi o da Beta, que deu R$800 mil para a campanha do Lula, ao invés de ter de dividir um contrato de R$80 milhões com a Skymaster - R$40 milhões para cada um -, ganhou sozinho um contrato de R$100 milhões. Aliás, R$98,7 milhões.

Veja a gravidade do problema! Então, não vai ter como segurar. Não tem! A cada dia, e o pior e mais doloroso - sei da angústia de V. Exª, Senador Paim, no processo de votação da Previdência. E V. Exª sabe a minha dor no processo da votação da Previdência - é identificarmos que se comprou a reforma da Previdência aqui, se comprou nesta Casa. Todos os saques são relacionados a votações da reforma da Previdência, do salário mínimo, da blindagem do Banco Central, das eleições das Mesas, dos troca-trocas partidários.

Então, é evidente que se quisermos, de fato, construir uma sociedade justa, igualitária, fraterna, soberana, ética e qualquer uma outra adjetivação que seja necessário ser estabelecido para quem ama o Brasil, para quem quer fazer um Brasil melhor, para quem quer tratar o espaço público como pérola...

Lembram-se daquela parábola linda sobre a pérola? Jesus tinha um discípulo que estava lá tentando ensinar a alguém a Palavra de Deus, e o cara não ligava, debochava, ironizava, ridicularizava. Ele chegou a Jesus e disse: “Meu Senhor, não tem jeito. Eu fico tentando falar sobre a tua Palavra e ele ridiculariza, ri e despreza”. Jesus, então, disse: “Não dê pérolas aos porcos, porque eles não saberão o que fazer com elas”.

Então, o espaço público, que deveria ser uma pérola, o atual Governo, repetindo o anterior, entregou pérolas aos porcos, que, por sua vez, estabeleceram guerras de gangues partidárias com empresários apaniguados e golpearam o Congresso Nacional, estabelecendo o tal do mensalão. Esse mensalão desmoraliza a todos. Quando se diz que todo político é ladrão, que todo político é desmoralizado, eu não coloco a carapuça. Mas é evidente que sabemos ser uma generalização perversa, pois há um Congresso Nacional desmoralizado. Eu não coloco a minha mão no fogo nem pela Câmara nem pelo Senado - claro que por alguns eu coloco. Mas pelo Senado, eu também não coloco a minha mão no fogo porque pode virar churrasco.

Então, não se coloca a mão no fogo, mas, efetivamente, temos que sair desse processo mais fortalecidos. E sair fortalecidos, aprimorando a democracia representativa não é acobertar, colocar embaixo dos tapetes, já sujos e apodrecidos, as denúncias graves de corrupção. Mas é desvendar os mistérios sujos da corrupção para que isso seja um aprendizado para as gerações futuras inclusive. Não é uma coisa qualquer.

É por isso que lutamos muito hoje para garantir que a CPMI funcione de 2ª a 6ª feira, para que novos depoimentos possam ser prestados, para que possam chegar os documentos. Para completar, para chegarem os documentos, é uma dificuldade. A Mesa Diretora dos trabalhos tenta, os Parlamentares tentam, mas é uma dificuldade chegar alguma coisa aqui. E por quê? Por que teve patifaria. Para V. Exª ter uma idéia, um dos empréstimos... Veja, a tese levantada...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Para concluir, Sr. Presidente. A tese levantada é que o empresário, que conhecia o tesoureiro do Partido há seis meses, quis se endividar pelos belos olhos do tesoureiro. Endividou-se e endividou todas as empresas - imagine a caridade que ele estava fazendo - com os supostos empréstimos. Chegou lá no banco - e sabemos todos nós que banco não faz filantropia nem caridade, se possível, faz “pilantropia”, mas, caridade não faz - e o banqueiro diz: aceito que você se endivide.

O empresário ou qualquer um outro que vai pedir um empréstimo tem que deixar uma garantia, claro, porque o empresário não vai emprestar, o banco não vai emprestar milhões sem nenhuma possibilidade de receber os milhões. Aí, o Marcos Valério foi lá e disse: está bem, empreste-me esses milhões e darei como garantia um contrato dos Correios, um contrato de publicidade dos Correios.

Comunicou, então, ao Sr. José Otaviano, que é gestor administrativo do contrato, que depositasse o dinheiro do contrato com os Correios no BMG, o que é óbvio, porque seria uma garantia do Banco, ou seja, teria o dinheiro do contrato dos Correios depositado na conta do BMG. Isso porque se o empresário atrasasse a prestação, o Banco pegaria o dinheiro. Essa era a garantia. Mas não funcionou.

O gestor administrativo disse que iria depositar no BMG, mas não o fez. Depositou no Banco Rural. E o BMG não fez nada, não reclamou. Por quê? Porque teve compensação. Ele teve compensação na maioria do percentual do crédito consignado; os fundos de pensão fizeram aplicações financeiras justamente nesses setores.

Realmente, Sr. Presidente, é muito difícil não se irritar com uma coisa dessas. É muito difícil. Quando você está sendo roubado pessoalmente, pode até ficar sereno, tolerante. É o seu dinheiro, não é? Se é o seu dinheiro, deixe roubar. Você tem todo o direito de ficar tranqüilo. Mas ficar tranqüilo quando alguns poucos saqueiam os cofres públicos e a grande maioria nada tem; quando o destino de um pobre que rouba um pão para alimentar o seu filho é a cela imunda e os maus tratos, e o rico vai ser recebido nos tapetes azuis do Senado, nos tapetes do Palácio do Planalto, nos salões da high society, aí não é justo, Sr. Presidente.

É por isso que, por mais que eu queira ter paciência - porque sabem V. Exª e o Senador Paulo Paim que sou uma pessoa muito boazinha. Os meninos do café e os funcionários da Casa sabem que eu sou uma pessoa muito boazinha -, não tem jeito de ficar serena, impassível, omissa, caladinha diante de uma situação extremamente desprezível e deplorável como essa. É uma verdadeira guerra de gangues partidárias parasitando, privatizando, saqueando os cofres públicos, dando dinheiro, por meio dos empresários apaniguados, a políticos vendidos que, por sua vez, ao invés de representarem o que está na sua convicção ideológica, na sua vergonha na cara, no seu amor no coração, no seu compromisso de campanha, passam a fazer a grande representação política da promiscuidade com o Palácio do Planalto.

É doloroso ver a relação dos saques com a reforma da previdência, a blindagem do Banco Central, o salário mínimo, a troca de Parlamentares, a troca de Partidos para viabilizar a eleição da Mesa.

Portanto, Sr. Presidente, fica aqui registrada a minha tristeza e a minha profunda indignação. Como militante socialista, falo da minha tristeza, porque sei que isso significará para a Esquerda, no mínimo, mais quinze anos disputando, no imaginário popular, mentes e corações, as concepções com que, ao longo da nossa história, nós nos comprometemos. Como mãe de família, como cidadã brasileira, registro a minha mais profunda indignação.

E continuo acreditando que este Congresso Nacional é capaz de desvendar os mistérios sujos da corrupção, doa a quem doer. Se é do Governo passado, do Governo anterior, do atual Governo, que o Congresso seja capaz de aprimorar a já combalida e desmoralizada democracia representativa!

Desejo que todos nós, que nos inspiramos em valores da democracia, sejamos capazes de fazer pressão e que a sociedade infernize a vida dos Parlamentares, porque o povo brasileiro não pode esperar simplesmente pelo caráter e pela honestidade de um ou outro. Os meios de comunicação que não são vendidos, independentes, que zelam pelo esclarecimento dos fatos, e a população, de uma forma geral, têm de se mobilizar, controlar, fiscalizar.

Às vezes, durante a madrugada na Comissão, penso: “Meu Deus, como as pessoas agüentam assistir à CPMI?” Nós quase morremos de raiva! Mesmo assim, as pessoas estão assistindo, pressionando, mandando e-mail, telefonando, dizendo que não aceitam operação-abafa, que estão fiscalizando, que estão controlando e monitorando o gesto de cada Parlamentar.

(Interrupção do som.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Estou concluindo, Sr. Presidente. Desculpe-me.

Se não for pela pressão da sociedade, vira operação-abafa, com a união do capital financeiro com determinadas estruturas políticas e econômicas. E, daqui a um, dois, três anos, estaremos nós na lamúria, na lamentação, nas nossas eternas cantilenas para viabilizar algo melhor para o nosso Brasil.

Desculpe, Senador Augusto Botelho, pois passei do meu tempo.

Muito obrigada.