*********************************************************************************

DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 20 DE JULHODE 2004, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

*********************************************************************************

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, encaminharei para publicação, nos Anais do Senado, artigo publicado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, de autoria do Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, intitulado “O combate à corrupção no Governo”.

Em seguida, Sr. Presidente, refiro-me a algo de muito grave que se passa dentro da crise brasileira. Não me refiro, Senador Geraldo Mesquita, especificamente à crise não; essa está rolando nas CPMIs, essa está na imprensa, essa está na boca do povo, essa está deixando aturdidos todos aqueles que, como o cineasta Sílvio Tendler, dizem: “Este filme, com este enredo, com estes personagens não dá para acreditar”.

Sr. Presidente, refiro-me a algo grave, profundamente grave. O Presidente Lula hoje, numa dessas solenidades que protagoniza, teria dito algo do tipo: é preferível alguém falar bobagens a fazer bobagens. Ora, na minha opinião, Sua Excelência tem feito as duas coisas, tem feito bobagem e tem falado bobagem, como dito aqui pelo Senador Antonio Carlos Magalhães.

No entanto, o Presidente da República não deve nem falar, nem fazer bobagens. Cito alguns exemplos da história recente: Presidente Reagan, caso Iran-Contras. S. Exª, ao longo de um processo completamente desfavorável para ele no início, foi ao Congresso Nacional - é uma praxe americana - e, com enorme dignidade formal, conseguiu sair aplaudido de pé, vencendo um round importantíssimo na sua luta contra a oposição democrata. Mais tarde, o Presidente Bill Clinton, a quem o moralismo anglo-saxônico chegou a querer submeter a um impeachment da cintura para baixo, naquele fogo inteiro, vai ao Congresso Nacional e faz uma aparição tão brilhante, tão significativa, que sai aplaudido de pé por democratas e republicanos. Mostrou, portanto, que sabia conquistar a governabilidade que teria de defender como prova de respeito ao povo norte-americano.

Poderíamos citar crises vividas por Charles de Gaulle, por Giscard d’Estaing, por tantos estadistas mundo afora, e percebo que, nesta crise, está faltando essa dignidade formal, está faltando o Presidente não se encalacrar mais a cada pronunciamento seu. São pronunciamentos vários durante uma semana, e nenhum serve para melhorar a imagem do Presidente. O último consistiu naquela cena do sofá e a entrevista à jornalista brasileira residente na França.

Já comecei estranhando o sofá, porque jardim não tem sofá. Jardim tem banco, seja de ferro ou de madeira, mas sofá, não. Fico imaginando as pessoas transportando um sofá para o Presidente sentar e, depois, o Presidente corroborando algo extremamente grave, que é a versão dos Srs. Marcos Valério e Delúbio Soares.

Senadora Heloísa Helena, se alguém é pessoa pública, pode e deve fazer a sua própria defesa olhando a questão jurídica, sim, mas olhando as questões ética, moral e política também. Quando alguém abdica de se defender do ponto de vista ético, moral ou político, e se dedica apenas à defesa jurídica, esse alguém está abdicando de ser respeitado pelos seus vizinhos, pelos seus familiares e pelos seus amigos mais íntimos.

É o que vi acontecer hoje com o Sr. Delúbio Soares, que optou clara e exclusivamente pela defesa jurídica, num País onde ninguém vai para a cadeia mesmo. Essa é a grande verdade do País.

O Presidente Lula está cometendo o erro de fazer o seu Governo endossar uma defesa meramente jurídica de um processo eminentemente político e ético. Então, Sua Excelência está cavando para o seu Governo um destino infeliz, extremamente desagradável e que poderá ser terrível.

Conta - não me canso de repetir nunca - com a mais democrática Oposição que já se constituiu neste País, de 1946 para cá. A menos democrática não sei se foi aquela oposição talentosa de Carlos Lacerda, contra Getúlio, contra Jango, contra Jânio, contra Juscelino ou essa, nem tão talentosa assim, que vimos o PT fazer durante os oito anos do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Não sei qual das duas propôs mais golpes, qual foi mais avessa ao respeito do que prescreveria a Constituição Brasileira.

A de hoje é uma Oposição que não está mobilizando ninguém nas ruas. A revolta brota espontaneamente. O Presidente vive em uma cratera lunar. O Presidente não está prestando atenção para o fosso que se cava em torno dele. E o Presidente teria de dar, claramente, muito mais do que uma resposta jurídica. Resposta jurídica é para réu de CPI; resposta jurídica é para quem não quer mais o respeito de seus vizinhos; resposta jurídica é para quem tem dinheiro no exterior e, depois, acha que vai-se livrar e pronto, que não terá mais de falar com seus vizinhos do antigo prédio, da antiga casa, porque vai trocar de endereço.

O Brasil aguarda de Sua Excelência uma resposta política, ética, uma resposta histórica, e essa resposta tem de começar por um pronunciamento em que o Presidente peça desculpas à Nação e não corrobore mais esse jogo das inverdades que está sendo perpetrado no Brasil.

Ninguém em sã consciência acredita que seja possível isso, Sr. Presidente. Ninguém em sã consciência acredita que seja possível termos, depois de tantas evidências, o Sr. Valério, por nada, emprestando dinheiro ao PT, que deve R$ 90 milhões.

A pergunta que faço é: como o PT vai sobreviver? Como um partido pode continuar existindo se deve R$90 milhões? Que empresa poderia sobreviver a uma dívida impagável? Impagável não no sentido de ser engraçada, porque essa é trágica; foi constituída em cima de suspeita de lavagem de dinheiro, em cima de dinheiro que deveria ser usado em benefício do povo brasileiro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, fiquei imaginando - e já concluirei - o que falar aqui hoje. Segundo, se falar. Sou avesso a factóides. Acredito que o fato político é algo que deve ser trabalhado legitimamente pelo homem público. Cheguei a pensar, Senador Mão Santa, em fazer algo diferente. O Presidente não fala a verdade para a Nação, participa de um jogo fraudulento, que foi a combinação, em Belo Horizonte, entre Delúbio e Marcos Valério. Sua Excelência corrobora isso com sua autoridade de Chefe da Nação.

Cheguei a pensar em vir a esta tribuna, colocar um esparadrapo na boca e ficar quieto durante os sete minutos a que tenho direito para falar como Líder do PSDB. Cheguei a pensar em não falar nada. Cheguei a pensar nisso porque os fatos estão falando mais eloqüentemente do que qualquer coisa que possa sair da boca de qualquer um de nós.

Tendo em mente as facetas dessa crise enorme, de voracidade pantagruélica, optei por esta advertência. Facetas da crise? Meu Deus do Céu, não repetiria o que tem sido dito por quem representa as oposições na Comissão Parlamentar de Inquérito. Não conseguiria repetir melhor.

Presidente Lula, Vossa Excelência tem abdicado, da dignidade formal, da liturgia do cargo. Vossa Excelência acabou com a liturgia do Palácio quando empreiteiros foram recebidos lá dentro por ministros e por pessoas do seu partido. Vossa Excelência está banalizando a figura do Presidente da República. Vossa Excelência está fazendo com que, hoje, 42% dos brasileiros digam espontaneamente, sem nenhuma manifestação de rua das oposições, que crêem que Vossa Excelência não termina o seu governo. Apenas 48% crêem, ou ainda crêem, que Vossa Excelência terminará o seu governo.

Concluirei, Sr. Presidente, dizendo ao Presidente Lula que Sua Excelência não tem o direito de terminar o governo, mas o dever de conseguir terminá-lo legitimamente, saindo pela porta da frente e entrando para a história brasileira também pela porta da frente. Não se trata do direito de terminar o governo como alguém que está acima do bem e do mal não, trata-se do dever de fazer por onde merecer terminar este governo indigitado.

Essa é a opção que faço, Sr. Presidente, sem alegria no coração, lamentando muito que tenhamos no exercício da Presidência alguém que abre mão da dignidade formal do cargo, da liturgia e da solenidade e que banaliza, com suas palavras, a figura e a majestade da Primeira Magistratura do País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.