Discurso durante a 118ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Desconhecimento da majoritária parcela dos militantes e políticos do Partido dos Trabalhadores de eventuais irregularidades praticadas por membros do partido. Considerações sobre a reforma política.

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA PARTIDARIA. REFORMA POLITICA.:
  • Desconhecimento da majoritária parcela dos militantes e políticos do Partido dos Trabalhadores de eventuais irregularidades praticadas por membros do partido. Considerações sobre a reforma política.
Aparteantes
Heloísa Helena.
Publicação
Publicação no DSF de 26/07/2005 - Página 25273
Assunto
Outros > POLITICA PARTIDARIA. REFORMA POLITICA.
Indexação
  • ANALISE, HISTORIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DIFERENÇA, IDEOLOGIA, MEMBROS, CRISE, CORRUPÇÃO, DIRIGENTE, DESCONHECIMENTO, MAIORIA, ASSOCIADO, DEFESA, PUNIÇÃO, CRIME, APOIO, ATUAÇÃO, TARSO GENRO, PRESIDENTE, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA.
  • QUESTIONAMENTO, EFICACIA, REFORMA POLITICA, SOLUÇÃO, CRISE, POLITICA NACIONAL, DETALHAMENTO, DEBATE, ANUNCIO, PRONUNCIAMENTO, COMPARAÇÃO, PROPOSTA.
  • EXPECTATIVA, ATUAÇÃO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, BENEFICIO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, SIMULTANEIDADE, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ELOGIO, ATIVIDADE, POLICIA FEDERAL.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta é uma tarde bem calma, há poucos oradores na tribuna. É importante que sempre mantenhamos o calor do debate. O Brasil pára para assistir às CPIs desde o momento em que se reúnem, às 9hs, até a madrugada. Temos visto de tudo.

Tenho insistido em uma tese, e mais uma vez venho nela trabalhar. Acredito que neste momento é preciso fazer aqui um divisor de águas entre a história dos 25 anos do PT, o perfil, o sonho e as esperanças de 820 mil filiados e filiadas e a crise que estamos vivendo neste momento. É preciso separar tudo do papel, da atuação e do desempenho do Governo. Várias vezes, tenho falado dessa questão. E enfoco dois momentos: o primeiro diz respeito à crise. E fui aqui provocado pelo discurso de V. Exª sobre até onde alguns petistas sabiam ou não sabiam da existência e da profundidade dessa crise. Separar isso dos remédios que algumas pessoas, por e-mails, por telefonemas, pelas reuniões de que participamos, sugerem para se solucionar de vez a crise da corrupção no Brasil.

Quero deixar claro, mais uma vez, que o Partido do Trabalhadores compreende o tamanho desse problema, e tanto quanto qualquer brasileiro ou brasileira, qualquer pessoa, onde quer que esteja, está também estarrecido, está também de coração partido com o que está acontecendo.

É preciso deixar claro que alguns militantes do nosso Partido cometeram erros, foram longe demais no meu entendimento. E com certeza aquilo que couber, dentro das sanções e penalidades do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, será levado a cabo, como também o Congresso e outras instâncias do Judiciário deverão tomar as providências devidas em relação a essas pessoas.

Mas, Sr. Presidente, é preciso dizer claramente que as sugestões que aparecem como solução desse problema às vezes tem me preocupado. Passamos a olhar para a reforma política como a tábua de salvação para a crise da corrupção no Brasil, que é crônica, que é antiga. É realmente surpreendente que tenha atingido o cerne do meu Partido, o PT, o que também tem me deixado bastante angustiado nesse tempo todo.

Tenho procurado desenvolver a minha atuação na CPI naquilo que compreendo, naquilo que posso contribuir para a elucidação dos fatos. E algo me chamou muito a atenção no momento em que estávamos ouvindo o Silvinho e fiz a ele uma pergunta pessoal. Perguntei-lhe se havia alguma coisa no campo pessoal, porque, quando um militante tem desvio de conduta, no meu entendimento, mas, mesmo assim, no seu modo de pensar, está trabalhando para aquilo que acha que é coletivo, eu ainda tenho um naco de respeito por ele. Mas a situação se complica quando a pergunta fica completamente sem resposta, quando a pessoa parte para o pessoal. Realmente, a história daquele carro me chamou muito a atenção. Acho que a atitude que ele toma deveria ter sido tomada anteriormente. Essa sugestão foi feita por vários colegas do PT - eu também a fiz: de que, naquele momento, renunciasse ao mandato de dirigente partidário, que se afastasse dos quadros de filiados do PT e propusesse uma investigação. Se mais à frente se justificasse que a pessoa foi, digamos assim, irresponsavelmente envolvida, com certeza, ela concluiria o mandato e teria todo o nosso respeito. Mas, infelizmente, as coisas estão saindo a conta-gotas.

Mas o que quero dizer é que defendo aqui, incondicionalmente, Tarso Genro, o novo Presidente do PT, e as posições que tem tomado publicamente. Acredito que aquelas decisões serão levadas pelo nosso diretório. Chamo aqui, mais uma vez, a atenção para dizer que a preocupação de V. Exª não tem sentido porque, se assim fosse, mesmo quando o quadro do Partido dos Trabalhadores, aqui na Bancada do Senado, estava com os 14 Senadores, não posso acreditar que, naquele momento, pessoas como a nossa Senadora Heloísa Helena tinham qualquer conhecimento sobre esses assuntos. Não tinham mesmo. Como nem ela, nem eu, nenhuma outra pessoa tomou conhecimento.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Mas entrei nisso como, Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, estou fazendo uma comparação aqui.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Não, mas eu peço um aparte a V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou já conceder.

A comparação que faço é exatamente de que sobre esses fatos não posso concordar com o Senador Arthur Virgílio de dizer que o PT sabia do que está acontecendo. Não sabia, e estou lembrando que não sabia porque olhei exatamente para V. Exª, que era uma das integrantes do nosso Partido e que, antes de ser retirada do PT, eu tenho absoluta certeza de que V. Exª e tantas outras pessoas não tinham conhecimento dessas informações. Se tivessem, com certeza, essas informações teriam sido tratadas com o respeito devido, no momento adequado, no momento certo. E é só essa a comparação que estou fazendo.

Mas ouço V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - É porque eu gosto das coisas muito...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Claras.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - ... muito certinhas, Senador Sibá Machado. Deixe eu dizer uma coisa para V. Exª: sabe que eu já disse várias vezes, e tive a oportunidade de dizer no depoimento do Delúbio, que eu agradeço muito a Deus porque, quando eu fui candidata a Senadora, o Delúbio não era tesoureiro, não era. Quem era tesoureira era a Srª Clara Ant...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - A Clara Ant.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - E eu espero realmente que uma mulher que eu sempre considerei de bem, não seja da corriola dos ladrões que montaram verdadeiras operações criminosas, montaram uma estrutura de crime organizado. Agora, sabe V. Exª, e sabem todos os militantes do PT - todos -, os mais simples - os das cidades do interior não sabem bem, quem não milita dentro do PT não sabe bem -, e sabe V. Exª como é que se dividem as tendências internas do PT, como é que as decisões são tomadas pelo Campo Majoritário, não pela esquerda do PT. Que dirigentes da esquerda do PT não soubessem, eu até entendo. Que dirigentes do Campo Majoritário não soubessem pode até ser, mas que é impossível, Senador Sibá Machado - V. Exª sabe disso -, é impossível, as decisões dentro do PT sempre foram tomadas pelo chamado Campo Majoritário. Nunca se discutiu dentro do PT, mas no Campo Majoritário, sim, porque o esquema que foi montado é muito grande, Senador Sibá. É impossível que o Delúbio e o Silvinho tivessem agido sós. Imagine V. Exª como é que pode só 10% ter 25 milhões do Banco Rural? Imagine como se distribui 25 milhões. Vai ter que aparecer a lista dos credores, a lista dos fornecedores. E os dirigentes partidários, espalhados pelo Brasil afora, os dirigentes do PT, estão todos desesperados dizendo “eu não peguei o dinheiro!”; o outro grita “eu não peguei o dinheiro também!”. Portanto, é importante deixar isso muito claro. E eu solicito a V. Exª que não me cite porque eu já sofri muito com esse episódio todo. Graças a Deus que o Partido não deixou eu ser candidata em 2002, porque todos os que foram candidatos naquele ano ficarão sob suspeita, porque era para pagar a dívida da campanha de 2002. Graças a Deus que nem me deixaram ser candidata a Governadora em 2002, pois eles poderiam dizer alguma coisa. É esta a razão do meu aparte a V. Exª: pedir que não me cite para evitar que criemos relações mais complicadas aqui, porque é como se dissesse: Olha, a Heloísa participou da Executiva, portanto poderia saber. Eu não poderia não, Sibá. Realmente, eu não poderia saber.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Foi exatamente essa a minha intenção, Senadora, para tentar explicar as preocupações do Senador Arthur Virgílio que eu considerava mais fortes. Foi exatamente por isso, porque tenho convicção de que V. Exª não tem a menor possibilidade de saber de nada disso.

Eu também me incluo, porque não sabia. Acho que muitos outros colegas não sabem disso, mesmo os do Campo Majoritário.

Eu gosto de conversar com as pessoas individualmente e sentir nelas a transmissão do pensamento, e não as palavras que estão sendo pronunciadas.

É sobre isso que estou me reportando. Ao ouvir de José Genoíno que ele entregou a administração interna do PT, a administração financeira do PT nas mãos do tesoureiro, aquilo me convenceu. Eu acho que ele não sabia disso mesmo, porque, se soubesse, tenho certeza, José Genoíno jamais se permitiria ficar omisso, calado e deixar essas coisas todas acontecerem.

Sr. Presidente, diante desses fatos, vem uma outra questão que é a do remédio. Fala-se que a tábua de salvação, o grande chá miraculoso que vai curar o problema da corrupção está dentro do Congresso Nacional e se chama reforma política. Nela, fico observando cada um dos que falam e se pronunciam.

E vou agora falar do que ouvi do Senador Eduardo Suplicy, quando S. Exª dizia que é preciso haver a votação em lista, dado que haverá o financiamento público de campanha, daí surgindo duas perguntas: a primeira, o público vai determinar que a campanha será igual para todo mundo ou ficará a cargo de cada partido ou cada candidato decidir que tipo de campanha será a sua e daqueles que coordenam?

A segunda pergunta que ele traz é a de que o afiliado ou afiliada, o eleitor ou a eleitora vão poder definir, antes das eleições, para onde irão os seus recursos (os cinco ou sete reais). Nesse caso, estamos chamando de eleição antecipada, porque, na eleição antecipada, a pessoa ainda vai definir para onde vai o seu dinheiro (os cinco, seis ou sete reais): se irá para aquele candidato, ou seja, se já definiu que irá para um candidato, ele ou ela já decidiu que quer que aquele candidato seja eleito ou eleita.

A outra é a votação em lista. Se for do tipo belga, é aquela em que o partido define a lista e dentro da lista também o eleito; quem, dentro da lista, ele quer que seja eleito. Então, no meu entendimento, se provocam, novamente, duas campanhas: a da lista e a do candidato ou da candidata que compõe aquela lista.

Assim sendo, ainda vejo com uma dificuldade muito grande como acontecerá a implementação de mudanças tão substanciais naquilo que estamos chamando de reforma política. Outra é até onde vai a reforma; até onde é possível aprofundar mesmo. Que condições básicas podem mudar substancialmente o perfil das eleições no Brasil e o de um Parlamentar nesta Casa, no Congresso como um todo?

Nesse sentido, Sr. Presidente, eu gostaria de vir num outro momento a esta tribuna para fazer comparações de todos os propósitos que estão sendo encaminhados na Câmara dos Deputados e também no Senado e elaborar um quadro comparativo sobre cada uma delas. Aquilo que é bom e o que é defeito em cada uma dessas propostas. E assim quero dizer que continuo com dúvidas sobre se será a reforma política a salvação para a crise e o remédio contra a corrupção no Brasil.

            Tenho absoluta certeza de que o nosso Presidente Lula, com todo direito que tem, - de homem do povo que é e sempre foi - de descer de palanque, abraçar pessoas, andar na rua, será a pessoa que sempre deve manter esse perfil. E não pode ser a burocracia do cargo de Presidente que vai impedi-lo, até mesmo porque ele não gosta muito disso, na sua simplicidade. Mas devemos verificar a condução do Brasil, com os números que temos, seja no campo da economia, seja no campo social, com o Programa Bolsa-Família, o Programa da Saúde da Família, o Programa das cisternas que estão sendo desenvolvidas no Nordeste, os grandes programas e as grandes matérias que foram votadas por este Congresso Nacional e aquilo que, com certeza, no mês de agosto, até o final deste semestre, teremos que fazer. O que V. Exª citou aqui, juntamente com o Presidente desta Casa, como agenda mínima do Congresso Nacional é o que o Brasil todo espera, independentemente dos resultados que qualquer uma das Comissões Parlamentares de Inquérito - sejam as que estão começando, como a do Mensalão, seja a dos Correios, seja a dos Bingos, seja a da Terra ou todas as outras que já foram instaladas e que ainda não chegaram ao final dos trabalhos - venha a apresentar ao final dos trabalhos.

            Só espero que, até o final do ano, o Brasil possa acordar aliviado, dizendo: “Está identificada a raiz do grande problema da corrupção. Estão identificados seus principais arquitetos e arquitetas”. Tais arquitetos e arquitetas terão que ter dois destinos. Um deles, no meu entendimento, é a cadeia. E o segundo, Sr. Presidente, o confisco de bens materiais dessas pessoas - se não houver isso, creio que vai acabar valendo aquela máxima popular pela qual o crime acaba compensando, ou seja, a pessoa fica uns dias na cadeia, mas, no final, sai com aquilo que tirou indevidamente desta Nação, dos brasileiros, podendo usufruir em alguma praia bonita fora do país, em algum lugar paradisíaco. É o que espero do final de todas as investigações.

Ressalto, mais uma vez, o papel da Polícia Federal, a qual, de acordo com uma importante autoridade do órgão, nunca trabalhou tanto, de maneira livre, direta e objetiva, sem interferência de ninguém, sem a ingerência; e mais: com muitas condições, recursos financeiros e materiais para que possa levar a cabo aquilo que é o seu papel constitucional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/07/2005 - Página 25273