A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não tenho tido a oportunidade nas últimas semanas de vir à tribuna com a freqüência que desejo porque as atividades da CPMI dos Correios têm efetivamente ocupado uma boa parte no meu tempo e tenho me dedicado às investigações e aos trabalhos daquela Comissão Parlamentar com a dedicação de quem está cumprindo uma das tarefas que reputo das mais importantes no momento político que atravessamos, principalmente por compor a base de apoio ao Governo Lula neste Senado e de estar seguindo a sua orientação no sentido de fazer com que as investigações ocorram com a seriedade e com a responsabilidade que toda a Nação exige de nós.

Em um dos últimos depoimentos da semana passada, tive a oportunidade inclusive de iniciar a minha inquirição ao Sr. Delúbio Soares dizendo que a minha assessoria havia preparado uma lista de materiais em uma pasta, Senador Siba, - eu trouxe aqui apenas alguns - uma pasta robusta, substanciosa, com inúmeros escândalos que aconteceram nas últimas décadas. Infelizmente, a maior parte não foi devidamente investigada e, infelizmente também, por não ter havido a investigação devida, as punições também não ocorreram. E nós somente poderíamos ter moral, algum tipo de condição moral, política e ética de fazer qualquer questionamento sobre esses escândalos, como foi o caso da pasta rosa que listava as contribuições de campanha por intermédio do Banco Econômico para uma série de políticos tradicionais, vários vinculados inclusive ao PFL, outros escândalos, como os erros formais que foram admitidos posteriormente nas campanhas de Presidente da República do PSDB - só na de 1998 foi preciso fazer um ajuste posterior de mais de dez milhões - a operação Banespa, para poder internar recursos em um empréstimo também bastante mal explicado, foram páginas e páginas de várias revistas. Inclusive estou aqui com a ISTOÉ; a própria CPI dos Títulos Públicos, em que foram milagrosamente retiradas acusações imputadas a personalidades ou até a bancos.

Eu poderia citar vários, como o Sivam, mas disse, de forma muito clara, que não me sentiria em condição de continuar efetivamente cobrando a investigação e a apuração desses escândalos, que não foram sequer investigados, apurados, personalidades políticas e instituições principalmente - se muitas vezes não se chegam aos corruptos quanto mais aos corruptores, os grandes interesses que estão por trás de muitas dessas situações políticas - mas eu não teria condição de fazê-lo, de continuar exigindo, cobrando as investigações e as punições nesses casos se não tivéssemos esse compromisso de investigar quando agora personalidades ligadas ao Partido dos Trabalhadores estão sofrendo tantas e tão duras acusações.

Então, o nosso compromisso é efetivamente com a investigação, indo até as últimas conseqüências, cortando tudo o que precisar ser cortado, expurgado, mas principalmente, além de fazer essa depuração no PT, que está mais do que claro que deve ser feito com muito rigor, mas também na estrutura político-partidária, na estrutura da máquina estatal e, principalmente, volto a afirmar, porque parece que fica sempre esquecido, indo atrás dos grandes interesses econômicos que norteiam, monitoram e são fundamentais nesse processo de benefício da corrupção entranhada na máquina pública.

Agora, há algo que tem me preocupado muito. E tenho tido inclusive oportunidade de responder, via imprensa, algumas manifestações no sentido de que parece que determinadas personalidades e setores da vida pública brasileira não estão atentos o suficiente para o significado da crise que estamos vivendo, que é uma crise muito grande e muito grave. Todos nós reconhecemos que é uma crise política, que, apesar já de um certo período, que não é pequeno, inclusive com celeridade de fatos, não atingiu ainda a estabilidade econômica. O trato desta crise não pode ser, em hipótese alguma, afrontoso àquilo que, para todos nós, é de fundamental importância, que são as instituições democráticas que tivemos a capacidade de reconstruir no nosso País, com a legalidade, com a legislação, com o amparo constitucional e com aquilo tudo que custou a todos nós. Eu não diria talvez a todos, porque temos personalidades políticas que hoje bradam determinadas questões que resistiram muito a cair fora de todo o processo ditatorial que tivemos durante algumas décadas no nosso País - a retomada, a reconstrução e o fortalecimento da democracia.

Quando se dá o direito a um mandato de quatro anos a um Presidente da República por 53 milhões de votos e este Presidente continua tendo apoio da população - estão aí as pesquisas -, esses quatro anos de mandato têm de ter o respeito de todos, porque foram outorgados por 53 milhões de brasileiros. Qualquer procedimento que se queira tomar em nome do povo, no lugar do povo, em vez do povo, é algo que afronta, sim, as instituições democráticas do País. É algo que afronta a legislação que está em vigor no nosso País, inclusive a legislação que dá o direito ao atual Presidente de, se quiser e se o povo assim o desejar, reconduzi-lo a mais quatro anos. Sobre o instituto da reeleição pairam dúvidas porque o processo de aprovação da emenda da reeleição até hoje não foi efetivamente investigado e nem punido, apesar de ter tido até fitas gravadas com as prováveis compra de votos para aprová-la.

Esse instituto da reeleição está na Constituição brasileira. Portanto, é muito importante que todos nós tenhamos o compromisso com a investigação, o compromisso com a punição de todos os responsáveis, com a reformulação de todo o sistema político e eleitoral, com a limpeza, o saneamento da máquina pública, com a caça e a punição dos corruptores dos grandes interesses econômicos que estão por trás, efetivamente, de todo esse processo que estamos investigando. Mas que tudo isso seja feito dentro da legalidade, do fortalecimento, do respeito às instituições democráticas, que tanto nos custaram ter novamente reconstituídas e fortalecidas no nosso País.

Por isso tenho feito esse acompanhamento, com dedicação, mesmo com algumas situações pessoais de muita dificuldade, situações que vivenciei no último período, de perdas significativas de pessoas muito próximas a mim. Mas faço isso com o entendimento de que o Brasil, este País que reconstruímos, que o Governo Lula teve a capacidade de colocar de novo para crescer, para gerar emprego, e este povo brasileiro merecem de todos nós essa responsabilidade.

Então, deixo clara esta minha posição, a maneira como tenho buscado me conduzir, não apenas nos trabalhos da CPI, mas também no debate que estamos fazendo no PT, nas reuniões partidárias, de preocupação, e, pela lógica do nosso Presidente, Tarso Genro, de refundar o Partido, de reformular, de reorientar a prática, a maneira de se conduzir. O que aconteceu é grave e merece efetivamente de todos nós um empenho, para que possamos continuar trabalhando em benefício do nosso País e do povo brasileiro.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª me concede um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ouço o Senador Sibá Machado, para que eu possa, depois, fazer o registro de outra questão ainda no dia de hoje.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, não poderia deixar de cumprimentar V. Exª pela sua atuação como um todo, como Líder que foi; pela parlamentar que é, honrando o seu mandato; pela sua atuação na CPI. Também gostaria de lembrar mais alguns fatos. A forma como são apresentadas essas questões para o Brasil deixa transparecer que somente um lado desta Casa quer a investigação; que apenas um lado desta Casa está em busca da verdade; que somente alguns membros do Senado Federal e da CPI estão querendo contribuir para a elucidação dos fatos, e assim por diante. Então, neste momento, preciso fazer um tributo ao trabalho da Senadora Ideli Salvatti, que assume a Liderança da nossa Bancada naquela CPI com o perfil de uma mulher que está determinada a colocar não apenas aquilo que pensa a respeito do seu mandato, mas também os anseios de uma sociedade e de uma militância partidária que esperam de V. Exª e de todos nós uma atuação ímpar para que se façam as investigações necessárias. Nesse caso, Senadora Ideli Salvatti, aprendi muito com V. Exª. Tenho me colocado ao inteiro dispor das orientações de V. Exª. A meu ver, esse perfil nos traz a certeza de que a militância do PT tem em V. Exª a segurança de que a voz de 25 anos de história está viva. Iremos até o fim juntos, para que o nome do PT seja devolvido à história de seus militantes e da sociedade brasileira, como há 25 anos. Então, parabéns pela atuação de V. Exª. Quero continuar colaborando no que puder para que esse trabalho tenha êxito em curto espaço de tempo. Muito obrigado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Siba, e também deixo aqui registrado de público o quanto a parceria e o trabalho conjunto que temos feito naquela CPI têm sido muito gratificantes para mim, por conta do esforço, do empenho, da determinação de V. Exª de seguir a mesma linha: de investigação, de apuração, de punição, sem amnésia. Porque temos de dar o exemplo, fazendo o que for preciso, mesmo os acusados sendo do PT. E isso não pode nos levar à amnésia de situações em que, como eu volto a dizer, continua a haver verdadeiros cadáveres insepultos, porque investigadas não foram e punidos não houve, apesar da gravidade dos escândalos ocorridos em outras ocasiões.

Mas venho a esta tribuna na tarde de hoje, porque apesar de toda esta situação de turbulência, temos ainda responsabilidades efetivas. Além da investigação, da apuração e da punição, temos responsabilidade de buscar elevar e conduzir as políticas públicas na lógica da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

E algo que sempre nos motivou e nos levou à vida pública foi o resgate das populações marginalizadas, principalmente da nossa juventude, dos nossos adolescentes, pelo viés da educação, da formação, da capacitação. E isso tem tido agora, da parte do Governo Lula, uma atenção muito especial. Eu não poderia deixar de fazer o registro aqui, inclusive agradecendo ao Ministro Berzoini, que, na sua saída, antes de retornar à Câmara, teve oportunidade de incluir a Grande Florianópolis...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Tenho alguns minutinhos ainda, não tenho, Srª Presidente?

Como eu dizia, o Ministro Berzoini teve a oportunidade de incluir a Grande Florianópolis no programa chamado Consórcio da Juventude, programa que vem sanar exatamente as falhas apresentadas pelo projeto Primeiro Emprego, no qual o simples cadastramento não resolvia o problema da empregabilidade dos nossos jovens, tendo em vista que eles tinham deficiências de capacitação, de formação profissional e até de preparo para o exercício de uma profissão, por falta de formação ética, de formação em regras mínimas de cidadania, de convivência, de inclusão digital e todas as outras qualificações necessárias para o ingresso no mercado de trabalho.

Então, o Consórcio da Juventude já está sendo aplicado em várias cidades brasileiras. Florianópolis é a sétima capital incluída nesse consórcio. É um programa do Ministério do Trabalho em parceria com instituições públicas, com ONGs, capacitando os jovens, profissionalizando, fazendo toda a inclusão...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se for possível, só para concluir, Srª Presidente.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Será possível, Excelência.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Em Florianópolis, com a liberação de R$1,3 milhão, agora na primeira quinzena do mês de julho, temos a possibilidade de formar e capacitar nos próximos seis meses 1,2 mil jovens.

A população de jovens em situação de risco nos municípios que compõem a Grande Florianópolis ultrapassa a casa dos 13 mil jovens. Portanto, essa primeira leva do Consórcio da Juventude vai atingir, beneficiar, incluir, dar capacitação, formação - com perspectiva de emprego - a aproximadamente 10% dessa juventude.

Para dar um elemento do quanto isso é importante: na Grande Florianópolis, estamos fechando o primeiro semestre com aproximadamente 100 jovens assassinados brutalmente na briga do tráfico, das gangues, das quadrilhas, e vamos com certeza, infelizmente, chegar ao final do ano ultrapassando a casa dos 200 jovens mortos, assassinados em brigas com arma de fogo e com toda essa disputa do crime organizado.

Portanto, o Consórcio da Juventude vem na lógica de disputar com o crime organizado a nossa juventude, dando-lhe alternativa de emprego e de renda e a possibilidade de ter algo que não seja uma vida curta e vinculada à marginalidade e à criminalidade. Portanto, eu gostaria de fazer este registro. Estamos todos muito felizes, inclusive o Padre Vilson Groh, que desenvolve um trabalho maravilhoso. A entidade do Centro Cultural Escrava Anastácia, do Morro da Caixa, em Florianópolis, vai coordenar todas as ONGs. Talvez seja por isso, por programas como esse, que a pesquisa nacional do Vox Populi, que teve bem pouca divulgação, colocou que a política social do Lula é muito bem vista pela população. Quando perguntada a população nessa pesquisa, comparando...

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª está falando há 21 minutos, mas eu deixarei mais um minuto para V. Exª concluir, se for possível.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Só vou apresentar os dados da pesquisa Vox Populi. Perguntada sobre a melhor política social, Lula recebeu 60% da aprovação da população, enquanto que o governo anterior apenas 15%. Portanto, são esses programas, como o Consórcio da Juventude, que solidificam junto à opinião pública o respeito e o reconhecimento ao Presidente Lula pela sua política social.

Muito obrigada.