O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “queres conhecer o Inácio? Coloca-o no Palácio”. Esta frase não é minha, mas de um escritor baiano, João Ubaldo Ribeiro, que fez um artigo perfeito sobre a situação que o Brasil atravessa, principalmente os momentos em que vive o Presidente da República. Como os intelectuais brasileiros e muitos petistas, é um desenganado, que traduziu em artigo publicado ontem, intitulado “O que é isso, companheiro?”, toda a sua indignação e toda a sua revolta com o que está acontecendo no Brasil.

Quando o Senhor Presidente da República, num gesto ousado, próprio dos que estão desesperados, declara-se - ele próprio é quem declara - modelo de ética e moral do Brasil na situação em que vivemos, evidentemente, tudo está perdido.

Pergunto eu, agora que estão na desgraça, talvez por culpa deles próprios, quem nomeou José Dirceu, quem nomeou Delúbio, quem nomeou Silvinho, o célebre Silvinho, do Land Rover. Tudo isso foi feito à revelia do Presidente Lula, que agora quer fazer um mensalão, como alguém disse, com muita propriedade, na revista, através dos Ministros do PMDB? Evidentemente, isso não pode acontecer. Ele - e eu hoje serei muito sintético - é o responsável por tudo isso. Daí solicitar que ele responda, pelo seu Líder, ou até mesmo pelo Senador Sibá Machado - coitado! -, que está sofrendo tanto, ao que vou perguntar.

Em primeiro lugar, pergunto se ele sabia ou não sabia - é claro que sabia - do mensalão. Foram tantos que lhe disseram, que não era possível que ele não acreditasse em um só.

Em segundo lugar, indago se ele sabia ou não sabia que seu filho levara cinco milhões para a sua empresa pagos pela Telemar. Isto é gravíssimo! Isto é gravíssimo porque pega em casa. Não tenho nenhum prazer em atacar o familiar de quem quer que seja, principalmente do Presidente da República, mas uma explicação, já que o assunto veio à baila, o Presidente deve à Nação. Ele deve responder em que condições o gênio do seu filho Fábio recebeu cinco milhões da Telemar. Ninguém explica, nem a Telemar, nem a Presidência da República. Mas isso não pode ficar nessa situação. Há uma comissão de inquérito que vai saber disso. Se não souber, não está cumprindo com as suas obrigações.

Outro ponto, talvez mais importante. Já que o dinheiro do PT é de Delúbio e de outras fontes de corrupção, o Presidente da República tem que explicar o empréstimo que tomou como Presidente da República ao PT, de quase R$30 mil.

O Presidente da República não pode silenciar e deixar que a Presidência diga “isso é uma coisa do PT”. Se for uma coisa do PT, pior, pois o Presidente da República está usando para si dinheiro do fundo partidário. Tem-se que se saber essas coisas e tantas outras, mas essas dizem respeito à pessoa do Presidente da República, que não pode se esquivar de mandar pelo menos uma carta ao seu Líder para explicar ao Congresso Nacional. Fora daí, está incorrendo em crime de responsabilidade e todas as fórmulas serão ruins para o Presidente, até porque todos sabem que ele gosta da vida. Aliás, eu sei disso há muito tempo, mas o PT só veio saber agora. Ele gosta do que é bom, ele gosta de gastar. Está até, para satisfação nossa, se vestindo melhor. Mas que não seja com o dinheiro do PT ou do fundo partidário, depois dizendo que o PT é que tem que explicar.

V. Exª pode explicar, Senador Sibá Machado?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Cheguei neste minuto.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu repito. V. Exª pode explicar os quase R$30 mil que o Presidente da República tomou emprestado ao seu Partido?

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vou seguir a mesma linha do Senador Aloizio Mercadante porque não tenho a informação precisa. Mas sei que houve um momento em que o Aloizio Mercadante era dirigente da Executiva Nacional e precisou viajar e lhe foi feita uma concessão, que não é empréstimo, uma concessão de adiantamento de diárias, para pagamento de despesas nas viagens. O Presidente Lula, certamente, deve ter tido esse mesmo tipo de problema naquela época e recebeu esse adiantamento. Eu preciso saber se foi um depósito ou se foram vários depósitos...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ele tem direito a diária, tem hotel pago, fica nos palácios pagos pelos governos que o convidam...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, nesse momento ele não era Presidente da República.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Quando recebeu os quase R$30 mil? Era, sim, senhor.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, não era Presidente da República.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Era Presidente da República.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Foi no momento da transição de Governo, após as eleições e antes da posse.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Explique melhor isso. Peça uma carta a ele ou ao seu Partido. Eu acho que isso é importante, é grave.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Com isso eu posso me comprometer, Senador. Com certeza, posso trazer uma resposta, não só para V. Exª, mas para a Casa como um todo.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senador Antonio Carlos?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Para o Brasil.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Com certeza. Farei isso, com toda segurança.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Precisamos saber de onde saiu, se foi do fundo partidário, se o fundo partidário é para ser usado nessas coisas... Nós temos de saber.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O fundo partidário, sobre isso...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Sobre isso e o problema do filho nós temos que saber, para defendê-lo. É para defendê-lo no exterior, para defendê-lo em toda parte, e até para não o atacarmos aqui.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite um aparte, Senador Antonio Carlos?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com a palavra o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Tenho três considerações a fazer sobre o empréstimo. A primeira é que, de fato, o fundo partidário não é para isso. A segunda é que, se o empréstimo foi contraído em 2002, ainda que pagasse em 2003, já havia mistura de dinheiro contaminado do Sr. Valério, que agira na campanha, com o dinheiro limpo do fundo partidário. Terceiro, o fato de que partido não é banco e não tem como função precípua socorrer seus filiados. Como é que vai fazer? Sem juros, está esbulhando os diretórios, que deixam de receber um computador, porque, nesta economia nossa de juros tão altos, se perdeu aquele capital. Por outro lado, se empresta com juros, eu não consigo ver um partido praticando a usura. Alguém que precisa de empréstimo tem que ir a um banco, onde ele, pura e simplesmente, se satisfaz e depois paga as conseqüências do contrato. Agora, digo-lhe, Senador, que hoje estou convencido de que é difícil dizer que as pessoas mais importantes do PT não sabiam, a começar pelo Presidente Lula. Eu era Ministro de Estado e estava em Ottawa, fazendo uma viagem ao Canadá, e telefonei de lá quando houve a morte do Prefeito de Santo André, meu colega Deputado Celso Daniel. Liguei para o Presidente Fernando Henrique, que me prestou os esclarecimentos, e liguei, depois, para todo mundo do Palácio para saber - eu tinha que começar uma viagem de volta imediatamente, e não era tão fácil -, e liguei para uma pessoa muito importante do PT. Frisei para V. Exª que era complicada a minha volta, pois eu estava no Canadá e tive que ir para outro lugar. Fui a Toronto, de onde peguei um avião para São Paulo e de lá para Brasília. Isso demorou o tempo que sabemos que toma uma viagem nessas condições. Eu liguei para o alto dirigente do PT e falei: “Fulano, como está aí? Minha solidariedade. Eu tinha uma relação pessoal muito boa com o Celso Daniel”. Aí ele me diz algo assim: “Arthur, estão matando nossos companheiros”. Queria assumir uma espécie de vitimologia. “Estão assassinando nossos companheiros. Mataram o Toninho, lá de Campinas. Estão matando fulano de tal”. E fui, talvez pela neve - a cidade estava um presépio -, fui capaz de uma certa premonição. Eu disse: “Fulano, pega leve com essa história de dar a entender que houve gente interessada na morte do Celso Daniel, porque isso aí é quase que uma acusação. Como a principal força de oposição a vocês somos nós, fica chato a gente ficar ouvindo isso. Conhecendo o Presidente Fernando Henrique como conheço, ele vai dar a vocês toda a cobertura, vai dar a vocês todo o apoio”. Muito bem, aí tomo o avião para Toronto - isso era de noite -; no dia seguinte, Toronto para São Paulo; São Paulo para Brasília. Quando cheguei aqui, Senador Antonio Carlos, já havia mudado o disco. A conversa já não era essa de “estão matando nossos companheiros”. Alguma coisa já havia surgido nas investigações que levou os altos dirigentes do PT - não tem relação com a figura descente, honrada e de bem como o Senador Sibá Machado - a compreenderem que a melhor versão para eles era a do crime comum, porque a outra versão era pior. Senadora Heloísa Helena, 48 horas, no máximo, foram suficientes para se acabar com aquele discurso indignado. Eu vim para cá dizendo: vou ter que debater com essa gente, pois eles insinuam que a morte foi feita a mando do Governo do Fernando Henrique; vou ter que rebater esse absurdo. Mas, em 48 horas, no máximo, eles mudaram o disco e começaram a aceitar imediatamente a versão cômoda de crime comum. Hoje sabemos que não foi crime comum, coisa alguma; foi crime de conotação política, envolvendo corrupção e toda a sorte de mazelas, enfim. Então, alguém que já viveu tudo isso não tem o direito de dizer que é inocente, que é ingênuo, e nem nós queremos o País governado por ingênuos; queremos o País governado por pessoas capazes de saber tudo, que tenham sexto sentido. O Presidente tem que ter olhos nas costas e ter os dois da frente bem abertos e procurar olhar por todos os seus poros, por todas as suas possibilidades, olhar mesmo, atento ao que significaria o dano à coisa pública, o dano à imagem do seu Governo, o dano aos interesses do povo brasileiro. Portanto, V. Exª faz um discurso realista, que corresponde um pouco a esse desalento, porque era para estarem falando a verdade já; não era para procurar jogar véu de noiva, ou véu de fumaça, ou véu de neve, ou o que seja sobre os olhos de uma Nação, pois que ela - Nação - está com os seus olhos bem abertos. Ela não está sendo ilaqueada. Engano de quem pensa que está enganando ou embaindo a boa-fé da Nação brasileira ainda hoje.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Senador Arthur Virgílio, agradeço a V. Exª o aparte.

V. Exª se refere a um ponto no qual eu queria pegar o PT. Mostra que Delúbio já irrigava o caixa do PT em 2002. Conseqüentemente, esse dinheiro pode ter sido de uma dessas instituições que davam dinheiro a Delúbio para ter facilidades no futuro Governo da República, como tiveram. Já se contabilizam R$160 milhões para mensalões e outras coisas mais. Até de automóvel Land Rover o pessoal do PT gosta. Preferem logo uma marca importante para demonstrar que eles são, realmente, figuras “sérias”, “corretas”, “honestas” - é claro que essas palavras têm aspas.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite 10 segundos? Os sujeitos que comandam o aparelho de um partido são chamados apparatchiks em russo. Mas esse chiks é com “s”. Alguém hoje na imprensa fez um trocadilho para o pessoal do Land Rover, dizendo que esse era o “apparat chique”, porque o carro é chiquérrimo. Cá para nós, o Land Rover é um carrão, é um carraço. É possível até dirigir mal, porque quem leva prejuízo são os outros. É fantástico!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Meus senhores, esta situação não pode perdurar no País.

Não o posso chamar companheiro, mas João Ubaldo o chamou, no artigo “O que é isso, companheiro?”. “Queres conhecer o Inácio? Coloca-o num palácio”. Essa é a situação do Brasil.

Peço transcrição do artigo, certo de que o Senado todo precisa conhecê-lo, desse grande baiano que é João Ubaldo, mostrando a sua desilusão em ter votado num petista. Hoje abandonou o Partido, talvez - quem sabe? - vá pedir lugar em outro Partido. É o Presidente da República. É o Líder dessa Bancada.

Há uma Senadora que toda hora faz ameaça disso e daquilo. Que S. Exª cumpra as suas ameaças. Estamos preparados para isso. Estou doido que venha, porque, confesso, não darei a confiança do debate, mas farei o arraso que todos desejariam fazer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

”O que é isso, companheiro?”, artigo de João Ubaldo Ribeiro”.