O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil fez uma opção pelo modelo rodoviário. Deixamos de lado os trens, deixamos de lado os rios, deixamos de lado toda a costa e fizemos a opção primordial pelas rodovias.

Na época do chamado “milagre brasileiro”, na infra-estrutura rodoviária, as estradas tiveram um destaque especial e vialibizavam até mesmo uma aventura, que recebeu a denominação de Transamazônica. Quem não se lembra, na minha geração, do milagre da Transamazônica? “Vamos cortar a selva”. “Vamos levar a civilização, o progresso, o desenvolvimento selva adentro”. A Transamazônica era o milagre falado na época da revolução.

É bem verdade que, ao longo do último século, alguns Presidentes adotaram decisões políticas e administrativas que encaminharam claramente a opção preferencial pelo transporte de pessoas e cargas por meio de rodovias; estradas que - diga-se de passagem -, hoje, mais do nunca, mostram-se tímidas e insuficientes para as dimensões do País e para seus milhões de usuários.

O pior é que não é apenas tímida a rede, não é apenas insuficiente a rede, mas, dos 56 mil quilômetros de estrada, 36 estão inservíveis.

Vi, com alegria, nesse final de semana, o Presidente da República dizendo, no sindicato dos caminhoneiros, que vai consertar as estradas que encontrou quebradas. Mas já se passaram dois anos e meio, e tivemos poucos consertos. Outras estradas são necessárias, e, com toda certeza, é preciso que não somente consertemos essas que estão deterioradas, como façamos novas, e novas que sirvam não como um capilar, mas como uma artéria para o transporte em todo o País.

Desde que tivemos o conjunto de ações e o lançamento das bases da industrialização brasileira, o ex-Presidente Getúlio Vargas conduziu determinadas soluções e alternativas que foram, mais tarde, apropriadas de forma correta e incrementadas pelo ex-Presidente JK para a implantação da indústria automobilística nacional. Aí vieram as frotas de ônibus, de caminhões, de veículos de passeio, e não se parou mais. Essa teia de estradas, que tinha como ápice, como ideal a Transamazônica, foi construída nessa época. Tivemos dinheiro externo, o País fez um sacrifício, e estradas e estradas foram feitas.

Muitas até hoje, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estão apenas no ideário, na imaginação. Uma delas, Senador Antonio Carlos, é a nossa BR-101, que devia sair do Sul, cortar o País todo, passando pela sua Bahia, até o outro ponto. Quantos anos se passaram, e a rodovia ainda não foi levada adiante!

Agora, conseguimos um dinheiro do Banco Mundial que não foi para todos os Estados, mas, graças a Deus, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco - esse trecho - conseguiram, neste ano, quatrocentos milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estão sendo liberados oito lotes, que, no próximo mês, darão início às obras.

A estrada será concluída em sua plenitude? Não. Falta um pedaço. V. Exª, ainda outro dia, dizia que para o trecho entre Sergipe e Bahia não existe verba, nem está havendo esforço para que haja. Portanto, a estrada continuará interrompida. De qualquer forma, vi, com satisfação, o Presidente Lula reconhecer que encontrou as estradas todas quebradas. E lamento porque a maioria continua quebrada.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSSUNA (PMDB - PB) - Pois não, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - No governo passado, o ministro era do Partido de V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É verdade.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Eliseu Padilha. Logo, ele e o Presidente Fernando Henrique têm a culpa, mas agora tenho certeza de que o PMDB, no Governo, colocará no Orçamento a parte da 101 que diz respeito a Sergipe e à Bahia. Daí o apelo que faço a V. Exª, que é o Líder desse Partido, para nos ajudar, e ao Nordeste, neste caso.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª tem razão. O ministro do governo passado era do meu Partido. Nós fizemos tanta pressão, Sr. Presidente, para que o Orçamento fosse mais folgado e pudéssemos trabalhar mais, mas, infelizmente, o grito dos banqueiros foi mais alto, e o dinheiro, ao invés de ir para consertar as estradas que já existiam e concluir as outras, foi para o pagamento da dívida.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Para completar, nunca os banqueiros estiveram mais satisfeitos do que agora.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª diz isso não apenas com as palavras, mas também com a face, numa expressão de ironia. Regozijo-me pela alegria com que V. Exª diz isso, e o pior é que, lamentavelmente, não tenho como rebater.

O que posso dizer é que, no que depender de mim, estou lutando neste Governo para que o dinheiro do imposto que criamos para esse fim, a Cide, chegue ao Ministério dos Transportes.

Não precisamos de muito. Temos um Senador aqui, e V. Exª o conhece muito bem, o Senador Alberto Silva, que entende de engenharia e que elaborou um projeto interessante para a recuperação das estradas. Mas parece um assunto encantado o das estradas. Não se consegue avançar com a velocidade que necessitam os caminhoneiros e o País.

Fico muito preocupado com isso. Não adianta atirarmos para todos os lados, porque não vamos acertar. Vamos atirar em relação à BR-101, cujas obras começam no próximo mês. Na minha região, está tudo arrumado, porque o dinheiro existe, é internacional. Os oito lotes vão cumprir sua tarefa, e a estrada sairá. Só me preocupo porque ela não é completa, de acordo com o que eu disse e com o que V. Exª me alertou um dia desses.

Peço ao Ministro dos Transportes e ao Presidente da República que encontrem uma solução a fim de fazer a ligação de Norte a Sul. Essa será não uma Transamazônica, com todo o ímpeto que vivemos naquela época, quando se dizia “vamos desbravar a selva!”, mas será importante para o turismo, para a economia, para a segurança das pessoas e, principalmente, para a segurança das cargas.

Passei o final de semana na Paraíba e fui ao sertão do meu Estado. Lá, a fronteira é muito irregular, há momentos em que temos de passar por outro Estado. Na região fronteiriça, Senadora Heloísa Helena, à noite, ninguém anda sozinho, mas em comboio, porque a estrada é ruim e os assaltantes estão à espreita para tomar o carro e a carga. É preciso que a estrada esteja boa para que, com velocidade, o carro possa “sair fora”.

É preciso segurança nas estradas. É impossível que continuemos no modelo errôneo que escolhemos, mas que hoje é irreversível, com estradas deterioradas que facilitam o banditismo, que fazem custar mais caro os alimentos, que quebram a frota e fazem com que seja gasto mais combustível. Enfim, que só trazem prejuízos para o País, que escolheu esse modelo.

Era a colocação que gostaria de fazer hoje, pontuando aqui três fatos: em primeiro lugar, minha alegria pelo reconhecimento do Presidente de que é necessária a recuperação das estradas, urgentemente. Aleluia! Até que enfim o Presidente se concentra em um problema que é necessário. Em segundo lugar, que nossa BR-101 esteja sendo levada adiante. Finalmente, que é preciso, além de melhorar as estradas, de abrir e completar as estradas planejadas, dar segurança aos que transportam a riqueza do País e ao cidadão comum, que paga imposto para ter direito não somente a estradas em boas condições, como também a segurança, que ele merece.

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR NEY SUASSUNA

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O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, todos recordaremos que foi no trânsito dos anos 60 para os 70, em pleno período militar, que o Brasil ratificou, já em última e definitiva instância, a sua eleição pelo transporte rodoviário.

A época, que recebeu o nome de milagre brasileiro, foi plena de inversões em infra-estrutura, nos mais distintos rincões de nosso imenso território. Destaque especial, contudo, tiveram as estradas de rodagem, viabilizando até mesmo uma aventura, já então de incerta perspectiva, que recebeu a denominação Transamazônica.

É bem verdade que, ao longo do último século, alguns presidentes adotaram decisões políticas e administrativas que encaminharam claramente a opção preferencial pelo transporte de pessoas e cargas por meio de rodovias; estradas que, diga-se de passagem, hoje mais do nunca, em sua grande maioria, mostram-se tímidas e insuficientes para as dimensões do País e para seus milhões de usuários.

Contudo, a partir de um conjunto de iniciativas e ações que prepararam o lançamento das bases da industrialização brasileira, o Presidente Getúlio Vargas conduziu determinadas soluções e alternativas mais tarde apropriadas pelo Presidente JK, com a implantação da indústria automobilística nacional. E, desde então, vimos se conformar a imensa frota de ônibus, caminhões e veículos de passeio que povoam e recorrentemente congestionam as nossas rodovias e os grandes centros urbanos.

É consensual entre nós, políticos, e a própria sociedade -- porque se trata de algo absolutamente evidente -- que as estradas brasileiras sob jurisdição federal sofreram, nos últimos anos, um escalar processo de deterioração, que se tem traduzido em péssimos resultados para os negócios, onerando brutalmente o custo do transporte de cargas e mercadorias. Esse pernicioso e quase incorrigível fato coloca em risco, sobretudo, a segurança e a vida de milhões de brasileiros que transitam cotidianamente, a trabalho ou a lazer, pelos descaminhos de nossa depauperada malha rodoviária.

Faço essa pequena retrospectiva -- que não pretendo, de modo algum, pessimista -- para logo registrar, Senhor Presidente, com muita satisfação, que nunca estivemos tão próximos de ver o início efetivo das obras que vão concretizar um sonho bastante antigo dos nordestinos, em especial dos paraibanos e potiguares, irmãos e vizinhos nesse belo e apaixonante segmento litorâneo do Brasil. É que o processo licitatório para a escolha das empresas que farão as obras de duplicação da BR-101, no trecho que liga a Paraíba ao Rio Grande do Norte, encontra-se em fase de conclusão. A previsão é de que, em cerca de um mês, ou seja, agora em agosto, o DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes tenha encerrado o procedimento¹. Depois de duas décadas de muitas promessas e outras tantas protelações, enfim, a mais famosa rodovia brasileira, a BR-101, que liga, pelo litoral, o Rio Grande ao Rio Grande, Natal à Lagoa dos Patos, em terras gaúchas, vai receber uma necessária e merecida segunda pista na faixa nordestina.

A notícia é altamente auspiciosa, não apenas para as populações de nossos dois Estados nordestinos, mas para todos os brasileiros e estrangeiros que incluem a Paraíba e o Rio Grande do Norte em seus roteiros turísticos, e também para os empresários que mantêm negócios com a região.

Ao facilitar o escoamento do intenso, e por vezes tenso, tráfego entre João Pessoa e Natal, a duplicação da rodovia vai reduzir tempo de deslocamento e custos, com benefícios sensíveis para a economia regional e, em boa medida, nacional. E o mais importante: vai alterar de forma significativa o nível de segurança e de conforto para os milhões de usuários, compulsórios e eletivos, daquele trecho da BR-101.

De fato, para nossa felicidade, a obra é bem mais ambiciosa do que pode parecer à primeira vista, pois a extensão em licitação atinge um total de 475 quilômetros, contemplando a duplicação da BR entre Natal e a divisa Alagoas-Sergipe, com múltiplos benefícios também para outros importantes Estados do Nordeste.

O início das obras, e torcemos para que ocorra no próximo trimestre, também se traduzirá em uma resposta pontual do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma região de intensa atividade econômica, ora em expansão, cujas principais rodovias contabilizam um elevado índice de veículos/dia.

A obra de duplicação está dividida em vários lotes, distribuídos pelo Estado do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.

Uma vez começados, os trabalhos deverão estender-se por um período de dois anos e meio. Serão aplicados recursos federais que alcançam a ordem de 1,7 bilhão de reais, incluídas as indenizações que serão pagas pelas várias desapropriações necessárias ao adequado traçado da nova pista.

Finalmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero ressaltar que a concretização de iniciativas como essa -- a tão almejada duplicação da BR-101 Nordeste -- concorre decisivamente para impulsionar o desenvolvimento regional e nacional brasileiro.

Logo, o Governo Federal retoma, de forma marcante, o seu papel de indutor do desenvolvimento, restabelecendo as bases e as condições infra-estruturais mínimas para o crescimento sustentado de uma região inequivocamente promissora, como o Nordeste.

Na condição de representante do Estado da Paraíba, em mandato popular que muito me honra e orgulha, não poderia deixar de trazer ao Plenário desta Casa o registro de mais esta decisiva realização governamental, ora em favor da Paraíba e do Nordeste.

Por isso, em nome dos paraibanos -- e ouso dizer que falo igualmente pelos nordestinos vizinhos de meu Estado -- quero congratular-me com o eminente Ministro da Fazenda, Antonio Palocci; do Planejamento, Paulo Bernardo; e dos Transportes, Alfredo Nascimento, com a certeza de que S. Exªs, no cumprimento regular de suas funções, e vencidos os trâmites licitatórios, vão garantir a totalidade dos recursos necessários para a viabilização, dentro do cronograma original, da duplicação da BR-101, no trecho que liga a Paraíba ao Rio Grande do Norte.

Muito obrigado

¹ Informações recolhidas pelo Serviço de Apoio Técnico/ConLeg junto ao DNIT (sr. Jonas), em 19.07.2005.