O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, Senador Marcelo Crivella, os meus agradecimentos a V. Exª por essa permuta que me possibilita estar nesta tribuna.

No dia de hoje, Sr. Presidente, os debates se iniciaram com o pronunciamento do Líder do PFL, Senador José Agripino, abordando a crise que o País está vivenciando, que, sem dúvida nenhuma, aqueles de bom senso têm que reconhecer que essa é uma das maiores crises morais e políticas por que o País já passou.

A corrupção no Brasil e no mundo é histórica. Suas raízes, em alguns países, são profundas, e no Brasil ela está alcançando - e já alcançou - um nível que tem surpreendido os mais experimentados líderes políticos do nosso País.

Nesse momento, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como sói acontecer, surgem as fórmulas ou as poções mágicas, anunciadas por uns e outros como capazes de resolver a crise em que estamos mergulhados e que ninguém, em sã consciência, por mais estudioso que seja e por mais vivência que tenha de vida pública, nenhum cientista político, a meu ver, é capaz de prever aonde vamos chegar com essa crise moral que a todo o dia traz novos fatos, estarrecendo a sociedade brasileira, a Nação brasileira.

É de tal ordem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que nunca o Congresso viveu com três CPIs funcionando ao mesmo tempo e com uma mesma finalidade, que é a de apuração de fatos de corrupção. Quando vejo isto acontecer, mais me convenço de que não há fórmula mágica e de que a verdadeira maneira de resolver esta situação está nas leis que já existem no nosso País, leis que precisam ser realmente aplicadas conforme os fatos forem se sucedendo.

Não adianta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por exemplo, anteciparmos as eleições, fazermos eleições gerais no nosso País se os atores forem os mesmos. Antecipação de eleição, portanto, é casuísmo. Serão os mesmos atores que estão em cena. Antecipar eleições ou prorrogar as eleições seria a permanência de tantos quantos aí estão e que a sociedade já está exigindo ou que renunciem imediatamente, ou que sejam punidos, e que as CPIs caminhem cada vez mais céleres, como realmente elas estão trabalhando, no sentido de impedir a impunidade e fazer a verdadeira faxina, a verdadeira limpeza que a sociedade brasileira está exigindo.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou permitir já.

Portanto, Sr. Presidente, falar em antecipação, falar em reeleição agora ou mesmo em acabar com a reeleição é casuísmo. A prorrogação de mandatos, como muitos apontam, também é casuísmo. A coincidência das eleições não levaria a coisa alguma.

As chamadas reformas políticas, propaladas por aí, algumas delas que precisam existir neste País, não é o momento de discuti-las, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. O que temos que fazer é dar resposta imediata à sociedade. E V. Exª não imagina o quanto eu torço, diante de tantas evidências que estão por aí, como muitos homens que detêm mandato poderiam começar a ajudar este País se eles praticassem um ato que é unilateral. Não posso aconselhar ninguém a isto, mas muitos deviam diminuir o trabalho da CPI, tamanha são as evidências, renunciando imediatamente aos seus mandatos, porque não têm mais condições de representar a sociedade e o povo que um dia neles confiou.

Senador Maguito, V. Exª tem o aparte, por gentileza.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Tenho por V. Exª o maior apreço, o maior respeito pela sua história de homem público, como ex-Governador, como Senador, um homem exemplar em todos os sentidos. Mas não concordo, de forma nenhuma, com V. Exª e com os demais que têm dito que a reforma política não seja talvez a mais importante de todas as reformas, e urgente, porque toda fonte de corrupção no Brasil, no Governo Collor, no Governo Fernando Henrique e do atual Governo - e não foram poucos os escândalos de corrupção - tem como objeto o financiamento privado de campanha. Foi assim com a sobra de campanha do Collor; foi assim no Governo Fernando Henrique Cardoso, para arrumar caixinha; e está sendo agora. Se não acabarmos com o financiamento privado de campanha, não vamos acabar com a corrupção no Brasil. O instituto da reeleição também hoje, infelizmente, é uma outra fonte de corrupção. Todo mundo se elege já pensando na reeleição. Aí já vem a preocupação de fazer o caixinha; vem a preocupação de fazer obras só no último ano para ter visibilidade. Tenho observado e estudado isso com muito carinho. Temos que fazer urgentemente a reforma política, tapar esses ralos. O instituto da reeleição não pode ser abruptamente retirado, embora eu tenha sido dele o maior crítico; porém, quem foi eleito agora o foi com essa expectativa e com esse direito. Mas, lá na frente, sim. A partir da próxima eleição, aí sim, podemos acabar com o instituto da reeleição. Agradeço muito a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Maguito Vilela, V. Exª se antecipou no seu aparte e acaba me ajudando a esclarecer os fatos. Não sou contra a reforma política. Sou contra o casuísmo de ela ser feita em meio a essa crise moral que está aí, tapando o sol com peneira, escondendo e jogando embaixo do tapete toda a imundície que está sendo apurada pela CPI e por outras instituições. Sou, sim, contra a reeleição. Se votei um dia a favor dela, hoje me arrependo. Mas, acabar com a reeleição neste exato momento é um casuísmo. Acabar com a reeleição para as próximas eleições é diferente - concordo com V. Exª.

É o mesmo caso de discutirmos o financiamento público de campanha agora nesta hora. Temos opiniões diferentes. Não estou de acordo com V. Exª. Sou contra o financiamento público de campanha. Imagine se o Brasil agüenta! Este Brasil sem escolas, este Brasil sem creches! Este País de desempregados vai sustentar um orçamento de quase um bilhão para financiamento público de campanha, nesta hora e neste momento? Que sociedade vai tolerar isso? Discutir, portanto, financiamento público de campanha, Senador Maguito Vilela, haverá de ser feito sim, mas no momento oportuno, no momento em que o País não esteja vivendo esta crise, porque, data venia, temos apenas dois meses para discutir qualquer reforma política. Se nós nos ativermos ao princípio constitucional, qualquer mudança na legislação político-eleitoral do País só deverá ser feita um ano antes das eleições.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ramez Tebet?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Portanto, seria tapear, seria uma armadilha contra a sociedade tentarmos resolver esses problemas falando em reforma política agora. Com relação ao financiamento público de campanha, por exemplo, Senador Marcelo Crivella, Srs. Senadores, gostaria de dizer apenas o seguinte...

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me permite, Senador Ramez Tebet?

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Vou prorrogar o tempo de V. Exª por mais cinco minutos, Senador Ramez Tebet..

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Para voltar ao financiamento público da campanha, por exemplo, Senador Maguito Vilela - V. Exª é um estudioso do assunto -, gostaria de dizer que, na Alemanha, onde existe o financiamento público de campanha, o caixa dois existe e já levou dirigente partidário inclusive ao suicídio; nos Estados Unidos, o sistema é misto - existe o financiamento público e o financiamento de empresas. Em uma sociedade altamente capitalista, foi reduzida a participação de empresas nas eleições. No México, também, há o financiamento público de campanha. Portanto, Senador Maguito Vilela, a meu ver, não existe nenhuma fórmula na democracia. Tudo tem suas vantagens e desvantagens. Em momento oportuno, com clarividência, quando o País não esteja enfrentando dificuldades, poderemos discutir reforma política em profundidade.

Ao concluir, gostaria de dizer que a reforma política é sempre falada, mas nunca priorizada. E não pode ser priorizada agora, quando teria que ser votada, faltando dois meses para a exigência constitucional.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ramez Tebet?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Tem V. Exª a palavra, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, Cristo disse que, sob os céus, há tempo determinado para cada propósito: há tempo de falar, de calar, de nascer, de morrer, de chorar e de rir. O tempo agora é de combater a corrupção, o desvio de recursos. Deus coloca os homens certos no lugares certos. Todo o País relembra Teotônio Vilela, com estoicismo, assim como V. Exª, vencendo. Mas, naquele momento, sob os céus, havia um propósito para cada coisa: era a liberdade e a democracia. Agora é o combate à corrupção. V. Exª traduz não a esperança, mas a certeza de que ainda há homens de bem neste Congresso Nacional. E aqui convido V. Exª para ser o Presidente de Honra do PMDB autêntico. Ramez Tebet significa coragem, justiça, seriedade e renascimento daquele PMDB autêntico, aquele que redemocratizou o País com Marcos Freire, Fernando Lyra, Francisco Pinto, Lysâneas Maciel, Alencar Furtado e Teotônio Vilela, cujo espírito lhe faz companhia agora para tomar essa bandeira pela moralização, pela dignidade e pela vergonha.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, V. Exª me colocou em um patamar ao lado de grandes homens que fizeram a história ou que lutaram pela redemocratização do País. Não posso aceitar ser Presidente de Honra, mas aceito um desafio. Sabe qual é? O de lutar, dentro do PMDB, pelos ideais que estão em meu coração. O PMDB é o Partido que atende às exigências da sociedade brasileira. Um Partido que, mesmo diante de suas crises, até com posições divididas, ainda tem o apoio da sociedade brasileira. Quero lutar por esses ideais. Por isso, ocupo a tribuna. Por exemplo, quando se fala em votar...

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ramez Tebet?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ramez Tebet?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Só um minutinho, Srs Senadores. Encontra-se na Câmara um projeto que diz respeito à lista preparada para a eleição de cargos ou para o preenchimento de vagas no Poder Legislativo. Tenho que combater isso, porque se trata de caciquismo, de coronelismo político, de estabelecer aos donos dos partidos políticos o privilégio de colocar na lista os primeiros, o que impede a renovação. Como não comparecer à tribuna para protestar? Minha consciência pediu que aqui viesse a fim de que não desviássemos a atenção da Nação brasileira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Ramez Tebet, solicito que não conceda mais apartes. Darei mais um minuto para que V. Exª encerre, sem apartes.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ramez Tebet?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Sem apartes, Senador Eduardo Suplicy.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Sr. Presidente, peço paciência a V. Exª, pois gostaria de concluir meu discurso.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Então, darei mais..

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Ficou difícil. E eu vi que...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Já concedi mais dois minutos a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Não pretendo citar outros que ultrapassaram o tempo, até porque nem vemos o tempo passar quando, por exemplo, o Líder do PFL ocupa a tribuna. Alguns oradores, às vezes, são cansativos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas a Mesa só está fazendo um apelo, não está cortando a palavra de V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - V. Exª, aliás, tem demonstrado generosidade, e acaba de demonstrar, mais uma vez.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy. Em seguida, ao Senador Crivella.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Só peço urgência.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Prometo ouvi-los e concluir.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Às vezes, o aparteante leva muito tempo, e utiliza o tempo de outro Senador.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou apenas ouvi-los e concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Ramez Tebet, estou de pleno acordo com V. Exª ao fazer essa crítica veemente com relação à lista, especialmente como foi aprovada na Câmara dos Deputados e como veio a esta Casa. Espero que possam pensar um pouco mais e refletir, ainda mais a lista que coloca como já definidos aqueles que são parlamentares, Deputados Federais. Isso seria algo tão grave quanto reinstituir senadores biônicos, o que não podemos, de maneira alguma, aceitar. Gostaria de ponderar a V. Exª que estamos a mais de quinze meses da eleição de outubro do próximo ano, mais de um ano antes, portanto. Se realizarmos um trabalho de grande intensidade - Senado e Câmara - nos meses de agosto, setembro e outubro, sobretudo agosto e setembro, dando total atenção à reforma política, poderemos dar uma contribuição importante para o País, inclusive à luz de todos os fatos que estão sendo desvendados hoje. Assim sendo, pondero a V. Exª, quem sabe, que está iniciando, colocando tais questões para o debate, que uns são favoráveis ao ...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª ainda não está persuadido do financiamento público. Dependendo da maneira, poderemos tê-lo. Chegaremos ao bom senso. Avalio que é importante que, na medida do possível, dediquemos os meses de agosto e setembro - além de desvendar as irregularidades -, à votação da reforma política, o que deverá ocorrer até 3 de outubro.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Eduardo Suplicy, rapidamente, quanto ao financiamento público de campanha, é uma matéria tão complexa que acredito que não seja possível discuti-la em dois meses, principalmente quando o PIB brasileiro está prática e exclusivamente comprometido até para o pagamento de juros. Mas a fidelidade partidária, por exemplo, é quase uma unanimidade, e poderia ser votada em 60 dias sim.

Concedo o aparte ao Senador Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Ramez Tebet, quero parabenizar V. Exª e ressaltar que o povo brasileiro, que nos assiste pela TV Senado e nos ouve pela Rádio Senado, talvez não saiba que V. Exª, com tanta veemência e nacionalismo inflamado, acaba de enfrentar uma luta de saúde importantíssima. E a cura de V. Exª não decorreu somente dos remédios, mas também do amor a este País, e isso está provado na tribuna. V. Exª fez um pronunciamento brilhante sob todos os aspectos: primeiro, porque a renúncia dos culpados livraria todo o Congresso e cada um de nós de um calvário desnecessário. V. Exª excluiu o Presidente da República, e o fez com sabedoria, porque, quanto ao Lula, não há certeza, há muitas dúvidas. E a dúvida não pode ser uma boa conselheira de uma decisão. A certeza que temos do Lula é de que foi um operário que trabalhou pela fundação de um partido, chegou à Presidência da República...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Solicito a V. Exª que encerre o seu aparte.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - ...e enche de orgulho a cada um de nós. E V. Exª conclui falando sobre a reforma política, que, nos termos em que está, nasceu morta. As pesquisas mostram que 80% dos brasileiros não querem votar em lista, mas no nome. E 75% repudiam o financiamento público de campanha. V. Exª, como tribuno, expressa a alma do povo. Parabéns, Senador Ramez Tebet!

O SR. RAMEZ TEBEZ (PMDB - MS) - Senador Marcelo Crivella, muito obrigado pelo estímulo que V. Exª me dá, concordando com o meu pronunciamento. Mas, quando V. Exª diz que é por amor ao Brasil, o é, mas também digo a V. Exª que estou aqui, com fé, agradecendo as orações de todos os brasileiros e agradecendo a Deus por me dar a oportunidade de ficar mais tempo neste mundo.

Encerro o meu pronunciamento com os meus agradecimentos a V. Exª, Senador Romeu Tuma.