O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois dessa disputa entre Governo e Oposição, que é salutar para o nosso País, para a nossa democracia, os debates se estendem para além das CPIs, vêm para o Plenário do Senado, para o Plenário da Câmara dos Deputados e para o Brasil como um todo. Em todas as rodas, em todos os Estados, do maior ao menor Município, virou moda discutir e falar sobre a CPMI, as CPIs e, principalmente, sobre aquelas estrelas, aqueles astros que vêm depor.

Com muita competência, a Presidência da CPI, através do Senador Delcídio Amaral, tem conseguido estabelecer a oitiva de todas essas pessoas, essas figuras do País, de uma forma elegante, normal, sem que fosse necessário até hoje o uso da força ou de intimidações, o que, na verdade, não é a finalidade da Comissão Parlamentar de Inquérito, seja comissão mista ou comissão exclusiva, no caso de uma das Casas, Senado ou Câmara.

Na verdade, a CPI tem por objetivo, por fato determinado, investigar, ouvir as pessoas, apurar e levar ao seu relatório final, à sua conclusão, a sua avaliação sobre os culpados que serão denunciados ao Ministério Público Federal, à Justiça Federal e, principalmente, serão punidos pela forma como foi feita a investigação e principalmente pelo relatório que será apresentado ao final da Comissão Parlamentar de Inquérito, hoje presidida pelo Senador Delcídio Amaral.

Com certeza, da forma como está - ainda hoje estivemos novamente reunidos para tratar de matérias administrativas - vê-se claramente a diferença entre as questões políticas, eleitorais e os fatos denunciados, os crimes de que estão sendo acusadas as pessoas. Incluem-se aí desde Parlamentares, pessoas que ocupam e as que não ocupam cargos públicos, da iniciativa privada, de sindicatos de trabalhadores e empresários, sem tirar nenhuma conclusão apressada, nenhuma conclusão que possa antecipar os fatos.

Com certeza, o trabalho da imprensa nacional tem sido reconhecido, de grande valor. Há instituições em Brasília, núcleos de inteligência, que estão trabalhando para essas informações, não só na coleta de informações, nas denúncias, mas também na apuração e triagem das informações e das denúncias.

Com certeza, isso já tem sido feito da forma mais limpa possível. Nunca tivemos repercussão como temos tido hoje, em nível nacional e internacional. Ainda hoje, a Rede CBN ouviu e transmitiu para o mundo o pronunciamento de membros da CPI, de pessoas que foram ouvidas na CPI. A Internet a todo momento é consultada por milhões de pessoas que têm a oportunidade de acessá-la. A rapidez das informações é muito grande, o que permite a opinião de pessoas especializadas: promotores; procuradores do Ministério Público; membros do Poder Judiciário, desembargadores, juízes e até mesmo a opinião de membros do Supremo Tribunal Federal, como também do aparato policial, no caso, a Polícia Federal, a Polícia Civil e principalmente as agências de inteligência, como a Agência Brasileira de Inteligência, Abin.

Concedo um aparte ao eminente Senador, Líder inconteste do Piauí, o nosso Senador Mão Santa, do PMDB do Estado do Piauí.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Agradeço-lhe por essa oportunidade. V. Exª representa a grandeza do PMDB aqui e preside com muita competência uma das comissões mais importantes, a de Assuntos Econômicos, da qual orgulhosamente faço parte. O nosso Partido é grande, e vi a preocupação do Líder Ney Suassuna. Estou criando o Bloco dos Autênticos, que sempre existiu: o Senador Teotônio Vilela, o Ministro Marcos Freire, o Deputado Fernando Lyra e outros. A preocupação do Líder que falou há pouco era da denúncia, que não é a nossa do PMDB autêntico. Acho que precisa haver a denúncia. Quem não deve não teme. A nossa preocupação é a impunidade. Essa é a preocupação. Essa que está comprometendo a democracia do nosso Brasil.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Insiro no meu pronunciamento o aparte de V. Exª, Senador Mão Santa. Tenho a honra de presidir a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que tem como Vice-Presidente o eminente Líder Senador Romeu Tuma, do PFL do Estado de São Paulo. Com certeza, S. Exª é um braço forte na referida Comissão, que tem ajudado o Brasil e tem representado muito bem São Paulo, o Estado de maior importância para a federação.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Obrigado.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Com certeza, o Senador Romeu Tuma dá importante contribuição à Comissão de Assuntos Econômicos.

Concedo um aparte ao eminente Senador Leonel Pavan, do PSDB de Santa Catarina, futuro Governador do Estado.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Luiz Otávio, a cada dia que passa, mais admiro V. Exª pelo trabalho que exerce no Senado Federal e em defesa do seu Estado. Santa Catarina, que é um Estado promissor, que luta e produz para o nosso País, tem acompanhado o seu trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos. V. Exª está dando verdadeiro exemplo com o seu trabalho, demonstrando dignidade e honradez. Apenas registro que os empresários, o setor econômico de Santa Catarina acompanha todo o seu empenho, que certamente dignifica não apenas o seu nome, o seu Estado, mas o nosso Brasil.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Agradeço ao Senador Leonel Pavan, do PSDB de Santa Catarina, o aparte.

Sr. Presidente, no tempo que me resta, teria que abordar, como sempre, algum aspecto importante no que se refere ao meu Estado, o Pará.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª dispõe de mais cinco minutos.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Ainda ontem, no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, foi mostrado que o Ibama (Instituto Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente), que faz parte do Ministério do Meio Ambiente, cuja titular é a Ministra Marina Silva, fez uma operação em uma região próxima a Anapu, no Município de Altamira, Pará, com relação ao desmatamento e á queimada de dois mil hectares da área de uma fazenda para plantio de soja e criação de gado. Como foi mostrado pela reportagem do Jornal Nacional, o próprio filho do proprietário, do produtor, do agricultor, do fazendeiro, falou da normalidade daquilo.

O Governador do Estado, Simão Jatene, propôs - e a Assembléia Legislativa do Pará aprovou por unanimidade - o zoneamento ecológico-econômico do Estado. Está aí a forma cabal, firme e determinada não só do Governo do Estado, mas agora também do Governo Federal, do Presidente Lula, da proximidade, da força que têm para coibir, patrulhar, policiar essas iniciativas.

O fazendeiro foi multado em mais de R$20 milhões. Há agora até um processo criminal contra ele por ter tomado essa iniciativa sem se respaldar em um projeto de manejo, de reflorestamento. E está lá a prova de que, quando o Estado organizado se estrutura para enfrentar esses momentos, há condições permanentes de vigilância, de fiscalização, de patrulhamento e de determinação de cumprimento de metas, como foi o caso mostrado nacionalmente pela Rede Globo. Com certeza, aquele é um exemplo que fica para o Brasil de que aqueles que vão descumprir as normas, as regras, as leis podem também ser punidos, perseguidos, patrulhados e policiados, como foi o caso nessa região de Anapu, no Município de Altamira, no meu Estado.

Sr. Presidente, não posso deixar de, nesta oportunidade, fazer um registro importante para o Brasil. O programa “A Voz do Brasil” foi inaugurado em 1935 e completa 70 anos neste mês de julho. Todos os dias, de segunda a sexta-feira, a população brasileira tem a oportunidade de ouvir em “A Voz do Brasil” as decisões das duas Casas do Congresso Nacional - o Senado Federal e a Câmara dos Deputados -, do Poder Executivo, pela Presidência da República e por seus Ministérios, como também do Poder Judiciário. “A Voz do Brasil” é transmitida todas as noites, às 19 horas, com a música de abertura conhecida por todos nós, “O Guarani”, de autoria do nosso músico Villa-Lobos, que representa não só no Brasil, mas no exterior, a capacidade que temos de criar.

Com certeza, “A Voz do Brasil” leva informação às pessoas, principalmente as que estão mais distantes dos centros de decisão, como Brasília e as capitais de todos os Estados. Permite que a população ribeirinha ouça todos os dias informação fresquinha, clara, precisa, de uma organização de 70 anos que nunca foi usada para fins políticos. “A Voz do Brasil” transmite o que acontece e leva ao povo brasileiro a oportunidade de se informar, mesmo aqueles que não têm televisão, que têm dificuldade de acessar as informações.

Concedo um aparte ao Senador e Líder do meu Partido, Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Vou conceder mais dois minutos para V. Exª encerrar.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Serei muito breve. Muito obrigado Senador Luiz Otávio. V. Exª está fazendo um trabalho precioso à frente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e faz justiça a um programa que tantas e tantas vezes já se tentou derrubar, mas que é imprescindível. Tiro pelo interior do meu Estado, a Paraíba, onde todos têm o momento sagrado de ouvir “A Voz do Brasil”. Então, ouço com muita alegria o pronunciamento de V. Exª, até porque sai um pouco desse clima tão acirrado que estamos vivendo, em que até mesmo quando falamos de modo elogioso, que foi o sentido que dei ao falar do nobre Senador que há poucos minutos falou - e não vou repetir o nome senão ele pedirá novamente para falar pelo art. 14 -, mesmo assim as pessoas entendem de forma diversa e já ficam com esse ar belicoso. Creio que já está na hora de o nosso País, que tem uma índole tão boa, seguir, como disse bem V. Exª, os caminhos que o levarão ao futuro. Parabéns e muito obrigado.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Agradeço a participação de V. Exª, Senador Ney Suassuna. Insiro no meu pronunciamento a sua manifestação.

Informo ao Presidente dos trabalhos do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, que vou apresentar um requerimento de congratulações ao programa “A Voz do Brasil”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Não só ao nome “A Voz do Brasil”, mas a todos aqueles que fazem o seu dia-a-dia, os repórteres, os jornalistas, a equipe de campo, a equipe de trabalho, o funcionário que trabalha na limpeza e na conservação e, principalmente, todos aqueles que hoje já estão até aposentados. Pelo tempo que “A Voz do Brasil” tem, setenta anos, com certeza, já existe uma quantidade muito grande de pessoas que trabalharam e fizeram o que hoje a geração mais nova tem oportunidade de fazer pela população que mais precisa. Ela é tão bem informada como a população de Brasília. É muito comum aqui andarmos pelas ruas, andarmos de táxi e...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - (...) o motorista estar ouvindo a Rádio Senado, a Rádio Câmara. Ele é bem informado, comenta tudo, sabe até detalhes que, muitas vezes, nós ainda nem sabemos. Ainda não saiu na imprensa e já há um comentários, nas feiras por onde se anda, dos acontecimentos de Brasília. Esse privilégio somente conseguem ter pelas informações que recebem por meio de “A Voz do Brasil”.

            Então, os meus cumprimentos pessoais e, com certeza, de todo o Senado Federal. Tenho até a petulância e a audácia de usar o nome do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, que, com certeza, também fará uma manifestação de apoio aos 70 anos de “A Voz do Brasil”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.