O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Globo, de que o Senador Luiz Otávio acabou de falar, hoje publicou, na sua página seis: “Tema em discussão: corrupção”.

É verdade que a Nação toda está ligada na discussão desse tema e é muito oportuno que todos, realmente, estejam atentos, porque a corrupção é muito mais ampla do que se imagina. Não está situada apenas no Poder Executivo, ou apenas em parte do Poder Legislativo, ou ainda apenas em algumas empresas estatais ou nos Ministérios. Ela é muito mais ampla.

Sr. Presidente, vou ler matéria publicada no jornal O Globo, no editorial “Tema em discussão: Corrupção. Nossa opinião” e cujo título é “Reforma ampla”:

O escândalo do caixa dois e do mensalão que atingiu o PT, partidos aliados do Governo e produz vítimas na Oposição precisará ter como decorrência o aperfeiçoamento de leis, para coibir a traficância de dinheiro sujo na política. A questão da corrupção no Brasil, porém, é mais ampla. Transformou-se numa deformação visível no cotidiano, passou a ser um mal endêmico.

A troca de favores, a criação de dificuldades para a venda de facilidades, todo tipo de comportamento desonesto se alimenta de uma característica da sociedade brasileira: o fato de ela ter sido sempre obrigada a conviver com a presença opressiva do Estado. Seja na vida do cidadão ou das empresas.

O mais recente ranking feito pela ONG Transparência Nacional situou o Brasil em 45º lugar [isto é, 45 lugares abaixo do ideal, que seria o primeiro lugar], entre 99 países, na avaliação do Índice de Percepção de Corrupção, criado para medir quanto é cobrado de propina a empresas internacionais por funcionários públicos de altos escalões.

Vejam bem que estão medindo propina cobrada de empresas internacionais por funcionários de alto escalão do Governo.

Na companhia do Brasil, ficaram Malawi, Zimbábue e Marrocos. O país latino-americano mais bem colocado é o Chile, em 19º lugar, numa lista em que os líderes são Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia.

O Estado hipertrofiado produz como combustível da corrupção a burocracia. A dificuldade das pessoas e das organizações empresariais em cumprirem as normas intrincadas criadas pelo poder público induz ao suborno do agente do Estado. Se, além disso, a carga de tributos é excessiva - como também no caso do Brasil - mais incentivo ainda é dado para a compra de favores dos agentes públicos. O cenário se completa com leis débeis contra corruptos e corruptores, e uma Justiça atravancada e lenta, incapaz de fazer cumprir até mesmo essa legislação pouco ou nada eficaz. Gera-se, dessa forma, uma perigosa sensação de impunidade, cujo efeito é a criação de uma verdadeira cultura da desonestidade e da corrupção.

Uma ação de grande alcance contra a corrupção teria, portanto, de extrapolar o mundo político, avançar sobre o tamanho do Estado e rever uma série de normas e legislações anacrônicas.

Sr. Presidente, fiz questão de ler esse artigo porque realmente, de maneira muito simplista, vimos, na época do Collor, a criação de uma CPI que resultou em quê? No impeachment do Presidente, na cassação de alguns Deputados e na punição de nenhum corruptor. Ninguém que colocou dinheiro nessa corrupção foi punido, talvez com exceção do Sr. PC Farias, que era nada mais nada menos do que um agente intermediário nessa história.

O que se sabe sobre isso? Esse dinheiro da corrupção vem de onde? Será que alguma empresa tira dinheiro do trabalho honesto, sério, que ela ganha produzindo para particulares? Ela tira desse dinheiro para dar a alguém, seja a um funcionário do Ministério, seja a um político? Será que tira? Não. Na verdade, esse dinheiro vem justamente dos recursos públicos, dos impostos que o povo paga. Todos nós pagamos impostos. Logicamente, esse dinheiro cobrado a mais ou pago por serviços não prestados é que se usa para corromper escalões diversos dos Ministérios, das empresas estatais.

É lamentável que uma empresa estatal tão respeitada como a dos Correios hoje tenha uma CPI com o seu nome: CPMI dos Correios. Na verdade, todas as CPIs, tanto a do chamado mensalão, quanto a dos Correios e a dos bingos, que está fora de foco, mas trabalhando, pegando os fios da meada que se entrelaçam, todas vão desaguar na mesma coisa: na corrupção no serviço público e também nas empresas.

O artigo diz que estão cobrando propina até de empresas internacionais que querem fazer negócios no Brasil.

É preciso que aproveitemos este momento de consternação e de indignação da população para fazermos uma verdadeira cirurgia, falo como médico, a fim de extirpar esses males de forma que não possa haver metástase mais tarde. Para que, depois, isso não se repita. Por quê? Porque não agem em conjunto os três Poderes da República, quer dizer, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo e, ainda, tendo como fiscal permanente o Ministério Público.

Além disso, é importante que o cidadão comum, aquele que trabalha, que vai lá suar, não espere só pelos políticos que ele elegeu para fazer esse trabalho. Mas que ele também procure se mobilizar na sua rua, no seu bairro, para cobrar essas mudanças.

E, principalmente, me preocupa muito, Sr. Presidente, quando se fala em reforma política num momento desse, em que muitos políticos estão sendo acusados, em que muitos políticos aparecem na relação dos que receberam o chamado mensalão. Mas, fora isso, há muito políticos aí sendo processados, com inúmeros processos no Supremo e em diversos outros órgãos, averiguados pela Polícia Federal e que estão tranqüilos.

Nós precisamos realmente passar isso a limpo e, inclusive, para já valer na próxima eleição. Primeiro, que não possa se candidatar quem esteja sendo processado no nível em que a denúncia tenha sido recebida pelo Poder Judiciário. Não é uma pura denúncia que esteja sendo apurada pela Polícia Federal ou pela Polícia Civil ou apenas uma denúncia do Ministério Público. Mas, no momento em que o cidadão, o juiz recebe a denúncia, quer dizer, encontrou fatos comprovados que merecem ser apurados, ele não poderia ser elegível. Porque, senão, ele estará pegando um atalho para dificultar o alcance da Justiça.

Então, defendo que a reforma política tem que ser emergencial, por exemplo, para definir questões de financiamento das campanhas, de quem pode ser elegível, mas principalmente para não ficar enganando a opinião pública com meias medidas. E falo isso como médico também, porque não adianta atender um paciente no pronto-socorro e dar-lhe somente um analgésico. A dor passa, ele vai para casa e morre em seguida porque não detectei a causa da dor. Realmente, temos de ver a causa desses problemas amplamente, averiguando todas as áreas. Nas ruas mesmo, às vezes, o cidadão, ao ser abordado por um guarda de trânsito, se ele puder, dá um dinheirinho para o guarda fechar o olho e deixar passar. Isso não é corrupção? É corrupção também. Quer dizer, o cidadão age como corruptor, e o guarda que aceitou é o corrupto. Então, temos que criar uma mentalidade de anticorrupção de baixo para cima e de cima para baixo, e que o País realmente passe a encarar como um natural dever o fato de a pessoa ser honesta e não como uma virtude.

Ouço o Senador Mão Santa, com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, e quis Deus estar na presidência o Senador Romeu Tuma, Delegado, para onde vamos levamos nossa formação profissional. Então, eu iria agora dizer o que entendo disso. Sou médico-cirurgião ginecologista. Olha, honestidade é como virgindade. Não conheço esse negócio de meio virgem, é ou não é - to be or not to be, that’s the question. É honesto ou não é. O grande erro de Lula foi não ter esse entendimento. Começou aí com aquela história lá do Rio de Janeiro e tal, viajou com dinheiro para congresso. Disseram: “não é nada, não, foi pouco”. Aí, veio o Waldomiro, e disseram: “foi pouco”. E as coisas insignificantes não foram cortadas pela raiz, cresceram, e está aí o mar de lama da corrupção.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero crer, como V. Exª - e já contestei o Senador Maguito Vilela a esse respeito -, que temos a noção exata do que é a urgência. Aqui estão todos com a mente obstruída, mesmo porque algumas medidas provisórias não tinham urgência. Temos a noção exata do que é a urgência, do que é uma apendicite, um peritônio estrangulado. E estamos diante disto: é operar agora. Se não for apendicite, é abscesso, peritonite, septicemia e morte. Este é o País. Então, não podemos ser lenientes; temos de punir. Ao beijar a Constituição, Ulysses disse: o código moral do político é não roubar, não deixar roubar e botar na cadeia quem roubou. Apesar de termos na Presidência o grande Delegado, ainda não vi ninguém do Congresso Nacional na cadeia.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, realmente o que temos de fazer é simplesmente buscar a verdade, reformar nossas leis, exigir que os Poderes da República funcionem e que principalmente os agentes públicos tenham transparência.

Nesse sentido, reafirmo um pedido aos Srs. Senadores no sentido da aprovação do projeto que apresentei, inspirado neste momento e em projeto anterior do Senador Pedro Simon, para que todo funcionário público - concursado, nomeado para cargo em comissão, eleito, do Vereador ao Presidente da República, passando-se logicamente pelos Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores - e empresas, de qualquer tipo, que recebam dinheiro público tenham imediatamente seu sigilo bancário quebrado. Dessa forma, só assumirá um cargo público quem tiver seu sigilo quebrado automaticamente, para que seja averiguado, passo a passo, para onde vai o dinheiro do servidor, do Parlamentar, do Ministro, do Presidente da República e também das empresas.

Faço esse apelo, porque, na verdade, não há uma corrupçãozinha, mas uma corrupção endêmica, de ponta a ponta, como está dito no texto que li, e temos de combatê-la de frente.

Muito obrigado.