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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR EDISON LOBÃO NA SESSÃO DO DIA 20 DE JULHODE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, oh, tempos, oh, costumes de que se lamuriava o cônsul no senado romano.

Não vim aqui, para falar sobre o pensamento único a que se referia o Senador Geraldo Mesquita. Também não venho tratar da depressão política deste momento. O sermão de Padre Vieira, a que alude o Senador Demóstenes Torres, também nos chama à razão. Que fase esta, Sr. Presidente, tão dramaticamente tempestuosa? Prefiro tratar de outras questões que, no meu entendimento, neste momento, são mais relevantes. Pelo menos do ponto de vista da realização, temos que sair dessa depressão. Não podemos conviver com um mergulho profundo numa crise que parece não ter fim.

Sr. Presidente, desejo falar, vendo ali o Presidente José Sarney, da ferrovia que S. Exª teve a coragem de iniciar e que, lastimavelmente, até hoje não se concluiu. Refiro-me à Ferrovia Norte-Sul, com 2.100 quilômetros de extensão, da qual apenas 226 quilômetros foram até agora construídos.

Essa ferrovia atravessa as regiões Norte e Centro-Oeste, interligando-se ao norte com a Ferrovia dos Carajás e ao sul com a Ferrovia Centro-Atlântica. Com isso, teremos a interligação de todo o sistema ferroviário, num abraço nacional da produção e da geração de riquezas.

Essa ferrovia não atravessa reservas indígenas, não passa por parques ecológicos ou áreas de preservação ambiental. São 1800Km² de cerrado, produtores intensivos de grãos.

Há 20 anos, o corredor norte de exportação produzia quatro milhões de toneladas de grãos. Hoje, produz 40 milhões de toneladas, e há estudos estimando em 140 milhões de toneladas de grãos a capacidade de produção do corredor que será servido pela Ferrovia Norte-Sul.

Sr. Presidente, estamos diante da obra mais significativa deste País nos últimos 30 anos, que, lastimavelmente, não tem tido o ritmo que a ela deveria ter sido emprestado. Esta ferrovia haverá de absorver 30% de todas as mercadorias que hoje se transportam por rodovias: produtos agrícolas, combustível, fertilizantes, minério de ferro e tantos outros produtos.

Concluída, ela estará sendo interligada com todos os grandes portos do País: Itaqui, Santos, Vitória, Sepetiba e Rio de Janeiro.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Com todo o prazer, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Fico feliz que V. Exª ocupe a tribuna para defender esta ferrovia. Nós que conhecemos, desde o início do Governo do Presidente Sarney, o esforço que ele fez e até a campanha que ele sofreu por tratar de um assunto tão importante, como V. Exª revela que é, talvez, uma das obras ou a mais importante obra do Brasil. Se pegarem o dinheiro errado da transposição do São Francisco e passarem para a Ferrovia Norte-Sul, este assunto estará inteiramente resolvido, e o próprio Presidente Lula poderá inaugurá-la. Portanto, é um crime a transposição do São Francisco. É um dever do Governante a Ferrovia Norte-Sul. V. Exª, mais uma vez, está de parabéns pelo seu amor ao Maranhão.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço, Senador Antonio Carlos, a contribuição de V. Exª, valiosa, porque V. Exª nos chama a atenção para a prioridade que se deve atribuir na realização de obras públicas.

Sem dúvida nenhuma, os recursos da transposição de águas do rio São Francisco seriam suficientes para a construção dessa ferrovia; essa ferrovia que foi iniciada com coragem, sobretudo por aquilo que diz V. Exª, a campanha insidiosa que à época se fez, dizendo-se que iríamos, neste País, ligar o nada à coisa nenhuma. Equívoco. Acabo de demonstrar que ela servirá a um corredor de 140 milhões de toneladas de grãos dentro de muito pouco tempo. Já estamos produzindo hoje mais de 100 milhões de toneladas e, dentro de cinco a dez anos, somente esse corredor atenderá todas as exportações brasileiras e ajudará a construir a riqueza nacional.

Mas, uma de duas: ou atribuímos ao que tem prioridade a prioridade, ou vamos ficar permanentemente nesse passo lento do desenvolvimento nacional. A geração de empregos, que a todo instante ouço falar neste País, seria amplamente elevada se levássemos a sério a construção da principal obra brasileira dos dias atuais.

Sr. Presidente, o Porto de Itaqui, onde vai desembocar a Ferrovia Norte-Sul - já desemboca hoje, através da Ferrovia dos Carajás - é, sem dúvida nenhuma, um dos melhores do País e o de águas mais profundas. É o mais próximo do mercado consumidor internacional e o de custo mais barato que temos neste País.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Edison Lobão?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouvirei V. Exª com todo o prazer, Senador José Sarney, idealizador desta grande obra.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Só o interrompo neste instante porque vejo que V. Exª vai deixar a Norte-Sul e chegar ao Porto do Itaqui. Ninguém mais do que V. Exª sabe do meu testemunho sobre o seu talento, o seu espírito público, eu que tanto o louvei ao longo da vida, sendo um dos primeiros a incentivá-lo a dedicar o seu talento à vida pública, o que V. Exª tem feito com exemplar dedicação, ao longo de todos os cargos que tem ocupado, sobretudo quando foi Governador do Maranhão, marcando seu governo por grandes obras. Neste momento em que V. Exª trata da Norte-Sul, sou obrigado a dizer que se esta obra tivesse sido feita o Brasil seria outro hoje. Todo o País é testemunha que, àquele tempo, tínhamos um projeto para ser feito em dois anos e meio, mas, infelizmente, não pudemos fazer, porque foi feita uma campanha, nacionalmente, sobretudo no Centro-Sul, no sentido de que fazer esta estrada era jogar fora recursos públicos. Como V. Exª ressaltou, a campanha dizia que seria ligar o nada a coisa nenhuma. Coisa nenhuma era o Norte do Brasil e o nada era o Centro-Oeste. Hoje todos reconhecem. V. Exª neste instante, ao fazer este discurso, está trazendo o assunto à baila com a precisão que deve ser tomado. Hoje, todos reconhecem que esta é uma grande obra e pedem perdão por tê-la combatido, mas a verdade é que o tempo perdido não foi perdido para aqueles que defendiam a Norte-Sul, como V. Exª e eu defendíamos, mas foi perdido sobretudo para o Brasil.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador José Sarney, V. Exª está, de fato, na origem, na gênese da minha vida pública. Ainda me lembro do dia em que nós dois tomamos um avião aqui e fomos para São Luís. Eu não era sequer eleitor no Maranhão, e V. Exª patrocinou a minha filiação partidária e me levou para sua residência, em São Luís. Isso há quase 30 anos. Nasceu ali a minha carreira pela vida pública deste País. Estivemos sempre juntos e, ninguém duvide, juntos estaremos sempre. Não há nada que possa nos separar e nos dividir. Nada. Não há tempestade política que consiga realizar essa obra deletéria.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - V. Exª sabe o quanto me comove com essas palavras que acaba de pronunciar.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - É que seu coração é maior do que o território do nosso Estado.

Senador José Sarney, V. Exª sempre me teve ao seu lado nas suas grandes iniciativas, e a Ferrovia Norte-Sul foi uma delas, que somente tempos depois começou, de fato, a ser reconhecida inclusive por todos os candidatos a Presidente da República, mas lamentavelmente não pelos Presidentes e, sim, apenas pelos candidatos. Todos prometeram que concluíram a obra que obstinadamente fora iniciada por V. Exª.

Hoje, nos orgulhamos das nossas exportações. E nos orgulhamos também dos produtos agrícolas que temos e que constituem a parte fundamental das exportações. Mas, estivesse pronta essa ferrovia, o nosso orgulho seria em dobro.

Senador Antonio Carlos Magalhães - que há pouco deu-me a honra do seu aparte -, vejo que essa ferrovia vai servir igualmente à Bahia. Haveremos de construir um ramal até a Bahia, para que esta - com o seu poder generoso, sua economia, sua força, sua pujança - sirva ao Brasil, como sempre o fez, exportando também a sua soja por meio do Porto de Itaqui.

Queremos que os governantes atentem bem para esse fato.

O Sr. Antônio Leite (PMDB - MA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Atentem bem para esse fato e verifiquem o que é fundamental para o País! Se estamos vivendo um momento de escassez de recursos, é nossa obrigação priorizar as obras nas quais vamos aplicá-los. Não podemos desperdiçá-los. Não os temos para o desperdício, pois já não os temos para o aproveitamento. Imaginem para o desperdício!

Ouço V. Exª, Senador Antônio Leite, meu conterrâneo e meu companheiro do Maranhão.

O Sr. Antônio Leite (PMDB - MA) - Senador Edison Lobão, meus parabéns, em nome do povo maranhense, pelo seu brilhante pronunciamento. Parabenizo também o Presidente José Sarney, que também tem feito tudo pelo nosso Estado. É um duplo parabéns: a V. Exª pelo pronunciamento e ao Presidente José Sarney pela iniciativa da Ferrovia Norte-Sul e por tantas outras, além do que fez pelo Maranhão e pelo Brasil. Muito obrigado.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muito obrigado também, Senador Antônio Leite, pela contribuição que traz, V. Exª, maranhense tanto quanto eu, a este modesto discurso.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, terminada a construção da Ferrovia Norte-Sul, já existem tantos interessados, inclusive empresas internacionais...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Dá-me um minuto, com permissão do Presidente?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Em seguida, Senador Alberto Silva.

Teremos, então, praticado uma obra de interligação do sistema ferroviário nacional. A ferrovia não servirá apenas ao Maranhão e ao Pará, como se dizia. Ela servirá a todas as regiões do País, porque dará acesso a todos os portos nacionais.

Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Apenas cumprimentar V. Exª a respeito do discurso que faz e dizer que tenho uma sensação de muita alegria quando o ouço falar, porque, no primeiro trecho, de Imperatriz a Açailândia, feito no Governo do Presidente José Sarney, eu, S. Exª e toda sua família viajamos nesse trem de Imperatriz a São Luís. Foram os 100 primeiros quilômetros. O restante, V. Exª acaba de dizer. É realmente uma grande obra, e aplicar-se-á bem o dinheiro do Brasil em uma obra dessa envergadura. Parabéns a V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sabe V. Exª da admiração que lhe devoto, sobretudo por ser um estudioso, um técnico da maior competência e um político de longo curso. A opinião de V. Exª, para mim, sempre foi tomada em grande valia. Muito obrigado por sua intervenção.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância, dizendo que sou um homem de muita fé. E porque tenho fé, estou no convencimento de que, ainda neste Governo, haveremos de concluir essa grande obra ou de, pelo menos, atribuir-lhe a prioridade que ela merece, em benefício do Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050721ND.doc 1:48