A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Senador Rodolpho Tourinho, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, na sessão extraordinária do Senado, às 11 horas, foi lida a relação dos membros da CPMI do mensalão e compra de votos. Eu não sei nem como se chama direito, porque uns chamam de compra de votos, outros chamam de mensalão. Eu chamo das duas coisas, porque, no final, está envolvida a compra de votos. Realmente, assusta-nos esse comprometimento de Parlamentares, eleitos pelo povo, se é que isso virá a confirmar-se. Houve essa denúncia especificamente sobre a Câmara dos Deputados, porque, felizmente, aqui no Senado, não se tem notícias disso, e eu acredito que isso não esteja pairando sobre nós.

Aliás, essa CPMI deveria ser uma CPI na Câmara, onde o problema emergiu. Esperamos que todos sejam inocentes, mas, se existem culpados, é lá, e cabe a eles resolver o problema. Até porque, se verificada a culpabilidade, qualquer procedimento de punição terá de ser feito pela Câmara, jamais com envolvimento do Senado, porque realmente não nos diz respeito, felizmente.

Lerei, aqui, o pedido feito na Câmara:

Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado “Mensalão”, envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas as acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01/1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.

Considero da maior importância a realização dessa investigação. Deveria ter sido uma CPI, mas já que é CPMI, nós assinamos e concordamos. Aliás, buscamos e estimulamos isso. Eu e toda a Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, as Srªs e os Srs Senadores do Partido dos Trabalhadores, à época, estimulamos, por meio de carta escrita e assinada pelos 13 Senadores e Senadoras do PT, que a Bancada do nosso Partido na Câmara puxasse, com vontade e determinação, a criação da CPI do mensalão e compra de votos.

Como foi definida como CPMI, estamos aí para que se apure tudo às últimas conseqüências. Investigações aprofundadas se fazem necessárias, julgamentos se fazem necessários, e punição se faz necessária.

A justificativa diz o seguinte:

A criação da presente Comissão se deve às recentes notícias [foi o primeiro pedido] veiculadas pela imprensa de que Parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista estariam recebendo recursos financeiros mensais, o mensalão, com o objetivo de se alinharem automaticamente às votações de interesse do Governo Federal.

Essas notícias vêm-se juntar às denúncias veiculadas na imprensa, em 13 e 14 de maio de 1997 [isso é coisa antiga e deve ser muito mais antiga do que 1997] , de gravações de conversas telefônicas, em que alguns Deputados admitiram ter vendido seus votos por R$200 mil reais cada um a favor da emenda da reeleição, Proposta de Emenda à Constituição nº 01/1995, transformada na Emenda Constitucional nº 16/1997. Segundo um desses Parlamentares, a operação foi intermediada por um ministro de Estado e dois governadores.

Diante desse quadro, cabe à Câmara dos Deputados, como representante legal da sociedade organizada, seguindo os mandamentos constitucionais consagrados no art. 58, §3º, da Magna Carta, investigar, por intermédio de uma comissão parlamentar de inquérito, esse fato tão nocivo à nossa sociedade.

E aqui vêm todas as assinaturas daqueles que pediam a CPI, que agora é CPMI, ou seja, uma comissão parlamentar mista de inquérito, composta por Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas.

Após essa rápida introdução, falarei realmente sobre a importância dessa CPMI. Eu diria que outras já aconteceram no Congresso Nacional, ou somente na Câmara ou somente no Senado da República. No entanto, neste momento de tamanha turbulência política, as denúncias parecem - não podemos fazer afirmações com convicção - ter procedência, mas não foram apuradas ainda. Se já tivessem sido apuradas, não precisaríamos constituir comissão parlamentar mista de inquérito. Se a estamos constituindo é porque não está tudo tão evidente, mas acreditamos que, com a CPMI, as evidências se farão com certeza.

Já temos a Comissão de Ética da Câmara funcionando e, com certeza, devemos contar com os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público, porque as investigações têm de ser aprofundadas. Isso já foi dito reiteradas vezes. Alguns e-mails dizem que não adianta afirmarmos que as investigações têm de ser apuradas doa a quem doer. Mas temos de dizer o quê? Eu quero que as apurações sejam feitas até as últimas conseqüências e não abro mão disso. Como há mais de 30 dias eu já pedi, Sr. Presidente, nesta tribuna, o afastamento da direção nacional do meu Partido do Sr. Delúbio Soares e do Sr. Silvio Pereira. Há mais de 30 dias eu pedi o afastamento deles. Isso, infelizmente, não aconteceu de pronto e de plano. E hoje, aqui, peço a expulsão do Sr. Delúbio Soares do Partido dos Trabalhadores, porque as evidências estão muito postas e claras. E se, após tudo isso, intempestivamente, vier à luz algo que prove a sua inocência, eu serei a primeira a exigir que ele volte e que volte em grande estilo. Hoje, porém, as evidências nos levam a concluir por sua culpa e, por isso, o Partido dos Trabalhadores, de imediato, tem de expulsar o Sr. Delúbio Soares de suas fileiras. Não é mais possível contemporizarmos com esse tipo de coisa, com malas, malões, cuecas, cuecões e tudo mais.

Sabemos que parlamentares de outros partidos também têm maculado suas siglas partidárias, mas também temos visto algumas outras siglas agir de pronto e de plano, afastando, expulsando de seus quadros esses parlamentares. Por isso, formulo desta tribuna o pedido de expulsão imediata do Sr. Delúbio Soares das fileiras do Partido dos Trabalhadores.

É óbvio que nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos chocados. Acho que ninguém aqui duvida que todos os filiados, do militante mais simples dos rincões mais distantes do nosso País às autoridades maiores filiadas ao nosso Partido, estamos abalados, estamos chocados, e muito. A bandeira da ética e da moralidade sempre foi do nosso Partido. Aliás, eu não diria só do nosso Partido, porque há gente com dignidade em todos os partidos, assim como há gente sem dignidade também em todos os partidos. Essa bandeira sempre foi nossa, muito nossa, e eu, como filiada ao Partido dos Trabalhadores, dela não abro mão, não abro mão.

            Somos mais de 800 mil filiados ao Partido dos Trabalhadores. Hoje foi lida aqui a lista dos que já foram afastados do Governo e do Partido em decorrência dos escândalos que vêm aparecendo. É claro que, sem prejulgamento, esperamos, sim...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Só mais os meus dois minutos, Sr. Presidente, e prometo terminar.

Diria que nós, os mais de 800 mil filiados do Partido dos Trabalhadores, temos convicção, aliás temos certeza de que esse Partido, que foi construído na luta dos trabalhadores e que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República com a esperança do povo brasileiro, não vai entregar essa bandeira em função dos erros, dos equívocos, das irregularidades e até dos crimes cometidos por algumas figuras da direção nacional e de outras instâncias do nosso Partido. Não vamos entregar não. Vamos continuar batalhando, apurando.

Vamos exigir que se apurem as denúncias em todas as CPIs onde houver pessoas do Partido dos Trabalhadores depondo. Queremos que eles dêem todas as explicações necessárias, com profundidade. Se não justificarem com coerência, certeza e determinação aquilo que foi feito, que vão para a Polícia Federal, para o Ministério Público, para os serviços de investigação deste País e que tudo seja investigado com isenção. Que essas apurações sejam totais, que estejam acima de qualquer tentativa de acobertamento ou restrição das investigações, que se apure até as últimas conseqüências o que vem acontecendo.

Antes de encerrar, quero rapidamente dizer algo sobre a questão do software livre, sobre a inclusão digital. Pretende-se, com o I Encontro Federal de Software Livre para Municípios, apresentar aos gestores municipais os benefícios do software livre, o aumento de eficiência com a modernização e informatização da Administração Pública. A idéia é incluir inúmeros Municípios na era digital de modo economicamente viável, seguro e livre. Mas voltaremos a esse assunto.

Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, voltarei à questão do software livre, assunto que reputo muito importante, extremamente relevante para o nosso País. Não podemos mais permitir que se continue exportando divisas para comprar softwares proprietários gigantescos quando temos a possibilidade do software livre...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador. Somente pediria que não ultrapassasse o tempo que está marcado, porque é o meu tempo e pretendo encerrar...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Serei muito breve. Quero somente dizer que, diante de tanta decepção e desencantamento, eu particularmente e o povo do Brasil estamos encantados com a sua firme posição, que traduz a sua trajetória de mulher e líder deste Brasil.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador.

Agradeço ao Sr. Presidente pelo minuto a mais que nos concedeu.