O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente do Partido Liberal, o Deputado Valdemar Costa Neto*, como anunciou o Líder do PFL, Senador José Agripino, acaba de renunciar ao seu mandato. Com isso, S. Exª deixa de perder os seus direitos políticos por oito anos - estava na iminência de ser cassado -, com isso S. Exª passa uma espécie de senha para que outros renunciem em cadeia - sem trocadilhos. Para que outros renunciem em cadeia. Esse era o verdadeiro acordão que se tramava, porque defender a autonomia do Banco Central para blindar a economia não é acordão nem muito menos é acordo espúrio coisa alguma; defender que este País tenha direito à normalidade, apesar de ser dirigido por um Governo marcado pelo compromisso com a corrupção e não com a sociedade, não é acordão, não é nada espúrio coisa alguma. O acordão era isto: era a anistia dos envolvidos; um envolvido anistiando o outro, um envolvido perdoando o outro para que todos eles pudessem, ao fim e ao cabo, tentar a sorte nas eleições do ano que vem, driblando a Comissão Parlamentar de Inquérito, driblando imaginariamente a condenação da opinião pública e supondo que as renúncias serão suficientes para extinguirem a investigação que começa na CPI do Mensalão, que passa pela CPI dos Bingos e que já avança celeremente na CPI dos Correios.

Não sabemos ainda a extensão desse ato, desse gesto do Deputado Valdemar Costa Neto*. Sabemos que ele encerra uma confissão de culpa; sabemos que ele comprova por si só a existência do tal mensalão; sabemos que ele demonstra aquele ditado do tempo dos nossos avós, de que a mentira tem perna curta, e a tentativa de arranjarem parceiros para a desgraça, flagrados que foram no gesto da propina, no gesto da corrupção, o Governo Lula, corruptor ativo, parlamentares, corruptos passivos. A mentira tem perna curta.

Esse episódio mesmo, Presidente Sérgio Guerra, do dirigente do nosso Partido, do seu Partido, o Senador Eduardo Azeredo, um homem de bem. Vai renunciar quando, a quê? Precisa renunciar a quê? De repente, tentaram fazer crer, Senadora Heloísa Helena, que o Senador Eduardo Azeredo teria que saber de tudo. Era o responsável, único e exclusivo, por qualquer deslize que possa ter ocorrido na sua campanha eleitoral. E ele declarou cerca de R$9 milhões na sua prestação de contas. Lula, candidato derrotado à Presidência da República, declarou um terço disso. Na verdade, não declarou nem os bonés, nem as camisetas, nem a televisão, nenhum desses itens de per se*. Mas, de repente, Eduardo Azeredo teria que ser responsável por tudo, saber de tudo. Lula, não.

Tenta o PT fazer a Nação acreditar que Lula não sabia do que se passava no terceiro, no quarto andar do Palácio do Planalto, no Palácio do Alvorada, na Granja do Torto. Não sabia de nada. A mentira tem pernas tão curtas!

Aqui já está a primeira diferença a dizer, eu, para a imprensa. O Senador Eduardo Azeredo vai renunciar a quê? Ao seu mandato, nunca. Por que renunciaria? Homem de bem que é, que não tem por que se envergonhar, nem bancar o avestruz e se esconder. Não tem por que.

Fica tudo tão claro, tão cristalino, tudo tão fácil de ver. A própria imprensa foi repondo as coisas nos devidos lugares. Essa notícia foi perdendo cor e peso, Senador José Agripino, foi ficando lá no seu devido tamanho. Então, a tentativa de arranjar companhia fracassou, porque todos os dias há escândalos novos. Como agora, esse escândalo da renúncia do Deputado Valdemar não vem porque um novo escândalo apareceu. Vem porque a renúncia é um escândalo em si mesmo, a renúncia é um escândalo auto-explicável, é um escândalo gerado no próprio ventre do gesto de renunciar.

Sr. Presidente, Senador Sérgio Guerra, Senador José Agripino, chamo a atenção para um fato que é extremamente relevante para compreendermos o processo político. Amanhã, na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, prestará depoimento o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, Senador Gilberto Mestrinho. Não é uma pessoa qualquer, portanto não aceitemos que tentem pespegar, na nossa consciência, a idéia de que se trataria de uma pessoa qualquer. Não.

Quem depõe amanhã, Líder José Agripino, é o capitão do time do Presidente Lula; quem depõe amanhã é o Primeiro-Ministro de fato, ainda que de um regime supostamente presidencialista; quem depõe amanhã é quem gerenciava, de fato, os negócios no Estado brasileiro; quem depõe amanhã é quem havia recebido do Presidente a delegação de plenos poderes para agir em seu nome, com efeitos para dentro da administração e com efeitos até sobre a política exterior deste País; quem depõe amanhã é o Presidente ou o ex-Presidente da República real deste País, porque o Presidente Lula tem uma República imaginária, uma República só para ele, concebida só para ele, uma República vivida só para ele, uma República percebida só por ele, uma República sentida só por ele, uma República que é a República do que me parece mais, hoje, a coleção de delírios do Presidente do que propriamente a República que rende efeitos reais para a vida dos cidadãos brasileiros. Quem vai depor amanhã no Conselho de Ética é o Governo Lula, representado pelo seu mais expressivo Ministro, pelo seu Primeiro-Ministro, pelo Presidente de fato de uma República que elegeu Lula com 53 milhões de votos para que Dirceu governasse e Lula bailasse e entrançasse pelos palcos iluminados da vida nacional e até internacional.

Eu, hoje, Senador José Agripino, almoçando com V. Exª e com o Senador Sérgio Guerra, Senador Jorge Bornhausen, Deputado Rodrigo Maia*, sinto-me, de certa forma, ganhador de uma aposta que não fizemos, porque eu disse: vai acontecer a renúncia hoje. Eu disse: vai acontecer a renúncia e essa renúncia não será única, ele não será o único a renunciar.

Os fatos acabaram se confirmando ou acabaram confirmando o que, para mim, não era premonição, era um mero sentimento, um mero feeling. E eu dizia ainda há pouco à Senadora Heloísa Helena - e sei que S. Exª, de novo, vai se condoer: virão outras renúncias de pessoas com passados inatacáveis, sem direito, talvez, a futuro, até porque não estão sabendo escrever com correção a sua história presente. Virão outras renúncias, renúncias furtivas, do tipo: antes morrer do que perder a vida. Mais ou menos desse tipo. Renúncias do tipo: não importa o conceito que façam de mim - pensa o renunciante -, eu - ele, o renunciante - diz: não, eu vou fazer o que é mais prático, mais pragmático e mais adequado para a minha sobrevivência política. E será assim.

Ao começar o discurso do Presidente do PL, eu tinha absoluta convicção de que S. Exª, até o final do seu discurso, anunciaria esse gesto.

S. Exª agiu, de per se, ou estava numa articulação bem ampla? Arrisco que estava e está numa articulação bem ampla. Arrisco que essa é uma decisão coletiva. Arrisco que todos os envolvidos irão, um a um, procurar esvaziar as investigações e, esvaziando as investigações, dirão: olha, não há mais razão nenhuma para essa tal CPI, porque já estamos aqui livres de vocês - supostamente -, aproveitando que há um processo longo pela frente, que não causará inelegibilidade a ninguém, até porque não há tempo para causar inelegibilidade a ninguém, não haverá tempo para transitar em julgado nenhuma dessas ações que são propostas contra essas figuras de triste presença na vida pública brasileira.

O fato, Senadora Heloísa Helena, é que o Brasil não pode, de jeito algum, imaginar que foi negativo o que aconteceu, porque não foi. Diziam que não há mensalão. Aliás, negaram tudo. Não havia empréstimo, mas há empréstimo. Não havia mensalão, mas há mensalão. Não havia aval, mas há aval. Assinam sem ler, assinam lendo, assinam lendo e não lendo. Vimos as contradições todas sendo espelhadas na crônica tão lamentável da história mais corrupta que este País já viveu.

Aquele episódio triste do Presidente Fernando Collor virou multa de trânsito, Senador Ramez Tebet, virou Juizado de Pequenas Causas, diante do que aí está. Não há setor da atual administração que esteja imune ao pus, ao cancro da corrupção. Nenhum setor. Pode apertar qualquer tecido desse Governo que aparecerá ali a cor purulenta.

Eu me ponho a perguntar: projetos de poder tinham. E competentes. Não tinham projeto de governo. Como conseguiram essa coisa tão tentaculosa? Como conseguiram?! Como conseguiram entrar em praticamente todas as ramificações da administração brasileira com esse projeto, essa proposta articulada de saque aos cofres públicos? Como?!

Será que trocaram o projeto de governo por esse projeto de saque? Será que foi isso? Será que tiveram de optar e optaram claramente pelo projeto de saque, abandonando o projeto de poder? Porque o fato é que tiveram um ano para maturar, em um ano maturou, Senador César Borges, o caso Waldomiro Diniz. E os outros foram explodindo em cadeia. Então, foi o acaso? Não.

O episódio dos vampiros da Saúde foi terrível. Isso me chamou a atenção. E aqui houve ingênuos que comemoravam, tentando fazer crer que era algo relativo ao Prefeito de São Paulo, meu companheiro José Serra. Aqui chegamos a ouvir até piadas, enfim. Daí a pouco foram murchando. Como começaram altivos, no episódio de Santo André, depois foram murchando quando os petistas de boa-fé perceberam que aquilo era algo de enorme gravidade, que envolvia do assassinato à corrupção e toda sorte de crimes por ali.

Mas, enfim, impressionou-me que uma das figuras que vieram com o ex-Ministro da Saúde, o Ministro demitido, chegou ao Ministério da Saúde e a crônica registra que, com quinze dias, começou a operar a corrupção. Eu pensei: meu Deus do Céu, isso não é homem, isso é um perdigueiro. Isso é um perdigueiro”. Qualquer outro corrupto levaria mais tempo, levaria um tempinho. Quinze dias, não! Um ano, seis meses era quase um recorde mundial. Quinze dias! Pode V. Exª recorrer aos jornais da época e veja se não estamos nos referindo a algo que “fulano entrou, procurou saber quem operava coisa errada no Ministério, adaptou-se imediatamente àquilo e passou a chefiar o que virou a tal quadrilha dos vampiros”.

Já historiamos aqui. Era preciso fazer um painel gigantesco - e colocar luz sobre ele -, envolvendo tantos casos de corrupção.

            Vejo que o Brasil não está andando para trás. Alegre não estou, não é algo que se possa dizer de construtivo. Não é construtivo este momento. Mas o próximo será. A idéia de que não cabe no Congresso mais esse comportamento; não cabe na vida pública mais esse comportamento; a idéia de que não cabe no Parlamento, mas não caberá e não cabe mais no Executivo, não cabe em lugar nenhum da vida pública esse comportamento, essa postura, esse descompromisso com honrar e respeitar a coisa pública. Não cabe! E tanto não cabe que já começaram a renunciar. Renuncia um hoje, renunciará outro amanhã...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...renunciarão não sei quantos na medida em que os fatos forem mostrando a cada um dos ainda não processados que, se quiserem manter seus direitos políticos intactos, devem renunciar. É a saída que não é heróica. Mas vou esperar heroísmo de quem trabalhava mensalão? Não! Vou esperar mesmo esses subterfúgios todos.

            Tenho esperança de que, antes até da Justiça - e confio muito na Justiça -, o Congresso saberia e saberá fazer o mais justo com quem não renunciar, mas tenho certeza absoluta, Senador José Jorge, de que há um tribunal de instância mais do que superior, capaz de jurisprudenciar de maneira definitiva sobre a vida de cada homem público, de cada figura pública desta Terra. Trata-se de um tribunal que vai dar o julgamento final, que vai agir na eleição, dizendo quem volta e quem não volta para o Congresso...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...quem se elege e quem não se elege para o Executivo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O tribunal vai ser chamado a opinar entre quem tem vida limpa e quem não tem, entre quem tem currículo e quem tem prontuário, entre quem tem serviços prestados e quem tem vontade de se servir eternamente de uma Nação saqueada, de uma Nação vilipendiada, de uma Nação espoliada, de uma Nação humilhada.

            A renúncia não é para frustrar ninguém; a renúncia é a prova de que as investigações estavam avançando no caminho certo. A renúncia é a prova de que a impunidade levou um knock down, não levou ainda um knock out. A impunidade perdeu um round. A impunidade perdeu um passo. E haverá de perder o compasso. E este País começa a afirmar-se e - como eu digo -, a médio e longo prazos, apontará na direção de um País mais justo, mais digno. A impunidade vai mostrar que não é possível termos mais a convivência do Congresso Nacional...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) -...tão altaneiro que desejamos com práticas que envergonham a todos e que nós nivelam perante a opinião pública.

Ouço o Senador José Agripino e, em seguida, o Senador Ramez Tebet.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, estou ouvindo V. Exª com muita atenção, que faz um pronunciamento da melhor qualidade. V. Exª mencionou uma questão sobre a qual o Brasil todo precisa refletir. Quem vai depor amanhã - e espero que vá - no Conselho de Ética da Câmara é o próprio Governo do Presidente Lula. José Dirceu é o próprio Governo do Presidente Lula. São dois anos e meio de Governo. Há pouco, eu falava sobre a perspectiva de um “acordão” envolvendo diversos Partidos políticos, dos quais o PFL se eximia e tenho absoluta certeza de que o PSDB também. E quero dizer a V. Exª que estou vendo aqui, numa agência noticiosa, o teor do pronunciamento do Deputado Valdemar Costa Neto, que acaba de renunciar, fazendo um pronunciamento, onde textualmente admite que cometeu um erro, mas que foi induzido ao cometimento do erro. E o erro foi ter aceitado dinheiro do PT. Ele foi induzido - palavras dele no discurso proferido há minutos - pelo Partido dos Trabalhadores a cometer o erro que o levou à renúncia. Com isso, quero dizer a V. Exª que o PT está, pela palavra do Presidente ou do ex-Presidente do PL, inevitavelmente, no centro do furacão, está no caldeirão, e que temos que ficar muito atentos, daqui para frente, a tudo que os acusados venham a dizer, porque pode significar a formação do elo de evidências que vai levar à formação da culpa, e a culpa que vai levar a condenações, quer com cassação, quer com prisão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Arthur Virgílio, dirijo-me a V. Exª, como sempre, para, primeiramente, cumprimentá-lo e falar um pouquinho sobre a renúncia, se V. Exª me permite. Entendo como V. Exª: a renúncia é uma confissão de culpa. Portanto, as investigações do Poder Legislativo, das CPIs começaram a surtir efeito. A grande indagação que a sociedade vai fazer a partir do momento das renúncias - pois estou de acordo com V. Exª de que virão outras - é se vai ficar nisso. Então, cabe um esclarecimento, se V. Exª me permite: o julgamento político, com a renúncia, está praticamente feito, mas isso não significa que os trabalhos das CPIs tenham sido em vão, porque as conclusões irão para o Ministério Público. Renunciantes ou não terão também de responder pela Justiça comum. O tribunal maior, como V. Exª acaba de afirmar, é o tribunal da cidadania, o tribunal do povo. Se algum renunciante ousar se candidatar e puder se candidatar antes do julgamento final do Poder Judiciário, terá que enfrentar a opinião pública. E acho que a cidadania tem avançado neste País e, com certeza, serão condenados nas urnas também, se por acaso isso ocorrer. Meus cumprimentos a V. Exª e obrigado por me permitir essa breve intervenção no seu brilhante pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado a V. Exª, Senador Ramez Tebet.

Respondo a V. Exª e ao Senador José Agripino, encerrando o meu pronunciamento, Sr. Presidente, dizendo que é impossível ao Presidente Lula dizer que não sabia da renúncia do Deputado Valdemar da Costa Neto, porque ela está publicada nos jornais. Não sabia do que se passava no terceiro andar, não sabia do que se passava no quarto andar, não sabia do que se passava na garagem do Palácio, não sabia do que se passava em lugar nenhum, não sabia do que se passava no IRB, nos Correios, não sabia de nada, mas da renúncia sabe, até porque ela é pública, ela é notória e é fruto da relação corrupta e promíscua, a partir do Palácio, que se estendeu para setores - que têm de ser extirpados do Parlamento, sim - do Congresso Nacional.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer.