O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida nenhuma, somos privilegiados por termos nascido e vivermos em um País chamado Brasil.

Hoje à tarde, ouvi atentamente um pronunciamento feito pela Senadora Ideli Salvatti, em que ela comenta o seu último fim de semana de repouso e descanso em Santa Catarina, quando teve a oportunidade de ouvir, conversar, passear. S. Exª trouxe a visão que colheu, segundo seu pronunciamento, de que, no Brasil, está tudo bem; que o Brasil quer que apure, mas que está tudo bem. Querem que continue o que está bom, mas que, no mais, está tudo bem.

E fico a me perguntar por onde realmente passou a Senadora nesse seu lazer de fim de semana, porque não é isso o que se vê e o que se ouve em nenhum lugar do Brasil. Nem no próprio Partido de V. Exª, Senador Suplicy, se diz com unanimidade que está tudo bem.

É muito estranho que o povo de Santa Catarina, que sempre foi vanguardista de insatisfação no Brasil - e todos se lembram da famosa “novembrada”, que foi um movimento marcado pelo inconformismo com a extensão do período ditatorial que se deu na cidade de Florianópolis e que foi um marco para a redemocratização -, especialmente a população de Florianópolis, esteja achando que vai tudo bem. Pode ser que a Senadora tenha mudado os seus costumes, os seus hábitos e as suas rodas de conversa.

Senador Suplicy, tenho certeza de que V. Exª, que é do Estado de São Paulo e que tem uma empatia fantástica com o seu eleitor e com o povo, sabe que nem tudo vai bem. É evidente que nem V. Exª, nem o Brasil, nem eu queremos o caos, mas queremos ver uma luz no fim desse túnel. Que a Nação está perplexa, estarrecida, desapontada, decepcionada, para não dizer, em alguns casos, revoltada, está. Esse é um fato e uma verdade dos quais ninguém se pode desviar ou tentar encobrir.

Os problemas sociais não foram cumpridos, o Fome Zero é uma ilusão, o salário mínimo dobrado ao fim da gestão já se sabe que não será conquistado, a alimentação três vezes ao dia para todos os brasileiros é algo utópico e assim por diante.

Vivemos dos sonhos e das promessas, como se ainda estivéssemos em um palanque em que tudo pode ser prometido, porque não há caneta, nem o poder conquistado para se pôr em prática tudo aquilo que foi dito e pregado nas ruas. Daí por que eu estranhar que, em Santa Catarina, principalmente em Florianópolis, aquela cidade rebelde, o povo esteja achando que vai tudo bem e que é preciso continuar assim. Não são essas as informações que recebemos. As pesquisas não apontam nessa direção, embora ainda esteja até certo ponto blindada a figura exclusiva do Presidente da República, não só hoje como há três, quatro, seis meses.

Cada um é responsável pelo que diz. Espero que esse passeio realmente tenha revigorado a Senadora e que, amanhã ou o mais breve possível, ela faça uma reflexão, porque tenho certeza de que o povo do seu Estado não estará tão satisfeito e contente em saber que a informação e a imagem do sentimento popular que traz a esta Casa é diferente do que realmente ocorre.

Ouvi, a seguir, Senador Demóstenes, um pronunciamento muito interessante, feito pelo Senador Mozarildo Cavalcanti. S. Exª tratou, Senador Suplicy, da famosa eleição com listas previamente escolhidas. Aquelas listas cujos Partidos passam a ser os senhores dos destinos de todos nós. Tenho muita dúvida sobre a sua eficácia e sobre a sua eficiência. Imaginou o Partido de V. Exª se nada disso houvesse acontecido? Se a imprensa, os Parlamentares não houvessem detectado esses fatos, quem iria escolher o destino dos candidatos do PT daqui a dois anos? Delúbio - se não houvesse o caso Waldomiro -, Waldomiro, Silvinho Pereira? V. Exª já imaginou isso? Porque eram eles que mandavam no Partido. E outros mais, o Sr. José Dirceu? V. Exª já pensou no destino das chapas, se elas tivessem que passar pela mão dessa cúpula partidária? O perigo que não seria?

Não quero nem acrescentar o Genoíno, Senador Suplicy, porque ainda hoje estou convencido de que o ex-Deputado Genoino foi vítima dessa maquina avassaladora, dessa máquina partidária, na qual, de repente, ele se viu investido na sua Presidência. Talvez ele não seja um agente de todos esses atos que o PT hoje paga e que o País todo condena, talvez não tenha sido um agente voluntário. Tenho a convicção de que o Deputado Genoino foi mais vítima do que qualquer outra coisa nesse episódio. É um sentimento pessoal que carrego e assumo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Piauí aguarda uma visita do Presidente da República nesta semana. Acabo de ser informado de que a visita foi adiada, mas, de qualquer maneira, o Senhor Presidente vai lá na quinta-feira.

Na semana passada, baseado numa mensagem que foi enviada a esta Casa pela Casa Civil da Presidência da República, quando se mostram que recursos para a estrada no Estado do Piauí foram desviados no seu objeto, fui violentamente agredido pelo Chefe da Casa Civil do Governador do Estado, que disse inclusive que a matéria era mentirosa. Se havia alguma mentira, ela partiu exatamente da Casa Civil. O pronunciamento que fiz foi baseado em documentos, não foi baseado em qualquer outra coisa.

Hoje, recebi um telefonema do assessor parlamentar do Ministério dos Transportes, que, com muita educação, tentou me convencer dos fatos. Eu lhe pedi Sr. Presidente - e estou a esperar -, que ele enviasse a esta Casa para análise cópia dos editais de concorrência dessas obras beneficiadas. O senhor imagina que recursos para a construção de estradas não foram modificados e vão servir apenas para pintura, para maquiagem: placas, cal, tinta, enfim, vão apenas embelezar as estradas, enquanto os recursos foram destinados à sua construção? Mais uma vez, a obra ficará suspensa.

Assumi o compromisso - e uma dessas emendas trata dessa estrada - com o povo de Pedro II, do Estado do Piauí, de fazer a ligação de Pedro II à cidade de Poranga, no Estado do Ceará. Essa estrada é fundamental para a circulação das nossas riquezas, da nossa economia e, acima de tudo, do nosso turismo. E o recurso, segundo o que enviou para cá a Casa Civil, vai ser modificado e destinado a outros fins.

Não aceito isso de maneira nenhuma. Vou protestar, vou para a Comissão de Orçamento, da qual sou membro, porque creio que esses recursos, enviados por verbas quer sejam de Parlamentares, quer sejam até do prestígio do próprio Governador, são “imexíveis”, não podendo passar por modificações da maneira como se está querendo.

Fiz um alerta, Senador Demóstenes - V. Exª é testemunha -, quanto ao uso que o Governo fez dos recursos do acordo firmado com o FMI para obras de infra-estrutura. Estranhamente, dos 2,9 bilhões, 2,1 bilhões foram destinados para operação “tapa-buraco” e está acontecendo o que prevíamos: algumas dessas obras sequer tinham projeto e concorrências atualizadas, e muitas caducaram. O DNIT, apesar das tentativas de arranjos, até agora não resolveu o problema e pouco mais de 10% dos recursos foram liberados.

O Brasil tem um acordo a cumprir com o organismo internacional e está em maus lençóis. Pois eu gostaria que o DNIT, conforme solicitei ao assessor parlamentar que me ligou de maneira muito gentil, informasse-nos quais as empresas beneficiadas com essa obra, a data da sua licitação ou concorrência e os preços.

Nós, que somos participantes da CPMI, Senador Demóstenes Torres - V. Exª sabe bem -, temos recebido muitas correspondências chamando-nos a atenção para as práticas do DNIT, que, aliás, quero até ser justo, não começaram agora. Porém, este Governo, que prometeu acabar com tudo de errado que havia e que veio para isso, não lhes podia dar continuidade. As denúncias continuam, vêm se avolumando, e esta é uma boa oportunidade de se mostrar exatamente o porquê do interesse em se modificarem essas obras.

O Governador anuncia que o Presidente vai levar 400 milhões para o Piauí, mas, de maneira efetiva, a Chefe da Casa Civil remaneja e corta 16 milhões que já estavam assegurados.

Senador Eduardo Suplicy, pensei que, com a assunção do PT ao Governo, o Orçamento seria uma coisa sagrada e que os preços das obras seriam mais justos para os Estados e não para quem constrói, mas vemos exatamente o contrário. Há uma concentração excessiva de obras para poucas empresas, na área do DNIT.

Quando, desta tribuna, chamamos a atenção para esses fatos, no dia seguinte começam a achar que estamos contra o Governo, que o PFL, a Oposição não concorda com o que o Governo quer fazer e o atrapalha. Não é isso. Não queremos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esses fatos se repitam. O Orçamento da União precisa ser tratado com mais seriedade.

O Presidente Renan Calheiros, movido pela melhor das intenções, criou um grupo de trabalho para modificar e agilizar a operação orçamentária, que, depois da Constituição, é nossa segunda lei mais importante. No entanto, por maior que tenha sido o esforço feito pelas partes, nada se conseguiu de avanço. Evidentemente, sendo o Governo maioria, se interesse e determinação tivesse, essas modificações para modernizar, agilizar e tornar cada vez mais transparente o Orçamento da União teriam obtido vitórias. Pelo visto, nós vamos trabalhar com o mesmo modelo do Orçamento passado, apesar do esforço do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros.

Com relação à mensagem enviada pela Ministra Dilma Rousseff, o meu sentimento, Senador Suplicy, é de que, pelo fato de ainda não conhecer os mecanismos do Congresso, S. Exª tenha apenas seguido recomendações da burocracia. Contudo, tenho certeza de que, pelo que a conheço por informações inclusive dos seus companheiros de Partido, S. Exª terá mais cuidado ao tratar dessa questão orçamentária.

Na última semana do mês de junho, trouxeram para a sessão do Congresso uma infinidade de erratas, remanejando recursos do Orçamento sem nenhuma explicação justificável. Não podemos mais concordar com isso. Essas coisas devem ser feitas de maneira transparente.

O interessante é a facilidade com que...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - (...) se reconhecem erros, porque, ao se mandar para cá essa peça, que é discutida durante um ano a fio, temos a impressão de que tudo foi bem estudado, mas, logo após a aprovação, começa-se a usar o mecanismo das erratas, o que é difícil de engolirmos.

Esse projeto do FMI, para se ter uma idéia - V. Exª que é um homem público cioso do dever -, veio da Casa Civil e não do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou do Ministério dos Transportes, no dia 23 de dezembro às 13 horas, quando a sessão seria às 15 horas. Fizeram-nos um apelo de caráter emocional, dizendo que não poderíamos prejudicar o Brasil, e nós o votamos, dando um crédito de confiança.

Houve um episódio do qual V. Exª participou...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - (...) no dia da votação do projeto, que modificava a estrutura da Previc. Com ele, criava-se um monstro que tinha tudo de agência reguladora, menos a apreciação do Congresso para a eleição dos seus membros e o seu orçamento, que não podia ser contigenciado. Não sei qual era a intenção de se darem super-poderes e privilégio para apenas esse órgão, ao invés de nivelá-lo aos outros. Como se não bastasse, houve a criação de 600 cargos, nem todos para beneficiar ou proteger funcionalmente o organismo que tentaram criar naquela noite. O projeto foi derrotado.

São coisas dessa natureza, Senador Suplicy, que não podemos aceitar.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Isso não significa que se esteja querendo o fim do mundo ou a queda do Governo. Queremos que o Governo cumpra o que prometeu em praça pública: governar com transparência e não repetir os erros que achava terem sido cometidos no passado. Daí o porquê da nossa vigilância responsável neste plenário, sem apito e balbúrdia, mas com convicção e na defesa do Estado brasileiro.

Muito obrigado.