A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falarei sobre dois temas. O primeiro refere-se à boa notícia de hoje para os consumidores brasileiros.

Por decisão do Juiz Charles Frazão, da Segunda Vara Federal de Brasília, está suspensa a cobrança da tarifa básica sobre serviços de telefonia fixa no Brasil. De acordo com o magistrado, que hoje deve estar se transformando em espécie de herói para tantos quantos mantêm um telefone em suas residências, não há comprovação da necessidade de manutenção de assinatura básica para suportar os custos de manutenção das operadoras. Muito pelo contrário, a assinatura básica só serve para ampliar os lucros astronômicos das empresas.

Ouçam o que disse o Juiz Frazão em sua sentença: “Os respectivos custos de manutenção afirmados pela defesa não podem ser custeados por fonte diversa daquela que remunera o serviço prestado”. Para chegar à sua decisão, o Juiz deu atenção especial ao art. 83 da Lei nº 9.472/97, que regula a prestação de serviço no setor, segundo o qual as concessionárias devem se sujeitar “aos riscos inerentes da atividade empresarial”.

Se o comércio corre seus riscos, se a indústria corre seus riscos, se o trabalhador se submete a múltiplos riscos durante o seu cotidiano, por que haveria de ser diferente com as concessionárias dos serviços de telefonia?

O juiz também afirmou que a cobrança que vinha sendo feita pela BrasilTelecom, pela Telemar e pelas outras prestadoras de serviços de telefonia viola o disposto no art. 77 do Código Tributário Nacional, pois exige o pagamento de um serviço que não foi prestado.

É uma decisão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de grande repercussão, contra a qual as grandes prestadoras vão certamente recorrer, mas que esperamos seja mantida pelas esferas superiores da Justiça.

Tenho certeza de que partilha dessa mesma opinião o nosso Ministro das Comunicações, nosso companheiro Senador Hélio Costa, que assumiu o cargo se comprometendo, se dispondo a realmente atacar a cobrança dessa assinatura básica.

Observe-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a cobrança dessa assinatura obrigatória vinha rendendo a “bagatela” de R$2 bilhões por semana para as operadoras de telefonia. Esse é, sem dúvida nenhuma, um tipo de concessão em que o concessionário vinha ficando com todas as vantagens em prejuízo dos assinantes, dos consumidores e da população brasileira.

Os dados provam, Sr. Presidente, que as concessionárias dos serviços de telefonia não deixarão de lucrar. A retirada dessa cobrança só reduz lucros até aqui astronômicos, auferidos à custa dos interesses da grande massa de consumidores.

Por isso, nossas homenagens ao Juiz Frazão e nossa expectativa de que os consumidores possam assegurar até o fim essa vitória. Que a Justiça se mantenha ao lado da população. Realmente, a taxa básica da telefonia fixa é um absurdo e hoje ela acaba de ser suspensa. Esperamos que a Justiça se faça e que essa taxa não retorne.

Sr. Presidente, gostaria, mais uma vez, de tratar de uma questão que para nós, do Partido dos Trabalhadores, é extremamente séria, grave e que nos abala. Mas, ao mesmo tempo, a grande maioria dos filiados ao Partido dos Trabalhadores tem falado permanentemente, de forma aberta, sobre essa questão. Não queremos esconder nada e jamais esconderemos. Refiro-me à situação em que nos encontramos hoje, em razão de todos esses escândalos por aí propagados contra o nosso Partido. Na semana passada, fiz um discurso muito forte a esse respeito e hoje vou continuar -, eu disse que continuaria -, sim, avançando, mas ainda falando do nosso Partido.

Nessa caminhada que tenho feito nas últimas semanas pelo interior do meu Estado, Sr. Presidente, conversando com companheiros das direções municipais do nosso Partido, o PT, e também com a população, com homens e mulheres que constroem o desenvolvimento do nosso Mato Grosso, tenho sentido que, ao contrário do que alguns gostariam, sobrevive em nosso povo uma grande confiança no Partido dos Trabalhadores e no Governo Lula. Esse fato muito nos estimula a resistir na trincheira deste Partido e deste Governo.

O que se vê é que o Partido dos Trabalhadores está sendo submetido, há mais de setenta dias, a um violentíssimo ataque. Todos nós estamos vendo que a Direita e grande parte dos meios de comunicação buscam desmoralizar o PT, apresentando-nos como um “partido corrupto” e como uma “fraude histórica”. Sim, todos aqueles velhos adversários do PT colocam suas manguinhas de fora e andam por aí fazendo ironia e disparando toda sorte de xingamentos contra o nosso Partido. Esses espertalhões bem que gostariam de que a crise do PT fosse terminal, que o PT, que está abatido, que está arriado na enfermaria da política, nunca mais erguesse a sua cabeça. Mas o povo sabe quem são esses oportunistas. Lá em Mato Grosso, por exemplo, o povo sabe quem são os políticos que se acumpliciaram com Arcanjo Ribeiro, com o crime organizado e que hoje se adiantam em xingamentos contra os petistas nas emissoras de televisão, principalmente do meu Estado de Mato Grosso. Que eles não motivam a maioria do nosso povo contra o PT está sabido. Nosso povo está acompanhando as investigações, está vendo a isenção com que atuam os parlamentares de nosso Partido dentro da CPI, está vendo o empenho com que o Governo Lula está exigindo investigações da Polícia Federal. E nosso povo, sábio como é, mostra-se disposto a preservar o espaço político do PT.

O que se percebe, viajando pelas mais diferentes cidades de Mato Grosso é que os pretensos coveiros do PT estão muito enganados. O PT não é um partido corrupto não. Partido corrupto é aquele que, ao se retirarem os corruptos de suas fileiras, sobra muito pouco ou quase nada. Do PT, ao se tirarem os corruptos, sobram 99,9%, com certeza, de pessoas filiadas decentes, honestas, sérias e que são as primeiras a denunciar todo tipo de corrupção, principalmente aquela que está sendo apontada dentro do Partido dos Trabalhadores e que chocou, surpreendeu a maioria de nossa militância. Somos mais de 800 mil filiados no Partido dos Trabalhadores pelo Brasil afora, e tenho certeza de que são pouquíssimas as dezenas de alguns que se comprometeram, que cometeram irregularidades, bandidagem mesmo, dentro do Partido. E esses têm que ser expulsos, esses têm que ser botados para fora. E o nosso Partido sairá, com certeza, fortalecido, porque realmente é uma luta e uma determinação da militância.

Este Partido não foi forjado e criado em chocadeira, onde se reuniram, através dos tempos, meia dúzia de caciques, que mudam siglas partidárias e transformam princípios dos seus partidos. O nosso Partido foi, é e continuará sendo forjado na luta dos trabalhadores. E nós que o compomos temos a obrigação e a responsabilidade de continuar preservando o Partido para a força trabalhadora deste País, para que ela realmente não se veja intempestivamente sem ter onde se agarrar, mas que se apóie num partido político com princípios gerados e oriundos no ventre da luta dos trabalhadores!

E, à medida que a nossa militância vai percebendo que, no dia 18 de setembro, terá a chance de afastar do comando do Partido aqueles dirigentes e aquelas correntes que vinham conduzindo o Partido de forma equivocada, o PT tem tudo para se fortalecer e continuar sendo importante instrumento de ação política dos trabalhadores deste País.

Nestes últimos dias, estive com outros companheiros do PT nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Reserva do Cabaçal, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol d’Oeste, Nova Lacerda, Conquista do Oeste, Comodoro, Pontes de Lacerda, Vale do São Domingos, Jauru, Cáceres, entre vários Municípios do meu Estado de Mato Grosso. Vi, por exemplo, em Reserva do Cabaçal, uma das coisas mais lindas: o primeiro e único, por enquanto, assentamento de mulheres, de pequenas produtoras rurais. Lá já chegou o Luz para Todos.

Faz a diferença este Governo, sim! Poderia citar uma dezena delas, mas vou falar só sobre esta última que vi, anteontem, no meu Estado de Mato Grosso: aqueles pequenos trabalhadores rurais, que, no governo passado, fizeram o Luz no Campo, porque era a única alternativa que tinham, a única saída para ter energia, hoje estão lá encalacrados, por terem de pagar, por oito a dez anos, mensalmente, uma prestação, para terem a tal energia no campo. Eles não darão conta de pagar nunca, e aqueles que os submeteram a esses empréstimos já estão querendo arrancar até os postes.

Este Governo é bem diferente. Pelo Luz no Campo, eles têm que pagar por dez anos, e o Programa Luz para Todos está chegando, absolutamente de graça, à casa dos pequenos proprietários rurais. Em Mato Grosso, já são seis mil residências, e até 2008 serão 12 milhões, com o Luz para Todos na área rural, para os pequenos proprietários do Brasil, de ponta a ponta. Digam-me se isso não faz diferença?

Pergunto: faz diferença ou não ter de pagar uma prestação de mais de R$100,00 por dez anos, para ter meia dúzia de bicos de luz e duas tomadas dentro de casa, na área rural, e ter esse mesmo número de bicos de luz e de tomadas absolutamente de graça? É claro que faz!

As cidades que mencionei são aquelas em que o PT está enraizando-se cada vez mais e onde encontrei uma disposição de resistência na militância petista. A militância do PT não vai permitir que os malfeitos de Delúbio Soares, de José Genoíno, de Sílvio Pereira e de tantos outros prejudiquem a caminhada histórica do PT. Em Mato Grosso, já passamos por testes igualmente dolorosos, e nosso Partido sobreviveu. Está preso, em Cuiabá, o suplente de Vereador do PT, que foi condenado pela Justiça por tentar assassinar, há quatro anos, o companheiro Sivaldo Campos, uma das lideranças históricas do PT, que felizmente sobreviveu a esse atentado. O PT também sobreviveu a essa tragédia e tem crescido tanto em Cuiabá quanto em Mato Grosso.

Lugar de bandido é na cadeia, seja qual for a sua filiação partidária - e, como Partido de massas que é, o PT terá sempre de manter um processo permanente de depuração de suas fileiras.

Em todos os lugares por onde tenho passado, pude constatar que o PT está de pé e que seus militantes continuam sustentando a bandeira vermelha do Partido com muito orgulho. No dia 18 de setembro, vamos renovar as direções do nosso Partido, com a participação massiva das nossas bases. A votação interna no PT será, sim, uma verdadeira festa da democracia e renovará o Partido, no mesmo dia, nacional e regionalmente, em todos os Municípios onde ele está constituído.

Claro que precisamos mudar as direções do PT, como também seus rumos em alguns sentidos. Não podemos continuar desgarrados como estávamos até aqui. É um fato inconteste que o PT precisa mudar sua relação com a militância, com o Governo e com a intelectualidade; precisa mudar a relação entre sua prática e sua teoria, o processo de formação de seus quadros dirigentes, sua capacidade de análise política, sua visão de Estado e da sociedade brasileira.

Sim, devemos mudar de alto a baixo, se for necessário. Promover uma “operação mãos limpas” interna, que recupere o espírito público, indispensável para que o PT continue sendo aquele Partido de esquerda que fez história no Brasil no processo de retomada da democracia e que virou uma referência de luta e de organização dos trabalhadores para toda a América Latina e para todo o mundo. Mudar o PT é reaproximá-lo dos movimentos sociais, restabelecer seus laços com todos aqueles que lutam por um Brasil fraterno e justo, onde não exista lugar para a violência, para as injustiças, para a fome e para a miséria.

Nesse sentido, o PT precisa reorganizar-se, retomar seu histórico de respeitabilidade, para poder trabalhar pela superação da política neoliberal, que se mantém hegemônica ainda hoje. É urgente recuperarmos o PT para a dignidade, tirá-lo desse lamaçal das negociatas intraparlamentares, cortar a própria carne, punir todos aqueles petistas que tenham vacilado na construção e na defesa da ética partidária e acumular forças, para mostrar que o Governo Lula veio realmente para acabar com o Brasil das injustiças, da miséria, da “financeirização”, da violência e da corrupção. Neste momento, preservar o PT é muito importante.

Gostaria de dizer que estranho e lamento a atitude de alguns companheiros que estão querendo sair do Partido neste momento. Entendo que é uma atitude profundamente equivocada, neste momento de crise do PT, neste momento de crise da esquerda brasileira. De nada adiantará trocar o nosso Partido, a nossa história, a longa construção do PT por outra legenda eleitoral. Os problemas da esquerda, os problemas do nosso povo não se resumem e não se resolvem apenas por meio da disputa eleitoral.

Sabemos que uma das razões da crise do PT e da própria esquerda brasileira tem sido esta distorção que resultou no fortalecimento do eleitoralismo em nossas fileiras. Foi-se trocando a construção da democracia direta, que envolve necessariamente todo o povo ou a sua maioria, por uma ação política centrada na ação parlamentar. Dessa forma, jamais se chegará a mudanças estratégicas em nossa sociedade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, peço mais dois minutos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Quando esgotar seu tempo, conceder-lhe-ei mais dois minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Presidente.

Por isso, não podemos, de repente, nos transformar em lideranças assim contaminadas, que, ao invés de pensarem nas lutas e na organização do povo ou no tanto que ainda é preciso acumular para desatar o nó da exploração em nosso País, só pensam na próxima eleição que têm para ganhar. No meu humilde entendimento, este é o momento em que os projetos pessoais devem se subordinar ao projeto coletivo da classe trabalhadora brasileira. Acredito que resistir, dentro do PT, ainda é muito importante para os setores oprimidos da população brasileira.

É por isso que, ao lado da Deputada Maria do Rosário, dos companheiros do Movimento PT, dos companheiro Raul Pont e Valter Pomar, que são grandes candidatos a presidente do PT nacional, tenho percorrido meu Estado de Mato Grosso e algumas regiões do Brasil, gritando e repetindo o brado: quero meu PT de volta! O PT das lutas, compromissado com os movimentos sociais, com o bom combate, contra a miséria e a exploração! O PT compromissado com a construção do socialismo no Brasil!

Nenhuma tendência ou indivíduo dará conta sozinho de defender o PT. Por isso, é fundamental que o processo de eleição interno do PT, que já está em andamento, seja marcado por um intenso debate de idéias. E que da votação direta, no dia 18 de setembro, resulte um Diretório Nacional do PT que venha a ser formado sem maiorias absolutas, fixas, presumidas, quase permanentes. Constatamos agora que precisamos, realmente, renovar o PT de ponta a ponta.

Não devemos permitir a verticalização das decisões dentro do PT.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.

A SRª SERYS SELHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não devemos mais criar ambiente favorável à truculência de um companheiro contra o outro; não devemos mais criar um ambiente que favoreça este processo de prostituição dos ideais, que parece ter vitimado lideranças como Delúbio Soares, Sílvio Pereira e outros mais. Sob o meu ponto de vista, essas pessoas já deveriam ter sido expulsas do Partido dos Trabalhadores.

Fica aqui nossa sugestão aos companheiros do nosso Partido na Câmara Federal, aos companheiros do PT, aos companheiros da nossa Bancada no Senado, a todos os nossos Senadores e Senadoras. Cito o companheiro Paulo Paim, que está presente neste momento. Conclamo a todos, que sempre tivemos grande independência e influência sobre nossa militância, para nos irmanarmos em um grande movimento de recuperação do nosso Partido. Não podemos permitir que a desesperança se instale nos corações dos brasileiros e das brasileiras. Temos que continuar nossa luta, nossa caminhada.

Quero meu PT de volta.

Quero minha esperança de volta.

Quero me manter de cabeça erguida, caminhando ao lado do povo brasileiro, rumo a um ambiente de dignidade, de paz social e, para isso, entendo que é preciso, é vital sustentar o PT.

Muito obrigada.