O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento venho fazer um pronunciamento e um apelo ao Governo Federal para que amplie os incentivos e o volume de recursos destinados aos investimentos, principalmente no que tange à armazenagem da produção agrícola. Quero focar isso aqui hoje, pois se não for devidamente enfrentada a atual carência de condições adequadas de armazenagem poderemos nos ver diante de graves problemas para a nossa produção agrícola nos anos de 2005 e 2006.

É verdade, Sr. Presidente, que a nossa capacidade de armazenagem agrícola aumentou nos últimos quatro anos, mas conforme demonstrou a reportagem do jornal O Tempo, de Belo Horizonte, realizada no dia 17 de julho, o acréscimo de 16,8% nesse período não foi suficiente para garantir ao produtor rural a segurança que lhe permita adiar a venda de determinados produtos. Uma vez obrigado a vender seu produto de uma só vez, o produtor perde, e perde muito, a possibilidade de negociar os seus preços.

O fato concreto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que, segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, a nossa atual capacidade de armazenagem corresponde a apenas 91% da produção atual. Isso significa que todos os armazéns e silos existentes em nosso País comportam hoje 103,6 milhões de toneladas, quando o ideal seria comportar 20% além do volume produzido, o que daria algo em torno de 136,4 milhões de toneladas.

Mais preocupante é o fato de que esse déficit pode ser ainda maior do que o divulgado oficialmente, pois autoridades do setor avaliam que 40% da estrutura de armazenagem disponível no País esteja defasada, com armazéns antigos e carentes de modernização.

Uma demonstração disso são as palavras do ilustre presidente da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, meu competente amigo Dr. Célio Floriani, que em recente entrevista afirmou haver nos armazéns brasileiros sérias dificuldades quanto à agilidade no recebimento e na expedição de mercadorias. Uma possível solução para o problema seria a instalação de tombadores, equipamentos capazes de agilizar o desembarque de mercadorias de caminhões com carregamento de grãos, mas cuja aquisição envolve altos custos. A Conab, por exemplo, já constatou que, para instalar tombadores em seus 87 armazéns, seriam necessários nada menos do que R$ 26 milhões.

Há também uma distribuição geográfica equivocada da parte de nossos armazéns, o que implica sobra de capacidade de armazenagem em determinadas regiões do País e falta dela em outras com produção mais avantajada.

Outro problema típico do Brasil é, ainda, a ausência de um maior número de armazéns localizados nas próprias fazendas, o que obriga o produtor a fazer o deslocamento imediato de sua produção após a colheita, acarretando congestionamentos em estradas e portos e um alto custo de transporte e armazenagem.

Apenas 12% do total de nossos armazéns estão nas fazendas, com os 88% restantes localizados em cooperativas ou na área urbana, principalmente nos grandes centros. Um erro de estratégia. Para se ter uma idéia de nosso atraso nesta questão, a nossa vizinha Argentina já guarda metade de sua produção nas fazendas, enquanto Estados Unidos e Canadá armazenam os produtos em sua totalidade no meio rural.

Em virtude de todas as dificuldades aqui citadas e da importância vital da produção agrícola para o rendimento da economia nacional, é que o Governo brasileiro precisa tomar as medidas urgentes e necessárias para acelerar a recuperação deste déficit na estocagem dos produtos, seja por meio de programas de incentivo aos produtores ou de investimento direto na construção de novos armazéns.

Algumas cooperativas já estão investindo por conta própria, mas o programa governamental de Incentivo à Irrigação e Armazenagem (Moderinfra) deve ser turbinado com mais recursos, já para a próxima safra, para que um maior número de produtores seja estimulado a investir em armazéns dentro das suas propriedades. Isso deve ser feito, de preferência, com redução da taxa de juros, atualmente de 8,75% ao ano, e o aumento do prazo para pagamento, que hoje é de até oito anos. A concessão desses benefícios é uma renúncia de receita que pode ser plenamente compensada por uma maior estabilidade do setor que mais alegrias trouxe e tende a trazer para a nossa economia.

            De nada adiantará nossos produtores baterem sucessivos recordes se não dispuserem de condições efetivas de armazenagem que sejam suficientes para evitar grandes perdas pós-colheita. Perdas estas que, atualmente, segundo estudiosos, giram em torno de 15% nos países em desenvolvimento como o Brasil.

Ao concluir este pronunciamento, Sr. Presidente, quero anunciar aqui a minha intenção em, tão logo sejam retomados os trabalhos da nossa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, levar esse assunto à pauta...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Aelton Freitas, V. Exª me concede um aparte?

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª tem uma função muito importante. Em primeiro lugar, representa o Vice-Presidente da República, que é uma esperança diante das dificuldades que temos. Representa, ainda, o mundo que crê na agricultura, que é a vocação primária do Brasil. José do Egito tornou-se célebre porque mostrou ao povo da sua época que precisava armazenar alimentos. V. Exª está, justamente, relembrando a sabedoria, a inspiração de José do Egito.

O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Muito obrigado, Senador.

Pretendo levar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, à Comissão de Agricultura, na primeira reunião, o assunto à pauta para que possamos discutir com as autoridades competentes providências possíveis para que a capacidade de armazenagem dos produtores agrícolas deixe de ser uma grande dor de cabeça para os nossos produtores rurais.

Era o que tinha a dizer.