O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Piauí, seguindo a tendência de todo o Nordeste, num processo iniciado pela Bahia e posteriormente pelo Maranhão, vem, de dez anos para cá, se consagrando como grande plantador de soja e de grãos.

Senador Romeu Tuma, é de emocionar a qualquer piauiense visitar a região dos nossos cerrados: o progresso, a tecnologia avançada e, acima de tudo, a integração racial promovida pela vinda de gaúchos, mato-grossenses e catarinenses que ali chegaram. Os pioneiros começaram a desembarcar no meu Estado há cerca de 18 anos e, aí, a cada ano, novas famílias para lá se dirigem e fazem investimentos no setor.

Muitos deles, Senador Romeu Tuma, venderam pequenos minifúndios no seu torrão natal e compraram áreas mais extensas no Estado do Piauí. Com a experiência tecnológica, trouxeram, para aquele Estado, uma perspectiva de desenvolvimento no setor agrícola que, até anos atrás, ninguém imaginava o nosso Estado possuir.

Várias são as regiões que se estão desenvolvendo. Por exemplo, quero destacar o Município de Uruçuí, juntamente com Antônio Almeida. Toda a região de Uruçuí, tendo esta cidade como pólo, tem hoje investimentos fantásticos na área de grãos. A multinacional Bunge ali se instalou, o que vem facilitando, e muito, a venda do que colhem pequenos produtores para essa empresa, que ali montou um grande pólo industrial.

Temos também um segundo pólo, que é liderado pela cidade de Bom Jesus do Gurguéia, cidade com a qual tenho grande identificação. Desde o início da minha vida pública, sempre tive o carinho do povo daquela cidade, tendo sido inclusive votado permanentemente em todas as vezes que disputei a eleição no Piauí, a ponto de, na última eleição para o Senado, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, ter sido votado por áreas contrárias: de um lado o meu amigo de muitos anos, Ademar Benvindo, e de outro, o então Prefeito da cidade Marcos Elvas. Fui extraordinariamente bem votado. Daí por que tenho verdadeira adoração por aquela região e por aquela cidade.

Também tive a oportunidade, no governo passado, junto com os companheiros de Bancada, de comandar a execução de um projeto de energia elétrica que leva a energia da sede do Município até a Serra do Quilombo. Essa etapa possui 75 quilômetros. É preciso agora que o Governo Federal continue o seu programa. Tinha mantido contatos com a Ministra Dilma Rousseff, quando Ministra das Minas e Energia, e agora renovei esse meu apelo ao Ministro Silas Rondon. É fundamental, é necessário que esse trabalho seja feito urgentemente.

Temos um terceiro pólo em Santa Filomena, que é outra cidade pela qual tenho o maior carinho. E fico triste, para não dizer revoltado, quando vejo, por exemplo, o Governo Federal levar com a barriga projetos fundamentais para aquela região, qual seja uma ponte ligando Santa Filomena a Alto Parnaíba, no Maranhão, para a qual, por dois períodos consecutivos, aloquei recursos no Orçamento, já neste Governo. E esses recursos não são destinados ao objeto fim, que é a construção de uma ponte fundamental para o desenvolvimento da região.

Outra reivindicação é a construção da estrada que ligará Santa Filomena à nossa antiga PI-4, estrada feita na década de 70 pelo então Governador Alberto Silva, que é exatamente a veia principal de escoamento não apenas da produção, mas também a que permite o tráfego de passageiros, de turistas, enfim, facilita o ir e vir dos piauienses e daqueles que para lá se deslocam.

Outras obras para a região procuramos fazer ao longo do mandato, como também a construção de uma ponte sobre o rio Gurguéia, ligando a cidade de Palmeiras com essa mesma BR. Novamente esses recursos não chegaram à sua destinação, infelizmente, devido ao contingenciamento.

Mas o que me traz aqui e agora, tratando-se de prioridades para aquela região, é um assunto que há dias tenho procurado tratar, não apenas na Comissão de Orçamento, na discussão da LDO, quando um grupo de parlamentares de vários partidos, com vocação para questões rurais, exigiram uma definição do Governo no que diz respeito à prorrogação de recursos para financiamento do custeio agrícola.

Discutimos e é sabido por todo o Brasil, Senador Marco Maciel, que tivemos uma frustração de mercado muito grande no ano passado, principalmente no que diz respeito a grãos, mas outros setores agrícolas também foram atingidos e há uma reivindicação para que esse crédito seja prorrogado em pelo menos um ano, para que haja um reequilíbrio no mercado.

Num primeiro momento, houve um acerto em que o Centro-Oeste, Tocantins e Bahia isoladamente, receberiam esse benefício. Fizemos, então, um trabalho por nos sentirmos discriminados e não ter visto a inclusão nem do Piauí nem do Maranhão nessa área que estaria recebendo do Ministério da Fazenda, por meio de uma decisão que tem que ser tomada pelo Conselho Monetário Nacional, a decisão final desse benefício. Felizmente, essa decisão foi adiada e está prevista para a semana que vem.

A minha preocupação é que o Presidente da República, na próxima quarta-feira, vai ao Estado do Piauí e seria bom, inclusive, a Sua Excelência, que vai, segundo a programação, a Eliseu Resende e Floriano, dois Municípios próximos a essa região produtiva, que anunciasse, ou garantisse, já que depende do Conselho Monetário Nacional, o atendimento dessa reivindicação.

Eu acredito, Senador Romeu Tuma, piamente no espírito justo e democrático do Ministro Palocci. Eu acho que o Ministro Palocci tem sido um Ministro competente no desempenhar de suas funções e tem sido um esteio para que o Governo não perdesse no primeiro momento e venha mantendo até agora a credibilidade, principalmente com relação aos países de todo o mundo.

O Ministro Palocci tranqüilizou o mundo econômico com a sua maneira sóbria, mas decisiva de dar rumos à economia brasileira. E aquela queda que tivemos nos momentos que antecederam a posse do Presidente Lula foi recuperada a partir do momento em que S. Exª fez os primeiros anúncios dos rumos que daria à economia brasileira.

É exatamente confiando nesse espírito que eu, desta tribuna, não apenas faço um apelo, como também terei o sentimento e a convicção de que uma solução justa seja dada e os produtores do Estado do Piauí não sejam prejudicados nessa medida que será adotada pelo Conselho Monetário.

Estive agora consultando o Senador Sarney, nosso ex-Presidente, e recebi uma notícia que me deixou mais tranqüilo, daí é que posso dizer aos piauienses que temos a vantagem de sermos vizinho do Maranhão, onde o Presidente Sarney, por ser filho da terra, tem um interesse muito especial por tudo que ali acontece. E S. Exª me comunicou agora que, numa conversa com o Ministro Palocci, recebeu de S. Exª uma sinalização de que, na próxima reunião do Copom, teríamos esse assunto resolvido.

Fico contente porque sei da luta dos agricultores piauienses, principalmente dos que escolheram essa região e que vieram de terras distantes, deixando famílias e costumes, para enfrentar diversidades. Sei o quanto sofreram, mas sofreram com a fé de que exatamente ali estava não apenas o seu futuro e de seus familiares, mas também o futuro do Brasil.

Fico no aguardo de que realmente o espírito de justiça do Ministro e também do Presidente da República não discrimine mais uma vez o Piauí e o Maranhão, Senador Mauro Fecury. Essa decisão é fundamental para todos nós.

Nós tivemos no ano passado - e V. Exª sabe bem -, nas feiras agropecuárias, uma movimentação grande. E nas exposições de novos implementos agrícolas, de nova geração, tivemos também vendas que bateram recordes. Neste ano, as vendas se frustraram, Senador Marco Maciel, exatamente porque tivemos essa quebra de expectativa no preço comandado pelo mercado internacional, por mudança de posição de países compradores em potencial dos nossos produtos exportados.

Tenho certeza, Senador Fecury, que o Piauí e o Maranhão, as últimas fronteiras agrícolas deste País, com um pequeno apoio do Governo Federal na infra-estrutura necessária que nos falta, qual seja aquela estrada que é capitaneada pela Transnordestina, estrada que é fundamental para o Piauí.

Espero que a visita do Senhor Presidente da República àquele Estado seja para dar notícias de fatos concretos com relação à Transnordestina. Após concluída a primeira etapa, teremos, então, a interligação com as ferrovias já existentes no Estado do Maranhão. E aí poderemos, usando a hospitalidade do Estado de V. Exª, transportar as nossas riquezas pelo Porto de Itaqui para o mundo. Teremos a outra vertente da Transnordestina, que é o Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, e o Porto de Suape, em Pernambuco.

Creio que este é o grande momento e a vez que o Piauí e o Nordeste estão a aguardar. Que nós, que tanto ouvimos falar nas agendas positivas, tenhamos, por meio do olhar de um nordestino que preside o País, uma decisão política para a área mais carente do Nordeste, que é priorizar essa estrada e atender às reivindicações dos que fazem a agricultura nos Estados do Piauí e do Maranhão.

Sr. Presidente, precisamos do incentivo, do estímulo e, acima de tudo, da compreensão do Governo Federal para com aqueles que acreditaram na nossa região e que lá estão plantando soja, milho, arroz e outros grãos.

Portanto, faço aqui um apelo no sentido de que, finalmente, ao atender, por dever de justiça, ao nosso Estado na prorrogação do custeio agrícola, o Governo Federal tenha a convicção de que está praticando a política certa, porque o que existe é um crescimento assustador, ano a ano, na produção de grãos do nosso Estado.

O Senador Mão Santa, quando Governador do Piauí, acompanhou uma produção que chegou a quase 600 mil toneladas, números inacreditáveis para aquela época. Quatro, cinco anos depois, chegamos a um milhão e duzentas mil toneladas.

Senador Mão Santa, que preside em boa hora esta sessão, penso que não custa nada ao Governo, que muitas vezes se ausenta da dor, da reclamação e da súplica nordestina, atender a essas reivindicações do nosso Piauí.

A Transnordestina, Senador Marco Maciel, fará a integração entre o Piauí, o Ceará e Pernambuco, possibilitando, por meio de um ramal próprio, o escoamento da produção do Piauí, de Pernambuco e do Ceará, procurando o destino mais lógico, saindo pelo mar, ora através de Suape, ora através de Pecém. E, no futuro, quando houver a integração, através de Itaqui.

Concedo um aparte ao Senador Marco Maciel, com muita alegria.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, ouço com atenção o discurso de V. Exª, versando sobre temas do Nordeste e, de modo especial, do seu Estado, o Piauí. Estado que, aliás, está acusando níveis de crescimento que não podemos deixar de registrar com satisfação, sobretudo nas últimas duas décadas. Espero que o Piauí continue a avançar, porque isso é bom para o seu Estado, mas também para o Nordeste e, portanto, para o Brasil, na busca de atingirmos um processo de desenvolvimento mais integrado, mais homogêneo. Que consigamos, portanto, eliminar as disparidades interespaciais de renda, que ainda são muito agudas em nosso País. Em segundo lugar, quero dizer a V. Exª que concordo integralmente quando defende aqui, de forma muito clara e precisa, a necessidade da Transnordestina. Acredito que o Nordeste reclama há muito tempo a construção dessa ferrovia, que, certamente, vai dar competitividade ao Nordeste. Sabemos que no Brasil há um déficit de infra-estrutura, de modo especial no modal ferroviário. E, com a Transnordestina, vamos melhorar a nossa competitividade, porque o transporte feito por via ferroviária, além de ser mais barato, pode deslocar mais densidade de carga em menor tempo, até mesmo do que pela via rodoviária. Por isso, felicito V. Exª pelo pronunciamento que faz nesta tarde, aqui, no Senado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Marco Maciel, não sabe o quanto me agrada o aparte de V. Exª, legitimando, pois, o meu pronunciamento. Falo aqui, e o Brasil todo nos escuta, mas, de maneira muito especial, o sertão pernambucano. E sabe que a vida de V. Exª e a vida do sertão pernambucano andam juntas desde o seu primeiro mandato, como Deputado Estadual, representando a região de Petrolina e todo o sertão. Depois, como Líder do Governo Nilo Coelho, na década de 70, que tinha como slogan “Remando contra o Subdesenvolvimento”. De lá para cá, jovem Deputado Federal, Governador, Senador da Republica, sempre defendendo Petrolina, sempre defendendo aquela região.

Lembro-me de que, há pouco tempo, juntos, fizemos aqui um pronunciamento na defesa da Universidade do São Francisco, que, inclusive, beneficia o Estado do Piauí, com a instalação de um campus, em primeiro lugar, na cidade de São Raimundo Nonato.

Poucas pessoas, talvez, neste País, tenham tanta legitimidade e tanta autoridade para pedir a compreensão do Governo com relação a um atendimento especial ao Nordeste, principalmente no que diz respeito à Transnordestina. V. Exª acompanhou os primeiros passos, ainda em projeto, para transformar Petrolina e aquela região num vale produtor, como vemos hoje, fazendo com que atualmente exportemos frutas e outros produtos para o mundo inteiro.

Portanto, quero apenas dizer, Senador Mão Santa, que o aparte do Senador Marco Maciel, além de legitimar o que eu disse aqui, deixa-me orgulhoso, por se tratar de um homem que foi um dos responsáveis pela redenção do sofrido sertão pernambucano e, por conseqüência, do sertão do nosso querido Piauí.

Muito obrigado.