O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “o companheiro José Dirceu está lá e, certamente, como a minha mãe dizia, coisa ruim sempre tem mais privilégio que coisa boa no noticiário do mundo inteiro”. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

Lisboa, bela cidade, os cafés literários, as galerias, os antiquários. Ela transita entre a vanguarda da União Européia e as tradições da civilização portuguesa. As tenho em alta conta.

Lisboa monumental guarda a grandeza do espírito argonauta desse povo que ousou desafiar o mar-oceano para se fazer em quase todos os continentes. A cidade é também sacra, católica. Exibe extraordinário barroco. A arte imediatamente nos remete a imaginar como foram pródigas de ouro as Minas Gerais. As melhores cepas do mundo vindas do Douro ou do Alentejo. Lisboa das ruas estreitas, a cidade é às vezes melancólica como o fado. Lisboa das sete colinas, em janeiro a temperatura fria do inverno a faz ainda mais encantadora.

Havia uma brisa confortável, na manhã úmida do primeiro mês deste 2005, quando os Srs. Marcos Valério e Emerson Palmieri estiveram em Lisboa para tratar de uma espécie de tráfico internacional de mensalão em nome do PT e do PTB. De acordo com o jornalista Ricardo Noblat, o Sr. Delúbio Soares também foi à festa. Deve ter sido um espetáculo o trio a negociar vantagens indevidas durante o expediente lisboeta com os empresários da Portugal Telecom e reverenciar a terrinha à exaustão, já que todos “guardamos uma boa dosagem do sangue lusitano”, além do lirismo, é claro!

Posso imaginar a emoção sincera do professor Delúbio a indagar de um taxista marroquino as lembranças da gloriosa Revolução dos Cravos e a deposição de Salazar. O Sr. Marcos Valério, no banco de trás da Mercedes em tom cinza, naturalmente tomado pela agonia de chegar logo à Baixa e adquirir sofisticado chapéu confeccionado em pelo de lebre, apropriado para quem, como eu, é fraco de cabelos. Já o Sr. Palmieri, certamente, ficou encantado com os bondes e o terno sobe e desce ladeira. O trio provavelmente experimentou recaída à erudição lusófona em passeio cultural a Alfama. Teria Delúbio oferecido um dos melhores cohibas aos confrades em noite de bacalhau e fado na Mouraria? Alguém pediu perna de galo? Eles acharam simpático estar ao lado da escultura de Fernando Pessoa enquanto o garçom demorava em trazer um irish coffee em “A Brasileira”? Pediram, em inglês macarrônico, para que um turista australiano os fotografasse no Padrão dos Descobrimentos para mostrar à família e instruir a festa que fariam ao chegar ao Brasil? Levaram a filmadora? Por acaso se perderam na noite depois de tomar várias guinness nas Docas revitalizadas? Provaram dos pastéis de Belém? Comentaram com as autoridades portuguesas a pujança do Portugal na modernidade espelhada na ponte Vasco da Gama?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Concedo o aparte, com muito prazer, ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Demóstenes Torres, solidarizo-me com esse roteiro turístico muito bem detalhado de Lisboa e lamento que não tenhamos sido convidados para participar dessa festa. Realmente, deve ter sido uma bela viagem a que o Sr. Palmieri e o Sr. Marcos Valério fizeram. O Ministro José Dirceu não sabia; aliás nunca sabe de nada. A maioria das pessoas deste Governo nunca sabe de nada. Mas V. Exª faz muito bem de levantar aqui esse tema grave, novo. Todo dia há um tema novo, mas esse, sem sombra de dúvida, é o tema do dia. Parabéns pelo roteiro turístico que V. Exª está fazendo de Lisboa e de Portugal. Muito obrigado!

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Obrigado, Senador José Jorge. O aparte de V. Exª sempre contribuindo. É óbvio que estamos vendo o “Governo Conceição: ninguém sabe, ninguém viu”.

Planejaram comprar uma quinta? Fizeram as contas? Concordaram que já haviam movimentado somas que dariam para adquirir uma freguesia inteira na região do Minho? E o Tejo? Que maravilha é a pátria-mãe!

Como qualificou o escritor português Eça de Queiroz, a trinca mensalônica deve ter ficado “escarlate de satisfação” na curta estada portucalense. O depoimento do Deputado Federal e ex-Ministro Chefe da Casa Civil, doutor José Dirceu, ontem à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados sela a convicção de que o PT é a própria nau capitânia do maior sistema de corrupção engendrado no Brasil. Eles cruzaram o Cabo Bojador! Vão passar além da dor? Bendigamos ao Altíssimo! “Além da verdade estão os deuses”, escreveu Ricardo Reis, heterônimo de Pessoa. A mim me parece que tendo em vista as evidências de que dispõe a CPMI dos Correios, em prazo modesto, vamos ter elementos probatórios suficientes para demonstrar ao brasileiro quem era quem na devassa embarcação.

A revelação do Deputado Roberto Jefferson do esquema ultramarino de corrupção aproxima-nos do cérebro desse monstro de cem tentáculos. A questão, agora, é fundamentar o evidente e encontrar o grande timoneiro. Se a autoridade subsidiária a ser identificada é a que pronuncia a palavra “pobrema” com freqüência e seu imediato superior puder ser localizado na triste figura do presidente de uma ex-colônia portuguesa que, noutro dia, garantiu que as CPIs “têm de apurarem” (sic), estaremos diante de grave vilipêndio republicano gramatical. No alvo do objeto jurídico ferido, estará a ética. A se confirmar o que se afeiçoa verossímil, a sentença poderá vir da comprovação do crime de responsabilidade.

Srªs e Srs. Senadores, Dom Paulo Evaristo Arns foi e ainda é um exemplo à minha formação política. Quantas vezes não encontrei conforto em seus ensinamentos quando as alternativas eram temerárias! Estou preocupado com o elevado grau de decepção de Dom Paulo Evaristo Arns com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Sabíamos que a potestade do PT no Brasil seria inferior à dimensão do Brasil, mas não poderíamos supor que tal governança se apresentaria com tamanha fúria parasitária.

Então, o Sr. Marcos Valério também pagou R$545 mil em honorários ao escritório de advocacia que cuida dos interesses do PT no caso Celso Daniel? Todos os dias peço imensamente a Deus que não permita que este Governo termine em um foro criminal, mas a folha corrida das divindades parece indicar que esse pessoal foi longe demais no exercício do livre arbítrio. E o senhor Deputado José Dirceu ainda tem a cara limpa para dizer que “cometeram erros graves”. Eu insisto: não houve modalidade culposa na conduta dos envolvidos no escândalo até agora apurado, mas dolo. A vontade de praticar a ação de sangrar a viúva. A idéia do engano perdoável pode ser bom tema para uma boa embolada, embora o país prefira a verdade de um triste fado.

Sr. Presidente, não existe e não vai haver crise de governabilidade. O Brasil não vai abaixar a cabeça por conta das baixarias do PT. Vai chegar a hora do acerto de contas e vamos fazer um país melhor depois de encerrada a assepsia política. Há paralisia administrativa em razão da falta de talento do PT para governar. A quase nenhuma atenção que o Governo Lula confere à segurança do Brasil parece confirmar a tese petista de o crime não é com eles. No Orçamento do Ministério da Justiça de 2005, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o programa Sistema Nacional de Segurança Pública tinha uma previsão de investimentos de pouco mais de R$420 milhões. Até o dia de hoje, foram pagos pouco mais de R$13 milhões, o que significa em números redondos, que, neste ano, o Governo Lula investiu sete centavos na proteção de cada brasileiro. É por este motivo que o Brasil vive um “paradão” no setor de segurança pública. Eu tenho sido testemunha da agonia de muitos governadores que precisam de recursos federais para manter política mínima de segurança pública, mas só encontram impossibilidades no Ministério da Justiça.

Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de recomendar serenidade ao Presidente Lula. Já não é a primeira vez que o primeiro funcionário tenta culpar a imprensa pelo agravamento da crise. Isso é inaceitável. A busca da vitimização neste momento pode parecer impulso suicida. Já aos republicanos, em particular, recomendo Amália Rodrigues: “Não sabe ninguém, porque canto fado, neste tom magoado, de dor e pranto”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.**