O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós estamos vivendo uma grande crise, todo o País reconhece isso. É uma crise que tem repercussão mundial. Essa é a realidade da qual não é possível se dissociar. Nenhum brasileiro, a não ser aqueles que estão nos rincões mais distantes, sem acesso à televisão, rádio, jornais - e isso hoje é muito raro -, poderia desconhecer a gravidade dessa crise. Entretanto, parece que a pessoa mais bem informada do País, ou pelo menos que teria o dever de sê-lo, o Presidente da República, não reconhece isso. Não reconhece que estamos vivendo uma grave crise, e não é uma crise artificial. É uma crise que, efetivamente, afeta o Poder Executivo, afeta o Poder Legislativo, afeta os principais partidos deste País, inclusive o Partido do Senhor Presidente da República, o PT, quase de maneira mortal, a ponto de o atual Presidente do PT falar em refundação do Partido de V. Exª, Sr. Presidente. Precisa ser refundado, porque o PT como era conhecido acabou, tem que ser um outro PT.

Pois bem, o Presidente ontem fez uma declaração de que, na verdade, isso depende da Imprensa. É a Imprensa, Sr. Presidente! Perguntado se o Governo poderia sofrer abalos ou não, se Sua Excelência permaneceria no Governo ou não, disse que depende da imprensa. Quer dizer, o PT sempre se utilizou da imprensa para fazer com que toda a sua pregação, inclusive a de destruir imagens e reputações, pudesse ser feita a largo. Agora, o próprio PT, pelo seu Presidente, disse que tudo isso é uma crise causada pela imprensa.

Vejamos, Sr. Presidente, o que ele disse ontem. Ele disse que a imprensa privilegia notícias ruins diante das ações ditas como positivas do Governo Federal. Sr. Presidente, isso nada mais é do que a comprovação cabal de que o Partido dos Trabalhadores nunca foi verdadeiramente democrático. Utilizou-se da democracia para alcançar o poder, mas, ao chegar ao poder, pretendeu aprovar uma lei pior que a Lei da Mordaça, que era o tal Conselho Federal de Jornalismo, para fiscalizar os jornalistas.

Pois bem, Sr. Presidente, deveria o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a confiança de todos os brasileiros, perceber que, se no seu Governo havia um Ministro como o Ministro José Dirceu, todo-poderoso, a quem ele delegou a maior responsabilidade, a responsabilidade de atuar como verdadeiro Primeiro-Ministro, não foi efetivamente uma decisão do povo brasileiro. Não foi sequer uma delegação dada pelo Congresso Nacional, e creio que não foi sequer dada pelo seu Partido. Foi uma escolha pessoal do Senhor Presidente da República, que, mesmo quando o Sr. José Dirceu estava acossado pelo escândalo Waldomiro Diniz, continuou prestigiando-o e mantendo-o no cargo. Afastou-o agora porque o escândalo ficou tão grande, Sr. Presidente, que já estava atingindo o Presidente Lula, que decidiu remover o Sr. José Dirceu.

Quem escolheu - Sr. Presidente, peço sua atenção - Delúbio Soares para tesoureiro do PT? V. Exª, como membro do PT, sabe? Acredito que saiba. Mas responderei, porque V. Exª, no exercício da Presidência, não pode responder: foi o Presidente Lula, com a sua força. Ele é o fundador. Não adianta dizer que, momentaneamente, está presidindo o Sr. José Dirceu e, agora, o Sr. Tarso Genro, porque o Presidente tem influência direta e permanente. Todos sabem, inclusive o ex-Ministro José Dirceu, que a escolha do Sr. Delúbio foi a do Senhor Presidente, e que essa escolha fez com que o Sr. Delúbio tivesse acesso livre ao Presidente da República - um acesso maior até do que a do próprio José Dirceu, que tinha tanto poder.

Então, se o Delúbio fez isso, Sr. Presidente, é inimaginável pensar que o Presidente não tivesse o mínimo conhecimento dessa questão. É claro que ele tinha conhecimento. A propósito, hoje o Jornalista Elio Gaspari faz um artigo, dizendo: “Lula, o pastor de bodes” - bodes que foram colocados na sala pelo próprio Presidente Lula, que agora procura desassociar-se, como se ele fosse a única pessoa da República que não soubesse das ações do Sr. Delúbio Soares ou do Ministro José Dirceu.

V. Exª recorda-se de quantos vieram a esta tribuna falar das ações deletérias do Sr. Delúbio Soares? Já se falava do mensalão no longínquo ano de 2003, no início do Governo. Estamos agora na CPMI e vemos essa ação do Sr. Marcos Valério e a transferência de recursos para Deputados Federais, Sr. Presidente. Houve outras ações, porque o Sr. Delúbio Soares era um faz-tudo para o PT. Pagava advogado - o Sr. Aristides Junqueira, no caso de Santo André; dava recursos para pagar a publicidade das eleições de 2002. Isso já acontecia desde o início de 2003, ou seja, no início do Governo Lula, o esquema com o Sr. Marcos Valério estava montado - e só o Presidente Lula não sabia; depois de dois anos e meio é que ele veio tomar conhecimento disso.

Sr. Presidente, antigos membros do PT, como, por exemplo, o Sr. Paulo de Tarso Venceslau, dizem que, se tivessem feito uma depuração - e ele acusou a existência de desvio de conduta dentro do Partido dos Trabalhadores -, não estaríamos passando por esse dissabor que a Nação brasileira passa hoje. Entretanto, quando o Sr. Paulo de Tarso Venceslau fez denúncias de desvio do PT, inclusive do compadre do Presidente, Sr. Roberto Teixeira, ele foi expulso do PT, foi expulso do Partido dos Trabalhadores no começo de 1998.

Em uma entrevista, outro ex-petista, o Sr. César Benjamin, que deixou o PT em 1995, fez uma comparação. Disse que viu o ovo da serpente, o monstro sendo gerado dentro da estrutura partidária do PT. Alertou o Presidente Lula para o fato, porque ele participava das campanhas presidenciais naquela época do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Pois bem. Nenhuma providência foi tomada, Sr. Presidente. Sei, por exemplo, da correção de V. Exª e das preocupações que sempre externou com relação à condução do seu Partido. Mas acho que sua voz também era minoritária. V. Exª não devia fazer parte do campo majoritário. Devia ser do campo minoritário. Não ouviam essas vozes mais sensatas, de tantos petistas sérios e corretos, que sabemos são muitos. No entanto, prevaleceu esse tipo de ação extremamente deletéria, que fez com que o Partido dos Trabalhadores se transformasse no que hoje todos conhecemos, infelizmente, no Brasil, a ponto de assistirmos aqui a Parlamentares sinceros pedindo que devolvam aquele Partido que tinha ideais, devolvam aquele Partido cuja origem é essencialmente popular e que lutava pelo Socialismo, mas agora abandona todas as suas bandeiras de lutas.

Hoje, Sr. Presidente, o que se cobra é da Oposição, para dar estabilidade e blindar a economia do País. E aí gostaria de dizer aos Srs. Senadores que a economia do País não está fundada em elementos sólidos, como quis dizer o Presidente do Banco Central. Sr. Presidente, concordo com o Presidente Lula, quando diz que a economia do País é vulnerável. É vulnerável, é instável, mas é instável pelo Governo Federal; é instável pelo modelo que foi abraçado Ministro Antonio Palocci, que satisfaz ao mercado enquanto estivermos pagando juros de 19,75%, porque aí há uma sobra de capital internacional aplicado de forma especulativa no nosso País. Mas, Senador Paim, no dia em que baixarmos os juros, esses capitais fugirão do País, o dólar subirá, e, logo em seguida, virá a inflação. Por isso é que estamos vivendo uma estabilidade na macroeconomia, mas não há nada estável aí! No momento, internacionalmente, o clima é favorável. Por quê? Porque há sobra de capital no mundo, porque o mundo está francamente comprador. Mas, diante de qualquer instabilidade que haja nesse cenário, a nossa economia logo vai refletir; como no jogo de dominó, a economia do Brasil logo vai refletir. Se houver crise em qualquer país emergente, seja México, Argentina, China, vamos ter uma crise, e não vamos sustentar esse câmbio, porque ele é artificial. É um câmbio que está aí a R$2,40 por conta do excesso de dólares que vêm do exterior para captar aqui juro real em torno de 15%. Como a taxa Selic é de 19,75%, teríamos que descontar aí a inflação.

Mas publicou a Folha um belo artigo, no Folha Dinheiro do sábado passado, em que se demonstra, Sr. Presidente, que, apesar do aperto fiscal tão grande, nunca visto no País, mesmo assim a nossa dívida está crescente. E por que está crescente? Porque está indexada a uma taxa Selic, que tanta alegria traz à banca nacional e à internacional. Pagando-se esse juro, ninguém precisa trabalhar. O capital não está em atividade produtiva, e, para a economia, neste ano, o próprio Governo Federal já diminuiu a previsão de crescimento do PIB, que seria de 4%, para 3,4%.

Então, Sr. Presidente, apesar dessa política de compressão dos gastos - e, vejam bem, o que quero dizer foi inclusive colocado pela Folha de S.Paulo -, a compressão não se dá nos gastos do Governo com publicidade, com atividades-meio, com cargos comissionados, com viagens. Essa compressão se dá essencialmente nos investimentos a ponto de informar o jornal Folha de S.Paulo:

Do lado mais ortodoxo prega-se um ajuste fiscal mais radical, capaz de zerar o déficit público em até seis anos. O mais difícil, nesse caso, é explicar quantos recursos terão de ser cortados da saúde, da educação, da assistência social, quando, por um motivo ou outro, os gastos com juros tiverem de ser elevados. *

Essa é a realidade que estamos vivendo. Diminuem-se os gastos das atividades essenciais, sociais, não se investe na infra-estrutura e, infelizmente, apesar de todo esse esforço e sacrifício, porque quem paga é o povo brasileiro, não temos uma economia estável. Então, ao mesmo tempo em que o Presidente do Banco Central, Sr. Henrique Meirelles, que, para acalmar o mercado, disse que os fundamentos macroeconômicos do País são estáveis, o Presidente da República disse, no mesmo dia, disse que estamos numa economia ainda instável.

Sr. Presidente, tenho que concordar com o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Estamos, efetivamente, numa economia instável. A continuar esta política macroeconômica e esta crise política grave que se abate sobre a Nação - que não é culpa da Oposição, mas originária de erros e bodes colocados no cenário político brasileiro pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo seu Partido -, com certeza, Sr. Presidente, vamos ter crise econômica muito em breve. Espero que isso não aconteça. Mas não sei se temos tempo hábil para que as providências sejam tomadas e seja evitada uma crise econômica que pode vir de uma instabilidade externa ou de uma falta de confiança inclusive na política interna do País.

Espero que esta crise toda possa trazer ensinamentos valiosos ao Governo Federal, porque, afinal, com sua ação, influencia a vida de todos os brasileiros, que estão sentindo uma angústia muito grande no coração, porque vêm o Governo se desgastando, se esvaindo, e suas esperanças muito grandes estão sendo totalmente frustradas na ação do PT e do Presidente da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.