Discurso durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Momento atual como propiciador do saneamento das instituições brasileiras e aperfeiçoamento do processo democrático.

Autor
Geraldo Mesquita Júnior (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AC)
Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Momento atual como propiciador do saneamento das instituições brasileiras e aperfeiçoamento do processo democrático.
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2005 - Página 26634
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • IMPORTANCIA, APROVEITAMENTO, CRISE, POLITICA NACIONAL, OPORTUNIDADE, REFORMULAÇÃO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, REFORÇO, DEMOCRACIA, RESPOSTA, EXPECTATIVA, BRASILEIROS.
  • REPUDIO, TENTATIVA, ACORDO, IMPUNIDADE, CONGRESSISTA.
  • DENUNCIA, CONHECIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CORRUPÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FAVORECIMENTO, BANCO PARTICULAR, LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIME DO COLARINHO BRANCO, PRIVILEGIO, OPERAÇÃO, EMPRESTIMO, APOSENTADO, SERVIDOR.
  • CRITICA, TENTATIVA, IMPUNIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALEGAÇÕES, ESTABILIDADE, GOVERNO.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, ilustre representante do glorioso Estado de São Paulo, Srªs e Srs. Senadores, eu me permito hoje trazer uma palavra de esperança, uma palavra positiva ao povo brasileiro, particularmente ao povo do meu querido Acre.

Já se foi mais de um mês de carma, de angústia, de sofrimento, de decepção, de vergonha. Acho que chegou a hora de superarmos essa fase e de, inclusive, nos alegrarmos, Senador Mão Santa, pois, de ontem para hoje, tive um chamado para a luz, para a alegria e para a esperança. Como dizia, chega de tristeza, chega de decepção, chega de desesperança. Hoje, eu trago uma palavra de esperança.

A alegria de que falo, Senador Mão Santa, é pela oportunidade que temos de aprender com todos esses erros que afloram com uma intensidade tão forte que nos machuca. É ladroagem, é propinagem, é corrupção, é utilização de recurso público para compra de consciências, para compra de votos, para compra seja do que for neste País. Há pessoas, como V. Exª chama, malignas, que se atribuíram a missão, neste País, de, primeiro, torturar o povo brasileiro; e, segundo, de introduzir em nosso País, com uma intensidade jamais vista, um processo de corrupção que, há muito, já deveria ter remetido para as cadeias públicas do nosso País pessoas que, até um dia desses, arrotavam arrogância, soberba e poder e que se mostram, hoje, para a Nação inteira como desqualificadas, desonradas, não merecendo o convívio do mais humilde cidadão brasileiro.

Devemos nos alegrar, Senador Mão Santa, com a possibilidade e a oportunidade que surgem à nossa frente de sanearmos as nossas instituições públicas, de aperfeiçoarmos o nosso processo democrático. Muitos batem com a mão no peito para se gabar da nossa democracia, mas essa democracia ainda é para poucos neste País, Senador Mão Santa. Temos à nossa frente a oportunidade de aperfeiçoá-la e estendê-la a milhões de brasileiros que continuam na mais absoluta miséria, na mais absoluta pobreza, excluídos do processo de distribuição de renda, excluídos do processo de apropriação das riquezas deste País.

Fico hoje com a esperança, com a esperança de construirmos a nação que todo brasileiro deseja. O Congresso Nacional hoje, o cenário principal da apuração dos fatos, tem uma responsabilidade enorme, Senador Mão Santa. Olhe a responsabilidade que pesa hoje sobre os ombros dos integrantes do Congresso Nacional: temos três comissões parlamentares de inquérito funcionando.

Precisamos passar essa história toda a limpo, precisamos dar uma resposta à altura da expectativa do povo brasileiro, porque do contrário, se essas três CPMIs não derem conta da missão a elas atribuída, tenho certeza absoluta de que o povo brasileiro vai instalar a sua própria CPI, Senador Mão Santa. Se não cumprirmos o nosso papel aqui nesta Casa, nestas duas Casas, de fazer com que essas comissões parlamentares de inquérito cumpram rigorosamente o seu papel, o povo brasileiro - muitos se enganam ao dizer que ele não está mobilizado - vai instalar uma grande CPI neste País. Não tenho a menor dúvida com relação a isso, porque os fatos são muito contundentes, Senador Mão Santa.

Fico estarrecido com os estratagemas, as tentativas de acordos, tentativas de livrar a cara de pessoas que têm enorme responsabilidade quanto ao que está acontecendo neste País. Costumo tratar como uma prova inconteste do envolvimento do Presidente da República nesse processo um fato estarrecedor: em setembro de 2003, Senador Mão Santa - não estou falando de 2004 -, o Presidente da República assinou a Medida Provisória nº 130 concedendo ao BMG - esse banco que agora reconhecemos como uma grande lavanderia de todo esse processo de corrupção -, por três meses, a exclusividade na operação do crédito consignado para aposentados e servidores públicos.

Como admitir essa exclusividade, Senador Mão Santa, quando tínhamos o Banco do Brasil com agências em todo o País; quando tínhamos Caixa Econômica Federal com agências em todo o País e quando tínhamos grandes bancos privados também cobrindo quase toda a extensão territorial nacional? Como admitir que o Presidente da República assinasse uma medida provisória concedendo um privilégio desses a um banquinho que se restringe à região de Minas, Rio e São Paulo no máximo? O que é mais grave é que, hoje, esse banco aparece como uma grande lavanderia do processo de corrupção deste País, envolvendo os marcos valérios da vida, os delúbios, os zés dirceus. É uma pouca vergonha um negócio desses! Uma pouca vergonha!

Senador Mão Santa, acho que está faltando humildade ao Presidente da República, Sua Excelência precisa calçar as sandálias da humildade, descer do sapato alto, da arrogância. Se tivesse oportunidade de estar frente a frente com o Presidente da República, parafraseando o Deputado Roberto Jefferson, eu diria: Presidente da República, saia daí! O senhor está colocando em risco a seriedade de um país. Diria, Senador Mão Santa, diria isso. Diria: “Saia daí, o senhor pode vitimar um país inocente, o senhor está vitimando um país inocente!”.

Eu não faço parte daquele grupo de pessoas que estão preocupadíssimas com a governabilidade, preocupadíssimas em blindar o Presidente. Por que isso? A Constituição prevê mecanismos claros para situações como a que vivemos, Senador Mão Santa. No caso de graves acontecimentos, que se traduzem em crimes inclusive, a Constituição prevê mecanismos claros, Senador Mão Santa. Por que fugir da institucionalidade? Vamos adotá-la! Vamos adotá-la!

            Mas a coisa é tão grave, Senador Mão Santa, que, no lugar do Presidente da República, eu não daria oportunidade nem para isso: eu já teria pegado o meu boné e pedido desculpas à Nação, várias vezes eu teria pedido desculpas à Nação. Diria: “Tentei fazer a coisa direito, mas não consegui. Fui envolvido por forças poderosas, que me levaram a me envolver com esse caso escabroso. Peço desculpas à Nação e vou cuidar da minha vida, deixar que o País prossiga com a sua existência normal. Falhei, errei!”. É assim que se faz, Senador Mão Santa! É assim que se faz!

Eu queria encerrar o meu pronunciamento dizendo ao povo brasileiro, em especial ao povo da minha terra, que chega de nos envergonharmos. O povo brasileiro é um povo trabalhador, um povo sério, não há mais razão para que permaneçamos nesse clima de tristeza, de consternação, de vergonha. Não há por que continuarmos nesse clima.

Vamos, sim, levantar a cabeça, estufar o peito, Senador Mão Santa, e continuar construindo o nosso País, continuar depurando as nossas instituições públicas. A vida continua, atrás vem gente. O povo brasileiro é sério, é dedicado à construção deste País. Vamos prosseguir no aperfeiçoamento do processo democrático, vamos buscar novas perspectivas, novos horizontes, mas sabendo agora, tendo em mente os erros gravíssimos que foram cometidos, crimes que não poderão jamais ser cometidos outra vez neste País.

A percepção que tenho, Senador Mão Santa, é a de que um grupo se apoderou de instâncias de poder neste País e resolveu encurtar o caminho: em vez de construir, por meio do processo político e democrático, eleição após eleição, uma base de sustentação sólida para a consecução de um programa político, resolveu encurtar esse caminho, estabelecendo um balcão de negócios como este País jamais viu, estabelecendo uma prática espúria de comprar consciências, de comprar votos para, encurtando o caminho, mostrar ao País...

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (P-SOL - AC) - É aquela história: “Antes tarde do que nunca”. Ainda bem que isso tudo veio à tona agora, para que o País não sangrasse ainda mais, para que os recursos públicos não enriquecessem ainda mais os vigaristas deste País. Ainda bem que aconteceu agora, Senador Mão Santa. Mas poderia ter acontecido antes. Se quando o Sr. Waldomiro Diniz apareceu na televisão confessando que era bandido, safado e ladrão, o Senado Federal tivesse tomado a termo, tomado a pulso a decisão de instalar uma CPI, talvez tivéssemos evitado que este País sangrasse ainda mais, porque essa situação teria sido aclarada naquele momento.

Portanto, está aqui a mensagem ao Senador Mão Santa, glorioso representante do povo do Piauí, a todos os Parlamentares e ao povo brasileiro, uma mensagem de esperança: vamos erguer a cabeça, vamos estufar o peito, vamos apurar com profundidade os fatos e vamos punir quem precisa ser punido. E vamos continuar na construção do nosso País, vamos continuar na construção e no aperfeiçoamento da nossa democracia, porque é isso que espera o povo brasileiro, é isso que espera a nossa gloriosa Nação.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2005 - Página 26634