O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Qual o nome do Senador que está presidindo?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, posso ajudar V. Exª. O Presidente é o Senador Mauro Fecury, que entra como suplente, como entrou Fernando Henrique Cardoso, suplente de Franco Montoro, que foi à Presidência. Esse poderá ser o destino de Mauro Fecury, que é um dos maiores homens do Nordeste, educador, empresário e político. S. Exª vem do Maranhão.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, Senador Mauro Fecury, eu não havia tido a oportunidade de conversar com V. Exª. Seja bem-vindo ao Senado, sobretudo presidindo a nossa sessão. Desejo que V. Exª possa ter aqui um tempo fecundo e possa honrar o povo do Maranhão durante o tempo em que aqui exercer seu mandato.

Agradeço ao Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de informar que amanhã, em São Paulo, haverá um ato político importante organizado por inúmeras pessoas do Partido dos Trabalhadores em defesa das bandeiras históricas do partido. Será às 19 horas, no Clube Trasmontano, na Rua Tabatinguera, nº 294, lá no Centro, próximo ao metrô da Sé e da própria sede nacional do Partido dos Trabalhadores. Estarão presentes Parlamentares como Antônio Carlos Biscaia, André Costa e Chico Alencar, do Rio de Janeiro; a Drª Clair e o Dr. Rosinha, do Paraná; Gilmar Machado, de Minas Gerais; Guilherme Menezes, Luiz Alberto e Walter Pinheiro, da Bahia; Iara Bernardi, Ivan Valente e Orlando Fantazinni, de São Paulo; João Alfredo, do Ceará; João Grandão, do Mato Grosso do Sul; Maninha, do Distrito Federal; Mauro Passos, de Santa Catarina; Nazareno Fonteles, do Piauí; Paulo Rubem, de Pernambuco; e Tarcísio Zimmermann, do Rio Grande do Sul. Também estarão presentes alguns Senadores, como a Senadora Ana Júlia Carepa e os Senadores Cristovam Buarque, Roberto Saturnino e eu próprio. Além disso, estarão presentes o jurista Fábio Konder Comparato, a Srª Maria Victória Benevides, Manoel da Conceição, João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do MST, Raul Pont e Plínio de Arruda Sampaio. Inclusive, atendi ao convite de Plínio de Arruda Sampaio e Ivan Valente para estar nesse ato.

É um ato que colocará a defesa dos marcos e das bandeiras históricas do PT, como a luta pela democratização do Brasil, pelo aprofundamento e melhoria das instituições democráticas brasileiras, como a prática do orçamento participativo. Também recordaremos ali as diversas vezes em que nos empenhamos na luta por ética na vida política brasileira, na Administração Pública e, sobretudo, pela realização da justiça.

Diversos desses companheiros estarão ali, juntamente com eminentes personalidades e economistas, fazendo avaliações críticas da política econômica.

Ressalto que sempre tenho tido uma postura muito construtiva em relação ao Ministro Antonio Palocci e à condução da política econômica. Inclusive, em 2003, dei de presente ao Ministro Antonio Palocci um livro intitulado A Globalização e seus Malefícios, do eminente economista Joseph Stiglitz, que, mais uma vez, visita o Brasil.

Ontem, esse Prêmio Nobel de Economia, em seminário internacional sobre o Desenvolvimento Econômico com Eqüidade Social, promovido pelo Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul, destacou como devemos nos empenhar para que, em cada país em desenvolvimento, haja ênfase no crescimento da economia, no crescimento das oportunidades de emprego, nas erradicações da pobreza e da fome e que haja, sim, preocupação com o combate à inflação. Mas ele está preocupado com o fato de a taxa de juros no Brasil ser a mais alta do mundo.

Registro aqui algumas afirmações de Joseph Stiglitz, um economista que muito admiro, feitas ontem, inclusive em diálogo com o nosso Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que, nesse simpósio, explicou a ele a importância de programas como o Bolsa Família, que constitui um dos principais instrumentos do Programa Fome Zero no Brasil.

O economista Joseph Stiglitz - e tenho a convicção de que o fez sempre com a maior elegância e respeito para com nós, brasileiros -, na sua condição de Prêmio Nobel, mencionou que um País como o Brasil deve tentar fazer “o máximo para aumentar o nível de empregos e que se poderia fazer muito mais”.

            Segundo artigo da Folha de S.Paulo:

Ele mencionou essa taxa básica de juros de 19,75% ao ano como um entrave à expansão do mercado de trabalho. ‘As taxas de juros, obviamente, estão em um nível que torna a criação de empregos muito difícil’ [palavras de Joseph Stiglitz].

Para ele, mantido o patamar de juros, o Governo brasileiro deveria privilegiar os programas de assistência a crianças e a adolescentes, em uma tentativa de dar aos jovens condições de evoluir e de, assim, interromper o ‘círculo vicioso da pobreza’.

            É claro que o Programa Bolsa Família já constitui um passo nessa direção muito importante.

O economista afirmou que Brasil, Índia e África do Sul, para serem mais igualitários, precisam privilegiar os projetos de criação de emprego. Segundo ele, os países pobres costumam direcionar as políticas macroeconômicas ‘nos perigos da inflação’, e ‘não nos custos sociais do desemprego’.

Stiglitz citou o exemplo da Índia, onde houve a criação maciça de empregos na área rural. ‘Está errado ter o foco único na inflação. Nos EUA, o Banco Central fiscaliza emprego e crescimento, não só a inflação. O FMI incentiva os demais países que pensem somente em inflação’ [observação que está contida no livro que dei ao Ministro Antonio Palocci].

A obtenção de altas taxas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi classifica pelo economista como ‘insignificante’. Para Stiglitz, o PIB não serve como parâmetro exato do crescimento de um país, por não trazer informações sobre a renda dos cidadãos, ou seja, pode apresentar taxas elevadas sem que isso represente melhora no padrão de vida [como muitas vezes vimos ocorrer no Brasil].

As medidas de cálculo da expansão de uma economia não devem separar eficiência de eqüidade, na avaliação de Stiglitz. Segundo ele, essa dissociação inibe a reforma agrária no Brasil.

Stiglitz fez palestra sobre a cooperação dos três países [África do Sul, Índia e Brasil], a formulação de estratégias de desenvolvimento e a criação de uma agenda comum, com foco em comercio, financiamento e ambiente.

O economista enfatizou a necessidade de os países rediscutirem os acordos comerciais para eliminar subsídios agrícolas. A rodada do Uruguai (de negociações comerciais realizadas de 1986 a 1994) foi desequilibrada, injusta e piorou a situação dos países mais pobres do mundo. ‘O montante de subsídios dos países desenvolvidos é maior do que a renda da África Subsaariana. É melhor ser uma vaca na Europa do que uma pessoa no Terceiro Mundo’ [algo que o próprio Presidente Lula às vezes tem expressado], em referência ao fato de os subsídios das vacas na Europa serem superiores a US$2 por dia, mesmo patamar do Banco Mundial para delimitar a linha de pobreza.

Stiglitz afirmou que a discussão sobre o controle de entrada de capitais não tem mais a mesma relevância que tinha no início da década de 90.

Ressalta a Folha de S.Paulo que foi o ex-Ministro e Deputado Federal Delfim Netto que:

defendeu, nesta semana, a restrição da entrada de capitais estrangeiros de curto prazo no país como uma alternativa para evitar uma taxa de câmbio desfavorável.

‘Na maioria dos países em desenvolvimento hoje [continua Joseph Stiglitz], o excesso de entrada de capitais não tem sido um problema’. Ele destacou, no entanto, que, no futuro, a medida pode se tornar fator importante para controlar a entrada de capitais especulativos, quando os mercados começarem novamente a buscar taxas mais altas e retorno em países emergentes.

Quero dizer da minha afinidade com as considerações de Joseph Stiglitz, que vem ao Brasil como um amigo, um pesquisador sério.

No seu livro A Globalização e seus Malefícios, ele ressalta que, quando era Presidente do Conselho de Assessores Econômicos do Presidente Bill Clinton, percebia uma grande liberdade de debate, de discussão. E quando foi Vice-Presidente do Banco Mundial, quando mantinha uma relação estreita com o Fundo Monetário Internacional e era o chefe da equipe econômica daquela instituição, observou que muitas vezes os economistas ficavam inibidos em manifestar uma opinião que não era consenso e que isso acabava prejudicando.

Ora, creio que é muito saudável Joseph Stiglitz dizer essas coisas. Quem sabe a sua voz chegue aos diretores do Banco Central.

Senador Mão Santa, tenho sugerido que possam os diretores do Banco Central - já foi aprovado o meu requerimento nesse sentido - comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos....

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Suplicy,...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero somente terminar essa frase.

A minha sugestão é no sentido de que possam os diretores do Banco Central, membros do Copom, comparecer à Comissão para dialogar conosco, para cada um dizer qual a sua concepção, a sua perspectiva em relação ao assunto. Poderemos conjecturar: “Será que um dos diretores recomendará uma gradual diminuição da taxa de juros”? Poderão até colaborar para o aumento dos investimentos, para a capacidade produtiva, para o aumento da oferta de bens e serviços e para o aumento da produção de bens e serviços, da sua oferta, do aumento de empregos e, quem sabe, colaborar para que as pressões inflacionárias também baixem, para haver uma boa combinação entre crescimento da produção, dos empregos e melhoria da distribuição da renda, com estabilidade de preços.

Com muita honra, Senador Mão Santa, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Suplicy, desculpe-me. Qual é a sua formação? O senhor é economista ou administrador?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sou Bacharel em Administração de Empresas e PhD em Economia.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Presidente Lula perdeu um mestre em Economia e em Administração de Empresas. V. Exª deveria levar o primeiro livro de Henry Fayol, que ensina unidade de comando e unidade de direção, ao Presidente Lula. Já pecou aí o Presidente! Ele ensina a planejar, a orientar, a coordenar e a fazer o controle. E, de Economia, a Cepal, que fica bem ali, no Chile. Eles consideram o Chile a Inglaterra e Santiago, Londres. O ex-Presidente Fernando Henrique, sabidão, juntamente com sua mulher, no período da ditadura, foi para lá ensinar e aprender. Sete anos! Mas a Cepal publicou agora que o Brasil só vai crescer mais do que o Haiti e El Salvador, países pequenos de seis milhões de renda per capita, com proliferação de AIDS e situação política lastimável. Essa é a verdade. V. Exª não precisava ter buscado esses livros ou Joseph Stiglitz, que recebeu o Prêmio Nobel. Esse prêmio é tão importante que o Brasil nunca recebeu um. Atentai bem: quanto a esse Palocci e sua economia, eu disse: “Acabe com esses peladeiros e vá trabalhar, Lula. O núcleo duro é burro. Cuidado com o Zé! Ele é maligno”. Eu disse que o Palocci não tem esses méritos, não. Ele é um médico como eu. Ele sabe pouco sobre números: a febre só chega a 42ºC, quando a pessoa morre; a pressão tem de ser de 12/08. A verdade é que o Banco Central, como o premiado pelo Prêmio Nobel diz, deve controlar a inflação mas também o emprego. Para sabermos disso, bastaria buscarmos Rui Barbosa, que disse que a primazia deve ser dada ao trabalho e ao trabalhador. Ele vai antes, ele faz a riqueza. Isso se perdeu, e eu fico com a sabedoria baiana das ruas, que diz: “Pau que nasce torto morre torto”. Esse é o final do Governo.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço as suas considerações, Senador Mão Santa.

Eu gostaria de concluir dizendo que é importante essa reflexão. Espero que o Ministro Antonio Palocci e sua equipe possam interagir, assim como fez o Ministro Patrus Ananias, que tem conduzido o Programa Bolsa-Família, que afirmou que, até o final do ano, haverá 8,7 milhões de famílias inscritas. Em meados do ano que vem, serão 11,2 milhões de famílias, o que corresponde a ¼ da população brasileira.

Espero que esse seja um grande passo na direção da Renda Básica de Cidadania, que será instituída gradualmente no Brasil, conforme a Lei nº 10.835, sancionada pelo Presidente Lula em 08 de janeiro de 2004.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Foco na inflação está errado, afirma Stiglitz.”

“Ato Político - PT.”