O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras, o Presidente Lula voltou a reiterar ataques à imprensa brasileira. Em meio aos desdobramentos da crise política, o presidente Lula insiste em continuar dando demonstrações de completa alienação diante da gravidade dos ilícitos cometidos na sua gestão.

            Ontem, Sua Excelência acusou a mídia nacional de privilegiar as notícias ruins diante das ações ditas como positivas do governo federal. Trata-se, sem dúvida, de uma visão obliterada do papel a ser exercido pela imprensa no Estado Democrático de Direito.

Os referenciais de realidade do presidente Lula desde que a atual crise eclodiu são rarefeitos.

No depoimento prestado ontem pelo deputado José Dirceu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, mais uma gravíssima denúncia foi feita pelo Deputado Roberto Jefferson.

Estou me referindo à “conexão Lisboa”, senhor Presidente, as idas e vindas do Sr. Marcos Valério à capital Lisboeta, na condição de negociador do governo brasileiro, e o fluxo constante na mesma rota do ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Srªs e Srs. Senadores, é absolutamente fantasioso, mais um acinte à inteligência da população brasileira, tentar difundir a versão de que um empresário, dono de agência de publicidade, desembarque em plena capital portuguesa e seja prontamente recebido em audiência pelo ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O ex-Ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Antonio Mexia, declarou ao diário expresso de Portugal que recebeu o empresário brasileiro Marcos Valério, para uma visita de cortesia, a pedido do presidente-executivo da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, que no Brasil é proprietária de 50% do controle acionário da Vivo Celular.

Sr. Presidente, devemos ressaltar que é no mínimo suspeita a participação desse personagem onipresente em todas as operações que envolvem o Partido dos Trabalhadores. A denúncia de incursão em terras lusitanas é a mais nova faceta do Sr. Marcos Valério. Na mesma seqüência, tomamos conhecimento de que o referido empresário foi o responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios concernentes à defesa do Partido dos Trabalhadores no caso Celso Daniel , ex-prefeito de Santo André.

            Está evidenciado que se abriu mais uma frente a ser investigada. A denúncia de que foi por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o publicitário Marcos Valério e o tesoureiro informal do Partido Trabalhista Brasileiro, Emerson Palmieri, foram a Lisboa para negociar operações que servissem para quitar dívidas de campanha dos candidatos petebistas, possui um caráter “desestabilizador republicano”.

Sr. Presidente: o País vive momentos muito difíceis mas que serão redentores, na minha avaliação, na esperança de que a ética e a moralidade no trato com a coisa pública possam, em futuro próximo, serem restaurados.

Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar mais uma vez - já o fiz antes - o relevante papel que a imprensa do Brasil vem desempenhado para elucidar o mar de ilícitos que invadiu a administração do Presidente Lula e a extensões “lacustres” no Parlamento, na alta cúpula dos partidos políticos, com o envolvimento de segmentos da iniciativa privada.

Por fim, Sr. Presidente, gostaria de destacar que um flanco ainda permanece a descoberto no curso das investigações, sobre o qual a sociedade brasileira merece esclarecimentos. Refiro-me aos Fundos de Pensão ligados a empresas estatais.

Nesse contexto, recentemente, dois ex-dirigentes de fundos de pensão - Jorge Moura, do Refer (Fundo de Pensão da Rede Ferroviária Federal) e Henrique Pizzolato, da Previ - concederam entrevistas com revelações nada abonadoras sobre a atuação dos respectivos fundos e a ingerência do governo em seus negócios.

Conforme escreve o repórter do jornal Valor Econômico, Cristiano Romero, no seu artigo da edição de quarta-feira, dia 03 de agosto de 2005:

“já há motivos suficientes para que as investigações em curso no Congresso dêem atenção às denúncias de supostas malfeitorias na gestão petista dos fundos de pensão ligados a empresas estatais.”

O mencionado repórter ressalta no seu artigo que:

“não se deve ignorar também que a primeira denúncia envolvendo a Previ e empresas privadas, na gestão petista, remonta ao début do governo Lula e nunca foi devidamente apurada. O que se dizia é que, controlada pelo PT desde os últimos anos da administração FHC, a área de investimentos da Previ despejou volumosos recursos em empresas que, vejam só, financiaram a campanha presidencial do presidente Lula.”

Sr. Presidente: solicito a Vossa Excelência a transcrição da íntegra do artigo “A Hora e a Vez dos Fundos de Pensão”, de autoria do jornalista Cristiano Romero, na edição do dia 03 de agosto, do jornal Valor Econômico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria também de fazer neste momento o registro do artigo intitulado “Lula sabe o que o ameaça”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 25 de julho do corrente.

O Presidente Lula anda fazendo pronunciamentos enfáticos para platéias de trabalhadores deixando bem claro que está sendo vítima de uma suposta conspiração da elite. Esse discurso está desacreditado e serve apenas para colocar o povo contra a elite para tentar proteger o seu mandato. Não é a elite a culpada pela crise e sim, o seu próprio Partido.

Sr. Presidente requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALMEIDA LIMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso 1º e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“A hora e vez dos fundos de pensão.”

“Lula sabe o que o ameaça.”