O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Jorge, muito obrigado pelo reconhecimento.

            Sr. Presidente, escrevi uma carta aos militantes do PT do Acre e vou estendê-la aos demais, já que estou usando da tribuna do Senado Federal. Trata-se do meu sentimento sincero neste momento que estamos vivendo.

Às companheiras e aos companheiros do Partido dos Trabalhadores.

O aniversário dos 25 anos de construção do PT, infelizmente, está marcado pelo conjunto de denúncias que envolvem dirigentes e filiados de nosso Partido. Para resguardar o exemplo de compromisso com a justiça social e a ética na política, durante esses anos, o PT terá que enfrentar esta crise com determinação e rigidez maior que a usada contra seus adversários em outros momentos da política nacional.

O compromisso com a verdade é o único caminho capaz de curar a ferida aberta no conjunto do nosso Partido. Refletir sobre esses acontecimentos e entender o que nos levou a esta crise política é tarefa urgente e coletiva.

A escolha da direção provisória, tendo à frente da Presidência o companheiro Tarso Genro, sem dúvida, trouxe a credibilidade necessária para o Partido realizar ações voltadas para uma apuração interna profunda e de esclarecimentos à sociedade.

Essa é uma responsabilidade e atribuição que cabe exclusivamente à direção do Partido. No entanto, para superarmos essa conjuntura, será necessário um amplo e sincero debate de todos em cada canto do Brasil, refletindo sem medo sobre as reais razões que levaram ao atual estágio de descrédito por que passa o PT, interna e externamente.

A simples explicação de desvio ético de algum dirigente é cômoda e não busca a raiz dos nossos problemas. Afinal, desvio ético de membros de qualquer instituição coletiva está sujeito a acontecer. O que precisamos entender é como desvios de comportamentos podem acontecer nas dimensões atuais, comprometendo a biografia de inúmeros líderes nacionais e todo o patrimônio histórico do Partido junto à sociedade brasileira.

Entre diversas explicações, podemos afirmar que a atual estrutura partidária, principalmente a de direção, não permite um efetivo controle sobre seus dirigentes. Não há mecanismos de controle dos encontros e congressos sobre a direção nacional. Da nacional sobre a direção executiva também, são poucos os instrumentos ágeis de controle. E, sobre os membros da executiva, tudo indica não haver ferramentas adequadas para um monitoramento eficaz. Por trás dessa falta de autocontrole, está a lógica de consolidação de uma maioria partidária a todo custo, mesmo que por meios democráticos.

A formação da maioria é legítima, mas impôs ao Partido uma prática de comando que fortaleceu a obediência e a agilidade de decisão em detrimento do debate e da opinião das minorias. A certeza de uma determinada corrente ou campo político de decidir por meio de uma maioria esterilizou os mecanismos de controle, até mesmo os dos dirigentes de mesmo espectro político. Essa prática que buscava agilidade pode ter tido seus méritos no crescimento do Partido, mas abriu brechas capazes de ferir o Partido como a vivenciada atualmente. Mecanismos de renovação permanente dos dirigentes nas instâncias partidárias pode ser um caminho para diminuir essas brechas.

O Presidente atual, Tarso Genro, tem declarado a necessidade de refundarmos o PT. Sem dúvida, essa é a grande tarefa estrutural com que a conjuntura nos desafia. Para isso será fundamental uma direção fortalecida que reflita não apenas uma maioria, mas as diversas correntes do Partido. Nunca foi tão atual a palavra unidade.

No Acre, nós estamos optando por esse caminho. A nova direção refletirá já, na sua composição, as diferentes correntes e pensamentos presentes no PT do nosso Estado. Essa unidade na diversidade só foi possível com o exercício da humildade tanto da maioria quanto da minoria dentro do PT. Ninguém ou nenhum grupo é capaz de superar esta crise sozinho.

Essa unidade pode e deve ser construída e só acontecerá com muito diálogo. Por isso, propomos que a atual direção abra uma agenda nas diferentes regiões do Brasil antes mesmo de eleger a nova direção, realizando um diálogo mais próximo com as bases do PT, nos Diretórios Estaduais e Municipais, instâncias muito importantes.

As correntes internas do PT, principalmente o campo majoritário, devem, neste momento, agir com muita grandeza. Ter maioria não é relevante, nem determinante agora. Hoje, ter todos reconstruindo o PT...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª permite um aparte, nobre Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou só terminar aqui este pensamento e já ouço V. Exª

Ter maioria não é relevante na atual conjuntura. Hoje ter todos reconstruindo o PT é a grande prioridade. As posições de cada um de nós sobre os rumos do Brasil, do Governo e do próprio Partido nesta realidade devem ser debatidas com tranqüilidade e influenciadas pela conjuntura, mas sem ser contaminada pelo imediatismo.

Humildade, diálogo e unidade na diversidade são as atitudes que conclamamos a todos os filiados do PT, para juntos realizarmos uma reconstrução partidária capaz de contribuir com os próximos 25 anos de democracia e justiça social do nosso Brasil.

Ouço com atenção V. Exª, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Sibá Machado, eu gostaria de me solidarizar com V. Exª pelo discurso. Às vezes, pode dar a impressão a alguém desavisado que nós, da Oposição, queremos mal para o PT. Isso não é verdade. Fazemos oposição por nossa obrigação constitucional, legal. Mas, na verdade, sempre admiramos o PT como um grande Partido. E lamentamos essa crise por que está passando. Temos certeza que a parte boa do PT, vamos dizer assim, poderá levar a cabo a recuperação do Partido. Trabalho há muito tempo num Partido só, o PFL. Não sou daqueles que vivem mudando de Partido. E sei como é difícil montar um Partido que tenha acesso no Brasil inteiro. E o PT conseguiu, nesses 25 anos, montar um grande Partido, mas é necessário que dessa crise, que é do Governo, vamos dizer assim, mas também é do PT, o Partido possa sair fortalecido, melhor ainda do que era, para que continue a trabalhar pelo País, como os demais Partidos. Não há dúvida de que temos aqui no Brasil já uma democracia, mas não temos ainda a governabilidade de que gostaríamos. E, para melhorarmos a governabilidade, temos que ter Partidos políticos fortes, e o PT se transformou no nosso Partido político mais forte. Evidentemente, é importante que ele continue sendo, se não o mais forte, pelo menos, um dos mais importantes Partidos brasileiros. V. Exª tem absoluta razão no que diz, como sempre aliás. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador José Jorge. Tenho dito reiteradas vezes, também gosto de ser sincero com as pessoas. E a impressão que me deu do trabalho de V. Exª como Senador nesta Casa foi muito positiva, dentro dos conceitos que V. Exª tem e defende. V. Exª chamou muito a atenção, principalmente a minha, porque não tem arredado pé de levar a cabo a defesa dos propósitos em que acredita e que defende.

Queria ainda acrescentar que nosso Partido vai se reunir neste final de semana para debater esses temas. Temos uma eleição - acho que é o único Partido brasileiro que faz uma eleição para seus cargos de direção de forma direta, com os filiados votando diretamente nas suas instâncias. A eleição está marcada para o dia 17 de setembro. Diante de tudo isso, há dúvida se devemos ou não prorrogar a data dessas eleições.

Defendo que só seria importante prorrogar a data se houvesse entendimento de todos, se fosse uma decisão coletiva, unânime; aí valeria à pena. Senão, vai parecer que alguém está querendo se dar bem em relação a outro, porque, há alguns membros do PT, com certeza, indignados, fortemente indignados, com as suas razões. Alguns têm comentado a possibilidade de deixar as fileiras do PT. Eu os respeito. Eu acho que não é saindo do PT que se resolvem problemas. Não é saindo de um cenário de disputas que também se resolvem problemas. Tudo na vida é disputa. A energia, a corrente elétrica positiva e negativa se complementam. O que faz brilhar a luz? Eu não entendo, porque não sou dessa área.

Quero dizer que com relação ao PT, a nossa história foi marcada exatamente pelas divergências. O PT foi um dos poucos Partidos que avançou nisso colocando em seus estatutos a possibilidade de o filiado e a filada se expressarem. Muitos têm dito que o PT é uma casa onde alguém manda e alguém obedece. Isso não é verdade. O direito de divergência está garantido desde a fundação do Partido.

Eu já disse, em pronunciamento anterior, que o Presidente Lula conseguiu evitar ser dominado pelas lideranças sindicais daquele momento, pelas lideranças cartoriais, pelas lideranças de cartório. Não havia lideranças de massas. Ele fugiu disso. Ele também não se entregou de vez aos ideólogos, aos intelectuais daquela época que, na luta pela redemocratização do Brasil, viam nele o grande Líder futuro. Ele não se deixou dominar, nem pelos dogmas da Igreja. Ele conseguiu trabalhar tudo isso sem se entregar. Foi isso que ele fez até agora, diferentemente do que têm dito alguns, ou seja, que o Presidente Lula está ligado a essas coisas que estão acontecendo.

Eu afirmo, com toda a minha convicção, que o Presidente Lula é isento dessas coisas, como já o foi de tantas outras na sua história de luta política. Espero que, neste final de semana, a maturidade prevaleça sobre o PT e não haja nenhuma caça às bruxas. Que os fóruns de investigação trabalhem com liberdade e não haja interferência nem por parte do Governo, nem por parte das nossas Lideranças nesta Casa, na Câmara dos Deputados, muito menos na direção do Partido. A investigação está ocorrendo livre, leve e solta. A prova cabal é que acusaram o Senador Delcídio Amaral, Líder do PT nesta Casa, Líder do Bloco, Senador da República pelo PT, de ser um Senador e um Presidente chapa branca na CPI. Está aí a prova material de que estavam redondamente enganados. O nosso Partido quer investigação. Nós, mais do que ninguém, queremos a investigação; mais do que ninguém, estamos sofrendo com todas essas notícias; e, mais do que ninguém, queremos nos separar dessas coisas.

O que vimos ontem, Sr. Presidente, me deixou um pouco preocupado. Indaguei o Deputado Roberto Jefferson, que tem 23 anos de mandato parlamentar, foi governista durante todo esse tempo, desde o Governo do Presidente João Batista Figueiredo, como ele mesmo admitiu, e, de lá para cá, passou por todos os Governos, contribuiu com todos. Ele é um mentor, um arquiteto político, como ele se julga, e inteligente - não duvido disso, porque ele prova que é muito inteligente; quando ele quer fazer ele faz. Perguntei a ele como procedeu durante o episódio da votação da emenda constitucional que possibilitava a reeleição no Poder Executivo. Simplesmente, S. Exª disse que não sabe de nada, que não soube de nada. O que ouviu foram as denúncias feitas pelo PT, que foram apuradas e não deram em nada. Simplesmente isso.

Tentei aprender ontem numa aula de show. Não acho que é lugar para artista se apresentar, mas o Deputado Roberto Jefferson está fazendo um trabalho artístico. Vi ódio nos olhos dele, e isso impressionou. Até fiz outra pergunta: o que significou aquela frase que S. Exª disse durante o depoimento no Conselho de Ética da Câmara? O que significa restabelecer os princípios selvagens? Entendo isso, sinceramente, como uma ameaça, Sr. Presidente. O que é espírito selvagem? Selvagem me lembra os homens da caverna, os brucutus...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - V. Exª me concede mais um minuto, Sr. Presidente? Muito obrigado. Isso me lembra a revista em quadrinhos, Brucutú, cujo personagem arrastava a esposa pelo cabelo com um porrete na mão, que os índios brasileiros chamam de tacape, para ter o conflito como uma forma de exercício de poder. Princípios selvagens serão esses, Sr. Presidente? Estará impregnada aí a teoria da seleção natural segundo a qual só os mais fortes sobrevivem? É isso o que ele quer dizer? Quer a eliminação física de alguém? É isso? Acho que precisa de uma explicação melhor. Esta Casa não é palco para isso. Admito que ele pode ter raiva de quem quiser, da maneira que pode até pensar que tenha, mas não tem o direito, na minha opinião, de fazer ameaça a quem quer que seja.

            Sr. Presidente, é preciso muita serenidade neste momento. Ele mesmo admitiu ontem que não tem mais nada, absolutamente nada, a acrescentar a nenhuma das CPIs. Portanto, que fique muito claro para todas as pessoas: a CPMI não é “chapa branca”, como já foi dito desde o começo; a CPMI, seja dos Correios, seja a da compra de votos, seja a dos bingos ou qualquer outra, ela tem que ter, na minha opinião, as cores da bandeira do Brasil. O problema a ser resolvido é de interesse nacional.

Por último, Sr. Presidente, ouvindo aqui o Senador Pedro Simon, um dos Senadores que eu também muito admiro e respeito - cada vez que ele fala é uma aula, principalmente para mim, que sou de origem camponesa, de baixa escolaridade. E nos provoca para a agenda positiva do Governo com o Congresso Nacional e diz claramente - eu concordo com ele - que, dentro da agenda positiva, é preciso estabelecer agora o que pode ser avançado dentro da reforma política para se coibirem, de vez, as promiscuidades dos processos eleitorais e as facilidades do capital não contabilizado, como é a expressão que está sendo utilizada, para financiamentos desconhecidos de todos.

É preciso avançar ainda mais, Sr. Presidente. Num estudo que levanto agora dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, projetos que fortalecem, no meu entendimento, o poder de justiça para coibir a ação de quem pratica a corrupção; vi uns 30 projetos, alguns mais recentes, outros mais antigos, mas dizer que o Presidente da República teria força para fazer essas medidas serem aprovadas, eu duvido. Porque aqui, no Senado, há outra dinâmica, tanto para a eleição de um Senador, que é majoritária...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ... que tem oito anos de mandato, que tem outro perfil para chegar a esta Casa, não pode ser igual à Câmara dos Deputados. Então essas medidas avançam rapidamente aqui no Senado pela própria força das circunstâncias. Na Câmara dos Deputados é muito diferente. Portanto, uma reunião entre o Presidente Lula, entre o Presidente da Câmara, Deputado Severino Cavalcanti, e o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, no sentido de estabelecer esta proposta do Senador Pedro Simon me parece muito importante. E poder puxar não só dentro da reforma política, mas também esses projetos que considero importantíssimos para complementar o que é a punição de uma pessoa que pratica o ato de corrupção.

Sr. Presidente, saudando todos os petista, encerro de vez, agradecendo a homenagem que recebi da Assembléia Legislativa do Estado do Acre por ter apresentado emenda parlamentar para interiorização da nossa universidade. Fui agraciado com isso, agradeço ao Deputado Moisés Diniz, que se lembrou de mim, e faço isso em nome da causa do Acre, em nome de todos.

Muito obrigado.