O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, ocupei esta tribuna para falar de burocracia, do quanto ela custa aos cofres públicos, o quanto ela emperra os processos neste País, aumentando o custo Brasil.

Hoje, vou falar especificamente de um tema que tem a ver com o que o Senador Papaléo acabou de falar e que vai interessar ao Senador Mão Santa e a todos os políticos que enfrentam eleições no próximo ano. Vou falar da burocracia no processo eleitoral. Estamos vendo um escândalo gigantesco, estamos vendo o que está acontecendo no País com caixa dois de campanha e uma série de situações que têm, com toda a certeza, um único motivo: as campanhas eleitorais.

Não vai adiantar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se não desburocratizarmos o processo eleitoral do próximo ano. Que me diga um candidato, digamos o Senador Mão Santa, que vai ser candidato a Governador no Piauí.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ou Presidente.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ou Presidente, segundo ele.

Ele terá que ter caixa para fazer os seus materiais gráficos, que custam uma fortuna - santinhos, retratos, publicações -, mas talvez não tenha dinheiro para colocar os seus outdoors; e se for um luminoso será muito mais caro. Talvez não tenha milhares e milhares de camisas. No meu Estado, uma campanha majoritária não pode ser pensada se não se tiver pelo menos quinhentas mil camisas - a R$4,00 cada, estamos falando de R$2 milhões somente em camisas. Que não se pense no marqueteiro; os marqueteiros cobram caro. Cada programa de televisão é gratuito - gratuito, vírgula. Tem de se contratar estúdio, tem de se fazer filmagem permanente para ter material para se fazer um programa vibrante. Tudo isso precisa de dinheiro.

Estamos vivendo o escândalo do caixa dois, da ficção dos custos das campanhas. Está se aproximando uma e vamos precisar modificar tudo isso.

Talvez vamos precisar - eu aqui vou dar sugestões num brainstorm, numa tempestade cerebral, como fazem os americanos - fazer retrato padrão para todo mundo e que os programas de televisão sejam ao vivo, para não ter estúdio, para não ter marqueteiro, para não ter coisa alguma. Talvez tenhamos de proibir outdoors ou que tenhamos um número limitado de outdoors. Talvez tenhamos de proibir camisas e bonés. Tudo isso tem de ser pensado rapidamente porque setembro já é a data em que não se pode trocar de Partido. Em outubro, tem de se decidir em que Partido se fica para poder ser candidato no próximo ano.

Mas, Sr. Presidente, se não cuidarmos de todos esses itens...

E os cabos eleitorais? Quem olha na rua vê que as mocinhas estão lá agitando bandeiras...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me dá um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, mas me deixe só concluir este pensamento para lhe dar o aparte.

As mocinhas estão lá agitando as bandeiras, mas é preciso o transporte para levar essas mocinhas, tem de se dar o dinheiro do lanche, tem de se pagar alguma coisa. Dependendo do Estado, são milhões e milhões. Tudo custa muito caro. Temos que padronizar, que simplificar se quisermos que seja de outra forma.

Pois não, Senador Mão Santa, V. Exª tem a palavra.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, a democracia é feita dos três Poderes. Atentai bem, primeiro, nós temos de seguir aquilo que o seu Líder, o nosso Líder disse neste Congresso sintetizando a ética e a moral na política: não roubar, não deixar roubar e prender quem roubou. Segundo - atentai bem! -, há o Poder Judiciário, de que eu fui vítima e apresento o diploma aqui. Esse negócio de gastar o que não deve... Eu entrei aqui com a despesa que apresentei; mínima. Além de exercer minha profissão, médico - a medicina é a mais humana das ciências - fui benfeitor de uma Santa Casa, e o povo me fez prefeito, Deputado, Governador. E fui vítima da Justiça, que está aí. Atentai bem! Eu tenho um atestado de prova. Um dos políticos mais honrados foi Leonel Brizola. Estão de acordo? Ele ocupou todos estes cargos: prefeito, Deputado federal, Governador, duas vezes. Não foi Presidente da República, porque, talvez, também o nosso Rui Barbosa não o foi. Era o destino! Mas ele deixou escrito, antes de morrer: “A fraude de Nelson Jobim”. Eu fui vítima. Cassou. Senador Leonel Pavan disse que dei luz aos pobres. Dei e dei pouca. Pobre não pagava, não. Disse que dei água aos pobres. Dei. Não deixei cortar água de pobre, porque o rico parcela as suas dívidas, e eu parcelei. Disse que dei comida e que tinham sopa na mão no Piauí. Dei, porque estava obedecendo a Deus: “Dai de comer a quem tem fome e de beber a quem tem sede”. E que dei remédio. Eu, vítima. Está aí ainda, sonhando em dar um golpe. Mas está aqui o diploma do PMDB, meu Partido. Ele para sonhar... Está na Veja essa jogada. Vai ter de disputar a convenção comigo, com Mão Santa. Dei remédio? Dei. Se eu dava remédio como médico na minha Santa Casa, eu não iria dar como Governador do Estado do Piauí? Devemos desmascarar não só este Poder, mas também o Poder Judiciário. Está aqui. Esse é o atestado que chegou oportunamente: “A fraude de Nelson Jobim”, texto escrito pelo santo, pelo intocável, pelo honrado, pelo gaúcho Leonel Brizola. Então, essa reforma tem tudo. A única salvação da democracia é Partido forte. O meu PMDB precisa lançar candidato. Em 1974, Sobral Pinto. Esse, sim, homem de justiça, de vergonha, esteve ladeado por nosso Ulysses Guimarães. Em 1974, o PMDB participou do renascer da democracia. Então, V. Exª, como líder, deve incentivar o nosso Partido e dar uma opção ao povo brasileiro, uma opção de nova escolha. O povo é soberano e é quem decide. Essas são as nossas palavras. O PMDB vai ter candidato, candidato forjado na luta e acreditado pelo povo - e não obtido por meio dessas negociatas imorais, que abrangem também o Poder Judiciário. Está aqui o diploma dado pelo comportamento de Nelson Jobim pelo santo Leonel Brizola.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa. V. Exª faz as suas afirmações, mas minha preocupação está sendo mais direta e pontual.

Ao falar hoje neste plenário, estou querendo que a Mesa determine que, suprapartidariamente, os Líderes dos Partido se reúnam e façam uma agenda do que deve ser apresentado - mas em 20 dias, porque, em pouco mais de 50 dias, essas normas precisam estar determinadas.

Temos de estudar como fazer para que, na campanha do próximo ano, haja homogeneização a fim de que não predominem aqueles que têm mais dinheiro ou o cargo político por meio de nomeações e de contratos.

Essa é a minha ponderação a esta Mesa.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª e congratulo-me com o Senador Mão Santa pelas considerações feitas ainda há pouco. Quero fazer uma referência justamente ao seu discurso, que é muito importante, visto que as disparidades são evidentes no processo de disputa eleitoral. Sinto muito é que tudo isso esteja ocorrendo exatamente agora, dando a sensação de que nós estamos tentando jogar para debaixo do tapete todas as denúncias que estão ocorrendo, principalmente sobre fraudes eleitorais, e, mais propriamente dito, sobre as fraudes de compra de votos na Câmara, a que se referem as CPIs. Então, tudo isso me deixa uma grande preocupação. Sempre, nós, brasileiros, vemos o seguinte: os preços estão altos? Baixa-se um decreto para abaixar os preços. Quer dizer, paliativos, e sempre tentamos copiar países que não têm cultura semelhante à nossa para instalar aqui, para tentar abafar outro caso que é tão evidente, que a opinião pública está acompanhando. Então, temo que haja algum tipo de mudança de normas nas campanhas políticas, de maneira açodada, sendo isso feito até o dia 30 de setembro, e que isso venha a manter aberto esse jogo que todo mundo vê, que todo mundo enxerga, e contra o qual a Justiça Eleitoral não toma providências. Nós podemos avaliar quem tem dinheiro, quem não tem, quem declarou corretamente, quem não declarou. Eu já dei, no meu último pronunciamento, exemplo. A minha campanha foi paupérrima, não tinha um outdoor, não tinha nada na rua. Preocupava-me até se o povo sabia o meu número, para votar em mim, porque o meu nome todos conhecem. E, de repente, eu declarei R$39 mil e tanto, e um candidato que fez uma campanha riquíssima aos olhos de todos, declarou R$27 mil e tantos reais. Isso é uma vergonha! Isso é uma vergonha! E não é essa vergonha que vai ser jogada para baixo do tapete, fazendo-se normas para serem burladas também, e o povo ser desrespeitado, mais uma vez, sem saber da realidade em que vivemos. A outra, Senador Ney Suassuna, é a respeito da agenda, sobre o que, ainda há pouco, fiz um pronunciamento. As nossas Casas, Câmara e Senado, não podem ficar à mercê do Poder Executivo para fazer as tais agendas positivas. Temos que tomar providências. Se estamos sendo desmoralizados, a culpa é nossa, porque não estamos sabendo nos impor como um poder, que é independente. Então fica aqui o meu registro e o meu chamado de atenção para essa tal reforma política, que é temerária.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª o aparte que me dá.

Concordo com o Senador Mão Santa em número, gênero e grau. O PMDB tem que ter candidato, e por mim e pelo Diretório da Paraíba o terá! Segundo turno são outros quinhentos, mas, no primeiro turno, temos que ter candidato, sim, senhor, e essa é uma determinação do meu diretório da Paraíba, para mim, para o Senador José Maranhão, para todos nós! Agora, só na hipótese de não ter candidato algum que tenha condições, aí, nessas condições, temos que debater com todo o Partido.

Em relação ao problema da Justiça, V. Exª como o Papaléo estão cobertos de razão. A Justiça tem de ser mais efetiva, mais imparcial. Tenho visto alguns Estados onde a Justiça é muito parcial, lamentavelmente, porque entra no jogo da nomeação dos juízes eleitorais o próprio poder político. Então, o que me deixa nervoso neste momento é o tempo. O tempo urge. Temos que baixar essas regras voando, para saber como tornar mais simples e mais justas as campanhas.

Peço ao Presidente para dar a oportunidade da palavra ao Senador Sibá Machado, e, em seguida, concluo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Ney Suassuna, eu também não podia deixar de participar do discurso de V. Exª, principalmente nesta parte em que V. Exª lembra o custo de uma campanha na televisão. Lembrei-me de 1985, quando eu estive pela primeira vez na minha vida diante de uma câmera de TV. Naquele momento, era permitido um não-candidato participar do programa de um candidato, e eu fui lá ajudar um colega. Comparando aquela época aos tempos de hoje era muito esquisito, pois o candidato chegava, sentava na cadeira diante da câmera ligada sem ter controle do tempo. Então, se ele corresse havia o risco de terminar o discurso antes do término do seu tempo, e a câmera continuava focada nele que ficava ali, parado, feito uma estátua; ou se o discurso fosse além do tempo permitido era cortado. Isso era um verdadeiro terror para o candidato. Hoje saímos dessa situação, que era motivo de muita piada, muita pilhéria na rua, dizia-se que candidato “a” ou “b” não sabia falar, ou coisa parecida. Lembro ainda a V. Exª um ponto que me chamou a atenção. O financiamento público de campanha, no meu entendimento, só terá qualquer viabilidade social se vier acompanhado dessas preocupações que V. Exª está lembrando aqui: uma campanha padronizada, o mesmo tipo de cartaz, o mesmo tipo de outdoor - se houver outdoor -. ou seja, as mesmas características, sob pena de, novamente, alguém ser tentado a burlar a lei. Neste caso, solidarizo-me com V. Exª. Se esta Casa - e até quero dizer mais tarde no meu pronunciamento - está preocupada com a velocidade do tempo para que possamos fazer a reforma política para valer ainda em 2006, tem que ir à luta, tem que procurar a Câmara dos Deputados, tem que fazer o que for necessário para convencer a Câmara a votar aquilo que o Senado votou em tempo hábil. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, Senador Ney Suassuna.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado.

Concluindo, Sr. Presidente, alerto para o seguinte: vamos imaginar o Senador Mão Santa sendo candidato a governador - não estou nem pensando em campanha a Presidente. S. Exª enfrentará um Governo que nomeará pessoas, ex-prefeitos, inflacionará a folha do Estado para conquistar votos de modo indireto para campanha e terá, como Senador, que gastar dinheiro para colocar outdoor. Mas, com certeza, o Governador terá pessoas interessadas em pagar o seu outdoor.

Essa fiscalização e essa diminuição de gastos têm que ser pensados por nós. Como vamos agir? Os Partidos políticos precisam se reunir rapidamente. E esta é a razão da minha vinda à tribuna: pedir que a Mesa promova uma reunião de Líderes ou de presidentes de partidos no Senado e na Câmara. Primeiramente faremos no Senado e, simultaneamente, solicitamos que seja feito coisa semelhante na Câmara, uma vez que não temos ingerência. Eu vi o PFL já se movimentando. Mas não apenas um Partido tem que fazer, mas, sim, todos. E juntos temos de encontrar a solução para tirar do nosso caminho esse problema sério que é o gasto excessivo nas campanhas, que leva à distorção de se ter caixa dois e que leva a toda essa possível corrupção que estamos vivendo no momento em que precisamos sair disso.

Quanto a punir quem errou, temos que fazê-lo. Passado, temos que limpar toda a agenda. Punir quem é culpado, tudo muito bem, mas temos que nos preparar para o futuro e temos que ter tempo determinado. Creio que nós deveríamos, depois, conversar com o Presidente Renan para ver se isso ocorre num curto espaço de tempo, porque o tempo urge. Nós temos menos de 50 dias para soltar a legislação que vai viger na próxima eleição.

Muito obrigado.