O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise moral que se abateu sobre o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva data de fevereiro de 2004, quando o Subchefe da Casa Civil da Presidência da República que agia nos corredores do Congresso Nacional, o Sr. Waldomiro Diniz, foi flagrado em vídeo em que eram mostradas as ilegalidades e os crimes que praticava.

O Governo, em vez de procurar lancetar o tumor, preferiu abafá-lo e impediu, com a compreensão e a colaboração da Base aliada, a instalação da CPI dos Bingos que, somente neste ano, alcançou resultado prático, com o julgamento, garantindo o direito das Minorias, por meio do Supremo Tribunal Federal. Fechou-se a lata do lixo, mas os odores continuaram a exalar.

Em 14 de maio deste ano, eis que surge novo vídeo, com novo personagem, o Sr. Maurício Marinho, detalhando falcatruas nos Correios e embolsando, de forma deslavada, a quantia de R$ 3 mil. Rebentava, aí sim, uma guerra de quadrilhas que circulavam em todos os setores do Governo. As Oposições procuraram assinaturas para instalação de CPIs. Houve nova tentativa de abafamento - retirada de assinaturas, não-participação das Oposições na composição da CPMI dos Correios -, mas, com apoio da sociedade brasileira e da imprensa, as apurações foram em frente.

Sabíamos muito pouco. Tristemente, constatamos a existência de uma corrupção institucionalizada, atingindo todo o Governo e ingressando no Congresso Nacional, por meio da figura imoral do mensalão.

Hoje é dia 8 de agosto. Muito foi investigado, três CPIs foram instaladas, mas ainda há muito a investigar e muitos a punir. Figuras desconhecidas do grande público, da sociedade brasileira, surgiram. Nefastas figuras ligadas à corrupção: Marcos Valério, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e outros personagens que desfilam diariamente nos noticiários nacionais e internacionais. As investigações nos Correios não terminaram, mas já trouxeram graves e grandes revelações que trazem perplexidade a toda Nação brasileira.

As investigações sobre órgãos citados como objetos de corrupção não começaram: investigações na Secom sobre as contas de publicidade, no IRB, em Furnas, na Eletronorte, nos fundos de pensões, que não vão e nem podem ficar de fora. Ainda é preciso caminhar e caminhar muito para desvendar os meandros de tudo aquilo que foi feito pelo Governo incompetente e permissivo como o do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os pagadores e recebedores das empresas do Sr. Marcos Valério têm que ser investigados. É preciso que tudo seja bem esclarecido para que as punições ocorram com direito de defesa, mas com todo o vigor. Mentiras devem ser desvendadas, depoentes necessitam ser reinquiridos e assessores de Partidos têm que ser ouvidos. Há receptores de recursos ilegais abrigados no guarda-chuva de Líderes, dirigentes partidários e assessores - todos agentes de corrupção.

O PFL reafirma que não aceita acordos, acordinhos, acordões, arregos nem conchavos. Mas, a esta altura das investigações, quer explicações do Sr. Vice-Presidente da República, José Alencar, e do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Sr. José Alencar tem obrigação de manifestar a sua posição em relação à denúncia feita pelo Presidente do seu Partido, o PL, ex-Deputado Valdemar Costa Neto, que, ao renunciar, declarou, inclusive por escrito, que todos os recursos ilegais eram da sua responsabilidade, mas que foram endereçados ao pagamento de dívidas do seu Partido - o mesmo do Vice-Presidente da República -, no tocante às eleições de 2002, nas quais S. Exª foi candidato e vencedor. A omissão não é possível. Nós, do PFL, queremos saber qual é a posição do Vice-Presidente José Alencar.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem obrigação de explicar ao Congresso Nacional e à Nação brasileira, e o PFL exige que as explicações se dêem sobre três fatos que estão confundindo e deixando dúvidas em toda a sociedade brasileira.

Primeiro, o Presidente da República tem que esclarecer por que pediu dinheiro emprestado ao seu partido, o PT, que não é instituição financeira e, portanto, não pode fazer esse tipo de operação.

Segundo, o PT tem que explicar, juntamente com o Presidente da República, se esses recursos vieram do fundo partidário, já que se a operação é ilegal, mais ilegal ainda se se tratarem de recursos advindos do orçamento público.

E terceiro, cabe ao Senhor Presidente da República explicar de forma clara, evidente, como pagou os empréstimos que recebeu do PT, uma vez que deve uma explicação sobre a origem dos recursos que utilizou para a quitação.

O Presidente da República está devendo à Nação brasileira - e o PFL reclama e exige uma explicação - por que não impediu a transação de uma empresa de seu filho junto a uma concessionária de serviços públicos, conforme publicado no jornal O Globo e não desmentido pelo Sr. Presidente, e por que permitiu que a mesma empresa fosse vendida a outra concessionária de serviço público. O Presidente não pode e não tem o direito de ficar omisso!

Ainda, o Presidente da República tem que responder ao fato de que, em 2003, segundo investigações na CPI dos Correios, uma sócia do Sr. Duda Mendonça recebeu vultosa quantia, que certamente não foi para pagamento de eleições em 2004, mas, sim, para quitação de débitos não-contabilizados da eleição de 2002, cujo candidato principal dessa agência foi o atual Presidente da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Não queremos incriminar, não queremos partir de indícios, fazemos oposição responsável e fiscalizadora, mas queremos explicações claras, contundentes de quem deve respostas ao País: o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Vice-Presidente José Alencar.

Concedo um aparte ao Senador Pedro Simon. (Pausa.)

Era só um aceno, que considero um aplauso.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.