O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª é uma figura muito respeitada no Rio Grande do Sul. É impressionante a audiência que a TV Senado tem no Rio Grande do Sul. E quem a assiste, digamos assim, é a elite política de qualquer Município, por menor que ele seja. São os presidentes de partido, são os vereadores, é o padre, é o homem das outras igrejas, é o dono do boteco, do mercadinho - pontos essenciais das pessoas que fazem a opinião pública no Município. Agora, com a CPI, a TV Senado chega a concorrer em audiência com as principais televisões do País.

Há muito tempo, eles se referem a V. Exª, perguntando: “quem é aquele Mão Santa, que está todo dia...?” E eu respondo que é um homem muito sério.

-- Por que Mão Santa?

-- Porque ele era um médico muito humanitário e um cirurgião de muita competência, e o povão começou a chamá-lo de Mão Santa, pelas vidas que ele salvou.

Mas aí eles diziam:

-- Ele é muito exagerado. Ele é muito contra esse Governo. Ele bate no Governo - e, naquele início, ainda havia uma expectativa com relação ao Lula, com relação ao Governo, e o PT do Rio Grande do Sul era um Partido muito forte, com muita credibilidade, com muitas Lideranças.

E eles diziam:

-- É, mas ele exagera um pouco. Não sei o que é. Ele tem algum motivo?

-- Não, não tem motivo. Até ao contrário, ele foi eleito Senador e ele elegeu o Governador do Piauí, um homem do PT que não tinha nenhum prestígio, nenhuma credibilidade. E ele foi quem elegeu esse Governador.

Agora, mudou. Agora eles afirmam: “Mas aquele Senador Mão Santa tinha razão. É. Ele tinha razão. E a coisa é pior do que ele falava”.

Faço questão de salientar isso, porque fico impressionado. Ontem estive em São Paulo com o Senador Jefferson, e eram a Senadora Heloísa Helena e V. Exª as figuras sobre as quais mais me perguntavam. E queriam saber como V. Exª já sabia dessas coisas:

-- Mas ele devia saber alguma coisa.

-- Sabia tanto quanto eu.

-- E por que ele foi, e o senhor não foi?

-- Porque ele é mais realista do que eu. Eu sou mais um sonhador. Enquanto pude pensar que o Governo desse certo, sonhei. Não sei se foi porque eu queria, eu rezava, e fui levando esse sonho até o último momento. Ele, não. Quando viu que a coisa estava dando errado, começou a mudar o discurso, até porque, falando com a gente, dizia que, denunciando, estava dando uma oportunidade para que a coisa mudasse.

Durante muito tempo, o discurso de V. Exª foi assim: “Ainda é tempo, Presidente Lula! Mude, altere, modifique!” Lamentavelmente, V. Exª tinha razão.

Outro comentário que geralmente tecem lá no Rio Grande do Sul e ontem o fizeram em São Paulo foi: “Tudo o que esse Deputado Roberto Jefferson diz acontece”.

Eu tive que falar sobre isso lá no Rio Grande, porque, na primeira vez em que o Deputado Roberto Jefferson falou, numa entrevista na Folha de S.Paulo, eu resolvi esperar pelo seu depoimento na Comissão de Ética. Eu imaginava que o Deputado viria com gravações e mais gravações. Como ele era Presidente do Partido e convivia na intimidade do Governo, imaginei uma gravação aqui, outra gravação ali, manifesto, nota, recibo... Pensei que ele apresentaria um dossiê do tamanho de um bonde.

Apareceu na CPI de mãos vazias, dizendo: “Eu não sou polícia, eu não gravei coisa nenhuma, eu não tenho prova nenhuma.

E começou a falar. Eu imaginei que, no dia seguinte, as provas seriam desmoralizadas, que o Governo viria demolir com as provas dele. Qual não foi a minha surpresa com o fato de que o que ele falou tenha criado aquele impacto! E, à medida que os dias foram passando, tudo o que ele dizia era verdade. Tudo aconteceu, e quem confirmava que era verdade era o próprio Governo Federal. Ele falou de Furnas, e foram demitidos os diretores de Furnas. Ele falou dos Correios, e foi demitida toda a diretoria dos Correios. Vários setores que ele tocou... Ele falou no tesoureiro do PT, e foi demitido o tesoureiro do PT. Ele falou no secretário-geral do PT, e foi demitido o secretário-geral do PT. Ele falou no Chefe da Casa Civil, caiu o Chefe da Casa Civil.

E, no debate que ele teve com o Chefe da Casa Civil, falou sobre a empresa portuguesa de telefonia e falou que o tesoureiro do PT, e alguém não do PT e não do PMDB teriam ido lá pedir não sei quantos milhões. E eu achei que a reação do Chefe da Casa Civil foi dura ali, na Comissão de Ética, ao dizer: Não é verdade, V. Exª está mentindo, não aconteceu isso. Imagine, o Sr. Jefferson agora está dizendo que eu peguei o pessoal de Portugal e o levei ao Presidente da República. E fazer uma imoralidade dessa, de ir a Portugal e pedir dinheiro para o PT e para o PTB.

No dia seguinte, a Chefe da Casa Civil manda para a Comissão a agenda do ex-ministro. E lá estava o encontro dos homens de Portugal e do Sr. Valério com o Chefe da Casa Civil. Dois dias depois, vem o ex-ministro de Portugal e dá uma declaração de que realmente ele recebeu o Sr. Valério em nome do Presidente da República. Não estou entendendo mais nada!

Então, as coisas estão com uma gravidade de sintonia que nos angustia. E eu, que não sou como V. Exª, que está nesta briga desde o início; eu, que estava sustentando e lutando para buscar fórmulas para que chegássemos a um entendimento, vejo que, lamentavelmente, temos de agir para não irmos todos, de embrulhão, para o fundo do precipício.

Esta Casa passa a ter uma responsabilidade muito grande; felizmente, acho que está tendo. Eu vinha de uma experiência muito ruim na Comissão de Inquérito do Banestado. Ali houve uma briga entre o PSDB e o PT. O PSDB, com a Presidência, e o PT, com o Relator. O PSDB queria ir para cima do Banco Central e da atual administração e o PT queria levar tudo para o governo passado e para a administração do governo passado. Entraram numa briga e fizeram dois relatórios e nenhum foi aprovado. Receberam um dossiê da maior importância da justiça americana dando o nome dos homens da CC-5 e de quem havia enviado dólares para o exterior. Os nomes estão aí até agora e acredito que uma das atuais CPIs deve buscar nos cofres do Senado esses nomes, mas o Relator, o Sr. Mentor, não deixava o negócio andar. Quando vinha uma pessoa depor, ele demolia essa pessoa e não a deixava falar. Cheguei a dizer que não entendia o esquema do Sr. Relator, que tinha a testemunha aqui para ouvi-la sobre o Banestado, sobre essa conta, e ele demolia a testemunha, impedindo-a de falar. Agora está provado. No relatório final dele, não aparece o Banco Rural, ele esquece o Banco Rural. É que o Banco Rural, onde ele tem as contas do dinheiro que ele recebeu também, ele tinha que esquecer.

No início da CPI, o ambiente não era bom. O PT, numa posição apaixonada de defesa do Governo - que respeito -, agredindo, de certa forma, as testemunhas, impedindo-as de falar, despreocupado com o que elas poderiam ajudar e preocupado em desmontar moralmente a testemunha, e o PSDB e o PFL batendo de todos os jeitos e de todos os lados.

Hoje, mudou. Quero fazer justiça ao PT, porque, quando sentiu o que está acontecendo e nas comissões de inquérito, está adotando uma posição de alta responsabilidade, buscando a verdade e não fazendo a defesa vazia, mas buscando ajudar, para chegar ao entendimento. De certa forma, quando se foi buscar em Minas Gerais que o PSDB mineiro teria algo já anteriormente com o Sr. Valério também nessas questões, também o PSDB está numa situação mais contida e busca encontrar uma verdade.

Por isso acho que algumas coisas devem ser feitas logo. É correta a decisão do Presidente e do Relator da CPMI dos Correios de não esperar o final dos trabalhos, mas de antecipar o nome e os casos sobre os quais já se têm certeza absoluta. É o caso que não tem o que discutir, em que não tem testemunha verbal, não tem testemunha que possa dizer o contrário, quando lá está o nome do fulano, quando ele já reconheceu que pegou dinheiro, sacou dinheiro. Não tem mais o que discutir.

No início, o Governo imaginou, e todo o Governo se atirou na tese - dizem que foi o Ministro da Justiça que a criou - de que era dinheiro para campanha, dinheiro que foi gasto em campanha. Aí, o Presidente Lula, lá de Paris, deu aquela entrevista estranha para uma jornalista dizendo que, lamentavelmente, é dinheiro para campanha, caixa 2. Isso é muito triste, dizia ele, mas, lamentavelmente, no Brasil, sempre aconteceu isso. Então, o Deputado do PFL, que foi apanhado no caixa 2 disse: “Eu peguei dinheiro. Atire a primeira pedra quem não pegou dinheiro em caixa 2.” É que o Governo queria ir para isso. É dinheiro para a campanha, um dinheiro extra, que não participou das contas legais; vamos reconhecer. Ponto. O crime eleitoral já estava prescrito e terminava por aí. Mas, na verdade, a mentira tem pernas curtas. E a mentira tem pernas curtas porque, mesmo nessa tese de fundo de campanha, o crime está na origem. Está certo que o PT arrumou dinheiro aqui, arrumou dinheiro lá, pegou e gastou na campanha e não disse nada à justiça eleitoral. Mas o cidadão, o deputado, o presidente do diretório do lugar vinha a Brasília e, no sexto andar de um apartamento de hotel, encontra uma senhora vestida com uma blusa verde. E ele entra na portaria e diz: “Vim receber a encomenda no quarto tal”. Sobe, pega a mala de dinheiro, não o conta e vai embora. Isso é um absurdo! E vai dizer que é dinheiro de campanha? Não dá para dizer que foi o PT que ajudou, o PTB não sei o quê. Isso mata a questão. E essas pessoas não têm defesa. Está certa a CPI em decidir esses casos que estão nessas condições e mandar imediatamente à Câmara dos Deputados e para o Senado, se aparecer alguém. O que não está certo é o Presidente da Câmara achar que deve julgar um a um, quando o caso é o mesmo, a questão é a mesma. Evidentemente, cada um apresentará a sua defesa, as suas testemunhas. Entretanto, não se pode esperar quatro meses para ouvir um, depois quatro meses para inquirir outro e mais quatro meses para interrogar outro. Estaremos aqui até 2010 discutindo essa matéria. Isso não tem nenhuma lógica. O Presidente da Câmara pode até discutir quando um parlamentar entra com um caso diretamente na Comissão de Ética, mas ele não pode discutir os casos que a CPI concluir, votar e enviar. Ele tem que mandá-los, imediatamente, à Comissão de Ética.

Por outro lado, ficamos a nos indagar sobre o que fazer. Pretendo me candidatar, se o Partido quiser e deixar, ao Senado no próximo ano, mas fico a me perguntar: como vou fazer a campanha? Como vamos fazer a campanha no próximo ano? Como alguém vai colocar outdoor, aparecer na televisão? De onde virá o dinheiro? É uma interrogação cruel e brutal. Não sei, mas as lideranças e o Presidente do Senado - falo mais no Presidente do Senado, porque, com todo o respeito, é muito difícil imaginar que o Presidente da Câmara tenha a profundidade que tem o Presidente do Senado de fazer esse trabalho. Devíamos nos reunir e analisar alguns pontos independentemente de a CPI continuar. Não é “acórdão”, mas devíamos nos entender a respeito de mexidas necessárias já para a eleição do ano que vem.

Defendo o fundo público de campanha. Chegamos ao fundo do poço; e há hoje, como resultado do que aconteceu, uma unanimidade no sentido de que isso é preciso. Quando apresentei o projeto pela primeira vez, foi uma guerra e recebi inúmeras manifestações, dizendo-me horrores: “Vocês roubam, não fazem nada e ainda querem, agora, o dinheiro do orçamento, do leite das crianças, para fazer campanha?”

Realmente, é compreensível e justa essa afirmativa. Mas hoje já está provado que toda corrupção na vida pública começa na campanha eleitoral. Venho dizendo isso há muito tempo. Ou encontramos, agora, uma fórmula que limite a campanha - ela não pode ter mais do que 90 dias -, uma fórmula que limite o dinheiro da campanha - tem que ser só dinheiro público, igual para todos -, uma fórmula que crie, de uma vez por todas, a fidelidade partidária. Aliás, a maioria delas nós já aprovamos aqui no Senado, está na Câmara.

A cláusula de barreira: nós não podemos ter 30 partidos que se vendem a cada eleição. Temos que ter a determinação do número de candidatos a cada campanha. É claro que está nos deixando muito mal uma proposta que teria sido aprovada na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição, de Justiça e de Redação, e que vai para o plenário, que fala na lista fechada. Mas a lista fechada daria garantia aos atuais parlamentares, que seriam os primeiros da lista. Isso é grosseiro, não tem como passar, é um absurdo. Não sei se lista fechada o Brasil tem condição de aprovar. Não sei se o voto distrital, mas alguma coisa deve ser feita.

Campanha de televisão ao vivo sem as fortunas que estão aí para o Sr. Duda receber, sem a montanha de dinheiro que se gasta num programa para esconder o candidato, para que o povo não fique sabendo quem ele é. Metade, ou mais do que metade, 60% do que se gasta numa campanha é no programa de televisão, é para montar o programa de televisão, que é de graça. Mas se faz uma montagem espetacular, como se fosse um filme para concorrer ao Oscar.

Programa de televisão ao vivo, em que não se gasta um centavo, em que o candidato fala e a sociedade está vendo quem é ele.

A fidelidade partidária. É uma vergonha. E quem diria que mais de 100 parlamentares entraram para o PTB, para o PP, para o PL, patrocinados pelo PT! Alguns desta legislatura já estiveram em quatro partidos diferentes. A fidelidade partidária é fundamental, como é fundamental que se tenha cuidado para que as pessoas realmente sejam processadas e, se saírem antes, se renunciarem antes, que o Procurador-Geral da República faça denúncia para que não se diga que a CPI terminou em pizza. Já encerro, Sr. Presidente.

São três CPIs. Nunca tinha visto três CPIs funcionando ao mesmo tempo, com tanta coisa grave ao mesmo tempo. Não precisava ter sido assim, se a nossa primeira, a dos bingos, tivesse sido criada há dois anos. Mas o governo e o seu Líder nesta Casa jogaram, de corpo e alma, para evitar que fosse criada, como as outras duas também não teriam sido criadas, se o Supremo Tribunal Federal não tivesse tomado a decisão de que a CPI tem obrigação de ser instalada e de que, se os líderes não indicarem os nomes, o Presidente tem obrigação de fazê-lo. E essa decisão do Supremo por nove a um chegou aqui quando o governo já estava preparado com as lideranças para não deixar criar também as outras CPIs, obrigando-os a criar as três CPIs.

Por fim, Sr. Presidente, não pode haver o “acordão” no sentido de não se investigar fundos de pensão e outras instituições para sabermos de onde vem o dinheiro. Essa história de Deputado, Senador, fulano, beltrano, partido, recebeu, foi lá e pegou a mala, isso já está esclarecido. Mas de onde veio o dinheiro? De que instituição veio o dinheiro? Isso é o fundamental, chegar ao corruptor, naquele que foi o responsável, que iniciou todo esse processo, que enlameou o PT, o Governo, o Congresso Nacional. Não podemos nos dar ao luxo de atingir alguns Parlamentares, como já aconteceu na CPI dos anões do orçamento. Fizemos o que tínhamos que fazer com relação ao Congresso Nacional, mas não chegamos, como deveríamos ter chegado, aos corruptores.

Era isso, Sr. Presidente. Creio que, quando se fala que devemos ter uma agenda positiva, a agenda positiva é exatamente fazermos as reformas necessárias, para que possamos, com tranqüilidade, ir para o pleito do ano que vem. Porque, se ficar como hoje, sinceramente não tenho a mínima idéia de como será o pleito do ano que vem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.