Pronunciamento de César Borges em 09/08/2005
Discurso durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas à desatenção do Presidente Lula com o Nordeste, em particular, com a ameaça de interrupção no fornecimento de gás à região, e com o atraso da apreciação do projeto de recriação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. (como Líder)
- Autor
- César Borges (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
- Nome completo: César Augusto Rabello Borges
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
POLITICA ENERGETICA.:
- Críticas à desatenção do Presidente Lula com o Nordeste, em particular, com a ameaça de interrupção no fornecimento de gás à região, e com o atraso da apreciação do projeto de recriação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. (como Líder)
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/08/2005 - Página 26943
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- ANALISE, CRISE, NATUREZA POLITICA, BRASIL, RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL.
- CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, FALTA, ATENÇÃO, REGIÃO NORDESTE, ESPECIFICAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, RECRIAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), PROJETO, IRRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, GASODUTO, LIGAÇÃO, ESTADO DA BAHIA (BA), ESTADO DO CEARA (CE).
- SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DETERMINAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CONSTRUÇÃO, GASODUTO, REGIÃO NORDESTE, BENEFICIO, SOLUÇÃO, AMEAÇA, FALTA, GAS, ESTADO DA BAHIA (BA).
O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, o Presidente Lula cumpriu mais uma etapa dessa sua peregrinação no afã de tentar mostrar ao Brasil que há governo, que há normalidade no Governo, uma tentativa totalmente infrutífera porque nós sabemos que há uma grande crise e que o Governo está imobilizado. E essa imobilização não se deve, de forma nenhuma, como desejam alguns membros do Governo, ao Congresso Nacional, seja a esta Casa ou à Câmara dos Deputados. A crise aí está porque homens públicos, que deveriam ter a maior responsabilidade com o País, não corresponderam às suas funções, não estiveram à altura de suas responsabilidades e dos desafios que eles deveriam estar assumindo com coragem, determinação e, acima de tudo, seriedade e honestidade. Por isso é que estamos vivenciando essa crise.
Mais uma vez vimos o Presidente agir de forma totalmente desassociada da realidade. E todos reconhecem isso, todos os articulistas deste País reconhecem que o Presidente tenta criar uma realidade só para ele, porque lhe é favorável esse modo de agir, porque assim ele consegue criar um mundo irreal, o mundo do Presidente Lula, desassociado da realidade de uma crise política profunda. O ponto de apoio forte, o esteio do Governo, é uma política macroeconômica ultraneoliberal. Os lucros estão aí, Sr. Presidente, astronômicos, os lucros são recordes para todas as atividades financeiras neste País; a especulação financeira grassa e hoje o Brasil é um paraíso, não diria paraíso fiscal, mas, com certeza, um paraíso financeiro para aqueles que detêm mercado e têm recursos financeiros.
O Presidente da República foi ao Nordeste, por onde fez uma peregrinação, e lá disse, por ocasião da inauguração de uma fábrica de biodiesel no Piauí, que naquele momento ele podia se comparar a Getúlio Vargas na luta pelo petróleo. Nada mais equivocado e irrealista por parte do Presidente Lula; ele se esqueceu de ouvir os próprios membros de seu Governo, como, no caso, o presidente do Banco do Nordeste, que aqui esteve e disse que o biodiesel a partir da mamona, que é a nossa matéria-prima do Nordeste, não tem viabilidade econômica ainda, Sr. Presidente; não se obteve ainda uma forma eficiente do ponto de vista econômico para processar a mamona industrialmente. O próprio Banco do Nordeste declara que biodiesel, obtido a partir da mamona, não poderá ser financiado, não poderá ter uma linha de crédito por parte daquele banco, porque, efetivamente, não há segurança de que essa atividade seja rentável no Nordeste brasileiro.
Então, o que faz o Presidente é proselitismo. Disse que o Nordeste brasileiro nunca foi tão bem atendido, que precisou vir um filho de Pernambuco para poder atender o Nordeste. Nada mais falso, Sr. Presidente! O Presidente Lula, infelizmente, tem tido para o Nordeste uma desatenção que eu diria quase que criminosa. O Presidente Lula não tem olhado para o Nordeste.
Sr. Presidente, veja bem: prometeu recriar a Sudene, mandou o projeto para cá, mas retirou a urgência constitucional, e até hoje o projeto não foi aprovado. E sabe V. Exª que um projeto, se prioritário para o Governo, é rapidamente aprovado; as Lideranças do Governo, aqui e na Câmara dos Deputados, correm celeremente para aprovar esse projeto.
A Sudene, Senador José Agripino, não foi recriada. As nossas BRs estão destruídas. Importantes projetos de irrigação no Nordeste estão paralisados ao longo do São Francisco.
Hoje, na Bahia, acordamos com a notícia de que muitas indústrias podem ser paralisadas, podem ter suas atividades interrompidas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque entramos numa crise de gás. O Presidente prometeu que haveria o Gasene, para fazer a ligação do gás do Sudeste - que vem da Bolívia - com o gás do Nordeste, a partir do Rio de Janeiro. Para fazer a ligação com o resto do Nordeste, já existe o Nordestão, que liga a Bahia com todos os outros Estados do Nordeste brasileiro até o Estado do Ceará.
A Bahia, hoje, está sob a ameaça de um colapso no fornecimento de gás. O Gasene está postergado, e não sabemos exatamente para quando.
Essa é uma realidade que trago, hoje, aqui, Sr. Presidente, com extrema preocupação, denunciando a posição autista do Senhor Presidente, desassociado da realidade. É um Presidente que não tem realizado pelo Nordeste absolutamente nada, a não ser utilizar o Nordeste para fazer proselitismo, um proselitismo que não convence absolutamente a ninguém, levando claque preparada para as suas reuniões no Nordeste brasileiro.
Peço que o Presidente determine a Petrobras o início dessa obra, o Gasene, o gasoduto do Nordeste, para que, na Bahia, em que tem sido dado um impulso muito grande à indústria, não sejam paralisadas as atividades que dependem desse gasoduto. Deveria ser dada prioridade a essa obra por parte da Petrobras, mas, infelizmente, ela está paralisada, postergada não sei para que ano.
Era essa a posição que queríamos trazer aqui, nesta tarde, a fim de denunciar mais um descaso do Governo Federal com o Nordeste brasileiro, em especial com o Estado da Bahia: estradas que estão abandonadas, portos que não operam de forma satisfatória, corredores rodoviários que não são concluídos. E, agora, há a questão do gás, que é fundamental ao desenvolvimento da nossa base industrial.
Muito obrigado, Sr. Presidente.