O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguns analistas dos tempos modernos têm dito que faltam hoje homens visionários, com objetivos à frente do seu tempo. Analisam eles, e com certa razão, que o excessivo pragmatismo dos tempos correntes coloque em cheque o nosso futuro.

Uma situação e um pensamento totalmente diverso dessa realidade, felizmente, há 50 anos, dava um importante passo para o aproveitamento econômico e social no Brasil, desta que está sendo considerada a maior indústria do momento: a chamada indústria do turismo.

E foi graças ao espírito visionário dos dirigentes da Confederação Nacional do Comércio, lá pelos idos de 1955, com a criação do seu Conselho de Turismo, que o setor turístico brasileiro continua contando até hoje com importante fórum de trabalho, pesquisa e acompanhamento desse segmento como atividade econômica indispensável para o desenvolvimento nacional.

A cada ano e a cada década, o que se viu foi a ampliação gradativa do trabalho desse colegiado que, associado a um esforço de outras entidades e, mais recentemente, do Poder Legislativo, tem dado contribuição indispensável para a consolidação da atual política de turismo que o Brasil vem implantando e que culminou com a recente criação do Ministério do Turismo, iniciativa sempre defendida por todos nós.

E foi através do trabalho e do respeito conquistado entre o setor público e privado, que o Conselho de Turismo da Confederação sempre teve colaboração decisiva na formulação da atual política ao servir como fórum de estudos e análises dos problemas e soluções para o desenvolvimento do turismo nacional, sempre envolvendo as mais importantes lideranças setoriais nos rumos propostos.

Entre os 64 membros do Conselho de Turismo encontram-se empresários, acadêmicos, jornalistas, servidores públicos e Parlamentares, enfim, representantes de todos os setores da sociedade que, de alguma forma, estão envolvidos com a atividade turística. As reuniões ocorrem duas vezes por mês e contam com a participação, na condição de palestrantes, de especialistas oriundos da iniciativa privada e do setor público.

O Conselho de Turismo da Confederação tem tido importante papel e desempenho no desenvolvimento do turismo do nosso Brasil. Uma das contribuições recentes mais importantes dadas ao País, junto com a Câmara Empresarial de Turismo e as Comissões de Turismo do Senado e da Câmara Federal, foi no debate e na elaboração da nova Lei Geral do Turismo, que o Governo deve enviar ao Congresso Nacional este ano, para votação e que deve se constituir num marco definitivo para firmar o Ministério do Turismo e garantir a continuidade da atual política pública do setor, dando a ela bases legais e indispensável sustentação política.

Como homem de turismo, Prefeito por três vezes de Balneário Camboriú, o maior balneário do Sul, onde se vive e respira-se turismo os 365 dias do ano, sinto-me atualmente privilegiado em também dar minha modesta contribuição neste processo lento e gradativo, histórico até, mas absolutamente compensador. Ajudamos a criar a Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados, quando Deputado e, agora, como Senador, inicialmente uma Subcomissão Provisória de Turismo no Senado, que já passou a ser permanente, com a denominação de Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

A partir desse processo de interação entre o Poder Legislativo e os diversos atores sociais e econômicos que integram a chamada “cadeia produtiva do turismo”, acredito que podem ser agilizados ainda mais os necessários mecanismos que tornam o turismo um instrumento de crescimento econômico e de melhoria das condições de vida de milhares de cidadãos brasileiros. Ou seja, estamos finalmente saindo do discurso para a prática, e os resultados começam a aparecer de maneira mais palpável, embora ainda tenhamos um bom caminho a percorrer.

Por isso, não poderia deixar de registrar aqui, pessoalmente e de forma solene, mais tarde em plenário, o meu voto de aplauso e de congratulações com todos os integrantes do Conselho de Turismo e da diretoria da CNC pelo cinqüentenário desse colegiado. Foi, de fato, uma iniciativa de homens visionários que se transformou, ao longo do tempo, numa vigorosa fonte de idéias e de saberes para todos aqueles que, como eu, acreditam no turismo como instrumento transformador da sociedade, de inclusão social e de interação com todos os setores de economia nacional, ou seja, um caminho para o futuro que deve ser prioridade permanente em todos os governos.

Sr. Presidente, deixo registrado, em nome de todo trade turístico do nosso Brasil, em nome de todos os Parlamentares que defendem a indústria do turismo, que começa a despertar e, certamente, no futuro, dará muitas glórias e muitos frutos, pois o Brasil poderá competir com qualquer outro País nesse setor, os parabéns à CNC, pelos seus cinqüenta anos nessa atividade, e a seu Conselho, a todos os seus integrantes. Logo estaremos aprovando aqui, com toda a certeza, votos de aplauso pelos seus cinqüenta anos.

Para finalizar, Sr. Presidente, já que ainda me restam quatro minutos, gostaria de fugir um pouco do foco do turismo, tão importante, para falar um pouco sobre o momento que estamos vivendo, que infelizmente empobrece a política nacional.

Tenho usado diversas vezes esta tribuna e dito ao Brasil e aos Parlamentares da Base do Governo: os Parlamentares integrantes do PT não podem jogar a culpa na Oposição de tudo aquilo que está acontecendo hoje no País. Não partiram da Oposição as denúncias. Agora, sim, a Oposição está participando na descoberta dos envolvidos, por meio de uma pesquisa aberta, democrática e do brilhante trabalho que as CPMIs vêm realizando. Essas pessoas não podem jogar toda esta lama em cima daqueles que não têm nada a ver.

O correto seria que aqueles que estão envolvidos no processo de corrupção e aqueles que estão no Partido e viram que existem pessoas culpadas viessem a esta tribuna e assumissem a responsabilidade ou admitissem que o seu Partido infelizmente frustrou a esperança dos brasileiros, que o PT, que assumiu um compromisso com a ética e com a verdade perante toda a Nação, não o cumpriu. Além de não cumprirem outras promessas importantes para o País, estão envergonhando o seu passado, a sua história, empobrecendo sua bandeira e denegrindo a classe política num todo.

O importante é que os Membros do PT - a minoria, é claro - viessem aqui e admitissem seu erro, seu envolvimento, e aqueles que não estão envolvidos não jogassem a responsabilidade em outros Partidos que não estão participando, não participaram e não aprovam esse processo de corrupção que está ocorrendo no atual Governo Federal.

Sabemos que o Presidente Lula tem um caminho a seguir, tem um compromisso com a Nação, mas Sua Excelência tem que admitir que o seu Partido, o PT, está empobrecendo a política nacional e, lamentavelmente, projetando nosso País em todos os jornais do mundo devido a um dos momentos mais tristes e de maior corrupção de nossa história.

Termino dizendo: não busquem coisas do passado, que também devem ser investigadas, para encobrir as falcatruas e a corrupção que estão sendo cometidas no atual Governo Federal. Se soubermos separar os problemas, se soubermos separar todo esse mar de lama que existe, colocando um pingo no “i” de cada setor, com certeza, chegaremos àquilo que queremos, que é punir todos os envolvidos.

Fica aqui o meu esclarecimento, Sr. Presidente.