O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, quero apresentar à Mesa um requerimento solicitando congratulações desta Casa ao professor economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, que recebeu o Prêmio Intelectual do Ano 2004 (Troféu Juca Pato), em concurso promovido pela União Brasileira de Escritores. Pediria, então, que o requerimento fosse depois encaminhado.

E quero, evidentemente, responder com bastante transparência as questões que foram aqui abordadas. Vejo que a Oposição, nesta tarde, menos do que discutiu o aprofundamento das investigações e as responsabilidades, tenta transformar o Presidente Lula num alvo prioritário de seus ataques políticos. Considero isso improcedente e injusto e espero que não prossigamos nessa trajetória.

Mas, de qualquer forma, a transparência é sempre o melhor da vida pública, e faço questão de esclarecer tudo aquilo que eu possa dizer sobre esses episódios, primeiro o mais simples: o suposto mensalão. Resta ainda à CPI da Compra dos Votos provar se de fato isso aconteceu, como, onde e de que forma isso se deu, se havia periodicidade, quais eram os Parlamentares envolvidos. Diria que isso não está comprovado. Há indícios e fatos que demonstram que Parlamentares receberam recursos do Sr. Marcos Valério e de suas empresas, mas não propriamente a natureza, o objetivo, a razão de ser e se isso faz parte de campanha eleitoral. Parlamentares de quase todos os médios e grandes Partidos estão envolvidos nesse processo. Portanto, não é uma denúncia tão fácil nem tão rápida de ser apurada.

É evidente que o Presidente não sabia. Nós só tivemos informação sobre o suposto mensalão numa matéria do Jornal do Brasil, pela qual todos aqui tiveram conhecimento. Não conheço nenhum que tenha tomado providência! E o Sr. Governador Marconi Perillo, se tinha uma denúncia a ser formalizada, por que não encaminhou às instâncias competentes, ao Ministério Público ou quando foi aberto um procedimento da Procuradoria da Câmara para investigar esse episódio? Nenhum Parlamentar foi à Procuradoria e disse: “É verdade”. Nenhum! Nem Senador nem Deputado. E o Presidente, quando soube do caso, naquela manchete, pediu providências ao Líder da Câmara e ao Ministro articulador político para verificar se a notícia tinha fundamento.

O Senador Antonio Carlos Magalhães menciona o Deputado Miro Teixeira, então Ministro. Eu liguei, no mesmo dia, para o Deputado Miro Teixeira e perguntei: “Tem alguma procedência nessa denúncia que o coloca como fonte?” Ele disse: “Não, não há. Estou soltando uma nota e desmentindo essa matéria que saiu no JB”. E a nota foi publicada no outro dia no jornal. Aquilo que ele informou a mim foi o que ele informou ao Presidente e informou às pessoas da sociedade.

Então, não houve, naquela oportunidade, nenhuma providência porque não houve a formalização de uma denúncia.

A segunda questão é o suposto empréstimo do Presidente. E peço a atenção dos Parlamentares da Oposição. Primeiro, no meu ponto de vista, é fácil explicar esta questão porque eu, preliminarmente, fui colocado nas mesmas condições. Vim a esta tribuna e expliquei.

Em 25 anos que me dediquei ao Partidos dos Trabalhadores, sempre recusei receber qualquer forma de remuneração. Mesmo no período que eu não tinha mandato, era da Executiva Nacional do Partido, Secretário de Relações Internacionais, nunca aceitei receber. Sempre trabalhei voluntariamente, e no dia em que perdi meu mandato, em 1994, porque fui candidato, com muita honra, a Vice-Presidente da República, no dia seguinte, voltei a comer pó de giz e dar aula, porque dali que eu sai antes de ter o mandato. Não sou Senador, como não era Deputado, estou Senador como estive Deputado. No PT, sempre contribui voluntariamente.

Como Secretário de Relações Internacionais, fiz várias viagens pelo PT. No entanto, no período de 27 de setembro de 2001 a 9 de outubro de 2001, acompanhei o Presidente Lula em vários países da Europa, numa viagem largamente divulgada pela imprensa. Estivemos com o Primeiro-Ministro e o Presidente de Portugal, com o Primeiro-Ministro Jospin, da França, estivemos na Espanha, na Itália, numa viagem extremamente rica politicamente. Nessa viagem, o PT adiantou-me, como diária, R$2.750,00, que dava em torno de US$100 ao dia e R$1 mil para pagar a passagem. Parte da viagem eu já paguei do meu próprio bolso, porque aquela diária sequer reembolsava as despesas que tivemos. Entre outras coisas, tive o prazer de pagar do meu bolso um almoço para os núcleos na Europa, que tínhamos em vários países, que se reuniram comigo, como Secretário de Relações Internacionais. Paguei o almoço do meu bolso.

Quando voltei, um ano após, fui informado de que aquilo não era uma diária, que deveria ter sido feita a prestação de contas. Eu disse: “Prestei contas tanto da passagem quanto das diárias, mas, de qualquer forma, faço questão de pagar”. Emiti dois cheques e paguei a viagem do meu bolso.

Então, vejam o que estamos discutindo. Fui a serviço do Partido, era Secretário de Relações Internacionais, trabalhei a minha vida inteira voluntariamente, nunca deixei um mês na minha vida de contribuir para o PT e tenho de explicar que aquilo que deveria ter sido uma diária - como é no Senado Federal, porque recebemos uma diária para pagar as despesas quando viajamos - não era uma diária. Ainda assim, fiz questão de pagar o Partido. Tirei do meu bolso a viagem que fiz, dei a minha contribuição ao PT, mas achei que estava errado o posicionamento do Partido, porque aquela diária sequer pagava um dia na Europa, todo mundo sabe disso.

A mesma coisa aconteceu com o Presidente Lula. Ele foi à China, viajou comigo nessa viagem à Europa, esteve em vários países da América Latina, e, um ano depois, disseram para ele: “Aquilo não é uma diária, você tem uma dívida com o Partido das despesas oficiais que você fez em nome do PT”. O valor era maior. Como é homem probo, como é homem honesto, como é homem íntegro, é homem que não tem posses, porque todo mundo conhece a história dele, eu pergunto: em que país se questiona a um Presidente a dívida de um Partido que ele construiu a vida inteira? Vinte e oito mil reais, como se isso fosse um crime! É sério? Está correto esse caminho? Eu pergunto a vocês: está correto esse caminho?

Ouçam a minha explicação e me digam em que partido a pessoa tira do bolso a viagem, além de pagar mensalmente - porque pago 20% do meu salário -, e tem de explicar isso publicamente, como se isso tivesse alguma suspeição! Ajuda esse diálogo? É justo que discutamos essas coisas dessa forma? Não acho. Sinceramente, companheiros, não é justo. Não é justo com o Presidente, não é justo com quem quer que seja.

Não há uma transferência indevida de recursos. Ele estava em missão oficial do Partido. O Partido deveria ter transformado aquilo numa diária, como deveria ter feito comigo. Eu me recusei na hora e falei: “Faço questão de pagar, porque sempre contribui para o PT”.

E o PT, que tenho orgulho, é esse que eu tirava do meu bolso para construir, que a militância construía. O Partido que não reconheço é esse que está com Marcos Valério. Mas o Presidente Lula faz parte do Partido que nós construímos.

Esta discussão é mais um exemplo claro da honestidade, da integridade, da seriedade, da correção da sua história. Por isso, peço, sinceramente, vamos apurar todo esse episódio, vamos a fundo nessa discussão, mas vamos manter a estatura política do debate, a responsabilidade pública que sempre tivemos nesta Casa.

Não está correta essa forma de colocar esse tipo problema. Não há qualquer desvio de função. Não houve um benefício indevido. Ele estava a serviço do Partido nas viagens que fez, como eu estava. Tirei do meu salário, fiz questão de doar. O Lula, seguramente, com os filhos que tem, com a história que tem, com o salário que sempre recebeu na vida dele, não teria as mesmas condições. Não teria as condições de tirar do bolso dele para poder pagar as viagens que fez para China, toda a América Latina e Europa. Por isso, que o Partido pagou por ele.

O Partido deveria ter transformado isso numa diária e resolvido da forma mais simples, mas até nisso a Tesouraria do Partido foi incompetente. Foi irresponsável da forma como tratou as finanças e absolutamente incompetente para que uma coisa tão elementar tenha que ser discutida dessa forma, colocando o Presidente numa situação que absolutamente ele não merece. 

Por tudo isso, peço aos Senadores da Oposição, que coloquemos no centro da discussão aquilo que realmente merece estar ali: o interesse público, a atitude do Partido, o problema dos Parlamentares que receberam recursos, das irregularidades que podem acontecer. 

            É mais uma questão que estou esclarecendo aqui, porque eu fui vítima desse equívoco do Partido. Estão aqui os cheques que dei, nominados, datados. Dei do meu bolso uma viagem de 11 dias que fiz a serviço do Partido. Pergunto: em que instituição as pessoas têm esse tipo de comportamento? Temos no PT, porque acreditamos nesse projeto.

            Por isso, peço a V. Exªs que considerem essas explicações porque, realmente, é a verdade, é o que aconteceu comigo, é o que aconteceu com o Presidente Lula.