O SR. ALVARO DIAS (PSDB. - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no turbilhão da crise política em curso um fato passou desapercebido e que julgo mereceria ser destacado desta tribuna. Como é do conhecimento dos Srs. Senadores, a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas da União solicitou a medida cautelar para suspender o acordo firmado entre a Previ, Petros e Funcef e o Citigroup, na Brasil Telecom. O contrato, segundo o Procurador Lucas Furtado, pode ser lesivo ao patrimônio dos Fundos de Pensão.

Os Srs. Senadores devem se recordar que o acordo foi assinado em março deste ano, depois da destituição do grupo Opportunity do comando da Brasil Telecom, e prevê que, se até 2007 a empresa não for vendida, as ações serão compradas pelos Fundos de Pensão por até 300% acima do preço de mercado.

Vale ressaltar que, em ofício de três de agosto, o conselheiro da Previ, Valmir Camilo, desfechou críticas ao acordo. Na correspondência mencionada ele afirmava que a decisão foi tomada às pressas - o contrato teria circulado formalmente na Previ em um único dia - quando o normal, segundo ele, seriam dez dias úteis, no mínimo, para as questões de natureza financeira.

Sr. Presidente, considerei da maior gravidade o teor do documento enviado pelo Conselheiro Valmir Camilo no qual afirmava textualmente que a decisão de assinar o acordo foi tomada apenas pelo presidente da Previ, o senhor Sérgio Rosa e que nem o Conselho Deliberativo nem a Diretoria Executiva foram ouvidos.

Na minha avaliação, Sr. Presidente, um contrato que envolve cifras da ordem de R$1,3 bilhão jamais poderia prescindir do Conselho da Previ como instância de consulta.

Nesse contexto, Srs. Senadores, estou convencido de que existem razões mais que suficientes para que as investigações em curso na CPMI dos “Correios” destine atenção especial às denúncias de supostas malfeitorias na gestão petista dos Fundos de Pensão ligados a empresas estatais.

O poder desses fundos é incalculável! Detentores de um patrimônio superior a R$100 bilhões, a cobiça em torno dessas fundações é algo inimaginável. A convocação do ex-ministro Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do Governo, para depor perante o plenário da CPMI dos Correios será uma oportunidade única para esclarecer as suspeitas de interferência do ex-titular da Secom nos Fundos de Pensão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria também, neste momento, de fazer um outro registro a respeito do artigo intitulado “Lula agüenta?”, de autoria de Rogério Gentile, publicado no jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 25 de julho do corrente.

O autor questiona com muita lucidez se o Presidente Lula tem condições para enfrentar a grave crise e continuar seu governo. Até quando agüentará? As denúncias são intermináveis e o comprometimento do governo é evidente. Impressiona que o Presidente, ainda assim, insista apenas em declarações vazias, que nada explicam.

Sr. Presidente, requeiro que o artigo acima citado seja considerado parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Lula agüenta?”