O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, confesso que este é o momento da maior melancolia que jamais vivi em toda minha trajetória de Parlamentar.

Chego da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos no limiar de uma crise política sem precedentes. É inevitável, a partir do dia do dia de hoje, discutirmos a palavra impeachment. Não há como evitar, Sr. Presidente, depois das revelações de fatos deploráveis, ironicamente pela voz daquele que se tornou o grande responsável pela construção da imagem do Governo e, sobretudo, do Presidente Lula.

É exatamente Duda Mendonça, reconhecidamente um dos marqueteiros mais competentes deste País, que, com o seu depoimento na Polícia Federal e, agora, na CPMI dos Correios, destrói, de forma definitiva, a imagem que construiu, com muita competência, habilidade e eficiência.

Sr. Presidente, confesso que não refleti sobre as palavras que pronunciaria aqui. Não tive tempo para isso. Estou sob o impacto de revelações que me estarreceram, mas devo, com absoluta sinceridade, dizer que é inevitável essa discussão a partir de hoje.

O dever nos impõe discutir a lamentável hipótese de impeachment do Presidente da República, porque estamos diante de um visível estelionato eleitoral que se praticou. E, mais do que isso - é triste ter de afirmar -, eu não sei quantos artigos do Código Penal serão necessários para tipificar todos os crimes praticados em nome da conquista do Poder e do seu exercício.

Vou ler alguns trechos do depoimento do Sr. Duda Mendonça à Polícia Federal, depoimento repetido agora na CPMI dos Correios:

QUE, em 2002, prestou serviço de marketing político somente ao PT; QUE o valor do pacote global de serviços foi convencionado em torno de R$25 milhões; QUE, ainda no ano de 2002, foi pago um valor por volta de R$14 milhões, restando um crédito remanescente; QUE esse valor foi pago diretamente pelo Diretório Nacional do PT e/ou comitês financeiros da campanha; QUE o Sr. Delúbio Soares era responsável pelo pagamento em questão; QUE todos os pagamentos foram originados por cheques emitidos diretamente pelo PT na condição do Diretório Nacional ou comitê de campanha, conforme o caso; QUE esse pagamento foi integralmente pago pelo Sr. Delúbio Soares; QUE remanesceu um crédito em torno de R$11 milhões; QUE, no ano de 2003, foi firmado um contrato de serviços de marketing político referente a um pacote global de produtos, totalizando um valor aproximado de R$7 milhões; QUE, no início de 2003, o Sr. Delúbio Soares entrou em contato com a empresa do depoente, após inúmeras cobranças, revelando que o débito de R$11 milhões seria pago pelo Sr. Marcos Valério, até então desconhecido do depoente; QUE a Srª Zilmar entrou em contato com o Sr. Valério, segundo a orientação de Delúbio.

E aqui ele relata que ela recebeu R$300 mil na agência do Banco Rural em São Paulo.

Mas o que é mais grave vem a seguir:

QUE a Srª Zilmar foi procurada pelo Sr. Marcos Valério, que lhe revelou a necessidade da abertura de uma conta no exterior como condição do recebimento do débito existente; QUE não sabe as razões que levaram Marcos Valério a proceder o referido condicionamento; QUE, orientado pelo Banco Boston Internacional, foi orientado a abrir uma empresa no exterior, nas Bahamas; QUE procedeu à abertura de uma empresa off-shore denominada Dusseldorf; QUE, em favor dessa empresa, foi depositado um valor em torno de R$10 milhões; QUE esse valor não foi movimentado pelo depoente; QUE esse valor encontra-se à disposição de um truest vinculado ao Banco de Boston nas Bahamas; QUE não sabe informar os diretores da empresa.

Aí informa que os depósitos eram provenientes do Florida Bank, do Banco Rural Europa S/A, uma empresa chamada Trade Link; que pode comprovar a origem da maioria das remessas feitas pelo Sr. Marcos Valério por meio do recebimento de vários fax. Informa que está fornecendo à CPMI neste momento esses fax que foram encaminhados a essa empresa pela SMP&B.

Continua:

QUE, ainda existindo débito no valor de R$3,8 milhões, esse valor foi pago diretamente pelo Sr. Delúbio Soares em diversas parcelas.(...); QUE não recorda se, no final do ano de 2003, todos os débitos do PT foram quitados.

E passa a informar sobre um novo contrato, no valor de R$24 milhões e fração, para realizar as campanhas eleitorais para as prefeituras de São Paulo, Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte e Recife e que teria recebido, provavelmente, um valor em torno de R$10 milhões desses R$24 milhões. Portanto, restam R$14 milhões.

Sr. Presidente, o Sr. Marcos Valério pagava as contas do PT, as contas da campanha do Presidente Lula e não o fazia certamente por generosidade. É evidente que nós temos o dever, para não sermos ingênuos, de considerar que esses recursos tenham origem nos cofres públicos e que o Sr. Marcos Valério era o operador financeiro de um fantástico esquema de corrupção instaurado no Governo da República.

É lamentável ter que fazer essa afirmativa. Temos, neste momento, de considerar que esse foi o depoimento mais verdadeiro entre todos os depoimentos até agora feitos à Polícia Federal ou à CPMI dos Correios. Desvenda um mistério.

Vínhamos destacando a importância de se investigar a movimentação financeira do Sr. Marcos Valério no exterior. Ele vinha peremptoriamente negando possuir contas no exterior. E, agora, há a confirmação da existência dessas contas e do pagamento da campanha do Presidente Lula e de outros serviços prestados por Duda Mendonça ao Partido dos Trabalhadores.

Como ignorar agora esses fatos? Como minimizar a importância deles? Como não considerar a gravidade desse momento que vive o País? Como ignorar, nesta hora, o impeachment? Lamentamos, sobretudo, porque um Presidente popular está envolvido por um esquema de corrupção, que é, sem dúvida, o maior da história do Brasil.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, extraordinário Senador?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Com prazer, Senador Mão Santa. Antes, porém, quero afirmar, Senador Arthur Virgílio, que já se identificou esse rede sistêmica e organizada de corrupção; que, pelos indícios, já há possibilidade de identificar os principais artífices desse deplorável modelo instalado no Governo da República, a pretexto de se manter no poder um grupo político por muito tempo.

É evidente que muitos dos que se envolveram não roubaram para si, mas permitiram, admitiram, executaram uma proposta de corrupção em nome de um projeto de poder de longo prazo. E se tornou inevitável que outros agentes da corrupção se aproveitassem disso, escancarando portas em direção à corrupção para buscar o seu enriquecimento ilícito.

Não há como não discutir esse procedimento. Ele faz parte do processo democrático e acaba se transformando em exigência da sociedade.

Antes de concluir, Sr. Presidente, concedo um aparte, com satisfação, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, V. Exª tem em seu nome a palavra “Dias” - dias melhores hão de vir para o Brasil! Lembro-me, Senador Arthur Virgílio, quando reli Hamlet, de Shakespeare, de algo assim: “Há algo de pobre no reino da Dinamarca”. É melhor ser um mendigo em Nápoles do que rei na Dinamarca. O que diria Shakespeare descrevendo o reino de Lula, do PT?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, todos testemunham o esforço da Oposição em evitar sequer pronunciar a palavra impeachment. O nosso desejo nunca foi esse e não é esse. Porém, Sr. Presidente, muitas vezes, somos obrigados, em função do exercício do mandato que exercemos, a assumir uma postura de responsabilidade diante do dever imposto pela lei e pelas exigências da sociedade. Nenhum processo de impeachment pode ser iniciado sem que haja um consenso popular que assegure um processo normal de tranqüilidade absoluta sem grandes traumas. E sempre reconhecemos, sobretudo o Senador Arthur Virgílio, que o Presidente Lula ainda é detentor de altos índices de popularidade. Hoje, certamente, não os mesmos de ontem, mas índices de popularidade que ainda lhe permitem transitar por algumas regiões do País, sobretudo pelas mais pobres.

Não há necessidade de ser adivinho para se prever que a popularidade também um dia acaba, diante dos estarrecedores fatos que são revelados.

Dessa forma, Sr. Presidente, não podemos deixar de discutir a hipótese que muitos já aventaram. Temos, sim, de discutir o tema com seriedade, porque a palavra impeachment começa a ecoar agora com mais força sob os céus do Brasil, infelizmente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.