O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como pode observar, quem manda, neste momento aqui, é o Espírito Santo: V. Exª, na Presidência, eu, na tribuna. V. Exª foi o melhor Governador que o Espírito Santo já teve, só sendo desbancado, talvez, pela atual administração do Governador Paulo Hartung, pelas condições em que S. Exª encontrou o Estado.

Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, comunico a esta Casa que o requerimento que fiz, para que fossem abertas as contas de todos nós, Parlamentares, assim como dos funcionários de nossos gabinetes, ou seja, para que fosse quebrado nosso sigilo bancário e fiscal, a fim de que mostrássemos ao Brasil a transparência daquilo que representamos nesta Casa, infelizmente foi rejeitado. A maioria na CPMI não atendeu, portanto o sigilo não será quebrado.

Em segundo lugar, eu, que queria falar em reforma política, um assunto de grande importância e que tanto interessa ao País hoje, terei de deixar para outro dia e tratarei de justificar meu voto de ontem, neste plenário. Eu e o Senador Papaléo Paes praticamente definimos o score e demos a este País um salário mínimo de R$384,00 em vez dos R$300,00 que os trabalhadores estão recebendo.

Setores da imprensa estão hoje comentando que o rombo na contas públicas chega a R$12 bilhões, Presidente Gerson Camata. E sabemos disso. Sabemos também do rombo da Previdência Social do nosso País. Agora, quero deixar bem claro que um erro não pode justificar outro. O Governo não se sensibiliza, não nos ouve; seus Ministros não nos recebem. Nós temos uma proposta, que é retirar a receita da Previdência da folha de pagamento dos trabalhadores e colocá-la com base no faturamento das empresas. Vamos indexar o faturamento da Previdência com a produção nacional; isso não nos custa nada. Vamos cobrar um percentual com base nos orçamentos das Prefeituras e dos Estados, descontando-o do Fundo de Participação, e acabar com o déficit da Previdência. Vamos fazer com que este País possa praticar um salário mínimo digno.

Quem reclama por isso, Presidente, não é somente a população pobre, a que vive de salário mínimo. Não, quem também quer salário melhor neste País é o rico, o empresário que precisa vender seus produtos, aqueles que fabricam e vendem produtos manufaturados. Todos querem salários dignos, Presidente Gerson Camata. Isso só não é possível - vou repetir -, porque o Governo não ousa, não quer fazer uma reforma profunda.

Na reforma da Previdência, esperávamos que fosse feito algo que pudesse acabar com o déficit, mas somente se cuidou aqui de aumentar a quota de participação do velhinho, do pobre coitado do trabalhador. Ninguém se preocupou em acabar com o problema na sua íntegra, que não é novidade. Existem livros escritos nesse sentido, mas o Governo não se interessa.

Governador Gerson Camata, nós dois, eu e V. Exª, já protestamos nesta Casa contra o entreguismo existente no País. Nossas riquezas estão todas indo embora para o resto do mundo. Nosso granito, nossas rochas ornamentais estão saindo em navios chineses, que as serram durante a viagem, jogam os detritos nos mares e depois vão vender nosso produto por valores significativos em toda parte do Planeta. E nós ficamos sem as nossas rochas, sem as nossas riquezas, não faturamos imposto, não agregamos valor àquelas rochas que estão saindo hoje do Estado do Espírito Santo. O mesmo acontece com o ouro, com a prata, com o alumínio e com todos os nossos minerais.

Denunciamos aqui que três milhões de toneladas de ferro beneficiado saíram por R$2 bilhões; nove milhões de toneladas saíram por R$4 bilhões; que as máquinas exportadas por este País deram ao Brasil R$16 bilhões de receita. Enquanto isso, a Vale do Rio Doce faz um grande movimento nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pará - em Carajás - e Maranhão, com estradas de ferro, trabalhando dia e noite - vagões carregando 100 toneladas, caminhões com 50 toneladas e navios com 250 mil toneladas. Exportaram 218 milhões de toneladas de minério, e isso só rendeu para o Brasil R$4 bilhões, quase o mesmo que a madeira produziu: R$3 bilhões.

Os governos passados fizeram isso, inclusive por meio da Lei Kandir, que isentou totalmente de qualquer tributo aqueles produtos. E este Governo, por ser considerado nacionalista, que tem na sua Presidência um trabalhador, que disse que viria consertar as mazelas existentes, absolutamente nada fez nesse sentido.

Apresentamos projeto que será relatado pelo Senador Demóstenes Torres. Durante dois anos, solicitamos uma audiência com o Ministro José Dirceu - e não fomos recebidos - para discutir um assunto dessa magnitude. E avisamos que a audiência não era para pedir emprego ou cargo, mas para resolver problema que interessa ao nosso País, inclusive, colocando mais dinheiro nos cofres do Governo. Nem mesmo assim fomos recebidos. Estamos fazendo um apelo, agora, à Ministra Dilma Rousseff, que nos receba, que nos ajude. Este Governo não pode passar para a História como um daqueles que mais lutaram para entregar as nossas riquezas para os estrangeiros. Não podemos deixar perpetuar um crime desses contra o nosso País.

Por isso, Senador Gerson Camata, venho aqui e estou sempre me referindo a este assunto. E foi com muito orgulho, muita determinação que votei pelo salário mínimo de R$384,00. Faço um apelo aqui para que a Câmara dos Deputados o mantenha, para que o Presidente Lula não crie obstáculos para sua implantação, porque sabemos o que é viver com R$300,00 por mês. Nós sabemos o sofrimento que o pobre do trabalhador tem, no seu dia-a-dia, para ter de conviver com um salário de R$300,00.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª dispõe, ainda, de dois minutos.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Continuando, eu queria dizer que nossos trabalhadores não têm condições, aqueles que vivem de salário mínimo, de viver com R$300,00. Primeiro, o cidadão, que está desempregado, tem a esperança de, em determinado momento, encontrar um emprego - sai para a rua, vai a pé, passa necessidades. Agora, no dia em que está empregado, chega o final do mês e ele recebe R$300,00 reais! Aí, ele fica desesperado. Acabam-se todas as suas esperanças, pois ele sabe que, dali para a frente, não há mais solução, não tem mais jeito: o salário não dá, seu filho vai ser miserável, seu filho não vai para a escola, não terá mais remédio para os mais velhos; enfim, está condenado, sentenciado a viver como miserável.

Muito obrigado, Sr. Presidente, e que Deus nos ajude e faça...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES) - (...) com que o Presidente Lula sancione esse salário mínimo de R$384,00. Além disso, que mande para cá uma proposta, para que possamos acabar com o déficit da Previdência e que possamos ter um salário ainda bem melhor.

Meus parabéns ao Senador Antonio Carlos Magalhães pela idéia! Meus parabéns, porque só de uma cabeça iluminada como a de S. Exª, poderíamos ter sucesso nesse novo salário mínimo.

Muito obrigado.