O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ultimamente, Sr. Presidente, ocupar esta tribuna para falar alguma coisa que não esteja dentro do contexto das CPIs, dos sucessivos escândalos que afloram a cada dia, está ficando difícil. Quase todos os oradores, nos últimos tempos, têm usado a tribuna para falar da crise nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos que realmente tudo seja apurado, que as CPIs sigam para o seu desfecho final, que possam apontar os culpados, sejam eles do Congresso Nacional, sejam eles do Governo Federal, dos Governos estaduais, da iniciativa privada ou das empresas que contribuíram para que o nosso País hoje se sentisse envergonhado. Nosso povo hoje está de farol baixo, essa é a grande verdade.

Falou muito bem o Senador Pedro Simon, que faz um discurso nacional, o que não é o meu caso, que sempre tenho vindo à tribuna brigar pelas reivindicações do meu Estado, da minha região, da Amazônia, que é a sua região, Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro.

Assim, mais uma vez, ocupo esta tribuna para falar das reivindicações do Estado de Rondônia. Durante dois anos e meio, tenho subido a esta tribuna, tenho falado nas Comissões sobre os projetos que relato, os projetos que apresento, os pleitos do meu Estado que não são deste Governo, mas que já vêm de outros Governos e ainda não foram atendidos.

Criei uma expectativa, assim como a minha Bancada, a Bancada de Rondônia - os oito Deputados Federais e os três Senadores, os nossos prefeitos, o Governo do Estado -, no sentido de que grandes obras pudessem ser realizadas no meu Estado, tendo em vista que os projetos estão prontos.

Tenho brigado pelas nossas BRs, pelas nossas rodovias federais. No entanto, ainda não tive o prazer, durante esses dois anos e meio, de transitar por uma rodovia dessas que não estivesse esburacada. Tenho viajado todos os fins de semana ao meu Estado, tenho percorrido quinhentos, oitocentos e, muitas vezes, até mil quilômetros em um fim de semana, às vezes à noite, vendo acidentes, carros tombados, ônibus batidos, com muitas vítimas fatais, o que é lamentável. É um prejuízo para o transporte de grãos, porque uma carreta, quando a BR era boa, fazia duas ou três viagens por semana, mas depois passou a fazer uma.

Mas uma luz surge no final do túnel. A BR está sendo recuperada, não 100% ainda, infelizmente. E temo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que termine mais um verão - faltam dois meses apenas, no máximo três, se trabalharmos o mês de novembro, antes das chuvas - e que essas nossas BRs não estejam ainda recuperadas. E, mesmo recuperadas, se forem mal recuperadas, apenas com os chamados tapa-buracos, elas se deteriorarão novamente quando vierem as chuvas. Isso tem acontecido todos os anos.

Então, o que temos pedido é um trabalho mais consistente, um trabalho de restauração, principalmente na BR-364, que é a que vai do Mato Grosso até o Estado do Acre e que leva 80% dos produtos para a Zona Franca de Manaus, o maior pólo industrial da Amazônia, comparado quase ao pólo de São Paulo. Todos esses produtos passam pela BR-364, sem falar na safra de grãos do Mato Grosso e de Rondônia, que já passa também pela BR-364, sentido ao porto graneleiro de Porto Velho - ou aos portos, porque já são dois, um da Maggie e outro da Cargill -, e sem falar no porto de carga seca também, que é usado em Porto Velho.

Essa BR é a espinha dorsal do meu Estado, sendo responsável pela economia do nosso Estado, porque transporta praticamente todos os nossos produtos, no sentido sul ou no sentido norte, ou para os portos do Atlântico ou para o porto do Madeira - que vai cair também em Belém, lá na sua terra - e, futuramente, quem sabe, para a rodovia do Pacífico, para os portos do Pacífico, no Peru e no Chile.

Faço aqui este apelo, mais uma vez, para que a nossa BR-364 seja bem restaurada, bem recuperada este ano, para que não venha a sofrer, nas próximas águas, a mesma danificação que tem sofrido todos os anos.

Há também as outras BRs: a 425, que vai para Guajará-Mirim; a 429, que vai de Presidente Médici a Costa Marques, passando por Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, chegando à divisa da Bolívia, no rio Guaporé, e que é uma BR muito importante principalmente para aquele povo que vive meio isolado naquela região; a 174, que vai de Vilhena a Juína, no Estado do Mato Grosso. Parece-me que está saindo um convênio agora para a Prefeitura de Vilhena recuperar essa última rodovia. Então, sobre as BRs, Sr. Presidente, era isso o que eu queria dizer.

Mas falo agora das nossas maiores obras que estão sendo acalentadas já há algum tempo: as usinas do Madeira, a usina de Girau e Santo Antônio. São duas usinas que vão gerar 7,3 mil megawatts de energia. Essa energia não irá só para Rondônia, nem somente para Amazônia, mas para o Brasil. A partir de 2010, de 2012, vai haver racionamento sério - essas são palavras da ex-Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, e também do atual Ministro, Dr. Silas. Se não construirmos as usinas do Madeira e a usina de Belo Monte, no Pará, fatalmente haverá apagão em 2010, em 2011 e em 2012. Então, é necessário que o Ministério das Minas e Energia se preocupe com o início imediato da construção das usinas do Madeira e da usina de Belo Monte, que vão gerar emprego e renda na nossa região e, acima de tudo, energia para sustentar o crescimento econômico do Brasil.

Por último, quero falar da obra mais esperada, já projetada há muito tempo, mas que, lamentavelmente, não sai do papel: o gasoduto Urucu-Porto Velho. Eu tinha a certeza de que essa obra iria sair. Por várias vezes, eu me dirigi ao Presidente Nacional do Ibama, Dr. Marcos Barros. Ainda no primeiro ano do meu mandato, ele dizia que iria sair a licença, que acabou não sendo liberada.

No início do ano passado, o Presidente me disse que o Ibama iria expedir a licença até o mês de maio de 2004, pois estava tudo pronto, tudo certo. Chegou o mês de maio, e o Presidente me disse que havia surgido um problema, pois o Ministério Público da Amazônia havia entrado com uma ação na Justiça e ganhado uma liminar que proibia o Ibama de conceder a licença, porque ainda faltavam algumas adaptações nos projetos. Foi trabalhado mais um ano, e os problemas foram resolvidos. Todos os obstáculos foram transpostos, e o Ibama, novamente, estava pronto para conceder a licença, já neste ano.

Há duas semanas, eu conversava, na sede do Ibama, com o Diretor Nacional de Licenciamento, Dr. Luís Felipe Kunz, que disse que, dentro de duas semanas, a licença ambiental do Ibama seria expedida e que o gasoduto Urucu-Porto Velho poderia ser construído. Lamentavelmente, mais uma vez, surge um obstáculo, talvez maior do que o primeiro, infelizmente - e, talvez, não seja culpa do Governo.

Dá-se a entender, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que está havendo uma orquestração, porque, toda vez em que o Ibama se prepara para emitir a licença ambiental, vem um óbice, vem um problema, para impedir que isso aconteça. Agora, infelizmente, o Supremo Tribunal Federal acata um pedido de liminar do Ministério Público Federal, mais uma vez proibindo que qualquer licença ambiental, para qualquer obra no Brasil, seja expedida, desde que impacte as áreas de conservação. E área de conservação, na Amazônia, tem por todo lado. Não é reserva indígena, não é área biológica, não é parque nacional, apenas área de conservação. Esse gasoduto - e já estava tudo pronto para sair a licença por duas vezes - não está impactando área indígena, não está impactando reserva biológica, nem parque nacional, mas, é claro, passa por uma ou mais áreas de conservação.

Assim, o Supremo Tribunal Federal concede a liminar para o Ministério Público Federal, e, mais uma vez, o Ibama nos fala: “Infelizmente, não vamos ter condições de emitir a licença ambiental”.

Senador Rodolpho Tourinho, este País está virando uma brincadeira. Sinceramente, eu falava, já há algum tempo, que estava perdendo a paciência quando o Dnit não resolvia o problema das nossas BRs. Hoje, estou perdendo a paciência e perdendo as esperanças. Além de perder a paciência, estamos perdendo a última coisa que nos restava, que era a esperança de sair uma obra importante no nosso Estado.

Há quanto tempo o Governo Federal não realiza uma obra de vulto? Desde a usina de Samue, que começou há mais de 25 anos e demorou 14 anos para ser construída, passando por vários governos, três ou quatro Presidentes da República. Agora, há estas obras: a usina do Madeira, o gasoduto Urucu-Porto Velho, a recuperação das nossas BRs. Acho que nós merecemos, o povo de Rondônia...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ... na época chamavam o povo do Sul do País e de outros Estados brasileiros: “Vamos ocupar a Amazônia”.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Valdir Raupp, solicito a V. Exª que conclua. Dei-lhe um minuto e concedo-lhe mais um.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com certeza. Obrigado, Sr. Presidente.

“Vamos ocupar a Amazônia, vamos integrar a Amazônia para não entregá-la”. Esse era o lema dos governos militares, pedindo para o povo de todos os Estados da Federação, menos da Amazônia, que se dirigisse à Amazônia, que lá estava o novo Eldorado.

Rondônia foi ocupada por mais de 1,5 milhão de brasileiros, e agora muitos deles querem voltar. Será que compensa sair de Rondônia para outro Estado, sendo que o desemprego está em todos os Estados? Acho que não. Precisamos das nossas conquistas, das nossas obras e de que o nosso povo seja respeitado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.