O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos momentos de crise parece que surgem algumas verdades muito duras e outras que nos dão um pouco de perspectiva de esperança.

A verdade dura que surgiu hoje é a de que, no depoimento do Sr. Duda Mendonça e da diretora da sua empresa, ficou muito claro que houve, na campanha de 2002, o uso de recursos do caixa dois - portanto, na eleição para a Presidência da República.

Isso praticamente foi feito em forma de confissão: o dinheiro foi depositado numa conta nas Bahamas, para pagamento de parte da conta da publicidade da campanha de 2002. Assim também ocorreu em 2004, nas eleições municipais. Inclusive, como paranaense, fiquei estarrecido com a citação da capital do Estado, Curitiba, entre as cidades onde pode ter ocorrido essa prática.

Então, é claro que o projeto do Senador Jorge Bornhausen é mais do que oportuno. Não adianta ficarmos aqui apenas discutindo a crise. Temos de discutir o futuro.

O Senador Jorge Bornhausen, Presidente do PFL, dá uma demonstração de que está preocupado não apenas em investigar, por meio das CPIs, e punir os responsáveis, mas em criar um novo ambiente político no País, por meio de uma nova lei eleitoral que ofereça mais segurança, sobretudo à população, de que essas práticas clandestinas e desonestas, que alimentam a corrupção na política, poderão ser combatidas por uma legislação rigorosa.

Participei da reunião dos Líderes ontem. Fiquei muito animado quando o Senador Jorge Bornhausen fez a apresentação do seu projeto. Traçamos um calendário, porque queremos que o projeto seja votado na próxima quinta-feira.

Com as alterações propostas pelo Senador Bornhausen, que endosso, teríamos uma economia extraordinária nas campanhas eleitorais. As sugestões são as seguintes: primeiro, redução, de 45 para 35 dias, dos programas de rádio e de televisão. Segundo, dos programas de rádio e televisão, participará apenas o candidato, que aparecerá com o seu número e o nome do Partido. Não haverá a fabricação de candidato com produções milionárias, ricas, que evidentemente exigem muito dinheiro.

A economia resultaria na exigência de que o candidato se apresentasse de uma forma mais consistente. O Deputado Abelardo Lupion, que preside com competência o PFL, do Paraná, e está aqui acompanhando este debate, sabe que, quando o candidato é colocado na frente do vídeo, ele tem que ter o que falar. No caso, ele não poderá ser substituído por filmes milionários e a beleza da produção; ele terá que ter proposta.

E, sobretudo, acabará uma coisa que sempre considerei exagero na campanha eleitoral. Fui candidato ao Senado por duas vezes, em 1994 e em 2002, e nunca contratei um artista para participar de um “showmício”. Nunca fiz um “showmício”. E a proibição da participação de artistas e de cantores vai baratear e tornar mais real uma campanha eleitoral: menos espetáculo, mais proposta.

Outra coisa importante é restringir os contribuintes, limitando a contribuição da pessoa física e da pessoa jurídica, como é a proposta.

Mas eu quero mais. Eu quero, Sr. Presidente, que, além dessas propostas - e vou apresentar emendas ao projeto do Senador Jorge Bornhausen -, também seja proibido divulgar pesquisas, pelo menos, dez dias antes do pleito. As pesquisas também podem ser compradas com dinheiro sujo e podem induzir o voto em candidatos naqueles eleitores que querem praticar o voto útil: votar em quem vai ganhar.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Osmar Dias, V. Exª dispõe de mais dois minutos de prorrogação.

O SR. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Vou falar apenas de mais uma emenda e concederei o aparte ao Senador Sibá Machado. Mas eu gostaria, Sr. Presidente, já que estamos numa tarde onde o plenário não está tão cheio, que V. Exª me desse mais um minuto devido ao aparte.

Falarei sobre mais uma emenda. Não ficará transparente a contribuição da pessoa física e jurídica, se não for dada a ela o direito de deduzir do Imposto de Renda pelo menos 50% da contribuição que fizer. Vamos supor que alguém contribua com R$100 mil, para uma campanha de um Senador ou de um Deputado ou de um Governador. Se dermos a essa pessoa física ou jurídica o direito de deduzir 50% do Imposto de renda, ela irá declarar no Imposto de Renda, não será um dinheiro por fora, caixa dois, dinheiro sujo. Ela irá declarar. E aí haverá transparência.

Quero apresentar estas duas emendas: proibir pesquisa 10 dias antes e estimular a contribuição oficial na campanha.

Ouço o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Osmar Dias, eu estava exatamente com essa preocupação para a qual V. Exª chama atenção. Se o recurso será público, é claro que a empresa, ao contribuir, irá deduzir do Imposto de Renda, e as pessoas não precisarão ficar preocupadas. O que realmente não pode mais acontecer é essa promiscuidade. Então, V. Exª pode contar com o meu apoio, porque minhas preocupações ficam contempladas nas duas sugestões apresentadas por V. Exª ao texto do Senador Jorge Bornhausen. Parabéns pela sua contribuição ao projeto.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Sibá Machado.

Todos sabem que, nessa crise, tenho me comportado com muita cautela. Acho que temos responsabilidade diante do País. Há aqueles que me criticam, porque estou sendo prudente e responsável, muito responsável, ao acompanhar, passo a passo, as investigações, para me pronunciar depois que as provas estiverem sobre a mesa. Fazer discursos e acusações, antes que elas sejam concretas, não é do meu feitio. Aqueles que olham para dentro do Congresso Nacional e dizem: “É preciso que o Senador Osmar Dias se exponha mais, participe da CPI, das investigações”, respondo que tenho participado como Líder, tenho declarado minhas posições claras aqui, quero que se investigue profunda e rigorosamente, mas não serei responsável de ficar condenando por antecipação ninguém. Entendo que todos têm direito de se defender e não sou de fazer espetáculo também diante da crise. Precisamos estar muito preocupados com o País: depois de tudo o que está acontecendo, que País encontraremos? Principalmente os setores produtivos, que já começam a sofrer as conseqüências da crise política!

É bom que se investigue logo, é bom que se puna logo, que se casse quem tem que ser cassado, para que possamos dar a este País as condições para que ele continue trabalhando e produzindo.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª pelas sugestões que apresenta para a legislação eleitoral e acredito que será muito oportuno aproveitarmos toda essa crise que atinge o meu Partido, o Governo do Presidente Lula e o Congresso Nacional para superarmos e corrigirmos os erros. Avalio que a postura de Duda Mendonça e da Srª Zilmar hoje constitui um marco, porque resolveram ser sinceros e expor a verdade tal como eles a conheceram.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA. Fazendo soar a campainha.) - Senador Osmar Dias, pediria que concluísse, porque há vários inscritos e a Ordem do Dia terá início às 16 horas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E gostaria que todos aqueles que estejam depondo nas Comissões de Inquérito e no Conselho de Ética tivessem a mesma postura de revelar a verdade toda; porque só assim conseguiremos corrigir todos os problemas. Com respeito às sugestões de V. Exª, queria comentar algo que me pareceu consistente com a sua observação e que foi expresso pelo Sr. Duda Mendonça. Ele disse que uma das sugestões para que as campanhas fiquem muito mais baratas seria a obrigatoriedade, sobretudo para os candidatos ao Executivo mas também para o Legislativo, de debates em que estariam os candidatos...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -... com a sua palavra, o seu jeito, junto aos outros. Eu estou de acordo com ele. Sempre avaliei que a realização de debates obrigatórios, em maior freqüência, pode substituir com vantagem o enorme dispêndio que se faz na produção das campanhas políticas. Finalmente, eu gostaria de registrar que, na direção do que V. Exª está dizendo e levando em consideração inclusive a proposição do Deputado Chico Alencar que tramita na Câmara, talvez de maneira um pouco diferente da dele, estou também dando entrada hoje em um projeto de lei para que a prestação de contas de cada candidato e Partido seja disponibilizada em tempo real, diariamente, para a Justiça Eleitoral, por meio dos modernos sistemas que estão à nossa disposição.

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA. Fazendo soar a campainha.) - Senador Osmar Dias, estão esgotados os cinco minutos de prorrogação.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, concluo o meu pronunciamento, dizendo que fica uma lição: não existe monopólio da ética e ninguém pode posar mais de herói neste País, porque aqueles que se colocam como donos da verdade e heróis, querendo impor as suas verdades, estão sendo aos poucos desmistificados e vamos vendo que todo mundo tem condição de ser um político. Mas, para ser um político diferente, um político que honre realmente o seu mandato, tem que ser um político que levante de manhã cedo e renove os seus compromissos de honestidade e de seriedade de falar a verdade à população todos os dias de manhã.

Era o que eu tinha a dizer.