O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de chegar de uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. Lá tomamos conhecimento do depoimento, nesta madrugada, da Srª Zilmar Fernandes da Silveira e do Sr. Duda Mendonça. Lendo o depoimento deles antes do início da reunião da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, fiquei estupefato, Sr. Presidente, com o que estava ali declarado. Logo em seguida - porque esse depoimento chegou às nossas mãos por volta das 11 horas da manhã, 11h15min -, quando iniciou a reunião, ouvimos a Srª Zilmar, que pouco disse, apenas se apresentou, e depois tivemos a oportunidade de ouvir o Sr. Duda Mendonça, que, apesar de não estar convocado, disponibilizou-se a vir prestar o depoimento.

Foi um depoimento emocionado, Sr. Presidente, em que esse publicitário baiano, um homem de renome nacional, eu diria até internacional, declarou que estava ali para dizer a verdade, que ele não tinha como enfrentar a sua família, os seus filhos e a sua esposa se não abrisse o coração e dissesse toda a verdade. Essa verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já estava expressa no depoimento feito pela Srª Zilmar e pelo Duda à Polícia Federal. Ele não trouxe novidades em relação a esse depoimento. Ele está agora no processo de oitiva, em que as perguntas se sucedem pelos Srs. Senadores e Deputados.

Mas vejam bem o que ele revelou! Revelou, Sr. Presidente, um acordo com o Partido dos Trabalhadores para o financiamento da campanha publicitária que foi feita para o Partido e para as campanhas eleitorais do Partido no ano de 2002 e também no de 2004. E o que se observa, nesses depoimentos, é que, em 2001, o contrato dele com o Partido dos Trabalhadores era de R$595 mil, Sr. Presidente! Em 2002, para a campanha do Presidente, o orçamento fechado, o contrato feito entre a empresa do Sr. Duda Mendonça e o Partido dos Trabalhadores alcançou o volume de R$25 milhões. Foram gastos R$25 milhões em 2004! Esse pacote incluía as seguintes campanhas políticas: do Presidente Lula, do Senador Aloizio Mercadante, do ex-Presidente José Genoíno a Governador de São Paulo e da Benedita da Silva ao Governo do Rio de Janeiro.

O contrato seguinte aconteceu em 2003. Foram R$7,3 milhões, em um ano que não era eleitoral, correspondentes a serviços prestados pela empresa política do Sr. Duda Mendonça ao PT. Em 2004, Srs. Senadores, novamente um pacote de R$24,7 milhões. Vejam os volumes envolvidos; chega-se a aproximadamente R$60 milhões, de 2002 até 2004.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, em 2001 eram R$595 mil, que foram integralmente pagos pelo PT, com faturas e cheques emitidos pelo Partido. Em 2002, do pacote de R$25 milhões só foram pagos R$13,5 milhões; ficou o débito de R$11,5 milhões, cujo pagamento o Sr. Duda Mendonça e a Srª Zilmar reiteradas vezes cobraram do PT. Esses recursos foram gastos em quê? Foram gastos, de forma clara e insofismável, nas campanhas que faziam parte do pacote, essencialmente na campanha presidencial - que é a grande campanha, em que são montados estúdios, ilhas de edição, em que se prepara toda a equipe. É claro que as outras campanhas - do Senador Aloizio Mercadante, de José Genoíno ao Governo do Estado e da Benedita da Silva - entraram nesse pacote de forma subsidiária e que, essencialmente, os recursos estavam investidos na campanha do Presidente.

Ficou o débito de R$11,5 milhões do segundo contrato. Como foram pagos esses recursos? Hoje está o País todo estupefato: foram pagos por meio do esquema Marcos Valério. Esse pagamento se deu, inicialmente, com saques de R$900 mil em três parcelas de R$300 mil. Dizem o Sr. Duda e a Srª Zilmar que receberam constrangidos esse dinheiro e que não era comum sua empresa fazer isso, mas o Sr. Delúbio indicou o Sr. Marcos Valério, que começou a pagar. Como o Sr. Duda não tinha mais força no PT, porque estava eleito o Presidente Lula, a única maneira que tinha era aceitar essa fórmula - que não é usual, nem correta -, senão não receberia, para pagar seus fornecedores, seus compromissos.

E as coisas foram piorando, Srªs e Srs. Senadores. O pior, Sr. Presidente, foi depois o pagamento de R$10,5 milhões, que restavam dos R$11,5, por meio de depósito no exterior. Solicitaram ao Sr. Duda Mendonça, segundo seu depoimento, que abrisse uma conta no exterior. Ele, como cliente do BankBoston, solicitou assessoria ao banco, que o indicou, abriu uma conta no exterior e montou a operação, que ele desconhecia. Foi criada, por meio do BankBoston, uma offshore de nome Düsseldof, lá nas Bahamas. E, por intermédio de quatro bancos internacionais pequenos, os recursos de R$10,5 milhões chegaram das contas do Düsseldof, criadas pelo Sr. Duda Mendonça.

Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, a gravidade desse fato. E de nada disso tínhamos conhecimento. Toda essa história começou com R$3 mil. E desejavam o PT e o Presidente que ficasse por aí; não desejavam que fosse aberta qualquer CPI. Quantas coisas estão sendo reveladas a este País! A quanto o País está assistindo estupefato, preocupado, angustiado com a pergunta “aonde vamos chegar?”.

Mas não paramos aí. Sabem como foi pago o contrato do ano de 2003, de R$7,3 milhões? Foram sacados R$500 mil das empresas de Marcos Valério, no Banco Rural, e pagos R$3,6 milhões em dinheiro pelo PT. Não sabe o Sr. Duda Mendonça se esses R$3,6 milhões pagos em dinheiro vivo vieram do PT ou do Sr. Marcos Valério. Disse o Sr. Marcos Valério que vieram dos seus recursos. Se somarmos esses valores, chegaremos a R$15,5 milhões, o que bate e dá credibilidade, lamentavelmente, neste caso, ao Sr. Marcos Valério. Estão explicados os R$15,5 milhões.

E no ano de 2004? Foram R$24,7 milhões, dos quais o PT, um pouco mais rico, pagou R$10 milhões, mas continua devendo...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O PT continua devendo ao Sr. Duda Mendonça R$14,7 milhões.

Vejam o volume de recursos envolvidos. Como um Partido político pode fazer pagamentos no exterior, por uma campanha presidencial? Com certeza, nada disso é legal. Não há faturas de prestação de serviços, nem emissão de cheques. Nada bate. Tudo é ilegal. E a nossa lei eleitoral é muito clara, quando preceitua que qualquer Partido político que usar, em campanha, recursos provenientes de contas no exterior perderá seu registro.

Veja onde o PT foi meter-se, Sr. Presidente. Veja a que tipo de Partido e de ações estamos condenados. Não se pode é imaginar que vai ser o Sr. Delúbio Soares o único responsável por todo esse esquema e que ninguém mais sabia desse esquema. O Presidente do Partido, José Genoíno, não sabia; o Senador Aloizio Mercadante já disse que desconhecia inteiramente; o Presidente Lula também desconhecia; acredito que o Senador Sibá Machado também não conhecia e deve dizer isso com clareza aqui. Então, ninguém sabia. Basta que o Sr. Delúbio Soares assuma a culpa, e está tudo resolvido. Tudo foi uma operação montada pelo gênio financeiro-político, pelo Rasputim* da República, Delúbio Soares. E Delúbio Soares estava lá, como tesoureiro, indicado por quem?

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Só para encerrar, Sr. Presidente, ele era intimo amigo de quem? Sequer Delúbio era responsabilidade do Sr. José Dirceu. Ponha-se toda a culpa em José Dirceu, mas não a de que tenha escolhido o Sr. Delúbio Soares. Foi uma escolha pessoal do Presidente Lula. Portanto, para uma inteligência mediana ou até para os poucos inteligentes, é muito difícil acreditar que o Presidente não sabia de nada, Senadores, de nada; que tudo isso foi uma obra maquiavélica das elites brasileiras, comandadas pelo Sr. Delúbio Soares, para colocar o Presidente da República nessa situação vexatória.

Espero que possamos chegar aos verdadeiros culpados, para que tenhamos a oportunidade de limpar a Nação dessa nódoa, inocentando os que não têm culpa, culpando os que merecem ser culpados.

Muito obrigado, Sr. Presidente